TA 14.2023_CTO 06.2018 - ATIVA.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT

TERMO ADITIVO Nº 14/2023.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2018 CELEBRADO EM 28 DE MARÇO DE 2018, ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS E A ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, OBJETIVANDO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NA FORMA
ABAIXO.
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Autarquia sob Regime Especial,
sediada no Campus A.C. Simões, Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, inscrita no CNPJ/
MF sob n.º 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Reitor, Prof. Josealdo Tonholo, nomeado pelo Decreto Ministerial do dia 16 de janeiro de 2020, publicado no Diário
Oficial do dia 17 de janeiro de 2020, inscrito no CPF sob o nº 163.923.988-05, portador da Carteira de Identidade nº
16.554.981 – IIRGD/SP, e do outro lado, a ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º
40.911.117/0001-41, sediada na Rua Eurico Acyole Wanderley, 69, Sala 03 – Gruta de Lourdes – CEP 57.052-895 Maceió/AL, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua sócia gerente, Ivonete Porfírio
Barros, brasileira, portadora da Cédula de Identidade n.º 684.990 SSP/AL, na forma constante no processo de pedido
de Aditivo nº 23065.008946/2023-60 apensado ao processo original do contrato nº 23065.014484/2018-52, vêm
ADITIVAR o Contrato de referência nº 06/2018, assinado em 28 de março de 2018, nos termos da Lei nº 8.666, de 21
de Junho de 1993, legislação subsequente, no que couber e mediante as cláusulas e condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL do contrato nº 06/2018, por mais 12(doze) meses, firmado em 28 de março de
2018, que tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, para o
Campus Sertão e o polo de Santana do Ipanema – PE nº 13/2017.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA – O contrato retromencionado fica com sua vigência prorrogada por mais
12(doze) meses, iniciando-se no dia 04 de abril de 2023 e encerrando-se no dia 04 de abril de 2024.
PARÁGRAFO PRIMEIRO. A vigência acima descrita poderá ser antecipada, caso haja conclusão do Processo de Licitação
(Processo Administrativo nº 23065.000366/2023-24) antes do decurso de 12 (doze) meses, situação em que o contrato
será rescindido em até 45 (quarenta e cinco) dias, contados de comunicação antecipada à contratada.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR CONTRATUAL - O Contrato apresenta o preço global de R$340.495,08
(trezentos e quarenta mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oito centavos) , e o valor mensal de R$
28.374,99 (vinte e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos) , como ficou
demonstrado através do 5º Termo Aditivo nº 30/2022 do Contrato nº 06/2018.
PARÁGRAFO PRIMEIRO. A celebração deste Termo Aditivo não importa na renúncia à eventual reajuste que faça jus a
CONTRATADA, referido pleito, caso tenha sido apresentado, será analisado oportunamente pela CONTRATANTE.
CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo Aditivo lavrado em via única digital, para um só efeito
jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes.
Maceió /AL, 17 de março de 2023.

JOSEALDO
TONHOLO:
16392398805

Assinado digitalmente por JOSEALDO TONHOLO:
16392398805
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial,
OU=00489828000317, OU=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, OU=ARMPDG, OU=RFB e-CPF
A3, CN=JOSEALDO TONHOLO:16392398805
Razão: Eu estou aprovando este documento
Localização:
Data: 2023-03-17 13:13:08

JOSEALDO TONHOLO
REITOR/ UFAL/ CONTRATANTE

IVONETE PORFIRIO
BARROS:44559712468

Assinado de forma digital por IVONETE
PORFIRIO BARROS:44559712468
Dados: 2023.03.21 16:02:59 -03'00'

ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI
CONTRATADA

Universidade Federal de Alagoas

Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

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