TA 02.2023_CTO 26.2018 - PEARSON.pdf
Documento PDF (392.2KB)

Exibir conteúdo Baixar

                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL – PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR – CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS – GCONT

TERMO ADITIVO Nº 02/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2018 CELEBRADO EM 22 DE NOVEMBRO DE 2018,
ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS E A PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA,
OBJETIVANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Autarquia sob Regime Especial,
sediada no Campus A.C. Simões, Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, inscrita no CNPJ/
MF sob n.º 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Reitor JOSEALDO TONHOLO, nomeado pelo Decreto Ministerial do dia 16 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial
do dia 17 de janeiro de 2020, inscrito no CPF sob o nº 163.923.988-05, portador da Carteira de Identidade nº
16.554.981 – IIRGD/SP, e do outro lado, a empresa PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA, sociedade com sede
em Campinas, Estado de São Paulo, na Avenida João Scarparo Netto, 84, Bloco B, Loteamento Center Santa Genebra,
CEP: 13080-655, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.404.158/0018-38, neste ato representada na forma de seu Estatuto
Social, suas filiais, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. HELOISA MOUTINHO AVILEZ
GUERATO, portadora da Carteira de Identidade nº 33.211.839-3, expedida pela SSP/SP e CPF nº 302.341.438-60 e Sr.
GUSTAVO JOSÉ RAMOS JORGE, portador da Carteira de Identidade nº 117708719, expedida pela DICRJ e CPF nº
046.414.607-01, na forma constante no Processo nº 23065.035640/2018-19 (Gestão do Contrato) e Processo
anexo com o requerimento em tela nº 23065.000666/2023-86, vêm Aditivar o Contrato de referência nº 26/2018,
assinado em 22 de novembro de 2018, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, legislação subsequente,
no que couber e mediante as cláusulas e condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
do Contrato nº 26/2018, firmado em 22 de novembro de 2018, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de licenças para acesso à base de dados eletrônica Biblioteca Virtual Universitária
– BVU, fornecidas pela empresa PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA à UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, em
caráter não exclusivo e oneroso, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Edital oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 47/2018.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. O contrato retro mencionado fica com sua vigência prorrogada por mais 12
(doze) meses para o período de: 15 de fevereiro de 2023 até 15 de fevereiro de 2024.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR CONTRATUAL – O contrato tém o preço mensal de R$ 18.007,47 (dezoito
mil, sete reais e quarenta e sete centavos) e o preço global de R$ 216.089,64 (duzentos e dezesseis mil,
oitenta e nove reais e sesenta e quatro centavos), referente à atual vigência do contrato (15/02/2022 a
15/02/2023), conforme ficou demonstrado através do 2º Termo de Apostilamento nº 09/2022.
PARÁGRAFO PRIMEIRO. A celebração deste Termo Aditivo não importa na renúncia à eventual reajuste que faça jus a
CONTRATADA, caso tenha sido apresentado, será analisado oportunamente pela CONTRATANTE.
CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo Aditivo lavrado em via única digital,
para um só efeito jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes contratantes.
Maceió /AL, 17 de janeiro de 2023.
Assinado de forma digital por

JOSEALDO
JOSEALDO
TONHOLO:16392398805 TONHOLO:16392398805

Dados: 2023.01.18 09:15:08 -03'00'

JOSEALDO TONHOLO
UFAL/CONTRATANTE
HELOISA MOUTINHO
AVILEZ
GUERATO:30234143860

Assinado de forma digital por
HELOISA MOUTINHO AVILEZ
GUERATO:30234143860
Dados: 2023.02.13 10:28:15 -03'00'

Assinado de forma digital por

GUSTAVO JOSE RAMOS GUSTAVO JOSE RAMOS
JORGE:04641460701
JORGE:04641460701

Dados: 2023.02.10 12:28:37 -03'00'

Sra. HELOISA MOUTINHO AVILEZ GUERATO
Sr. GUSTAVO JOSÉ RAMOS JORGE
PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA
EMPRESA/CONTRATADA
Universidade Federal de Alagoas

Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

1

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL – PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR – CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS – GCONT

Universidade Federal de Alagoas

Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

2