Apostilamento 3

Arquivo
Apostilamento (3º) Contrato 03.2019 - Repactuação de Preços CCT 2021.doc (2).pdf
Documento PDF (893.9KB)
                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2022.
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 03/2019 CELEBRADO EM 21 DE MARÇO DE
2019, ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS E A GLOBAL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA,
OBJETIVANDO A REPACTUAÇÃO REFERENTE CONVENÇÃO COLETIVA 2021, ASSIM COMO, AJUSTES DOS
CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS E TAMBÉM A REPACTUAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022,
NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Autarquia sob Regime Especial,
sediada no Campus A.C. Simões, Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, inscrita no CNPJ/
MF sob n.º 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Reitor
JOSEALDO
TONHOLO,
nomeado
pelo
Dec
reto Ministerial do dia 16 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial do dia 17 de janeiro de 2020, inscrito no CPF
sob o nº 163.923.988-05, portador da Carteira de Identidade nº 16.554.981 – IIRGD/SP, e do outro lado, a empresa
GLOBAL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.439.320/0005-40, sediada na Rua Durval
Coelho Normande, nº 200, Cond. Licitar Gestão de Negócios, sala 04 - Farol, em Maceió/AL, CEP: 57055-210, doravante
designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. DOUGLAS ALVES VENÂNCIO, portador(a) da Carteira de
Identidade nº 3205170-0, expedida pelo SEDS-AL, e CPF Nº 070.681.494-05, na forma constante no Processo nº
23065.012964/2018-89, vêm Apostilar o Contrato de referência nº 03/2019, assinado em 21 de março de 2019,
com vigência a partir de 03 de junho de 2019 nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, legislação
subsequente, no que couber e mediante as cláusulas e condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a ALTERAÇÃO
CONTRATUAL DE VALORES em razão da repactuação de preços conforme Convenções Coletivas de Trabalho nºs
AL000031/2021 e AL000085/2022, assim como, ajustes dos Custos Não Renováveis, o objeto deste contrato é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio técnico-administrativo, com
dedicação exclusiva de mão de obra para os Campi da Universidade Federal de Alagoas/UFAL – PE nº 05/2018.
CLÁUSULA SEGUNDA – QUANTO A REPACTUAÇÃO CCT 2021 – VALOR NOMINAL DO CONTRATO – O
Contrato fica com seu valor anual alterado de R$ 2.770.458,48 (dois milhões, setecentos e setenta mil,
quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos) DIMINUINDO para R$ 2.729.490,48
(dois milhões, setecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta e oito centavos),
em decorrência da Repactuação da Convenção Coletiva de Trabalho 2021 e ajustes dos Custos Não Renováveis,
passando seu valor mensal de R$ 230.871,54 (duzentos e trinta mil, oitocentos e setenta e um reais e
cinquenta e quatro centavos) para R$ 227.457,54 (duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e
sete reais e cinquenta e quatro centavos), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2021 até 31/12/2021.
CLÁUSULA TERCEIRA – VALOR EXECUTADO DESTE CONTRATO – Este Contrato não está sendo executado em
sua totalidade, estão sendo utilizados 66 (sessenta e seis) postos de trabalho dos 75 (setenta e cinco) postos de
trabalho que o contrato dispõe, o valor destes 66 (sessenta e seis) postos de trabalho é de R$ 2.405.312,04 (dois
milhões, quatrocentos e cinco mil, trezentos e doze reais e quatro centavos) por ano, sendo R$ 200.442,67
(duzentos mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos) por mês, com efeitos
financeiros a partir de 01/01/2021 até 31/12/2021.
CLÁUSULA QUARTA – QUANTO A REPACTUAÇÃO CCT 2022 – VALOR NOMINAL DO CONTRATO – O Contrato
fica com seu valor anual alterado de R$ 2.729.490,48 (dois milhões, setecentos e vinte e nove mil,
quatrocentos e noventa reais e quarenta e oito centavos), AUMENTANDO para R$ 3.510.157,92 (três
milhões, quinhentos e dez mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), em decorrência da
Repactuação da Convenção Coletiva de Trabalho 2022 e ajustes dos Custos Não Renováveis, passando seu valor mensal
de 227.457,54 (duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro
centavos) para R$ 292.513,16 (duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e treze reais e dezesseis
centavos), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022.
CLÁUSULA QUINTA – QUANTO A REPACTUAÇÃO CCT 2022 – VALOR EXECUTADO DO CONTRATO – Este
Contrato não está sendo executado em sua totalidade, estão sendo utilizados 66 (sessenta e seis) postos de trabalho
dos 75 (setenta e cinco) postos de trabalho que o contrato dispõe, o valor destes 66 (sessenta e seis) postos de
trabalho é de R$ 2.405.312,04 (dois milhões, quatrocentos e cinco mil, trezentos e doze reais e quatro
centavos) por ano alterado para R$ 2.632.244,76 (dois milhões. Seiscentos e trinta a dois mil, duzentos e
quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos), passando seu valor mensal de R$ 200.442,67 (duzentos
mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos) para R$ 219.353,73(duzentos e
Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

1

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT

dezenove mil, trezentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos), com efeitos financeiros a partir de
01/01/2022 até 16/01/2022.
CLÁUSULA SEXTA – QUANTO A REPACTUAÇÃO CCT 2022 COM ADITIVO DE 13 POSTOS DE TRABALHO –
VALOR EXECUTADO DO CONTRATO – Com a adição destes Postos de Trabalho o valor anual do Contrato passa de
R$ 2.632.244,76 (dois milhões, seiscentos e trinta a dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis
centavos) para R$ 3.148.980,36(três milhões, cento e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta reais e
trinta e seis centavos) passando seu valor mensal de R$ R$ 219.353,73(duzentos e dezenove mil, trezentos e
cinquenta e três reais e setenta e três centavos) para R$ 262.415,03 (duzentos e sessenta e dois mil,
quatrocentos e quinze reais e três centavos) com efeitos financeiros a partir de 17/01/2022.

CLÁUSULA SÉTIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas
e condições do Contrato inicialmente celebrado.

E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo de Apostilamento lavrado em via única digital, para um
só efeito jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes contratantes.

Maceió /AL, 06 de junho de 2022.

JOSEALDO
TONHOLO:
16392398805

Assinado digitalmente por JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Autoridade
Certificadora Raiz Brasileira v2, OU=AC
SOLUTI, OU=AC SOLUTI Multipla,
OU=28149205000152, OU=Certificado PF A3,
CN=JOSEALDO TONHOLO:16392398805
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização: sua localização de assinatura aqui
Data: 2022-06-07 13:39:46
Foxit Reader Versão: 9.6.0

JOSEALDO TONHOLO
UFAL/CONTRATANTE

de forma digital
DOUGLAS ALVES Assinado
por DOUGLAS ALVES
VENANCIO:0706 VENANCIO:07068149405
Dados: 2022.06.09 12:07:39
8149405
-03'00'

GLOBAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
EMPRESA/CONTRATADA

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

2
                
Logo do chatbot Mundaú
AO VIVO
Rádio Ufal Pronto para tocar
Fechar(x) Carregando...