Em muitas atividades realizadas pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), os materiais e equipamentos necessários são bem específicos e exigem uma boa qualidade. Diante dessa situação, a premissa de menor preço das licitações não é suficiente. Além da economicidade, também é preciso prezar pelas características técnicas indispensáveis para o sucesso e eficiência do trabalho a ser realizado.

Diante dessas questões, a Coordenação de Administração, Suprimentos e Serviços (Cass), da Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst), coordenada pelo servidor José Edson Ferreira Lima, tem investido em capacitação para vários segmentos dos técnico-administrativos. Desde os que já têm experiência em licitações e compras até aqueles que fazem o levantamento de demandas nos seus setores e precisam ser melhor orientados.

Na capacitação realizada pelo Fórum de Compras e Licitações, na terça-feira (20), oficina com requisitantes, e quarta-feira (21), com os representantes das comissões permanentes de compras, os técnicos puderam tirar dúvidas sobre como especificar as necessidades para o trabalho acadêmico e administrativo. “É preciso capacitar, valorizar e integrar os servidores envolvidos nas licitações. Queremos licitar mais e com qualidade”, informa Edson Lima.

Os servidores convocados sabem bem a importância da participação nas oficinas. “Somos responsáveis por manter os equipamentos dos laboratórios sempre atualizados e em pleno funcionamento para as atividades da graduação e da pós, que precisam cumprir prazos. Por isso, temos que estar cientes das regras das licitações para seguir as orientações legais”, explica André Oliveira, técnico em Eletroeletrônica do Campus de Engenharias e Ciências Agrárias (Ceca).

André ressalta que uma licitação exitosa depende de um bom planejamento de compras para o setor. “Antes de publicar um edital de licitação, existe um levantamento criterioso das necessidades, de acordo com os projetos em andamento. Todas essas etapas cumprem prazos, por isso é preciso que nós, técnicos, estejamos nos atualizando sobre os processos anualmente, para acompanhar as mudanças nos processos licitatórios. Quando fazemos tudo com agilidade e eficiência, é muito satisfatório ver os novos equipamentos chegando no setor”, enfatizou o servidor.

O Fórum de Compras e Licitações foi criado em 2021, com o objetivo de aperfeiçoar processos e orientar servidores que atuam em aquisições e contratações, e já ganhou destaque nacional. Em 2022, a Ufal recebeu o Prêmio 19 de Março, uma realização da Editora Negócios Públicos do Brasil para o reconhecimento e a valorização dos profissionais pregoeiros. “Essa estratégia de capacitação ampla e intensa que envolve vários setores e servidores de forma contínua, tem se refletido nessa melhoria constante”, declarou Edson Lima na ocasião.

Ana Paula Souza de Santos é química e trabalha no ICBS, ela se envolveu com as compras para garantir a chegada de materiais adequados nos laboratórios. “Nós que fazemos a parte técnica, precisamos nos envolver nos pregões, porque são necessários conhecimentos sobre os produtos que muitas vezes os responsáveis administrativos pelas licitações não sabem. Uma ocasião, por exemplo, estava especificado um preço muito alto, cobrado por uma empresa, para oferecer sacarose, e nós questionamos, porque é o nome científico do açúcar. O nome científico não pode ser usado para confundir e majorar preços”, alertou a servidora.

Os servidores estudaram a Lei nº 14.133, de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas. “A lei de licitações é viva, está sempre mudando, por isso precisamos nos atualizar. Precisamos conhecer mais a parte técnica das licitações para planejar as compras de acordo com as regras vigentes e não perder tempo precioso refazendo processos”, esclarece Ana Paula.

As licitações são instrumentos fundamentais para garantir a lisura, a economicidade e a impessoalidade na gestão dos recursos públicos das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) . Através delas, as instituições selecionam a proposta mais vantajosa para a compra de bens e serviços, assegurando a qualidade dos produtos e a otimização do orçamento. “Por isso, vamos continuar investindo em capacitação dos servidores em licitações, para garantir o bom funcionamento da Ufal”, finaliza Edson Lima