Apostilamento 3

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T.APOST. 16.2024 _ CTO 01.2022 - PE 23.2021 - CONSTRUTORA ALFA LTDA.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 01/2022, CELEBRADO EM 14 DE FEVEREIRO
DE 2022, ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS E A EMPRESA CONSTRUTORA ALFA LTDA EPP,
OBJETIVANDO O REDIMENSIONAMENTO DE ÁREAS ENTRE OS LOTES 1, 2 E 5 (CAMPUS A.C. SIMÕES, O
CAMPUS ARAPIRACA E UNIDADES DISPERSAS) PARA O ANO DE 2024, NA FORMA ABAIXO:

Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Autarquia sob
Regime Especial, sediada no Campus A.C. Simões, Avenida Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL,
inscrita no CNPJ/MF. sob n.º 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo Reitor, Prof. JOSEALDO TONHOLO, nomeado pelo Decreto de 16 de janeiro de 2020, publicado no
DOU de 17 de janeiro de 2020, portador da matrícula funcional nº 1121401, RG n. 16.554.981 – IIRGD/SP e CPF n.
163.923.988-05, e do outro lado, a empresa CONSTRUTORA ALFA LTDA EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
04.020.209/0001-78, sediada na Avenida Aureliano Luís Pereira, nº 232, Anexo A, Centro, CEP: 57340-000, em Feira
Grande/AL, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. TARLEY BATISTA BRUNET, único
sócio, brasileiro, portador da cédula de identidade - RG 41535430 SSP/AL e CPF 132.158.934-44 , vêm APOSTILAR o
Contrato nº 01/2022, assinado em 14 de fevereiro de 2022, através deste Termo de Apostilamento, tendo em vista o
que consta no Processo de pedido de apostilamento nº 23065.017515/2024-75 na forma constante no Processo
original nº 23065.016549/2021-88, nos termos da Lei n. º 8.666, de 21 de Junho de 1993, legislação subsequente, no
que couber e mediante as cláusulas e condições adiante expressas.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o
REDIMENSIONAMENTO DAS ÁREAS entre os Campus A.C. SIMÕES, o Campus ARAPIRACA e as Unidades Dispersas,
mantendo-se o valor do Contrato nº 01/2022, através do Processo Eletrônico (Proc. nº 23065.017515/2024-75) onde
consta a SOLICITAÇÃO do gestor do Lote 2 (ARAPIRACA) e a justificativa da Gestão do Contrato, bem como e-mail da
SINFRA a partir de pedido do gestor do Lote 5 (Unidades Dispersas); que tem como objeto a contratação de serviço
comum de engenharia, mais especificamente de serviços de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob
demanda, de manutenção predial, viária e elétrica em regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de
peças, equipamentos, materiais e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital – PE 23/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO REDIMENSIONAMENTO DOS LOTES 1, 2 e 5. O gestor do Lote 1 (Campus A.C.
Simões) cede áreas equivalentes a R$ 1.000.000,00 para o Lote 2 (Campus Arapiraca) e a R$ 300.000,00 para o Lote 5,
conforme quadro 2 (NOVA SITUAÇÃO) a seguir.
SITUAÇÃO ATUAL
Unidade
de medida

Lotes

Descrição/Especificação

1

Serviço de Manutenção Predial, Viária e
Elétrica no Campus A. S. Simões - Maceió/AL

m2

2

Serviço de Manutenção Predial, Viária e
Elétrica no Campus Arapiraca - Arapiraca,
Palmeira e Penedo/AL

m2

3

Serviço de Manutenção Predial, Viária e
Elétrica no Campus Sertão – Delmiro
Gouveia/AL

m2

4

Serviço de Manutenção Predial, Viária e
Elétrica no Campus Delza Gitaí – Rio
Largo/AL e Viçosa/AL)

m2

Serviço de Manutenção Predial, Viária e
Elétrica nas Unidades Dispersas – Maceió,
Penedo, União dos Palmares/AL

m2

5

Quantidade

Preço do
m2

Total por lote

2º Apostilamento –
INCC 3,2240%

276.448,30

R$ 27,31

R$ 7.549.322,73

R$ 7.792.712,89

26.911,88

R$ 25,26

R$ 679.928,35

R$ 701.849,24

12.075,21

R$ 24,94

R$ 301.154,53

R$ 310.865,56

20.058,65

R$ 28,72

R$ 576.105,72

R$ 594.680,49

13.227,06

R$ 24,96

R$ 330.142,07

R$ 340.785,85

Total

R$ 9.436.653,40

R$ 9.740.894,03

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL - PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIDOR - CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS - GCONT
NOVA SITUAÇÃO – 3º APOSTILAMENTO
Lotes

Descrição/Especificação

Unidade de
medida

1

Serviço de Manutenção Predial, Viária e Elétrica no
Campus A. S. Simões - Maceió/AL

m2

2

Serviço de Manutenção Predial, Viária e Elétrica no
Campus Arapiraca - Arapiraca, Palmeira e Penedo/AL

m2

3

Serviço de Manutenção Predial, Viária e Elétrica no
Campus Sertão – Delmiro Gouveia/AL

m2

4

Serviço de Manutenção Predial, Viária e Elétrica no
Campus Delza Gitaí – Rio Largo/AL e Viçosa/AL)

m2

5

Serviço de Manutenção Predial, Viária e Elétrica nas
Unidades Dispersas – Maceió, Penedo, União dos
Palmares/AL

m2

Quantidade

Preço do m2

Total por lote

218.536,52

R$ 28,20

R$ 6.162.446,64

66.505,47

R$ 26,04

R$ 1.732.115,56

12.075,21

R$ 25,74

R$ 310.865,56

20.058,65

R$ 29,65

R$ 594.680,49

36.521,19

R$ 25,76

R$ 940.785,75

Total

R$ 9.740.894,03

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO. O VALOR GLOBAL do contrato fica mantido em R$
9.740.894,03 (nove milhões, setecentos e quarenta mil, oitocentos e noventa e quatro reais e três
centavos)
CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do CONTRATO
ORIGINAL, no que não conflitarem com o estabelecido neste Termo de Apostilamento.
E por estarem assim, justas e contratadas, assinam o presente instrumento em via única digital, para
um só efeito jurídico, na presença das testemunhas abaixo.
Maceió/AL, 27 de julho de 2024.

Assinado digitalmente por JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial
, OU=00489828000317, OU=Secretaria
da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=
ARMPDG, OU=RFB e-CPF A3, CN=
JOSEALDO TONHOLO:16392398805
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2024.08.13 16:11:37-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2023.2.0

de forma digital
TARLEY BATISTA Assinado
por TARLEY BATISTA
BRUNET:132158 BRUNET:13215893444
Dados: 2024.08.16
93444
12:22:27 -03'00'

Prof. JOSEALDO TONHOLO
REITOR/UFAL
CONTRATANTE

TARLEY BATISTA BRUNET
CONSTRUTORA ALFA LTDA EPP
CONTRATADA

JOSEALDO
TONHOLO:1
6392398805

TESTEMUNHAS:
1. NOME:
CPF/MF:

2. NOME:
CPF/MF:
                
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