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                    ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA MENSAL DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
DA UFAL (CONSUNI), OCORRIDA EM 07 DE MAIO DE 2012.
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Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, às quinze horas, realizou-se a
sessão ordinária mensal do Conselho Universitário da Universidade Federal de Alagoas
(CONSUNI/UFAL), na Sala dos Conselhos Superiores Prof. Eduardo Almeida da Silva,
localizada no prédio da Reitoria, no Campus Universitário Reitor Aristóteles Calazans
Simões (Maceió-AL), sob a presidência do Magnífico Reitor, Prof. Eurico de Barros Lôbo
Filho, contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Profª. Rachel Rocha de
Almeida Barros (Vice-Reitora), Prof. Valmir de Albuquerque Pedrosa (PROGINST), Prof.
Amauri da Silva Barros (PROGRAD), Profª. Simoni Margareti Plentz Meneghetti
(PROPEP), Silvia Regina Cardeal (PROGEP), Prof. Pedro Nelson Bomfim Gomes Ribeiro
(PROEST), Prof. Eduardo Silvio Sarmento de Lyra (PROEX), Prof. Gaus Silvestre de
Andrade Lima (CECA), Profª. Maria das Graças Marinho de Almeida (CEDU), Prof. João
Carlos Cordeiro Barbirato (CTEC), Prof. João Xavier de Araújo Júnior (ESENFAR), Profª.
Verônica Robalinho Cavalcanti (FAU), Profª. Maria de Lourdes Azevedo Mello (FDA),
Prof. Luiz Antônio Palmeira Cabral (FEAC), Profª. Eliane Barbosa da Silva (FALE), Prof.
Francisco José Passos Soares (FAMED), Profª. Terezinha da Rocha Ataíde (FANUT), Prof.
José Ivo Limeira dos Reis (FOUFAL), Profª. Ana Maria Ávila Mendonça (FSSO), Prof.
Marcos Antônio Lima Moura (ICAT), Profª. Theresinha de Jesus Carvalho Calado (ICBS),
Prof. Evaldo Mendes da Silva (ICS), Prof. Ig Ibert Bittencourt Santana Pinto (IC), Prof.
Crisógono Rodrigues da Silva (IF), Prof. José Vicente Ferreira Neto (IGDEMA), Prof.
Enildo Marinho Guedes (ICHCA), Prof. José Carlos Almeida de Lima (IM) e Prof. Mário
Roberto Meneghetti (IQB). Representantes Docentes: Profª. Elza Maria da Silva, Prof.
Tiago Leandro da Cruz Neto, Profª. Maria Aparecida Batista de Oliveira, Prof. Cícero
Adriano Vieira Santos, Prof. Lindemberg Medeiros de Araújo, Prof. Ibsen Mateus
Bittencourt Santana Pinto e Prof. Antonio Passos Lima Filho. Representantes TécnicosAdministrativos: Wellington da Silva Pereira, Evilázio Freire de Oliveira, Elias Barbosa
da Silva, Samuel Correia Silva Moraes, Analice Dantas Santos, José Jerônimo da Silva,
Risonilda Costa da Silva e José Marcos Gomes. Representantes Discentes: Victor Hugo
Menezes de Farias, Jamerson Pedro David de Oliveira, Janaína Euclides Araújo e Silva,
Ésio Melo de Andrade, Bárbara Torres Chaves, Camila Vasconcelos Carnauba Lima e Danyel
Maxwell Ferreira de Souza. PAUTA: I – Abertura e verificação do número de
Conselheiros presentes: Havendo o quorum necessário, o Presidente do Conselho dá
início aos trabalhos da sessão. II – Discussão e aprovação da Ata da sessão
anterior: O Presidente esclarece que, em atendimento ao disposto no artigo 33 do
Regimento Interno do CONSUNI, é dispensada a leitura da ata quando enviada com a
devida antecedência. Prossegue encaminhando a votação do texto da Ata da sessão
ordinária mensal do dia 09 de abril de 2012. DELIBERAÇÃO: Ata aprovada com 43
(quarenta e três) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção. III – Ordem do Dia: 1)
Posse dos Conselheiros da Comunidade Universitária eleitos para o mandato
2012/2014 no CONSUNI/UFAL: O Magnífico Reitor, Prof. Eurico de Barros Lôbo
Filho, faz uma saudação de boas-vindas aos novos conselheiros eleitos, parabenizandoos pela vitória no processo eleitoral conduzido pela Secretaria Executiva dos Conselhos
Superiores – SECS. Em seguida solicita ao Secretário dos Conselhos para fazer a leitura
do Termo de Posse dos novos membros do CONSUNI. Após a leitura são empossados
os seguintes Conselheiros: (DOCENTES TITULARES) CÍCERO ADRIANO VIEIRA SANTOS,
ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA, ELZA MARIA DA SILVA, TIAGO LEANDRO DA CRUZ
NETO, LINDEMBERG MEDEIROS DE ARAÚJO, MARIA APARECIDA BATISTA DE OLIVEIRA
e IBSEN MATEUS BITTENCOURT. (DOCENTES SUPLENTES) RUTH RUFINO DO
NASCIMENTO, RUTH VASCONCELOS LOPES FERREIRA, JOSEALDO TONHOLO, ELTON
LIMA SANTOS, MARIA ADRIANA DA SILVA TORRES, MÁRCIO JORGE PORANGABA
COSTA e NICHOLAS JOSEPH TAVARES DA CRUZ. (TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS
TITULARES) ANALICE DANTAS SANTOS, ELIAS BARBOSA DA SILVA, EVILÁZIO FREIRE
DE OLIVEIRA, JOSÉ JERÔNIMO DA SILVA, JOSÉ MARCOS GOMES (Sintufal), RISONILDA
COSTA DA SILVA, SAMUEL CORREIA DA SILVA MORAES e WELLINGTON DA SILVA
PEREIRA. (TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS SUPLENTES) MARIA APARECIDA MEDEIROS
ALMEIDA, JOÃO PAULO FONSECA DE ALMEIDA, ROSELMA SANTOS DE SOUZA,
CLAUDIO ULISSES DA SILVA, MARTA DE CARVALHO SILVA (Sintufal), LUCIANA
FERNANDES DE ALMEIDA SILVA, ANA RITA SANTOS DE LIMA e JOSÉ CARLOS MARTINS

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DA SILVA. O Conselheiro Danyel Maxwell (DCE) faz o uso da palavra para parabenizar
os novos conselheiros empossados. O Conselheiro Cícero Adriano (Rep. Docente)
agradeceu os votos obtidos no processo eleitoral e apresentou proposta de transmissão
ao vivo, pela internet, das sessões ocorridas no CONSUNI. O Presidente considerou a
proposta pertinente e solicitou que o conselheiro formalize a proposta para que seja
analisada a possibilidade de adoção da medida. Em seguida, a Conselheira Risonilda
Costa (Rep. Téc.-Adm.) faz a entrega de documento assinado pela ADUFAL, SINTUFAL,
DCE e Fórum em Defesa do SUS, propondo a inclusão no primeiro item da pauta desta
sessão, referente à discussão sobre recondução do Diretor Geral do Hospital
Universitário, bem como de inverter o último item da pauta ( 5 - Continuidade da análise e
deliberação da Minuta de Regimento do HUPAA ) posicionando-o para o ponto seguinte,
buscando priorizar a conclusão e deliberação sobre o tema, tendo em vista que, no
encaminhamento final da última reunião do CONSUNI, o Presidente definiu o referido
assunto como pauta prioritária e exclusiva desta reunião. Os demais itens elencados
ficariam na pauta após esta sequência. O Conselheiro Luiz Antonio (FEAC) também
solicita a inclusão na pauta do Processo nº. 003251/2012/39 que trata do Termo de
Cooperação Técnica entre a UFAL e o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada IPEA, já previamente analisado pela Câmara Acadêmica do CONSUNI. O Secretário dos
Conselhos procede a leitura do documento encaminhado, o qual segue anexo à ata
desta sessão. Em resumo, o mesmo questiona a Portaria Reitoral nº. 456, de
28/03/2012, que trata da "recondução do Sr Paulo Luiz Teixeira Cavalcante ao cargo de
Diretor-Geral daquela unidade hospitalar sem a consuetudinária consulta eleitoral à sua
comunidade. ... Uma das provas dos previsíveis prejuízos da não deliberação deste
Conselho sobre o tema encontra-se no caráter juridicamente problemático e atentatório
à democracia participativa da portaria publicada pela Reitoria... uma Portaria
juridicamente inconsistente e pouco democrática sobre a questão, gerando perplexidade
no seio da comunidade daquele hospital, que se viu usurpada do direito costumeiro de
sinalizar ao Reitor qual seria o melhor nome para assumir o principal cargo de direção
daquela unidade. O texto da Portaria nº. 456 expressa um hibridismo jurídico
insustentável e uma desconsideração dos costumes políticos da comunidade do HUPAA.
A citada Portaria reconhece e, ao mesmo tempo, não reconhece a existência de consulta
eleitoral para o cargo de Diretor-Geral. Por um lado, afirma que o reconduzido terá um
MANDATO, até estipula um prazo de dois anos para este mandato, mas por outro lado
não se refere à necessidade de consulta eleitoral. ... A partir dessa estranha forma
jurídica, a Portaria produziu um eleito e um mandato sem que houvesse eleições." A

Conselheira Bárbara Chaves (DCE) esclarece que os Conselheiros da representação
estudantil também subscrevem o documento apresentado. O Conselheiro José Marcos
(Rep. do SINTUFAL) estranha a subscrição do SINTUFAL no referido documento uma
vez que a direção colegiada do sindicato não se posicionou à respeito do mesmo. O
Presidente do CONSUNI esclarece que não há nenhuma novidade neste ato de portaria,
apenas se buscou dar as mesmas condições de igualdade, de mandato de 04 (quatro)
anos, já estabelecidas aos dirigentes das Unidades Acadêmicas, fazendo-se assim a
isonomia de condições a todos. Salienta que o atual regimento do HU em vigor é do
ano de 1978, encontrando-se portanto desatualizado e faz referência a um mandato de
02 (dois) anos. Enfatizou que a Portaria publicada está em alinhamento ao que
preconiza o Regimento Geral e o Estatuto da Universidade e pela importância do
Hospital Universitário não seria irresponsável de não assumir um ato de recondução ao
trabalho que vem sendo executado naquela unidade de ensino. Estranha ainda que até
o final do mês de março não havia nenhuma manifestação por parte da comunidade do
hospital que fizesse referência sobre a necessidade de abertura de um processo
eleitoral. Prossegue colocando em votação os encaminhamentos apresentados:
DELIBERAÇÃO 1: 28 (vinte e oito) votos contrários à proposta de inclusão de pauta da
Portaria de recondução do Diretor do HUPAA, 15 (quinze) votos favoráveis à inclusão e
04 (quatro) abstenções. DELIBERAÇÃO 2: 28 (vinte e oito) votos contrários à
proposta de inversão de pauta do item 5 (Regimento do HUPAA), 18 (dezoito) votos
favoráveis à inversão e 01 (uma) abstenção. DELIBERAÇÃO 3: 38 (trinta e oito) votos
favoráveis à inclusão de pauta do Processo nº. 003251/2012/39 e 09 (nove)
abstenções. REGISTROS DE DECLARAÇÃO DE VOTO: Conselheira Risonilda Costa:

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"Registro a minha indignação com relação ao não acolhimento do CONSUNI em relação à inclusão
de pauta da portaria e discussão do Regimento Interno do HU." Conselheiro Antonio Passos:
"Meu voto contrário à Portaria nº. 456, de 28/03/2012, reconduzindo o Sr. Paulo Luiz Teixeira
Cavalcanti para a direção do HU, significa a defesa do processo de escolha dos dirigentes
universitários que, desde a década de 80, vem se dando através da consulta à comunidade e esta
portaria significa um retrocesso ao processo democrático, construído com muita luta ao longo da
caminhada da história da UFAL e de toda a comunidade universitária." Conselheiros Ésio Melo e
Danyel Maxwell: "O Diretório Central dos Estudantes repudia o ato antidemocrático da Reitoria
da UFAL em publicar a Portaria nº. 456, de 28/03/2012, que reconduz o diretor do HUPAA para o
mandato de 02 (dois) anos, sem consulta à comunidade. Lamenta também a decisão do CONSUNI
em ignorar tal discussão, desvalorizando ações que vão de encontro aos princípios fundamentais
da universidade e a necessidade de se valorizar o HU." Conselheira Bárbara Chaves: "Fico
entristecida de ver que o HU não é prioridade neste CONSUNI, nem que o início do quarto
mandato de Paulo Teixeira não indigne a nenhum conselheiro. O CONSUNI não está dando a
importância devida ao tema e o expressa agora com essa votação que, repito, entristece." Em

seguida, o Presidente prossegue com a pauta da sessão. 2) Calendário Acadêmico
2012 do Campus do Sertão: Proposta elaborada pela Pró-Reitoria de Graduação PROGRAD onde são contempladas todas as atividades acadêmicas referentes ao regular
funcionamento dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação vinculados apenas à
sede do Campus do Sertão, em Delmiro Gouveia - AL. O Conselheiro Amauri Barros
(PROGRAD) esclarece que o cronograma foi modificado e apartado do calendário
unificado da UFAL em virtude da paralisação das atividades ocorrida no início de 2011,
resultando assim na necessidade de elaboração de um calendário específico para
aquela unidade. Ressaltou ainda que, apesar de estar vinculada ao Campus do Sertão,
a Unidade de Santana do Ipanema continua regularmente contemplada no calendário
acadêmico de 2012 da UFAL, já aprovado pelo CONSUNI. O Secretário dos Conselhos
ressalta que o assunto já foi apreciado pela Câmara Acadêmica do CONSUNI, a qual
aprovou a proposta, por unanimidade, na reunião do dia 02/05/2012. Após breve
debate e pequenos ajustes no calendário proposto foi encaminhada a votação da
matéria. DELIBERAÇÃO: Proposta aprovada com 46 (quarenta e seis) votos favoráveis
e 01 (uma) abstenção. 3) Processo nº. 021489/2011-65: Minuta de Convênio a ser
celebrado entre a UFAL e a Secretaria de Estado da Cultura de Alagoas - SECULT/AL
para formalizar a execução do PROJETO UFAL DE ARTE E CULTURA, objetivando a
promoção de ações integradas nas áreas de Música, Museologia e Artes Visuais, visando
beneficiar as comunidades da rede pública estadual de ensino, envolvendo atividades a
serem realizadas pela Orquestra de Câmara, o Museu Théo Brandão e a Pinacoteca
Universitária, pertencentes à UFAL. O Conselheiro Eduardo Lyra (PROEX) usa da
palavra para reforçar a importância do convênio a ser celebrado. Constam nos autos a
recomendação favorável da Procuradoria Geral Federal da UFAL, conforme descrito no
Parecer nº. 671/2011 e no despacho nº. 550/2011-PGF/UFAL, bem como o parecer
favorável emitido pela PROGINST. Matéria objeto de análise da Câmara Acadêmica do
CONSUNI que aprovou a proposta, por unanimidade, na reunião ocorrida no dia
02/05/2012. DELIBERAÇÃO: Minuta aprovada, por unanimidade. 4) Processo nº.
027615/2011-95: Minuta de Termo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a
UFAL e o Instituto de Pesquisas e Preservação Ambiental Oceanário de Pernambuco,
objetivando a mútua cooperação técnica e científica nos campos do ensino, pesquisa e
extensão, propondo-se a permutar informações, realizar estudos e pesquisas em
conjunto, prestar serviços a terceiros e promover a capacitação de pessoal, inclusive a
efetividade de estágios supervisionados. A partir da celebração do referido termo
poderão ser firmados, posteriormente, termos aditivos a cada projeto específico
desenvolvido, os quais constarão plano de trabalho e definição da respectiva aplicação
de recursos e de prestação de contas, bem como as obrigações de cada uma das
partes. Constam nos autos a recomendação favorável da Procuradoria Geral Federal da
UFAL, conforme descrito no Parecer nº. 05/2012 e no despacho nº. 04/2012-PGF/UFAL,
bem como o parecer favorável emitido pela PROGINST. Matéria objeto de análise da
Câmara Acadêmica do CONSUNI que aprovou a proposta, por unanimidade, na reunião
ocorrida no dia 02/05/2012. DELIBERAÇÃO: Minuta aprovada, por unanimidade. 5)
Processo nº. 003251/2012-39: Minuta de Acordo de Cooperação Técnica a ser

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celebrado entre a UFAL e o INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA E APLICADA - IPEA
no intuito de possibilitar o desenvolvimento, em comum, de atividades de pesquisa em
rede nas áreas temáticas definidas pelo IPEA no âmbito do Programa de Mobilização da
Competência Nacional Para Estudos Sobre o Desenvolvimento - PROMOB. Consta nos
autos o posicionamento favorável da Unidade Acadêmica Faculdade de Economia,
Administração e Contabilidade (FEAC/UFAL) ressaltando a importância da celebração do
acordo proposto. Constam ainda o parecer favorável emitido pela PROGINST, bem
como a recomendação favorável da Procuradoria Geral Federal da UFAL, conforme
descrito no Parecer nº. 150/2012 e no despacho nº. 141/2012-PGF/UFAL. Matéria
objeto de análise da Câmara Acadêmica do CONSUNI que aprovou a proposta, por
unanimidade, na reunião ocorrida no dia 02/05/2012. DELIBERAÇÃO: Minuta
aprovada com 40 (quarenta) votos favoráveis e 04 (quatro) abstenções. 6)
Continuidade da análise e deliberação da Minuta de Regimento Interno do HUPAA: O
Secretário dos Conselhos prossegue lendo a minuta e registrando os destaques
apontados pelos conselheiros, de acordo com a metodologia previamente estabelecida.
Finalizada a leitura integral da minuta, é iniciada a discussão de cada um dos destaques
apresentados para a respectiva deliberação. Neste momento, o Conselheiro Enildo
Marinho (ICHCA) pede a palavra para sugerir que a minuta retorne ao Conselho do HU,
por entender que cabe àquele colegiado apreciar as modificações destacadas pelos
conselheiros. Diversos conselheiros discordam da sugestão apresentada, uma vez que
os destaques feitos sequer foram apresentados e discutidos no seu mérito. É dado
continuidade à dinâmica conduzida pela mesa dos trabalhos. Tendo em vista o limite de
horário estabelecido pelo regimento interno do CONSUNI, o Presidente finaliza o
assunto, convocando para o próximo dia 21 uma sessão extraordinária, exclusivamente
para a continuidade desta discussão. E nada mais havendo a tratar, o Presidente deu
por encerrada a presente sessão, da qual, para constar em registro, eu, Rômullo
Rogério Moreira Santos, Secretário dos Conselhos Superiores da UFAL, lavrei a presente
Ata, a qual após lida, discutida e aprovada, segue assinada pelo Magnífico Reitor Eurico
de Barros Lôbo Filho, por mim e pelos conselheiros presentes à sessão de aprovação.
ATA APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA MENSAL DO DIA 02 DE JULHO DE
2012.