Como a baixa adesão das unidades administrativas e acadêmicas em relação a pedidos de alteração orçamentária dos recursos descentralizados, a Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst) da Ufal, por meio da Coordenadoria de Programação Orçamentária (PO), divulga os prazos da 2ª janela para que os setores possam fazer os procedimentos que envolvem recursos disponíveis entre os grupos de despesa de custeio e capital.

O novo prazo será na próxima semana, dias 8 a 12, e nos pedidos devem ser consideradas as necessidades priorizadas nos Planos de Contratações Anuais (PCA).

A primeira janela foi aberta de 10 a 14 de abril, mas muitos setores não fizeram os pedidos. De acordo com a coordenadora da CPO, Luísa Oliveira, esse novo prazo atende à Portaria 190/2023-GR e os pedidos devem ser encaminhados por e-mail. “O atendimento a essas demandas apresentadas serão analisadas e a data provável de retorno da CPO será entre os dias 15 e 19 deste mês”, destacou.

A coordenadora lembra, ainda, que o prazo para utilizar os recursos está mais apertado. “A utilização dos recursos disponíveis esse ano termina mais cedo, em 30 de junho, então, é importante que as unidades registrem suas requisições o quanto antes. Finalizado esse primeiro prazo, os recursos serão recolhidos para apuração das despesas do primeiro semestre e recálculo da matriz de distribuição. Portanto, poderão ser beneficiadas as unidades que tiverem melhor desempenho nesse momento”, informou.

Caso os servidores que trabalham com as requisições das unidades ainda tenham dúvidas sobre os recursos disponíveis, basta consultar os manuais. “É importante ressaltar que as alterações orçamentárias devem ser condizentes com os instrumentos de planejamento da instituição e da cada unidade. Deverão ser consideradas as necessidades priorizadas no PCA [Plano de Contratações Anuais] e os objetivos estratégicos do PDI [Plano de Desenvolvimento Institucional] da Ufal”, esclareceu Luísa.

A Coordenadoria de Administração, Suprimentos e Serviços (Cass) da Proginst reforça que ainda estão abertas as atas de registro de preços publicadas em 2022. “Como essas atas estão disponíveis, as unidades podem executar seus orçamentos utilizando as atas vigentes, enquanto esperam o resultado das licitações das demandas priorizadas para este ano”, revelou o coordenador revelou da Cass, Edson Lima.

E completa: “Para auxiliar no planejamento da unidade, os itens poderão ser consultados nas atas via Sipac [Sistema Integrado de Administração, Patrimônio e Contratos] para identificação do grupo de despesa (custeio ou capital) em que se enquadra a requisição e posterior registro do pedido de alteração. As orientações para cadastro e envio das requisições de utilização de registro de preços estão disponíveis nas oficinas do Fórum de Compras e Licitações, no portal Gestão do Conhecimento da Ufal, e podem ser acessadas por meio deste link”.

Para mais informações, a Proginst disponibiliza os ramais 1670, 1063, da CPO 1060 e 1061 e da Cass 1020.