Apostilamento 3

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Apostilamento 47.2026 - cto 08.2023 - cct2026 e ipca - assinado.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 47/2026.
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 08/2023 CELEBRADO EM 24 DE ABRIL DE
2023, ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL E A SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES
LTDA, OBJETIVANDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO COM A REPACTUAÇÃO
PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 – CCT AL000013/2026 E ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS
DE MATERIAIS E DOS INSUMOS DO CONTRATO POR MEIO DO IPCA/IBGE, NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Autarquia sob Regime Especial,
sediada no Campus A.C. Simões, Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo Reitor JOSEALDO TONHOLO, nomeado pelo Decreto Ministerial do dia 16 de janeiro de 2020, publicado no Diário
Oficial do dia 17 de janeiro de 2020, inscrito no CPF sob o nº 163.923.988-05, portador da Carteira de Identidade nº
16.554.981 – IIRGD/SP, e do outro lado, a SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. inscrito(a) no CNPJ/MF
sob o n. 00.323.090/0001-51, sediada na Rua Prof. Andrade Bezerra, n. 1523 – Bairro Salgadinho, em Olinda/PE,
doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. HEITOR BEZERRA DE BRITO, portador da Carteira
de Identidade 863049, expedida pela SSP/PE e CPF 034.164.024-72, tendo em vista o que consta no processo do
pedido de Apostilamento nº 23065.026804/2026-27, na forma constante no Processo original nº 23065.038883/202295, vêm APOSTILAR o Contrato de referência nº 08/2023, assinado em 24 de abril de 2023 , com vigência a partir de
24/04/2023, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, legislação subsequente, no que couber e mediante
as cláusulas e condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem como objeto o
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 – CCT
AL000013/2026 do Contrato nº 08/2023, firmado em 24 de abril de 2023, conforme CLÁUSULA SEXTA do referido
CONTRATO, bem como a atualização dos preços dos insumos e de materiais do contrato por meio do IPCA/IGBE,
através do processo de pedido nº 23065.026804/2026-27, onde constam: SOLICITAÇÕES da empresa contratada (Of.
S/N – CCT2026 - SOLL LTDA) e da Gestão do contrato (Oficio nº 181/2026 – ARAPIRACA), PLANILHAS DE CUSTO DA
UFAL E DA SOLL LTDA, DECRETO Nº 12.797/2025 (Novo Salário Mínimo 2026) E CCT2026; cujo objeto trata d a
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação,
higienização e desinfecção de bens móveis e imóveis, com fornecimento de materiais de higiene, EPIs e
equipamentos/ferramentas, para atuar nas dependências da Universidade Federal de Alagoas, CAMPUS ARAPIRACA
(Sede e respectivas Unidades Educacionais), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital – PE nº 33/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA – QUANTO A REPACTUAÇÃO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 – CCT
AL000013/2026 – O Contrato fica com seu valor ANUAL alterado de R$ 2.346.515,45 (dois milhões, trezentos e
quarenta e seis mil, quinhentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos) para 2.482.867,21 (dois milhões,
quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos), passando seu
valor MENSAL de R$ 195.542,95 (cento e noventa e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco
centavos) para R$ 206.905,60 (duzentos e seis mil, novecentos e cinco reais e sessenta centavos). Efeitos
financeiros CCT2026 no período de 01/01/2026 à 31/12/2026.

Item

Local de
Prestação de
Serviços

Quant. em
M2

Tipo de Área

Produt.
(m2)

Campus
Arapiraca
Sede

1

Qtde.

Preço
Unitário do
m2

Valor Mensal dos
Serviços

Valor Total para 12
(doze) meses

Descrição

Área Interna - Pisos frios

12.597,17

1.200,00

10,50

R$4,77

R$60.123,88

R$721.486,50

Área Interna - Laboratório

2567,86

450

5,71

R$16,00

R$41.075,56

R$492.906,70

Área Interna - Banheiro

831,45

300,00

2,77

R$23,99

R$19.949,85

R$239.398,14

Área Externa - Pisos
pavimentados
adjacentes/contíguos as

2.887,22

2.700,00

1,07

R$2,12

R$6.124,51

R$73.494,12

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

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edificações

Item

Local de
Prestação dos
Serviços

Área Externa - Varrições de
passeios e arruamentos

37.387,50

9.000,00

4,15

R$0,64

R$23.792,45

R$285.509,38

Área Externa - Pátios e Áreas
verdes com média frequência

281,32

2.700,00

0,10

R$2,12

R$596,75

R$7.160,99

Fachadas Envidraçadas

283,60

130,00

0,02

R$0,38

R$108,23

R$1.298,72

25

Total

R$151.771,21

R$1.821.254,55

Qtde.

Preço
Unitário do
M2

Valor Mensal dos
Serviços

Valor Total para 12
(doze) meses

Quant. em
M2

Tipo de Área

Produt.
(m2)

Unidade de
Ensino de
Palmeira dos
Índios

2

Item

Local da
Prestação de
Serviços

Descrição

Área Interna - Pisos frios

1.169,17

1.200,00

0,97

R$5,29

R$6.183,92

R$74.207,04

Área Interna - Laboratório

300,00

450,00

0,67

R$17,37

R$5.211,88

R$62.542,62

Área Interna - Banheiro

89,35

300

0,30

R$26,06

R$2.328,41

R$27.940,91

Área Externa - Pisos
pavimentados
adjacentes/contíguos as
edificações

411,71

2.700,00

0,15

R$2,35

R$967,81

R$11.613,71

Área Externa - Varrições de
passeios e arruamentos

1.200,00

9.000,00

0,13

R$0,71

R$846,26

R$10.155,18

Área Externa - Pátios e Áreas
verdes com média frequência

843,86

2.700,00

0,31

R$2,35

R$1.983,69

R$23.804,30

03

Total

R$17.521,98

R$210.263,76

Qtde.

Preço
Unitário do
M2

Valor Mensal dos
Serviços

Valor Total para 12
(doze) meses

Quant. em
M2

Tipo de Área

Produt.
(m2)

Unidade de
Ensino de
Penedo Sede

Descrição

Área Interna - Pisos frios

946,29

1.200,00

0,79

R$5,79

R$5.483,73

R$65.804,77

Área Interna - Laboratório

418,80

450,00

0,93

R$18,72

R$7.840,68

R$94.088,20

Área Interna - Banheiro

44,16

300

0,15

R$28,08

R$1.240,13

R$14.881,57

Área Externa - Pisos
pavimentados
adjacentes/contíguos as
edificações

1.089,24

2.700,00

0,40

R$2,58

R$2.805,38

R$33.664,53

03

Total

R$17.369,92

R$208.439,08

3

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Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
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Item

Local da
Prestação de
Serviços

Tipo de Área

Quant. em
M2

Produt.
(m2)

Unidade de
Ensino de
Penedo Sobrado do
Lessa

Preço
Unitário do
M2

Valor Mensal dos
Serviços

Valor Total para 12
(doze) meses

0,62

R$10,53

R$5.184,83

R$62.218,02

01

Total

R$5.184,83

R$62.218,02

Qtde.

Preço
Unitário do
M2

Valor Mensal dos
Serviços

Valor Total para 12
(doze) meses

0,81

R$10,53

R$6.845,15

R$82.141,83

01

Total

R$6.845,15

R$82.141,83

Qtde.

Preço
Unitário do
M2

Valor Mensal dos
Serviços

Valor Total para 12
(doze) meses

0,97

R$10,53

R$8.212,50

R$98.549,98

01

Total

R$8.212,50

R$98.549,98

Total
Geral

R$206.905,60

R$2.482.867,21

Qtde.

Descrição

4
Área Interna - Pisos frios

Item

Local da
Prestação de
Serviços

Tipo de Área

492,34

Quant. em
M2

800,00

Produt.
(m2)

Unidade de
Ensino de
Penedo - EM
Manoel
Soares

Descrição

5
Área Interna - Pisos frios

Item

Local da
Prestação de
Serviços

Tipo de Área

650,00

Quant. em
M2

800,00

Produt.
(m2)

Unidade de
Ensino de
Penedo Cinema

Descrição

6
Área Interna - Pisos frios

779,84

800,00

CLÁUSULA TERCEIRA – QUANTO À REPACTUAÇÃO DOS INSUMOS E MATERIAIS P ELO IPCA/IBGE – O
Contrato fica com seu valor ANUAL alterado, passando de R$ 2.482.867,21 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e dois
mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos) para R$ 2.530.445,65 (dois milhões, quinhentos e trinta
mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), passando seu valor MENSAL de R$ 206.905,60
(duzentos e seis mil, novecentos e cinco reais e sessenta centavos) para R$ 210.870,47 (duzentos e dez mil,
oitocentos e setenta reais e quarenta e sete centavos). Efeito Financeiro do IPCA de 24/04/2024 até 23/04/2026.

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GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT

Local da
Prestação de
Serviços

Tipo de Área

Quant. em M2

Campus
Arapiraca
Sede

Local da
Prestação de
Serviços

Unidade de
Ensino de
Penedo Sede

Qtde.

Preço
Unitário do
M2

Valor Mensal
dos Serviços

Valor Total para
12 (doze) meses

Descrição

Área Interna - Pisos frios

12.597,17

1.200,00

10,50

R$4,86

R$61.208,95

R$734.507,38

Área Interna - Laboratório

2567,86

450

5,71

R$16,23

R$41.665,39

R$499.984,64

Área Interna - Banheiro

831,45

300,00

2,77

R$24,34

R$20.236,32

R$242.835,80

Área Externa - Pisos pavimentados
adjacentes/contíguos às edificações

2.887,22

2.700,00

1,07

R$2,16

R$6.235,04

R$74.820,49

Área Externa - Varrição de passeios e
arruamentos

37.387,50

9.000,00

4,15

R$0,65

R$24.221,84

R$290.662,05

Área Externa - Pátios e Áreas
verdes com média frequência

281,32

2.700,00

0,10

R$2,16

R$607,52

R$7.290,23

Fachadas Envidraçadas

283,60

130,00

0,02

R$0,39

R$109,82

R$1.317,83

25

Total

Qtde.

Preço
Unitário do
M2

Valor Mensal
dos Serviços

Valor Total para
12 (doze) meses

Tipo de Área

Quant. em M2

Unidade de
Ensino de
Palmeira
dos Índios

Local da
Prestação de
Serviços

Produt. (m2)

Produt. (m2)

R$154.284,87 R$1.851.418,42

Descrição

Área Interna - Pisos frios

1.169,17

1.200,00

0,97

R$5,43

R$6.343,91

R$76.126,89

Área Interna - Laboratório

300,00

450,00

0,67

R$17,74

R$5.321,36

R$63.856,26

Área Interna - Banheiro

89,35

300

0,30

R$26,61

R$2.377,32

R$28.527,79

Área Externa - Pisos pavimentados
adjacentes/contíguos às edificações

411,71

2.700,00

0,15

R$2,41

R$992,85

R$11.914,18

Área Externa - Varrição de passeios e
arruamentos

1.200,00

9.000,00

0,13

R$0,72

R$868,16

R$10.417,90

Área Externa - Pátios e Áreas verdes
com média frequência

843,86

2.700,00

0,31

R$2,41

R$2.035,01

R$24.420,15

03

Total

R$17.938,60

R$215.263,17

Qtde.

Preço
Unitário do
M2

Valor Mensal
dos Serviços

Valor Total para
12 (doze) meses

Tipo de Área

Quant. em M2

Produt. (m2)

Descrição

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
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GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT

Área Interna - Pisos frios

946,29

1.200,00

0,79

R$5,98

R$5.658,34

R$67.900,03

Área Interna - Laboratório

418,80

450,00

0,93

R$19,21

R$8.046,75

R$96.561,00

Área Interna - Banheiro

44,16

300

0,15

R$28,82

R$1.272,72

R$15.272,69

1.089,24

2.700,00

0,40

R$2,66

R$2.894,70

R$34.736,43

03

Total

R$17.872,51

R$214.470,15

Qtde.

Preço
Unitário do
M2

Valor Mensal
dos Serviços

Valor Total para
12 (doze) meses

0,62

R$10,81

R$5.321,10

R$63.853,21

01

Total

R$5.321,10

R$63.853,21

Qtde.

Preço
Unitário do
M2

Valor Mensal
dos Serviços

Valor Total para
12 (doze) meses

0,81

R$10,81

R$7.025,06

R$84.300,66

01

Total

R$7.025,06

R$84.300,66

Qtde.

Preço
Unitário do
M2

Valor Mensal
dos Serviços

Valor Total para
12 (doze) meses

0,97

R$10,81

R$8.428,34

R$101.140,04

01

Total

R$8.428,34

R$101.140,04

Área Externa - Pisos pavimentados
adjacentes/contíguos às edificações

Local da
Prestação de
Serviços

Tipo de Área

Quant. em M2

Unidade de
Ensino de
Penedo Sobrado do
Lessa

Descrição

Área Interna - Pisos frios

Local da
Prestação de
Serviços

Tipo de Área

492,34

Quant. em M2

Unidade de
Ensino de
Penedo - EM
Manoel
Soares

800,00

Produt. (m2)

Descrição

Área Interna - Pisos frios

Local da
Prestação de
Serviços

Produt. (m2)

Tipo de Área

650,00

Quant. em M2

Unidade de
Ensino de
Penedo Cinema

800,00

Produt. (m2)

Descrição

Área Interna - Pisos frios

779,84

800,00

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

5

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT

Total
Geral

R$210.870,47 R$2.530.445,65

CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo de Apostilamento lavrado em via única
digital, para um só efeito jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes contratantes.
Maceió /AL, 20 de outubro de 2026.

Assinado digitalmente por
JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
ND: C=BR, CN=JOSEALDO
TONHOLO:16392398805, O=ICPBrasil, OU=RFB e-CPF A3
Razão: Eu sou o autor deste
documento
Localização:
Data: 2026.11.06 17:25:40-03'00'
Foxit PDF Reader Versão:
2026.2.0

JOSEALDO
TONHOLO:
163923988
05

JOSEALDO TONHOLO
REITOR/UFAL/CONTRATANTE

Assinado de forma
digital por HEITOR
BEZERRA DE
BRITO:03416402472

SOLL - SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA
CONTRATADA

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
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