TA 13.2023_CTO 05.2018 - SOLL LTDA.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT

TERMO ADITIVO Nº 13/2023.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2018 CELEBRADO EM 28 DE MARÇO DE 2018, ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL E A SOLL – SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA,
OBJETIVANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Autarquia sob Regime Especial,
sediada no Campus A.C. Simões, Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, inscrita no CNPJ/
MF sob n.º 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Prof. JOSEALDO TONHOLO, nomeado(a) pelo Decreto de 16 de janeiro de 2020, publicado no DOU de 17 de janeiro de
2020, portador da matrícula funcional nº 1121401, RG n. 16.554.981 – IIRGD/SP e CPF n. 163.923.988-05, e do outro
lado, a empresa SOLL SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.323.090/000151, sediado(a) na Av. Professor Andrade Bezerra, nº 1523 – Salgadinho, CEP 53.110-110, em Olinda/PE, doravante
designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). HEITOR BEZERRA DE BRITO, Diretor Presidente,
portador(a) da Carteira de Identidade nº 863049, expedida pela(o) SSP/PE e CPF nº 034.164.024-72, na forma
constante no Processo de Gestão do Contrato nº 23065.014478/2018-03, através do processo de pedido de Aditivo nº
23065.008221/2023-71, vêm Aditivar o Contrato de referência nº 05/2018, assinado em 28 de março de 2018, com
vigência a partir de 04/04/2018, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, legislação subsequente, no que
couber e mediante as cláusulas e condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA do contrato por mais 12 (doze) meses, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, previstos na IN nº 02/08 e na Cláusula
Segunda, do referido CONTRATO, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de natureza continuada de manutenção predial através do fornecimento de mão-de-obra especializada e
equipamentos, com a finalidade de atender as edificações e demais áreas construídas da Universidade Federal de
Alagoas, com menor preço global anual, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital – PE nº 13/2017.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA – O contrato retro mencionado fica com sua vigência prorrogada em mais 12
(doze) meses, do dia: 04 de abril de 2023 ao dia 04 de abril de 2024.
PARÁGRAFO PRIMEIRO. A vigência acima descrita poderá ser antecipada, caso haja conclusão do Processo de Licitação
(Processo Administrativo nº 23065.000366/2023-24) antes do decurso de 12 (doze) meses, situação em que o contrato
será rescindido em até 45 (quarenta e cinco) dias, contados de comunicação antecipada à contratada.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR CONTRATUAL - O Contrato apresenta o preço mensal de R$ 216.367,45
(duzentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) e o preço global
de R$ 2.596.409,40 (dois milhões, quinhentos e noventa e seis mil, quatrocentos e nove reais e quarenta
centavos), com valores atualizados, como ficou demonstrado através do 5º Termo de Apostilamento nº 15/2022, com
documentos e planilhas da Contratada e parecer da Gerência de Contratos/CASS/PROGINST, com efeitos financeiros a
partir de 01 de Janeiro de 2022.
PARÁGRAFO PRIMEIRO. A celebração deste Termo Aditivo não importa na renúncia à eventual reajuste que faça jus a
CONTRATADA, referido pleito, caso tenha sido apresentado, será analisado oportunamente pela CONTRATANTE.
CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo Aditivo lavrado em via única digital, para um só efeito
jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes.
Maceió /AL, 13 de março de 2023.

JOSEALDO
TONHOLO:
16392398805

Assinado digitalmente por JOSEALDO TONHOLO:
16392398805
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial,
OU=00489828000317, OU=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, OU=ARMPDG, OU=RFB
e-CPF A3, CN=JOSEALDO TONHOLO:16392398805
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização: sua localização de assinatura aqui
Data: 2023-03-13 14:44:58
Foxit Reader Versão: 9.6.0

Prof. JOSEALDO TONHOLO
REITOR / UFAL / CONTRATANTE

Assinado de forma digital
por HEITOR BEZERRA DE
BRITO:03416402472
SOLL – SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES
LTDA

Universidade Federal de Alagoas

CONTRATADA

Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
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Universidade Federal de Alagoas

Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

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