O meio exclusivo para notificações de afastamentos é o aplicativo SouGov. O não cumprimento dos requisitos poderá implicar ocorrência de falta não justificada.

ATESTADO MÉDICO - o atestado médico é o documento básico da avaliação, então deve conter todas as informações necessárias:

- Nome do servidor;

- Identificação do profissional emitente (nome, assinatura, CRM/CRO, carimbo);

- Código da Classificação Internacional de Doenças – CID – ou diagnóstico por extenso;

- Tempo provável de afastamento;

- Data de emissão do atestado médico.

1. LICENÇAS DE CURTA DURAÇÃO: se a licença para tratamento da própria saúde for inferior a 15 dias e a contagem acumulada de licenças nos 12 meses também for inferior a 15 dias para esse mesmo tipo de licença, o trabalhador deve:

- Notificar sua chefia imediatamente;

- Enviar o atestado por meio do aplicativo SouGov em até cinco dias corridos desde sua emissão - conforme orientações neste link.

- Conferir conclusão das etapas por notificação do SouGov e email.

2. LICENÇAS COM AVALIAÇÃO PRESENCIAL: se a licença para tratamento da própria saúde for igual ou maior que 15 dias ou a contagem acumulada de licenças nos 12 meses for igual ou maior que 15 dias para esse mesmo tipo de licença, o trabalhador deve:

- Notificar sua chefia imediatamente;

- Enviar o atestado por meio do aplicativo SouGov em até cinco dias corridos desde sua emissão - conforme orientações neste link.

- Comparecer no dia agendado pelo SouGov, trazendo o atestado médico original e eventuais exames relacionados ao caso.

OBSERVAÇÕES

O histórico de licenças pode ser acessado e informado apenas por trabalhadores da Unidade SIASS - UFAL. As contagens são diferentes para própria saúde e acompanhamento de familiar, não se aplicam à licença à gestante.

Conflito com férias: As férias não podem ser interrompidas por licenças médicas. Mas, se o servidor entrar em licença médica antes do início das férias e as datas se chocarem, pode solicitar sua reprogramação ao DAP.

Se necessário, a avaliação pode ser hospitalar, domiciliar ou em outro estado, bastando indicar essa opção durante o envio do atestado pelo SouGov - ou informar por email, com os dados de localização e contato.

A notificação da homologação das licenças aos setores de lotação é feita por e-mail, pela Unidade SIASS. O servidor acessa informação do registro pelo aplicativo SouGov.