A Universidade Federal de Alagoas está em período de férias acadêmicas até 21 deste mês. Por isso, o reitor Josealdo Tonholo e o pró-reitor de Gestão de Pessoas, Wellington Pereira, emitiram a Instrução Normativa conjunta, IN 02/2024, que orienta órgãos de apoio, unidades acadêmicas e campi fora de sede sobre horário de funcionamento até 21 deste mês, que será das 8h às 17h.

O documento leva em consideração o Decreto nº 10.779/2021, da Presidência da República, que prevê a adoção de medidas que visam a redução do consumo de energia elétrica no âmbito da administração pública federal em seu artigo 2º. A IN também está baseada na Constituição Federal, artigo 207, que trata da autonomia universitária, tanto didático-científica, administrativa quanto de gestão financeira e patrimonial.

A gestão central da Ufal também considerou a Resolução nº 26/2023 do Conselho Universitário, que aprovou, ano passado, o calendário acadêmico unificado.

A IN estabelece, ainda, que as chefias imediatas e as direções vão definir as “escalas dos servidores dentro do período estabelecido, mantendo a carga horária diária semanal dos respectivos cargos”.