T.APOST. 46.2026 - CTO 01.2025 - DL 30.2024 - TECAP LTDA.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL – PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR – CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS – GCONT

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 46/2026.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 01/2025, CELEBRADO EM 07 DE JANEIRO DE
2025, ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL E A EMPRESA TECAP INOVACOES
TECNOLOGICAS LTDA, OBJETIVANDO O REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO PELA VARIAÇÃO DO
IPCA/IBGE, NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Autarquia sob Regime Especial,
sediada no Campus A.C. Simões, Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo Reitor, Prof. JOSEALDO TONHOLO, nomeado(a) pelo Decreto de 16 de janeiro de 2020, publicado no DOU de 17
de janeiro de 2020, portador da matrícula funcional nº 1121401, RG n. 16.554.981 – IIRGD/SP e CPF n. 163.923.98805, e do outro lado, a empresa TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, sediada na PR-182, km 320/321, s/n
Sala 01 , Bloco 02, Cond. Industrial Toledo, Toledo/PR, CEP.: 85919-899, inscrita no CNPJ/MF nº 50.679.969/0001-09,
doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pelo Srª. MÁRCIA CRISTINA RIGOLIN DE OLIVEIRA
FERREIRA, sócia proprietária, CPF n. 158.873.778-01 e RG n. 18.536.361-1, na forma constante no processo de Gestão
do Contrato nº 23065.035955/2024-12 e Processo de pedido de Reajuste Contratual nº 23065.028645/2026-03, vêm
APOSTILAR o Contrato de referência nº 01/2025, assinado em 07 de janeiro de 2025, com vigência a partir de
07/01/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, legislação subsequente, no que couber e mediante as
cláusulas e condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem como objeto o 1º Reajuste
de Preço do Contrato pela variação do IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo/Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística), conforme CLÁUSULA SÉTIMA do referido CONTRATO, através do Processo Eletrônico de
pedido de reajuste nº 23065.028645/2026-03.
CLÁUSULA SEGUNDA – QUANTO AO REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO – O Contrato fica com seu valor
ANUAL alterado de R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais) para R$ 46.589,98 (quarenta e seis
mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos) em decorrência do REAJUSTE de Preço do
Contrato pela variação do IPCA/IBGE (1º Reajuste – Período: 12/2024 a 11/2025), no índice percentual de
4,4618%, resultando num acréscimo de R$ 1.989,98 (um mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e
oito centavos), com efeitos financeiros a partir de JANEIRO de 2026. Vide Tabela:

IT
E
M

DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO

1

Licença Mensal de Software com
quantidade ilimitada de usuários com
Consultoria
e
Apoio
Técnico
especializado

CATSER

27480

Unidade de
Medida

Quant.

Serviço

Valor unitário

Valor
Global
IPCA:
4,4618%)

1

44.600,00

46.589,98

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

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COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR – CASS
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E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo de Apostilamento lavrado em via única digital, para um
só efeito jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes.
Maceió /AL, 28 de setembro de 2026.

JOSEALDO
TONHOLO:16
392398805

Assinado digitalmente por JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
ND: C=BR, CN=JOSEALDO
TONHOLO:16392398805, O=ICP-Brasil,
OU=RFB e-CPF A3
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2026.10.05 16:20:57-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2026.2.0

Prof JOSEALDO TONHOLO
REITOR / UFAL / CONTRATANTE

Marcia Cristina Rigolin Assinado de forma digital por
Marcia Cristina Rigolin de Oliveira
de Oliveira
Ferreira:15887377801
Ferreira:15887377801 Dados: 2026.10.19 15:17:07 -03'00'
TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA
CONTRATADA

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

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