Apostilamento (2º) Contrato 20.2020 - Adequação de custos não renováveis e Repactuação de Preços CCT 2022.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2022.
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20/2020 CELEBRADO EM 30 DE AGOSTO DE
2020, ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS E A ALBUQUERQUE E BRUSCHI SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA, OBJETIVANDO A REPACTUAÇÃO REFERENTE CONVENÇÃO COLETIVA 2020, 2021 E
2022, NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Autarquia sob Regime Especial,
sediada no Campus A.C. Simões, Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo Prof. JOSEALDO TONHOLO, nomeado(a) pelo Decreto de 16 de janeiro de 2020, publicado no DOU de 17 de
janeiro de 2020, portador da matrícula funcional nº 1121401, RG n. 16.554.981 – IIRGD/SP e CPF n. 163.923.988-05, e
do outro lado, a empresa ALBUQUERQUE E BRUSCHI SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., sediada na Rua
General João Saleiro Pitao, 1037 – Loja 16 – B – Edf. Maceió Facilities, Ponta Verde, CEP 57035-210, nesta cidade de
Maceió, Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.103.811/0001-67, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato por seu Diretor, Sr. JOSÉ MARCELO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, brasileiro, empresário,
portador da carteira de identidade nº 442.710 SSP/AL, inscrita no CPF/MF nº 260.239.204-97 na forma constante no
Processo nº 23065.015629/2020-02, vêm Apostilar o Contrato de referência nº 20/2020, assinado em 30 de agosto de
2020, com vigência a partir de 30/08/2020, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, legislação
subsequente, no que couber e mediante as cláusulas e condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente Termo Apostilamento tem como objeto a Adequação dos custos
não renováveis e Repactuação da Convenção Coletiva de Trabalho 2022, conforme Cláusula Sexta do referido
CONTRATO.
CLÁUSULA SEGUNDA – QUANTO À ADEQUAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS – O Contrato
retromencionado fica com seu valor anual reduzido de R$913.896,12 (novecentos e treze mil, oitocentos e noventa e
seis reais e doze centavos) para R$ 835.612,80 (oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e doze reais e
oitenta centavos) em decorrência da adequação dos custos não renováveis, reduzindo o seu valor mensal de
R$76.158,01 (setenta e seis mil, cento e cinquenta e oito reais e um centavo) para R$69.634,40 (sessenta e nove
mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Efeitos financeiros a partir de 31/08/2021 até
31/12/2021.
CLÁUSULA TERCEIRA – QUANTO À REPACTUAÇÃO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022 – O
Contrato retromencionado fica com seu valor anual alterado de R$835.612,80 (oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos
e doze reais e oitenta centavos) para R$915.319,68 (novecentos e quinze mil, trezentos e dezenove reais e
sessenta e oito centavos) em decorrência da repactuação pela convenção coletiva de trabalho 2022, passando seu
valor mensal de R$ 69.634,40 (sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos) para R$
76.276,64 (setenta e seis mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) . Efeitos
financeiros a partir de 01/01/2022.
CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo de Apostilamento lavrado em via única digital, para um
só efeito jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes contratantes.
Maceió /AL, 26 de outubro de 2022.
de forma digital
JOSEALDO Assinado
por JOSEALDO
TONHOLO:1 TONHOLO:16392398805
Dados: 2022.10.31
6392398805 15:34:57 -03'00'

JOSEALDO TONHOLO
UFAL/CONTRATANTE

ALBUQUERQUE E BRUSCHI SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
EMPRESA/CONTRATADA

Universidade Federal de Alagoas

Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

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