T APOST. 45.2026 _ CTO 10.2023 - PE 27.2022 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL – PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR – CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS – GCONT

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 45/2026.
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2023, CELEBRADO EM 08 DE AGOSTO DE
2023, ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL E A EMPRESA MONGERAL AEGON SEGUROS
E PREVIDÊNCIA S/A, OBJETIVANDO O REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO PELA VARIAÇÃO DO
IPCA/IBGE, NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Autarquia sob Regime Especial,
sediada no Campus A.C. Simões, Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo Reitor, Prof. JOSEALDO TONHOLO, nomeado(a) pelo Decreto de 16 de janeiro de 2020, publicado no DOU de 17
de janeiro de 2020, portador da matrícula funcional nº 1121401, RG n. 16.554.981 – IIRGD/SP e CPF n. 163.923.98805, e do outro lado, a empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A inscrito(a) no CNPJ/MF sob o
nº 33.608.308/0001-73, sediado(a) na Travessa Belas Artes, nº 15, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20060-000,
doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelos: Sr. MARCO ANTÔNIO GIORGETTI, Diretor de
Operações e pelo Sr. GABRIEL D’ ARROCHELLA LIMA SALLABERRY, Superintendente de Seguros Coletivos (Procurador),
na forma constante no processo de Gestão do Contrato nº 23065.032725/2022-27 e Processo de pedido de Reajuste
Contratual nº 23065.028658/2026-74, vêm APOSTILAR o Contrato de referência nº 10/2023, assinado em 08 de
agosto de 2023, com vigência a partir de 01/09/2023, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, legislação
subsequente, no que couber e mediante as cláusulas e condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o 3º Reajuste de
Preço do Contrato pela variação do IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo/Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística), conforme CLÁUSULA SEXTA do referido CONTRATO, através do Processo Eletrônico de pedido
de reajuste nº 23065.028658/2026-74.
CLÁUSULA SEGUNDA – QUANTO AO REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO – O Contrato fica com seu valor
ANUAL alterado de R$ 65.770,80 (sessenta e cinco mil, setecentos e setenta reais e oitenta centavos) para R$
68.495,59 (sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos) em
decorrência do REAJUSTE de Preço do Contrato pela variação do IPCA/IBGE (3º Reajuste – Período: 04/2025 a
03/2026), no índice percentual de 4,142850%, resultando num acréscimo de R$ 2.724,79 (dois mil, setecentos e
vinte e quatro reais e setenta e nove centavos), passando valor MENSAL de R$ 5.480,90 (cinco mil, quatrocentos
e oitenta reais e noventa centavos) para R$ 5.707,97 (cinco mil, setecentos e sete reais e noventa e sete
centavos), com efeitos financeiros a partir de ABRIL de 2026. Vide Tabela:

ITEM

DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO

Unidade de
Medida

Quant.

1

Seguro de acidentes pessoais, coletivos e auxílio
funeral
para
estudantes
regularmente
matriculados e estagiários contratados para
estágios não obrigatórios

Serviço

1

Valor Mensal

Valor Global

(IPCA: 4,142850%)

5.707,97

68.495,59

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

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E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo de Apostilamento lavrado em via única digital, para um
só efeito jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes.
Maceió /AL, 25 de setembro de 2026.

JOSEALDO
TONHOLO:1
6392398805

Assinado digitalmente por JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
ND: C=BR, CN=JOSEALDO TONHOLO:16392398805, O=
ICP-Brasil, OU=RFB e-CPF A3
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2026.09.30 13:01:56-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2026.2.0

Prof JOSEALDO TONHOLO
REITOR / UFAL / CONTRATANTE

Assinado de forma digital por

MARCELO DE PAULA MARCELO DE PAULA
SOUZA:15133644809 SOUZA:15133644809
Dados: 2026.10.06 15:38:26 -03'00'
MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
CONTRATADA

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Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
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