T APOST. 42.2026_ CTO 01.2021 - INEX 40.2020 - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC.pdf
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UNIVERSIDADE FEDERAL
DEALAGOAS

SERVICO PÚBLICO FEDERAL
MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2026
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 01/2021, CELEBRADO EM 26 DE ABRIL DE
2021, ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS E A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA APC, OBJETIVANDO O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO, PELO INDICE GERAL DE PREÇOS DO
MERCADO - IGP-M, NA FORMA ABAIXO:

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, com sede na Avenida Lourival Melo Mota, s/n,
Tabuleiro do Martins, CEP 57.072-900, na cidade de Maceió/AL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 24,464,109/0001-48,
neste ato representada pelo Reitor JOSEALDO TONHOLO, nomeado pelo Decreto Ministerial do dia 16 de janeiro de
2020, publicado no Diário Oficial do dia 17 de janeiro de 2020, inscrito no CPF sob o nº 163.923.988-05, portador da
Carteira de Identidade nº 16.554.981 — IIRGD/SP, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa ASSOCIAÇÃO
PARANAENSE DE CULTURA - APC, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 76.659.820/0046-53, sediado(a) na Rua Imaculada
Conceição, 1155 — Prado Velho, em Curitiba/PR, CEP: 80.242-980, doravante designada CONTRATADA, neste ato
representada pelo(a) Sr. VANDERLEI SIQUEIRA DOS SANTOS, portador(a) da Carteira de Identidade nº 5.788.919-5,
expedida pela (o) SSP/PR, e CPF nº 014.873.339-51, tendo em vista o que consta no Processo de pedido de
Apostilamento nº 23065.012096/2026-47 na forma constante no Processo original nº 23065.021124/2020-47 e em

observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do
Decreto nº 2,271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG n. 5, de 26 de maio de 2017, resolvem
celebrar o presente Termo de Apostilamento, decorrente da INEX nº 40/2020, mediante as cláusulas e condições a
seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem como objeto o 3º

REAJUSTE DE VALOR, PELO INDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO - IGP-M, do Contrato nº
01/2021,conforme

consta

na

CLAUSULA

SEXTA

do

referido

contrato,

através

do

processo

Eletrônico

nº

23065.012096/2026-47 (pedido) apensado ao processo original; que trata da contratação de serviços de manutenção
do Software Pergamum, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital INEX 40/2020.
CLÁUSULA SEGUNDA— DO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL - O Contrato retro mencionado fica com seu
valor MENSAL alterado de R$ 1.880,48 (um mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos) para R$
1.830,33 (um mil, oitocentos e trinta reais e trinta e três centavos), em decorrência do Reajuste Anual previsto
na Cláusula Sexta do Contrato pelo IGP-M — INDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO — (03/2025 A
02/2026), no índice percentual NEGATIVO de -2,67% (dois vírgula sessenta e sete por cento), resultando em
um DECRESCIMO de R$ 50,15 (cinquenta reais e quinze centavos) no valor MENSAL do Contrato; passando o
seu atual valor Global ANUAL de R$ 22.565,76 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis
centavos) para R$ 21.963,98 (vinte e um mil, novecentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos),

resultando em um DECRESCIMO de R$ 601,78 (seiscentos e um reais e setenta e oito centavos) no valor
ANUAL do Contrato. com efeitos financeiros a partir de março de 2026.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Ifraestrutura - SINFRA
Campus A.C. Simões - Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins - Maceió - Alagoas CEP 57072-970
FAX (82) 3124.1600 FONE (82)3214.1020 / 3214.1094

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E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo de Apostilamento lavrado em via única digital, para um
só efeito jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes.

Maceió /AL, 18 de setembro de 2026.

Prof. JOSEALDO TONHOLO
REITOR / UFAL
CONTRATANTE

Sr. VANDERLEI SIQUEIRA DOS SANTOS
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
CONTRATADA

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Ifraestrutura - SINFRA
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Delcio Afonso Balestrin
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Evilazio Tambosi

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Jose Ricardo Moro
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Marcos Rogerio de Souza
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Camila De Oliveira Galvagni
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