Instruções gerais

Procedimentos básicos e instruções especiais para realização dos exames periódicos

Os Exames Médicos Periódicos, dispostos no art. 206-A da Lei 8.112/1990, regulamentados pelo Decreto n° 6.856/2009 e Portaria Normativa 04/2009-SRH/MPOG, fazem parte da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal e integram um conjunto de avaliações necessárias ao acompanhamento de sua saúde. Consistem na avaliação clínica dos servidores após realização de exames laboratoriais, de imagem ou complementares. Tais exames são requisitados conforme idade, sexo e o grau de exposição do servidor a fatores de riscos nos ambientes de trabalho (físicos, químicos, biológicos e ergonômicos). O foco do periódico é a detecção precoce de doenças e agravos relacionados à função exercida pelo trabalhador e ao ambiente onde atua. 

As etapas da avaliação são as seguintes: 

1 Convocação - feita pelo e-mail cadastrado no SIAPE e pelo SIGEPE/SIGAC; 

2 Confirmação e preenchimento de formulário - feita pelo servidor no SIGEPE/SIGAC;

3 Realização de coleta e exames - feita na Unidade móvel do SESI ou na Unidade SESI do Distrito Industrial. O uso de outros serviços será custeado pelo próprio servidor.

4 Realização de consulta e emissão de atestado ocupacional - feita com os resultados dos exames, no campus correspondente à lotação do servidor. 

Ao serem convocados por e-mail, conforme cronograma elaborado pela Unidade SIASS, os trabalhadores da Universidade deverão entrar no site do SIGEPE/SIGAC para confirmar sua participação. O termo de confirmação deverá ser entregue depois na unidade de saúde móvel de coleta do SESI, na PROGEP/CQVT ou no SIASS. 

Após a confirmação, na página inicial do SIGEPE/ SIGAC, o trabalhador deverá clicar em “Preenchimento do Formulário para Exame Médico Periódico”, preencher, gravar e enviar suas respostas.  

Depois disso, o servidor deverá providenciar os exames. Uma unidade móvel será deslocada até o Campus da UFAL correspondente a sua lotação para coleta, em jejum, de material dos exames laboratoriais. As unidades com convocação já feita ou planejada estão indicadas no cronograma deste link

O exame de mamografia (para servidoras acima de 50 anos) será realizado em local orientado pelo SESI mediante encaminhamento. O exame de citologia oncótica poderá ser realizado na Unidade SESI nos dias de terça, quarta e sexta-feira. Ambos devem ser agendados ou solicitados no SESI pelo telefone 3021 7374.

Caso tenha exames que façam parte da lista dos Exames Médicos Periódicos e que estejam dentro do prazo de validade, eles poderão ser apresentados no dia da consulta com o médico do trabalho do SESI, especificado no mesmo cronograma, sem que se necessite realizá-los novamente. Também nesse caso, é necessário confirmar previamente a realização dos exames no SIGAC (etapa 2).

Caso não consiga realizar a coleta dos exames laboratoriais no dia em que a unidade móvel estiver no Campus, o trabalhador poderá realizá-la na Unidade do SESI – Pólo Multissetorial (Distrito Industrial) de segunda a sexta a partir das 07h. Entretanto, ante a demanda de atendimento externo do SESI, recomenda-se realizar os atendimentos nos horários disponibilizados no Campus.

Os trabalhadores também poderão utilizar outro serviço de sua preferência para realizar os exames, mas ficarão responsáveis pelos encaminhamentos e custos.

Para realizar consulta com o médico do trabalho e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional, é necessário estar com os resultados de todos os exames elencados, conforme idade/sexo. As consultas também serão realizadas no Campus da UFAL correspondente, em período especificado no mesmo cronograma. - seu agendamento deverá ser feito pelo telefone 30217374.

O servidor que não comparecer à consulta no Campus, mas providenciar os exames, deverá agendar sua consulta na mesma Unidade SESI, por telefone, antes de encerrar o prazo total de conclusão indicado no cronograma. 

Servidores que estejam em afastamento por período igual ou superior a 90 dias não serão convocados nesta oportunidade. Quanto aos que estiverem em férias ou afastamentos menores que 90 dias no momento da convocação, pedimos que as chefias das unidades nos informem em lista por e-mail, para convocação o quanto antes.

Caso não tenha interesse em realizar os exames, o trabalhador deverá assinar o termo de responsabilidade disponível na opção de confirmação dos exames, no SIGAC/ SIGEPE, e entregá-lo na PROGEP/CQVT ou no SIASS.

Questões omissas ou solução de pendências podem ser tratadas preferencialmente pelo e-mail do SIASS - siass@progep.ufal.br – ou pelos telefones (82) 32023798; 32141471.