Aditivo (5º) Contrato 06.2018 - Substituição de posto de trabalho (1).pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL – PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR – CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS – GCONT

TERMO ADITIVO Nº 30/2022.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2018 CELEBRADO EM 28 DE MARÇO DE 2018, ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS E A ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, OBJETIVANDO
SUBSTITUIÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, NA FORMA ABAIXO.
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Autarquia sob Regime Especial,
sediada no Campus A.C. Simões, Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo Reitor, Prof. Josealdo Tonholo, nomeado pelo Decreto Ministerial do dia 16 de janeiro de 2020, publicado no Diário
Oficial do dia 17 de janeiro de 2020, inscrito no CPF sob o nº 163.923.988-05, portador da Carteira de Identidade nº
16.554.981 – IIRGD/SP, e do outro lado, a ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º
40.911.117/0001-41, sediada na rua Joaquim Nabuco, 05 – farol – CEP 57.051-410 – Maceió/AL, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua sócia gerente, Ivonete Porfírio Barros, brasileira, portadora
da Cédula de Identidade n.º 684.990 SSP/AL, na forma constante no processo original de nº 23065.014484/2018-52 de
Gestão do Contrato, oriundo do PE 13/2017, vêm ADITIVAR por meio do processo 23065.033033/2021-56, o Contrato
de referência nº 06/2018, assinado em 28 de março de 2018, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993,
legislação subsequente, no que couber e mediante as cláusulas e condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente Termo Aditivo tem como objeto a substituição de posto de
trabalho do contrato nº 06/2018, firmado em 28 de março de 2018, que tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, para o Campus Sertão e o polo de Santana do Ipanema – PE nº
13/2017.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA SUBSTITUIÇÃO DE POSTO DE TRABALHO – O contrato retromencionado terá a
substituição do posto de Encanador pelo de Supervisor de Departamento.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR CONTRATUAL – O Contrato reduz o preço global de R$341.807,76 (trezentos
e quarenta e um mil, oitocentos e sete reais e setenta e seis centavos), para R$340.495,08 (trezentos e quarenta
mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oito centavos) e o valor mensal de R$ 28.483,98 (vinte e oito mil,
quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos) para R$28.374,99 (vinte e oito mil, trezentos e
setenta e quatro reais e noventa e nove centavos), conforme parecer 08/2022 da Gerência de Contratos/CASS.
Resultando na supressão contratual de 0,38%.
PARÁGRAFO PRIMEIRO. A celebração deste Termo Aditivo não importa na renúncia à eventual reajuste que faça jus a
CONTRATADA, referido pleito, caso tenha sido apresentado, será analisado oportunamente pela CONTRATANTE.
CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo Aditivo lavrado em via única digital, para um só efeito
jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes contratantes.
Maceió /AL, 26 de julho de 2022.
Assinado de forma
JOSEALDO
digital por JOSEALDO
TONHOLO:16 TONHOLO:16392398805
Dados: 2022.07.26
392398805 10:51:22 -03'00'

JOSEALDO TONHOLO
REITOR/ UFAL/ CONTRATANTE

Assinado de forma digital

IVONETE PORFIRIO por IVONETE PORFIRIO
BARROS:445597124 BARROS:44559712468
Dados: 2022.07.27
68
10:37:09 -03'00'

ATIVA SERVICOS GERAIS EIRELI
CONTRATADA

Universidade Federal de Alagoas

Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

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