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                    ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA MENSAL DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA
UFAL (CONSUNI), OCORRIDA EM 19 DE MARÇO DE 2012.
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Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e doze, às quinze horas, realizou-se
a sessão ordinária mensal do Conselho Universitário da Universidade Federal de Alagoas
(CONSUNI/UFAL), na Sala dos Conselhos Superiores Prof. Eduardo Almeida da Silva,
localizada no prédio da Reitoria do Campus Universitário Reitor Aristóteles Calazans Simões
(Maceió-AL), sob a presidência do Magnífico Reitor, Prof. Eurico de Barros Lôbo Filho,
contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Profª. Rachel Rocha de Almeida
Barros (Vice-Reitora), Prof. Valmir de Albuquerque Pedrosa (PROGINST), Prof. Amauri da
Silva Barros (PROGRAD), Profª. Simoni Margareti Plentz Meneghetti (PROPEP), Silvia Regina
Cardeal (PROGEP), Prof. Pedro Nelson Bomfim Gomes Ribeiro (PROEST), Prof. Eduardo Silvio
Sarmento de Lyra (PROEX), Prof. Gaus Silvestre de Andrade Lima (CECA), Prof. Elton Casado
Fireman (CEDU), Prof. Antonio Osimar Sousa da Silva (CTEC), Prof. João Xavier de Araújo
Júnior (ESENFAR), Profª. Verônica Robalinho Cavalcanti (FAU), Prof. Andreas Joachim Krell
(FDA), Prof. Luiz Antônio Palmeira Cabral (FEAC), Profª. Eliane Barbosa da Silva (FALE), Prof.
Francisco José Passos Soares (FAMED), Profª. Terezinha da Rocha Ataíde (FANUT), Prof. José
Ivo Limeira dos Reis (FOUFAL), Profª. Ana Maria Ávila Mendonça (FSSO), Profª. Theresinha
de Jesus Carvalho Calado (ICBS), Prof. Evaldo Mendes da Silva (ICS), Prof. Jaime Evaristo
dos Santos (Rep. do IC), Prof. José Vicente Ferreira Neto (IGDEMA), Prof. Enildo Marinho
Guedes (ICHCA), Prof. José Carlos Almeida de Lima (IM) e Prof. Edson de Souza Bento
(IQB). Representantes Docentes: Profª. Iracilda Maria de Moura Lima, Prof. Jenner Barretto
Bastos Filho, Profª. Vicentina Esteves Wanderley, Prof. Cícero Carlos de Souza Almeida, Prof.
Márcio Jorge Porangaba Costa, Prof. Alcindo Teles Galvão e Prof. Antonio Passos Lima Filho
(ADUFAL). Representantes Técnicos-Administrativos: Aurinete Morais Pimentel, Emerson
Silva de Oliveira, Elias Barbosa da Silva, Claudio Vicente Ferreira e Risonilda Costa da Silva.
Representantes Discentes: Emanuel Lucas de Barros, Victor Hugo Menezes de Farias, Danyel
Maxwell Ferreira de Souza, Janaína Euclides Araújo e Silva, Rafael Arley Gomes da Silva
Almeida, Bárbara Torres Chaves, Camila Vasconcelos Carnauba Lima e Wilson Jamerson
Pedrosa da Silva. PAUTA: I – Abertura e verificação do nº. de Conselheiros
presentes: Havendo o quórum necessário, o Presidente do Conselho dá início aos trabalhos
da sessão. II – Leitura do expediente: O Secretário dos Conselhos procede a leitura dos
seguintes documentos: 1) Ofício nº. 65/2012 da Procuradoria Geral Federal sobre a notícia
divulgada no site do Tribunal Regional Federal da 5ª. região, informando que o pleno
daquele tribunal decidiu favoravelmente pela constitucionalidade da adoção de cotas para
afrodescendentes instituído pela UFAL. 2) Ofício nº. 009/2012-ADUFAL da Associação de
Docentes da UFAL, o qual expõe a atual situação de violência vivenciada em Alagoas, e em
particular sobre o assassinato do Professor Sharlyton Haryson Barbosa Silva, inclusive com o
envio de dossiê encaminhado ao Ministério da Justiça e aos órgãos de segurança pública. O
Magnífico Reitor sugere o envio da documentação ao Núcleo UFAL PELA VIDA, da PróReitoria Estudantil - PROEST, coordenado pela Professora Ruth Vasconcelos, para que junto
com a ADUFAL possa proceder os encaminhamentos necessários, no sentido de cobrar das
autoridades de segurança pública, não somente no Estado de Alagoas, como os demais
órgãos responsáveis no país, agilidade no processo e que venha a apontar o(s) culpado(s) e
que se faça justiça. O Conselheiro Emanuel Lucas (DCE) pede a palavra para solicitar a
inclusão de mais um item na pauta desta sessão, referente ao processo judicial contra sete
estudantes da UFAL. O Presidente esclarece que a proposta pode ser incluída no ponto de
outros assuntos de interesse da UFAL. III – Discussão e aprovação de Atas de sessões
anteriores: O Presidente esclarece que, em atendimento ao disposto no artigo 33 do
Regimento Interno do CONSUNI, é dispensada a leitura das atas quando enviadas com a
devida antecedência. Prossegue encaminhando a votação do texto das Atas das sessões
ordinárias dos dias 23 de agosto e 07 de novembro de 2011. DELIBERAÇÃO: Ata aprovada
com 32 (trinta e dois) votos favoráveis e 02 (duas) abstenções. IV – Ordem do Dia: 1)
Termo de Posse dos membros designados pela Reitoria para compor o CONSUNI:
Trata-se da formalização de posse no Conselho Universitário dos titulares das Pró-Reitorias,
em atendimento ao que determina o artigo 3º, inciso VII e parágrafo 6º do Regimento Geral
da UFAL, designados pela Portaria Reitoral nº. 266/2012, de 23/02/2012. O Secretário dos
Conselhos Superiores procede a leitura do Termo de Posse dos novos membros, os quais são
empossados os seguintes Conselheiros: VALMIR DE ALBUQUERQUE PEDROSA (PROGINST),
AMAURI DA SILVA BARROS (PROGRAD), SIMONI MARGARETI PLENTZ MENEGHETTI
(PROPEP), SILVIA REGINA CARDEAL (PROGEP), EDUARDO SILVIO SARMENTO DE LYRA

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(PROEX) e PEDRO NELSON BOMFIM GOMES RIBEIRO (PROEST). 2) Homologação de
Resoluções aprovadas "Ad Referendum" do CONSUNI: 2.1) RESOLUÇÃO Nº 70/2011:
Projeto do Curso de Especialização "Lato Sensu" em FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM
MÍDIAS NA EDUCAÇÃO, na modalidade semi-presencial, oferecido pelo Centro de Educação CEDU/UFAL, objetivando promover o aperfeiçoamento e a inserção na pós-graduação de
profissionais da educação básica da rede pública de ensino. O Prof. Heraldo Ferraz (CEDU)
faz a apresentação das principais informações referentes ao funcionamento e execução do
curso. A Conselheira Bárbara Torres (DCE) denuncia que, embora o curso seja gratuito, está
sendo cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$ 30,00. O Presidente entende que
possivelmente tais valores sejam para cobrir os custos do processo de seleção. Afirma que
irá verificar tal informação para que sejam esclarecidos os procedimentos nestes casos.
DELIBERAÇÃO: Resolução homologada, com 36 (trinta e seis) votos favoráveis e 05 (cinco)
abstenções. 2.2) RESOLUÇÃO Nº 71/2011: Institui o PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA À
TERCEIRA IDADE – UNATI, com o objetivo de proporcionar ao idoso oportunidades para
aprofundar conhecimentos e trocar experiências e vivências com vistas a um
envelhecimento saudável. O referido programa (UNATI) funcionará junto a Pró-Reitoria de
Extensão – PROEX, tendo por finalidade a promoção e o incentivo às ações de melhoria da
qualidade de vida da pessoa idosa, considerando os recursos assistenciais disponíveis e os
programas multi e interdisciplinares ofertados pela Universidade. DELIBERAÇÃO:
Resolução homologada, por unanimidade de votos. 2.3) RESOLUÇÃO Nº 72/2011: Projeto do
Curso de Especialização "Lato Sensu" em GESTÃO ESCOLAR, na modalidade à distância,
oferecido pela Unidade Acadêmica Centro de Educação - CEDU/UFAL. DELIBERAÇÃO:
Resolução homologada, com 39 (trinta e nove) votos favoráveis e 02 (duas) abstenções .
2.4) RESOLUÇÃO Nº 73/2011: Programação do CALENDÁRIO ACADÊMICO do ano letivo de
2012 da UFAL, elaborada pela Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD/UFAL, discutida e
aprovada pelo Fórum dos Colegiados da Graduação no dia 20/12/2011. O Conselheiro
Danyel Maxwell (DCE) propõe que seja incluído o Festival Universitário de Cultura e Arte FUCA, promovido pelo Diretório Central dos Estudantes. DELIBERAÇÃO: Acolhida a
proposta e homologada a Resolução, por unanimidade. 2.5) RESOLUÇÃO Nº 74/2011: PLANO
ANUAL DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA (PAINT) da Auditoria Geral da UFAL,
referente ao exercício de 2012. DELIBERAÇÃO: Resolução homologada, com 36 (trinta e
seis) votos favoráveis e 05 (cinco) abstenções. 2.6) RESOLUÇÃO Nº 01/2012: Revalidação
do Diploma de Doutorado obtido por UPENDRA KUMAR KAGOLA e outorgado pela SRI
VENKATESWARA UNIVERSITY – ÍNDIA. O referido processo obteve parecer favorável à
equivalência do título apresentado, emitido pela Comissão de Revalidação instituída pelo
Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Física da Unidade Acadêmica Instituto de
Física – IF/UFAL, em atendimento ao previsto pelo artigo 7º da Resolução nº. 24/2006CONSUNI/UFAL. DELIBERAÇÃO: Resolução homologada, por unanimidade. 2.7)
RESOLUÇÃO Nº 02/2012: Revalidação do Diploma de Doutorado obtido por MAXIM A.
MOLCHAN e outorgado pelo Instituto de Física da ACADEMIA NACIONAL DE CIÊNCIAS DA
REPÚBLICA DA BIELORRÚSSIA. O referido processo obteve parecer favorável à equivalência
do título apresentado, emitido pela Comissão de Revalidação instituída pelo Colegiado do
Programa de Pós-Graduação em Física da Unidade Acadêmica Instituto de Física – IF/UFAL,
em atendimento ao previsto pelo artigo 7º da Resolução nº. 24/2006-CONSUNI/UFAL.
DELIBERAÇÃO: Resolução homologada, por unanimidade. 3) Análise e homologação da
Minuta de Regimento Interno do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
(HUPAA): O Presidente informa que o tema em discussão já estava inicialmente incluído na
pauta do mês de novembro do ano passado, onde o mesmo foi encaminhado à Conselheira
Risonilda Costa (Rep. Téc.-Adm.) tendo em vista o seu pedido de vistas do processo. O
Diretor Geral do HUPAA, Sr. Paulo Teixeira, pede a palavra para esclarecer que durante este
intervalo de tempo, a proposta original foi solicitada para ser rediscutida pelo conselho do
HUPAA e que vários pontos já foram reformulados, após diversas reuniões realizadas com a
comunidade do hospital. O Presidente propõe que seja procedida a leitura do regimento já
reformulado e em seguida o parecer decorrente do pedido de vistas. Embora saiba das
reformulações ocorridas, a Conselheira Risonilda Costa (Rep.Téc.-Adm.) defende que seja
lido inicialmente o seu parecer conclusivo. Após breve debate, o Presidente submete a
votação dos encaminhamentos. DELIBERAÇÃO: A proposta de leitura inicial do parecer da
Conselheira Risonilda obteve 30 (trinta) votos favoráveis, enquanto a proposta de leitura

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inicial do regimento interno obteve 14 (quatorze) votos. Dando continuidade, é lido o
parecer da conselheira. Em seguida, é procedida a leitura detalhada do regimento interno
do HU, com o registro de destaques promovido pelos conselheiros para, ao final, ser aberta
a discussão de cada um dos destaques efetuados e, consequentemente haver as
deliberações. Tendo em vista os limites definidos pelo horário regimental, fica suspensa para
a próxima sessão ordinária deste colegiado a finalização da leitura do regimento, bem como
a continuidade dos destaques a partir do artigo 36. Ressalte-se que as matérias pendentes
desta sessão ordinária também serão incluídas na próxima sessão do Conselho. E nada mais
havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a presente sessão, da qual, para constar
em registro, eu, Rômullo Rogério Moreira Santos, Secretário dos Conselhos Superiores da
UFAL, lavrei a presente Ata, a qual após lida, discutida e aprovada, segue assinada pelo
Magnífico Reitor Eurico de Barros Lôbo Filho, por mim e pelos Conselheiros presentes à
sessão de aprovação. ATA APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA MENSAL DO DIA 09
DE ABRIL DE 2012.