T APOST. 30.2024 - CTO 20.2020 - A&B.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL – PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR – CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS – GCONT

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2024.
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20/2020, CELEBRADO EM 30 DE AGOSTO DE
2020, ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS E A EMPRESA ALBUQUERQUE E BRUSCHI
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, OBJETIVANDO OS AJUSTES DESDE O INÍCIO DO CONTRATO ATÉ O
ANO 2023 (DEPRECIAÇÃO), CONFORME A AUDITORIA Nº 014/2023/AG/UFAL ID DA TAREFA 873679
PARA INSERIR A DEPRECIAÇÃO E AS REPACTUAÇÕES CCT2023 E CCT2024, NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Autarquia sob Regime Especial,
sediada no Campus A.C. Simões, Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada
representada pelo Prof. JOSEALDO TONHOLO, nomeado(a) pelo Decreto de 16 de janeiro de 2020, publicado no DOU
de 17 de janeiro de 2020, portador da matrícula funcional nº 1121401, RG n. 16.554.981 – IIRGD/SP e CPF n.
163.923.988-05, e do outro lado, a empresa ALBUQUERQUE E BRUSCHI SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.,
sediada na Rua General João Saleiro Pitao, 1037 – Loja 16 – B – Edf. Maceió Facilities, Ponta Verde, CEP 57035-210,
nesta cidade de Maceió, Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.103.811/0001-67, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato por seu Diretor, Sr. JOSÉ MARCELO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, brasileiro,
empresário, portador da carteira de identidade nº 442.710 SSP/AL, inscrita no CPF/MF nº 260.239.204-97, na forma
constante no processo de Gestão do Contrato nº 23065.015629/2020-02, vêm APOSTILAR o Contrato de referência nº
20/2020, assinado em 30 de agosto de 2020, com vigência a partir de 30/08/2020, nos termos da Lei nº 8.666, de 21
de Junho de 1993, legislação subsequente, no que couber e mediante as cláusulas e condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente Termo de Apostilamento tem como objeto OS AJUSTES DESDE O
INÍCIO DO CONTRATO ATÉ O ANO 2023 (DEPRECIAÇÃO), CONFORME A AUDITORIA Nº 014/2023/AG/UFAL ID DA
TAREFA 873679 PARA INSERIR DEPRECIAÇÃO, que diz: Excluir do valor contratual a parcela referente aos itens

totalmente depreciados durante o primeiro ano contratual e que não serão mais objeto de custos pelas empresas
contratadas, a exemplo de rádio de comunicação portátil; colete balístico; revólver calibre 38; munição; e veículos
(automóveis e motocicletas), mais E AS REPACTUAÇÕES CCT2023 E CCT2024, conforme Cláusula Sexta do referido
CONTRATO.

CLÁUSULA SEGUNDA – DEPRECIAÇÃO SOBRE A REPACTUAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA 2020CCT2020, NO PERÍODO DE 30/08/2020 ATÉ 31/12/2020. – O Contrato fica com seu valor ANUAL alterado para
R$ 864.616,23 (oitocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte e três centavos) , em
decorrência da Depreciação na Repactuação da CCT2020, passando seu valor MENSAL para R$ 72.051,35 (setenta e
dois mil, cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA – DEPRECIAÇÃO SOBRE A REPACTUAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA 2021 –
CCT2021, NO PERÍODO DE 01/01/2021 ATÉ 30/08/2021 – O Contrato fica com seu valor ANUAL alterado para
R$ 909.642,16 (novecentos e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos), em decorrência da
Depreciação na Repactuação da CCT2021, passando seu valor MENSAL para R$ 75.803,52 (setenta e cinco mil,
oitocentos e três reais e cinquenta e dois centavos).
CLÁUSULA QUARTA – DEPRECIAÇÃO SOBRE APLICAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, NO PERÍODO
DE 31/08/2021 ATÉ 31/12/2021 – O Contrato fica com seu valor ANUAL alterado para R$ 831.358,83 (oitocentos
e trinta e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos), em decorrência da Depreciação nos
Custos Não Renováveis, passando seu valor MENSAL para R$ 69.279,90 (sessenta e nove mil, duzentos e setenta e
nove reais e noventa centavos).
CLÁUSULA QUINTA – DEPRECIAÇÃO SOBRE A REPACTUAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA 2022, NO
PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 – O Contrato fica com seu valor ANUAL alterado para R$ 911.065,71
(novecentos e onze mil, sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), em decorrência da Depreciação na
Repactuação da CCT2022, passando seu valor MENSAL para R$ 75.922,14 (setenta e cinco mil, novecentos e
vinte e dois reais e quatorze centavos).
CLÁUSULA SEXTA – REPACTUAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA 2023 - CCT2023, NO PERÍODO DE
01/01/2023 ATÉ 31/12/2023 – O valor do contrato anual passou de R$ 915.319,68 (novecentos e quinze mil,
trezentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos) para o valor de R$ 982.152,00 (novecentos e oitenta e dois
mil, cento e cinquenta e dois reais). O valor mensal passou de R$ 76.276,64 (setenta e seis mil, duzentos e setenta
e seis reais e sessenta e quatro centavos) para o valor de R$ 81.846,00 (oitenta e um mil, oitocentos e quarenta
e seis reais). Efeitos financeiros a partir de 01/01/2023 até 31/12/2023.
Universidade Federal de Alagoas

Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

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CLÁUSULA SÉTIMA – DEPRECIAÇÃO SOBRE A REPACTUAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA 2023 - CCT2023,
NO PERÍDO DE 01/01/2023 ATÉ 31/12/2023 – O Contrato fica com seu valor ANUAL alterado de R$ 982.152,00
(novecentos e oitenta e dois mil, cento e cinquenta e dois reais) para R$ 977.898,03 (novecentos e setenta e sete
mil, oitocentos e noventa e oito reais e três centavos), em decorrência da depreciação sobre a Repactuação da
CCT2023, passando seu valor MENSAL de R$ 81.846,00 (oitenta e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais) para R$
81.491,51 (oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos).
CLÁUSULA OITAVA – REPACTUAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA 2024 - CCT2024 (AL000029/2024) NO
PERÍODO DE 01/01/2024 ATÉ HOJE – O Contrato fica com seu valor ANUAL alterado de R$ 977.898,03
(novecentos e setenta e sete mil, oitocentos e noventa e oito reais e três centavos) para R$ 1.072.023,80 (hum
milhão, setenta e dois mil, vinte e três reais e oitenta centavos), em decorrência da Repactuação da CCT2024
(AL000029/2024), passando seu valor MENSAL de R$ 81.491,51 (oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e um
reais e cinquenta e um centavos) para R$ 89.335,32 (oitenta e nove mil, trezentos e trinta e cinco reais e
trinta e dois centavos). Efeitos financeiros a partir de 01/01/2024 até 31/12/2024.
CLÁUSULA NONA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições
do Contrato inicialmente celebrado.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo de Apostilamento lavrado em via única digital, para efeito jurídico único, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Maceió /AL, 12 de setembro de 2024.
JOSEALDO
TONHOLO:1
6392398805

Assinado digitalmente por JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial
, OU=00489828000317, OU=Secretaria
da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=
ARMPDG, OU=RFB e-CPF A3, CN=
JOSEALDO TONHOLO:16392398805
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2024.09.13 13:56:05-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2023.2.0

JOSEALDO TONHOLO
UFAL/CONTRATANTE

ALBUQUERQUE E BRUSCHI SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA .
EMPRESA/CONTRATADA

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Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094