TA 67.2025 - CTO 28.2023 - Fundepes - Tô no Corre (1).pdf
Documento PDF (4.2MB)

Exibir conteúdo Baixar

                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL – PROGINST
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS – CASS
GERÊNCIA DE CONTRATOS – GCONT

TERMO ADITIVO Nº 67/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2023, CELEBRADO EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023, ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL E A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO
E PESQUISA – FUNDEPES, PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, NA EXECUÇÃO DO
PROJETO “TÔ NO CORRE: CIDADANIA, TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL”, FINANCIADO PELO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE/MEC, TED 12839, SOB A COORDENAÇÃO DO PROF. DR. ELDER PATRICK
MAIA ALVES, SIAPE 1439761, NOS SEGUINTES TERMOS:
Pelo presente instrumento, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, Autarquia sob Regime Especial, sediada
no Campus A. C. Simões, na Av. Lourival de Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió/AL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
24.464.109/0001-48, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Prof. JOSEALDO TONHOLO,
nomeado pelo Decreto de 16 de janeiro de 2020, publicado no DOU de 17 de janeiro de 2020, portador da matrícula funcional nº
1121401, RG n. 16.554.981 – IIRGD/SP e CPF n. 163.923.988- 05 , e do outro, a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA – FUNDEPES, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Ministro
Salgado Filho, 78 - Pitanguinha, Maceió/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.449.880/0001-67, doravante denominada CONTRATADA,
representada por seu Diretor Presidente, o Prof. EDSON DE SOUZA BENTO, designado pela portaria nº 011 de 26 de julho de 2024,
portador da cédula de identidade nº 239880 SSP/AL, inscrito no CPF-MF sob nº 111.098.584-34, com base no Protocolo de Intenções
aprovado nos termos da Resolução CONSUNI nº 52/2014, de 11 de agosto de 2014 e na Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,
regulamentada pelo Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, na forma constante no Processo de pedido de Aditivo nº
23065.040662/2025-20, apensado ao Processo Administrativo nº 23065.041537/2023-75 de Gestão do Contrato, vêm ADITAR o
Contrato nº 28/2023, assinado em 08 de novembro de 2023, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, legislação
subsequente, no que couber e mediante as cláusulas e condições adiante expressas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do
Contrato nº 28/2023 – DL nº 29/2023, por mais 12 (doze) meses, firmado em 08 de novembro de 2023 por meio de parceria com a
SELAJ (Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude); vale destacar que a JUSTIFICATIVA para a referida demanda encontra-se
nos autos do Processo Eletrônico de pedido de Aditivo nº 23065.040662/2025-20 (apensado ao processo Original), onde constam:
Ofício s/n de SOLICITAÇÃO de prorrogação do contrato (Coordenador do Projeto); Ofício S/N de JUSTIFICATIVA de prorrogação e de
acréscimo de valor; NOVO PGT e PAF (ATUALIZADOS) e E-mail – FUNDEPES (Ofício de Aprovação da FUNDEPES); que tem como
objeto a contratação da FUNDEPES para a prestação de serviços Administrativo- Financeiros para a EXECUÇÃO DO PROJETO “TÔ NO
CORRE: CIDADANIA, TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL”, FINANCIADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE/MEC, TED 12839, SOB A COORDENAÇÃO DO PROF. DR. ELDER PATRICK MAIA ALVES, SIAPE 1439761, Sob a
coordenação do Prof. Dr. Elder Patrick Maia Alves (Siape 1439761) – ICS/UFAL.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO - O contrato retro mencionado fica com
sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, para o período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS – Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL,
no que não conflitarem com o estabelecido neste Termo Aditivo.
E por assim estarem, justas e acordadas, foi o presente Termo Aditivo lavrado em via única digital, para um só
efeito jurídico a qual vai assinada pelos representantes das partes contratantes.

Maceió/AL, 29 de dezembro de 2025.
JOSEALDO
Assinado de forma digital por
TONHOLO:16392398805
TONHOLO:163923 JOSEALDO
Dados: 2025.12.30 10:23:03 -03'00'
98805

Prof. JOSEALDO TONHOLO
REITOR - UFAL
CONTRATANTE

de forma digital por
Taciana Melo Assinado
Taciana Melo dos Santos
Dados: 2025.12.30 16:50:33
dos Santos -03'00'

Prof. EDSON DE SOUZA BENTO
FUNDEPES
CONTRATADA

TESTEMUNHAS:
Nome:
CPF/MF nº:

Nome:
CPF/MF nº: