T.A Nº 16.2025 - CTO. 02.2025 - DL 42.2024 - FUNDEPES - PROJETO CAPACITAÇÃO FUNCIONÁRIOS DA CODEVASF.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL – PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS – CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS – GCONT

TERMO ADITIVO Nº 16/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2025, CELEBRADO EM 14 DE JANEIRO DE 2025, ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL E A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO
E PESQUISA – FUNDEPES, PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, NA EXECUÇÃO DO
PROJETO "CAPACITAÇÃO DE TÉCNICA EM PROJETOS DE IRRIGAÇÃO PARA PEQUENAS E MÉDIAS PROPRIEDADES
AGRÍCOLAS COM TOPOGRAFIA IRREGULAR PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CODEVASF", ATRAVÉS DO TERMO DE
EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA – TED 968793/2024, COORDENADO PELO PROF. ALLAN CUNHA BARROS -SIAPE
1696295. – CAMPUS ARAPIRACA/UFAL , NOS SEGUINTES TERMOS:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, Autarquia sob Regime Especial, sediada
no Campus A. C. Simões, na Av. Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió/AL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Prof. JOSEALDO TONHOLO,
nomeado pelo Decreto de 16 de janeiro de 2020, publicado no DOU de 17 de janeiro de 2020, portador da matrícula funcional nº
1121401, e do outro, a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA – FUNDEPES,
pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Ministro Salgado Filho, 78 - Pitanguinha, Maceió/AL, inscrita no CNPJ sob o nº
12.449.880/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, representada por seu Diretor Presidente, o Prof. EDSON DE SOUZA
BENTO, designado pela portaria nº 011 de 26 de julho de 2024, com base no Protocolo de Intenções aprovado nos termos da
Resolução CONSUNI nº 52/2014, de 11 de agosto de 2014 e na Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, regulamentada pelo
Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, na forma constante no Processo de pedido de Aditivo nº 23065.012304/2025-27,
apensado ao Processo Administrativo nº 23065.038267/2024-04 de Gestão do Contrato, vêm ADITAR o Contrato nº 02/2025,
assinado em 14 de janeiro de 2025, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, legislação subsequente, no que couber e
mediante as cláusulas e condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
do Contrato nº 02/2025 – DL nº 42/2024, por mais 05 (cinco) meses e 14(quatorze) dias, firmado em 14 de janeiro de 2025, a
JUSTIFICATIVA para a referida demanda encontra-se nos autos do Processo Eletrônico de pedido de Aditivo nº 23065.012304/202527(apensado ao processo Original), onde constam: SOLICITAÇÃO e JUSTIFICATIVA de prorrogação do contrato nº 02/2025 (Ofício S/N
– Coordenador do Projeto à GCONT/UFAL); Ofício nº 155/2025/GR/UFAL (SOLICITAÇÃO e JUSTIFICATIVA da PRORROGAÇÃO da TED
nº 968793/2024 à CODEVASF); NOVO PGT (ATUALIZADO) e Ofício nº 059/2025 – DE/FUNDEPES (CONCORDÂNCIA); que tem como
objeto a contratação da FUNDEPES para a prestação de Serviços Administrativo-Financeiros para apoio ao PROJETO "CAPACITAÇÃO
DE TÉCNICA EM PROJETOS DE IRRIGAÇÃO PARA PEQUENAS E MÉDIAS PROPRIEDADES AGRÍCOLAS COM TOPOGRAFIA IRREGULAR
PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CODEVASF", ATRAVÉS DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA – TED 968793/2024,
COORDENADO PELO PROF. ALLAN CUNHA BARROS-SIAPE 1696295 – CAMPUS ARAPIRACA/UFAL.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA – O contrato retromencionado fica com sua vigência prorrogada por mais 05 (cinco)
meses e 14(quatorze) dias, no período de 14 de julho de 2025 a 28 de dezembro de 2025.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS – Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL,
no que não conflitarem com o estabelecido neste Termo Aditivo.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo Aditivo lavrado em via única digital, para um só
efeito jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes contratantes.
Maceió/AL, 30 de abril de 2025.

Assinado de forma digital por

JOSEALDO
TONHOLO:163
92398805

Assinado digitalmente por JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=
00489828000317, OU=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, OU=ARMPDG, OU=RFB eCPF A3, CN=JOSEALDO TONHOLO:16392398805
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2025.04.30 16:45:19-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2023.2.0

Prof. JOSEALDO TONHOLO
REITOR - UFAL
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
Nome:
CPF/MF nº:

EDSON DE SOUZA
EDSON DE SOUZA
BENTO:11109858434 BENTO:11109858434
Dados: 2025.05.07 21:41:49 -03'00'

Prof. EDSON DE SOUZA BENTO
FUNDEPES
CONTRATADA
Nome:
CPF/MF nº:

Universidade Federal de Alagoas
Pró-reitoria de Gestão Institucional - PROGINST
Campus A. C. Simões - Av. Lourival de Melo Mota, s/n
Tabuleiro do Martins - Maceió/AL - CEP 57.072-970.
Fones: (82) 3214-1094/1351/1352/1062

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