TA 02.2024_CTO. 40.2022 - DL 48.2022 - FUNDEPES - PROJETO SINGELEZA.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL – PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS – CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS – GCONT

TERMO ADITIVO Nº 02/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2022, CELEBRADO EM 04 DE JANEIRO DE 2023, ENTRE
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL E A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO
DE EXTENSÃO E PESQUISA – FUNDEPES, PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO, NA EXECUÇÃO DO PROJETO INSTRUÇÃO TÉCNICA DO PROCESSO DE REGISTRO DO MODO DE
FAZER O BICO E RENDA SINGELEZA, TED 01/2022 – IPHAN/ MINISTÉRIO DO TURISMO, SOB A
COORDENAÇÃO DA PROFA. DRA. ADRIANA GUIMARÃES DUARTE (SIAPE 3140761) – FAU/UFAL, NOS
SEGUINTES TERMOS:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, Autarquia sob Regime
Especial, sediada no Campus A. C. Simões, na Av. Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió/AL, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pela Profª. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI, Reitora em Exercício, portadora da matrícula
funcional nº 1543872, RG n. 291012231 – SSP/SP e CPF n. 891.869.824-00, e do outro, a FUNDAÇÃO
UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA – FUNDEPES, pessoa jurídica de direito
privado, com sede na Rua Ministro Salgado Filho, 78 - Pitanguinha, Maceió/AL, inscrita no CNPJ sob o nº
12.449.880/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, representada por seu Diretor-Presidente, Sr. RICARDO
ANTÔNIO DE BARROS WANDERLEY, brasileiro, advogado, designado pela Portaria nº 002 de 13 de julho de 2020,
portador da cédula de identidade nº 1098588 SSP/AL, inscrito no CPF nº 815.647.834-72, com base no Protocolo de
Intenções aprovado nos termos da Resolução CONSUNI nº 52/2014, de 11 de agosto de 2014 e na Lei nº 8.958, de 20
de dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, na forma constante no
Processo Administrativo nº 23065.041796/2022-35 de Gestão do Contrato, vêm ADITAR o Contrato nº 40/2022,
assinado em 04 de janeiro de 2023, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, legislação subsequente, no
que couber e mediante as cláusulas e condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA do Contrato nº 40/2022 – DL nº 48/2022, por mais 12 (doze) meses, firmado em 04 de janeiro de
2023; vale destacar que a JUSTIFICATIVA para a prorrogação do prazo de vigência encontra-se nos autos do
Processo eletrônico original nº 23065.041796/2022-35), onde constam: Solicitação de prorrogação do contrato
(Coordenadora do Projeto); Ofício da FUNDEPES (solicitando a prorrogação) e o NOVO PGT (ATUALIZADO); que tem
como objeto a contratação da FUNDEPES para a prestação de serviços Administrativo-Financeiros para a EXECUÇÃO
DO PROJETO INSTRUÇÃO TÉCNICA DO PROCESSO DE REGISTRO DO MODO DE FAZER O BICO E RENDA
SINGELEZA, TED 01/2022 – IPHAN/ MINISTÉRIO DO TURISMO, Sob a coordenação da Profa. Dra. Adriana
Guimarães Duarte (SIAPE 3140761) – FAU/UFAL.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA – O contrato retromencionado fica com sua vigência prorrogada por mais 12
(doze) meses, no período de 04 de janeiro de 2024 a 04 de janeiro de 2025.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS – Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
CONTRATO ORIGINAL, no que não conflitarem com o estabelecido neste Termo Aditivo.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo Aditivo lavrado em via única digital, ,
para um só efeito jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes contratantes.
Maceió/AL, 03 de janeiro de 2024.
ELIANE APARECIDA
HOLANDA
CAVALCANTI:8918698
2400

Assinado digitalmente por ELIANE APARECIDA HOLANDA
CAVALCANTI:89186982400
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=
00489828000317, OU=Secretaria da Receita Federal do
Brasil - RFB, OU=ARMPDG, OU=RFB e-CPF A3, CN=
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI:89186982400
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2024.01.09 13:19:10-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2023.2.0

Profª. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
UFAL
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
Nome:
CPF/MF nº:

de forma digital por RICARDO ANTONIO
RICARDO ANTONIO DE BARROS Assinado
DE BARROS WANDERLEY:81564783472
WANDERLEY:81564783472
Dados: 2024.01.09 16:17:26 -03'00'

Sr. RICARDO ANTÔNIO DE BARROS WANDERLEY
FUNDEPES
CONTRATADA
Nome:
CPF/MF nº:

Universidade Federal de Alagoas
Pró-reitoria de Gestão Institucional - PROGINST
Campus A. C. Simões - Av. Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins - Maceió/AL - CEP 57.072-970.
Fones: (82) 3214-1094/1351/1352/1062

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COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS – CASS
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Pró-reitoria de Gestão Institucional - PROGINST
Campus A. C. Simões - Av. Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins - Maceió/AL - CEP 57.072-970.
Fones: (82) 3214-1094/1351/1352/1062

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