Apostilamento 2

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T. APOST. 26.2022_cto 12.2019 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA.pdf
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                    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS – CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2022.
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2019, CELEBRADO EM 06 DE JANEIRO DE
2020, ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS E A EMPRESA SIG SOFTWARE E CONSULTORIA EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, OBJETIVANDO O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO, APÓS
CONSOLIDAÇÃO DE ICTI PARA O PERÍODO DE NOVEMBRO 2021 A OUTUBRO 2022, ATUALIZANDO O
VALOR GLOBAL, NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Autarquia sob Regime
Especial, sediada no Campus A.C. Simões, Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, inscrita
no CNPJ/MF. sob n.º 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo Reitor JOSEALDO TONHOLO, nomeado pelo Decreto Ministerial do dia 16 de janeiro de 2020,
publicado no Diário Oficial do dia 17 de janeiro de 2020, inscrito no CPF sob o nº 163.923.988-05, portador da Carteira
de Identidade nº 16.554.981 – IIRGD/SP, e do outro lado, a SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.406.686/0001-67, sediado(a) na Rua da Bronzita, n.
2002, bairro Lagoa Nova, CEP 57.076-500 em Natal/RN, doravante designada CONTRATADA, neste atorepresentada
pela Sra. RAPHAELA GALHARDO FERNANDES LIMA, portadora da Carteira de Identidade nº 1934801, expedida pela
SSP/RN, e CPF nº 011.955.434-84, vêm APOSTILAR o Contrato nº 12/2019, assinado em 06 de janeiro de 2020,
através deste Termo de Apostilamento, na forma constante ao Processo original do Contrato nº 23065.009951/2019-11,
nos termos da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1993, legislação subseqüente, no que couber e mediante as cláusulas e
condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a atualização do valor
global do contrato do Contrato nº 19/2019 pelo ICTI, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada na
prestação de Serviços Técnicos na área de Tecnologia da Informação para a Universidade Federal de Alagoas - UFAL,
preconizado no Edital do PE nº 05/2019, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato em tela.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE E DO SALDO DO CONTRATO. Após a atualização pelo ICTI do valor Global
do Contrato, sendo a implantação de 6,22% (seis vírgula vinte e dois por cento) de correção nos Itens 5, 6, 7, 8, 9 e
10, passando o valor Global do contrato de R$ 1.330.231,56 (um milhão, trezentos e trinta mil, duzentos e trinta e um
reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 1.412.968,06 (um milhão, quatrocentos e doze mil, novecentos e
sessenta e oito reais e seis centavos), com efeitos financeiros a partir de 13/01/2023. Vide Tabela:

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO

QTD.

Unidade
de Medida

1

1

Atualização de Sistema SIG-UFRN SIGAA

1

Licença

2

Atualização de Sistema SIG-UFRN SIPAC

1

Licença

3

Atualização de Sistema SIG-UFRN SIGRH

1

Licença

4

Atualização de Sistema SIG-UFRN dos
Demais Sistemas (Orbitais)

1

Licença

5

Suporte Técnico de Nível 2

12

6

Sustentação Técnica dos
Sistemas SIG

7

8

Valor Unitário
Atualizado
(6,22%)

Valor Anual
Atualizado

R$ 31.334,90

R$ 31.334,90

R$ 29.609,78

R$ 29.609,78

R$ 24.430,60

R$ 24.430,60

R$ 16.995,20

R$ 16.995,20

Serviço

R$ 14.130,30

R$ 169.563,60

12

Serviço

R$ 39.066,99

R$ 468.803,88

Customização/Migração de
Dados/Implantação de
Módulos/Atualização de
Funcionalidade

600

Ponto de
função

R$ 710,65

R$ 426.390,00

Consultoria Técnica

150

Hora

R$ 339,89

R$ 50.983,50

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9

Treinamentos

200

Hora

R$ 229,24

R$ 45.848,00

10

Apoio Presencial

10

Viagem

R$ 14.900,86

R$ 149.008,60

Total Global

R$ 1.412.968,06

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
CONTRATO ORIGINAL, no que não conflitarem com o estabelecido neste Termo de Apostilamento.
E por estarem assim, justas e contratadas, foi o presente Termo de Apostilamento lavrado em via digital, para
um só efeito jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes contratantes.
Maceió /AL, 13 de dezembro de 2022.

JOSEALDO
TONHOLO:
16392398805

Assinado digitalmente por JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Autoridade
Certificadora Raiz Brasileira v2, OU=AC
SOLUTI, OU=AC SOLUTI Multipla,
OU=28149205000152, OU=Certificado PF A3,
CN=JOSEALDO TONHOLO:16392398805
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização: sua localização de assinatura aqui
Data: 2022-12-15 14:00:18
Foxit Reader Versão: 9.6.0

Prof. Josealdo Tonholo
Magnífico Reitor
UFAL
Contratante

RAPHAELA GALHARDO
FERNANDES
LIMA:01195543484

Sra. Raphaela Galhardo Fernandes Lima
SIG SOFTWARE E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA.
Contratada

Testemunhas:
1. Nome:
CPF/MF:

Assinado de forma digital por
RAPHAELA GALHARDO
FERNANDES LIMA:01195543484
Dados: 2022.12.21 19:14:56
-03'00'

2. Nome:
CPF/MF:
                
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