Apostilamento (2º) Contrato 26.2018 - Universidade Federal de Alagoas- UFAL - assinado.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 09/2022.
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 26/2018 CELEBRADO EM 22 DE NOVEMBRO DE
2018, ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS E A PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA,
OBJETIVANDO O REAJUSTE DO CONTRATO, NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Autarquia sob Regime Especial,
sediada no Campus A.C. Simões, Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, inscrita no CNPJ/
MF sob n.º 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Reitor JOSEALDO TONHOLO, nomeado pelo Decreto Ministerial do dia 16 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial
do dia 17 de janeiro de 2020, inscrito no CPF sob o nº 163.923.988-05, portador da Carteira de Identidade nº
16.554.981 – IIRGD/SP, e do outro lado, a empresa PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA, sociedade com sede
em Campinas, Estado de São Paulo, na Avenida João Scarparo Netto, 84 – Bloco A – Loteamento Center Santa Barbara
Genebra, CEP: 13080-655 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.404.158/0018-38, neste ato representada na forma de seu
Estatuto Social, suas filiais, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. HELOISA MOUTINHO
AVILEZ GUERATO, portadora da Carteira de Identidade nº 33211839, expedida pela SSP/SP e CPF nº 302.341.438-60 e
Sr. JULIANO DE MELO COSTA, portador da Carteira de Identidade nº 1.453.211, expedida pela SSP/AL e CPF nº
022.359.364-82, na forma constante no Processo nº 23065.035640/2018-19, vêm Apostilar o Contrato de
referência nº 26/2018, assinado em 22 de novembro de 2018, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993,
legislação subsequente, no que couber e mediante as cláusulas e condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o REAJUSTE do valor
do Contrato nº 26/2018, firmado em 22 de novembro de 2018, conforme Cláusula Sexta do referido Contrato e
Segunda deste Termo e legislação pertinente, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de licenças para acesso à base de dados eletrônica Biblioteca Virtual Universitária – BVU,
fornecidas pela empresa PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA à UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, em caráter
não exclusivo e oneroso, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital
oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 47/2018.
CLÁUSULA SEGUNDA– DO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL – O Contrato retro mencionado fica com seu

valor mensal alterado de R$ 15.645,00 (quinze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais) para R$
18.007,47 (dezoito mil, sete reais e quarenta e sete centavos) em decorrência do reajuste anual
previsto na Cláusula Sexta do Contrato pelo INPC, num percentual de 9,067350%, resultando em um
acréscimo de R$ 2.362,47 (dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete
centavos) no valor mensal do contrato, passando o seu valor Global atual para R$ R$ 216.089,64
(duzentos e dezesseis mil, oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), referente à atual vigência do
contrato (15/02/2022 a 15/02/2023), com o período de reajuste de fevereiro de 2021 a novembro de 2021.
Parágrafo único – Os cálculos referente a esta cláusula segunda estão nos autos às fls. nºs 254 a 255.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente TERMO DE APOSTILAMENTO lavrado em via
única digital, para um só efeito jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes contratantes.
Maceió /AL, 13 de abril de 2022.
Assinado de forma digital
JOSEALDO
por JOSEALDO
TONHOLO:1639 TONHOLO:16392398805
Dados: 2022.04.19 11:12:30
2398805
-03'00'

JOSEALDO TONHOLO
UFAL/CONTRATANTE

HELOISA MOUTINHO
AVILEZ
GUERATO:30234143860

Assinado de forma digital por
HELOISA MOUTINHO AVILEZ
GUERATO:30234143860
Dados: 2022.05.09 09:47:01 -03'00'

Assinado de forma digital por

JULIANO DE MELO JULIANO DE MELO
COSTA:02235936482 COSTA:02235936482
Dados: 2022.05.10 11:30:04 -03'00'

Sra. HELOISA MOUTINHO AVILEZ GUERATO
Sr. JULIANO DE MELO COSTA
PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA
EMPRESA/CONTRATADA
Universidade Federal de Alagoas

Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

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Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
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