T APOST. 15.2022_CTO 05.2018 - SOLL LTDA.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL – PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR – CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS – GCONT

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2022.

QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2018 CELEBRADO EM 28 DE MARÇO DE 2018,
ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL E A EMPRESA SOLL – SERVIÇOS, OBRAS E
LOCAÇÕES LTDA, OBJETIVANDO A REPACTUAÇÃO DE VALORES DO CONTRATO, COM BASE NA CCT
2022(nº AL000035/2022), NA FORMA ABAIXO:

Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Autarquia sob Regime Especial,
sediada no Campus A.C. Simões, Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, inscrita no CNPJ/
MF sob n.º 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Reitor JOSEALDO TONHOLO, nomeado pelo Decreto Ministerial do dia 16 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial
do dia 17 de janeiro de 2020, inscrito no CPF sob o nº 163.923.988-05, portador da Carteira de Identidade nº
16.554.981 – IIRGD/SP, e do outro lado, a empresa SOLL SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA., inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 00.323.090/0001-51, sediado(a) na Av. Professor Andrade Bezerra, nº 1523 – Salgadinho, CEP
53.110-110, em Olinda/PE, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). HEITOR
BEZERRA DE BRITO, Diretor Presidente, portador(a) da Carteira de Identidade nº 863049, expedida pela(o) SSP/PE e
CPF nº 034.164.024-72, na forma constante no Processo de Gestão do do Contrato nº 23065.014478/2018-03,
através do processo de pedido de Apostilamento nº 23065.007354/2022-30, vêm Apostilar o Contrato de referência nº
05/2018, assinado em 28 de março de 2018, com vigência a partir de 04/04/2018, nos termos da Lei nº 8.666, de 21
de Junho de 1993, legislação subsequente, no que couber e mediante as cláusulas e condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a ALTERAÇÃO
CONTRATUAL DE VALORES em razão da REPACTUAÇÃO de preços conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2022(nº
AL000035/2022), do Contrato nº 05/2018, firmado em 28 de março de 2018,conforme Cláusula Sexta do referido
CONTRATO, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de natureza
continuada de manutenção predial através do fornecimento de mão de obra especializada e equipamentos, com a
finalidade de atender as edificações e demais áreas construídas da Universidade Federal de Alagoas, com menor preço
global anual, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital – PE 13/2017.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA REPACTUAÇÃO QUANTO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022(nº
AL000035/2022) – O Contrato retromencionado fica com seu valor anual alterado de R$ 2.382.970,66 (dois milhões,
trezentos e oitenta e dois mil, novecentos e setenta reais e sessenta e seis centavos) para R$ 2.596.409,40 (dois
milhões, quinhentos e noventa e seis mil, quatrocentos e nove reais e quarenta centavos) em decorrência
da repactuação de preços referente a Convenção Coletiva de Trabalho 2022, passando o valor mensal de R$ 198.580,89
(cento e noventa e oito mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos) para R$216.367,45 (duzentos e
dezesseis mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Efeitos financeiros a partir de
01 de janeiro de 2022.
CLÁUSULA TERCEIRA- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente TERMO DE APOSTILAMENTO lavrado em via
única digital, para um só efeito jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes contratantes.

JOSEALDO
TONHOLO:
16392398805

Assinado digitalmente por JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Autoridade
Certificadora Raiz Brasileira v2, OU=AC SOLUTI,
OU=AC SOLUTI Multipla, OU=28149205000152,
OU=Certificado PF A3, CN=JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização: sua localização de assinatura aqui
Data: 2022-07-21 12:38:58
Foxit Reader Versão: 9.6.0

Maceió /AL, 20 de julho de 2022.

JOSEALDO TONHOLO
REITOR/UFAL/CONTRATANTE

Assinado de forma digital
por HEITOR BEZERRA DE
SOLL – SERVIÇOS, OBRAS EBRITO:03416402472
LOCAÇÕES LTDA
EMPRESA CONTRATADA

Universidade Federal de Alagoas
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Campus A.C. Simões – Avenida Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
FONE 82.3214.1094

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Tabuleiro do Martins – Maceió – Alagoas CEP 57072-970
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