T.A. 58.2026 - CTO. 64.2025 - CHAMADA PÚBLICA 01.2025 - COOPERATIVA PRODUTORES RURAIS DE ARAPIRACA.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT

TERMO ADITIVO Nº 58/2026.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2025 CELEBRADO EM 24 DE NOVEMBRO DE 2025,
ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS E A EMPRESA COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS
DE ARAPIRACA, OBJETIVANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, NA FORMA
ABAIXO:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Autarquia sob Regime Especial,
sediada no Campus A.C. Simões, Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo Reitor JOSEALDO TONHOLO, nomeado pelo Decreto Ministerial do dia 16 de janeiro de 2020, publicado no Diário
Oficial do dia 17 de janeiro de 2020, inscrito no CPF sob o nº 163.923.988-05, portador da Carteira de Identidade nº
16.554.981 – IIRGD/SP, e do outro lado, a empresa COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ARAPIRACA,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.732.692/0001-47, sediada na Rua Boa Vista, n. 64, Centro, CEP 570.300-030, na
cidade de Arapiraca/AL, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) pela sra. MARIA JOSÉ ALVES,
conforme atos constitutivos da empresa, na forma constante no processo nº 23065.021401/2026-91 (Pedido de
Aditivo) apensado ao Processo Original do contrato nº 23065.038436/2025-89, vêm ADITAR o Contrato de
referência nº 64/2025, assinado em 24 de novembro de 2025, com vigência a partir de 24 de novembro de 2025 nos
termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, legislação subsequente, no que couber e mediante as cláusulas e
condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – o presente TERMO ADITIVO tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA, por mais 12 (doze) meses, referente ao Termo de Contrato nº 64/2025, firmado em 24 de
novembro de 2025, conforme CLÁUSULA SEGUNDA do referido Termo de Contrato e processo de pedido de Aditivo
nº 23065.021401/2026-91, onde constam: JUSTIFICATIVA e SOLICITAÇÃO da Gestão do contrato (Despacho nº
11/2026 – GAE/ARAPIRACA) e Anuência(aceite) da contratada (Ofício S/N – Cooperativa dos Produtores Rurais de
Arapiraca); que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade Compra
Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, para atendimento das demandas da Universidade Federal de
Alagoas, de acordo com o edital da Chamada Pública n. 001/2025, o qual é parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - DL nº
126/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA – O contrato retro mencionado fica com sua vigência prorrogada em mais 12
(doze) meses, do dia 24 de novembro de 2026 ao dia 24 de novembro de 2027.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO – O Contrato apresenta o preço MENSAL de R$
10.733,28 (dez mil, setecentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos) e o preço GLOBAL de R$ 128.799,40
(Cento e vinte e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos)., como ficou demonstrado através do
Termo de Contrato nº 64/2025.
PARÁGRAFO PRIMEIRO. A celebração deste Termo Aditivo não importa na renúncia à eventual REAJUSTE que faça jus a
CONTRATADA, o referido pleito, caso tenha sido apresentado, será analisado oportunamente pela CONTRATANTE.
CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo Aditivo lavrado em uma única via digital, para um só
efeito jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes contratantes.
Maceió /AL, 23 de setembro de 2026.

JOSEALDO
TONHOLO:1
6392398805

Assinado digitalmente por
JOSEALDO TONHOLO:16392398805
ND: C=BR, CN=JOSEALDO
TONHOLO:16392398805, O=ICPBrasil, OU=RFB e-CPF A3
Razão: Eu sou o autor deste
documento
Localização:
Data: 2026.09.30 12:10:41-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2026.2.0

JOSEALDO TONHOLO
UFAL/CONTRATANTE

Assinado de forma digital por
MARIA JOSE
MARIA JOSE ALVES:55735053515
ALVES:55735053515 Dados: 2026.10.02 09:55:06 -03'00'

COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ARAPIRACA
EMPRESA/CONTRATADA
Universidade Federal de Alagoas

Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

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