Apostilamento 4
T.APOST. 44.2026 - CTO 10.2025 - PE 90012.2024 - PRESERVE SEGURANÇA PATRIMONIAL DE AL LTDA.pdf
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 44/2026.
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2025 CELEBRADO EM 10 DE JULHO DE 2025,
ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS E A PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA., OBJETIVANDO A APLICAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS com sede na Avenida
Lourival de Melo Mota, s/n, BR 104, Cidade Universitária, CEP 57072-900, na cidade de Maceió/Alagoas, inscrito(a) no
CNPJ sob o nº 24.464.109/0001-48, neste ato representado(a) pelo Prof. JOSEALDO TONHOLO, nomeado pelo Decreto
de 16 de janeiro de 2020, publicado no DOU de 17 de janeiro de 2020, portador da matrícula funcional nº 1121401,
doravante denominado CONTRATANTE, e o (a) PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.179.264/0007-66, sediado(a) na Av. Fernandes Lima, 1959 – Pinheiros – CEP.
57.057-000, em Maceió/AL, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) pelo Sr. RONALDO GOMES
DE VASCONCELOS e a Sra. EDNA BEZERRA DOS SANTOS, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração
apresentada nos autos e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável. Tendo em vista o que consta no processo original nº 23065.022563/2025-66, vêm APOSTILAR o Contrato de
referência nº 10/2025, assinado em 10 de julho de 2025, com vigência a partir de 13/07/2025, em observância às
disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável , no que couber e mediante as
cláusulas e condições adiante expressas
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem como objeto o REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO COM A APLICAÇÃO NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇO DOS
CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, conforme CLÁUSULA SÉTIMA e item 2.5 do referido CONTRATO, bem como 5.53 e 5.54 do
Termo de Referência, através do processo original nº 23065.022563/2025-66 e as planilhas de custo e formação de
preços ajustadas; cujo objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos para a prestação de
serviços terceirizados de vigilância patrimonial armada e desarmada, incluindo-se todos os equipamentos e insumos
necessários à execução adequada dos serviços para o CAMPUS DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS AGRÁRIAS - CECA da
Universidade Federal de Alagoas (Rio Largo) e suas respectivas unidade dispersa, localizada no município de Viçosa/AL
e Campus Maceió – Unidade Dispersa - Centro, com empreitada por preço unitário por lote, nos termos da tabela
abaixo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência - PE nº 90012/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – QUANTO À APLICAÇÃO NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇO DOS
CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS – O Contrato fica com seu valor ANUAL alterado de R$ 5.025.145,32 (cinco milhões,
vinte e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos) para R$ 4.693.723,20 (quatro milhões,
seiscentos e noventa e três mil, setecentos e vinte e três reais e vinte centavos) , passando seu valor MENSAL
de R$ 418.762,11 (quatrocentos e dezoito mil, setecentos e sessenta e dois reais e onze centavos) para R$
391.143,60 (trezentos e noventa e um mil, cento e quarenta e três reais e sessenta centavos). Efeito
Financeiro de 13/07/2026 até 31/12/2026.
PARÁGRAFO ÚNICO - Essa aplicação se deu nos itens Férias (módulo 2), Aviso Prévio Trabalhado e Aviso Prévio Indenizado (módulo 3) e Custos com a Reposição do Profissional Ausente (módulo 4).
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1
LOCAL
JORNA
TURNO
DA
Maceió/
AL
44
HORA
S
2
Diurno
3
4
12X36
5
DESCRIÇÃO
POST
OS
EFETIV
O
PREÇO
UNITÁRIO DO
POSTO
PREÇO
MENSAL
PREÇO ANUAL
Vigilância Desarmada
Fixa
1
1
R$ 5.705,05
R$ 5.705,05
R$ 68.460,60
Vigilância Armada Fixa
1
1
R$ 5.845,34
R$ 5.845,34
R$ 70.144,08
Vigilância Desarmada
Fixa
1
2
R$ 11.601,94
R$ 11.601,94
R$ 139.223,28
Vigilância Armada Fixa
8
16
R$ 11.738,80
R$ 93.910,40
R$ 1.126.924,80
Vigilância Desarmada
Fixa
1
2
R$ 12.986,94
R$ 12.986,94
R$ 155.843,28
Vigilância Armada Fixa
7
14
R$ 13.123,84
R$ 91.866,88
R$ 1.102.402,56
Vigilância Armada Fixa
1
1
R$ 6.002,77
R$ 6.002,77
R$ 72.033,24
Vigilância Armada Fixa
2
4
R$ 11.956,64
R$ 23.913,28
R$ 286.959,36
Vigilância Armada Motorizada
1
2
R$ 13.579,50
R$ 13.579,50
R$ 162.954,00
Vigilância Armada Fixa
2
4
R$ 13.342,44
R$ 26.684,88
R$ 320.218,56
Vigilância Armada Motorizada
1
2
R$ 14.965,70
R$ 14.965,70
R$ 179.588,40
Vigilância Desarmada
Fixa
1
1
R$ 5.831,40
R$ 5.831,40
R$ 69.976,80
Vigilância Armada Fixa
2
4
R$ 11.807,64
R$ 23.615,28
R$ 283.383,36
Vigilância Armada Motorizada
1
2
R$ 13.430,48
R$ 13.430,48
R$ 161.165,76
Vigilância Armada Fixa
2
4
R$ 13.193,56
R$ 26.387,12
R$ 316.645,44
Vigilância Armada Motorizada
1
2
R$ 14.816,64
R$ 14.816,64
R$ 177.799,68
33
62
R$ 391.143,60
R$ 4.693.723,20
Noturno
6
7
Rio
Largo/
AL
44
HORA
S
Diurno
8
9
12X36
10
Noturno
11
12
Viçosa/
AL
44
HORA
S
Diurno
13
14
12X36
15
Noturno
16
TOTAI
S
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.
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E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo de Apostilamento lavrado em via única digital, para efei to jurídico único, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
Maceió /AL, 05 de outubro de 2026.
JOSEALDO
TONHOLO:1
6392398805
Assinado digitalmente por JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
ND: C=BR, CN=JOSEALDO
TONHOLO:16392398805, O=ICPBrasil, OU=RFB e-CPF A3
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2026.10.07 14:46:32-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2026.2.0
Prof. JOSEALDO TONHOLO
Contratante
RONALDO
Assinado de forma digital por
RONALDO GOMES DE
GOMES DE
VASCONCELOS:05424739415
2026.11.03 17:40:01
VASCONCELOS Dados:
-03'00'
:05424739415
Assinado de forma
EDNA
digital por EDNA
BEZERRA DOS BEZERRA DOS
SANTOS:1679 SANTOS:16796500415
Dados: 2026.10.30
15:57:53 -03'00'
6500415
PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
Contratada
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E
CONTRATOS
FOLHA DE ASSINATURAS
Emitido em 07/10/2026
APOSTILAMENTO Nº 47/2026 - ASTEG/GR (11.02.01.01.02)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)
(Assinado digitalmente em 07/10/2026 15:58 )
JOSEALDO TONHOLO
REITOR - TITULAR
CHEFE DE UNIDADE
UFAL (11.00)
Matrícula: ###214#1
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número: 47, ano: 2026, tipo: APOSTILAMENTO, data de emissão: 07/10/2026 e o código de verificação:
b1302c1a28