Graduado pela Ufal, o baiano Frederico Wildson da Silva Dantas é docente da cadeira Processo Civil na Faculdade de Direito de Alagoas (FDA) da Universidade Federal de Alagoas e tomou posse como desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A solenidade festiva será na próxima segunda-feira (17), no Plenário do edifício-sede do Tribunal, no Recife.

O professor da Ufal é um dos oito novos desembargadores federais que foram nomeados para integrar o colegiado da Corte. A posse presencial vai contar com a participação de todos os magistrados que integram o TRF5, além de autoridades jurídicas e políticas, além de familiares e amigos dos nomeados.

Frederico Dantas ingressou na magistratura federal em 2002 e, já em 2004, foi promovido para o cargo de juiz federal titular da 7ª Vara de Alagoas, pelo critério de merecimento. Ao longo de sua carreira, exerceu diversas funções de direção e administração. Desde 2015, exercia a titularidade da 3ª Vara Federal de Alagoas e atuou no TRF5 como desembargador federal convocado em várias ocasiões, de 2007 a 2021, tendo substituído diversos membros da Corte.

“Durante 20 anos eu trabalhei como juiz federal aqui em Alagoas e frequentei o Tribunal algumas vezes como substituto. Sempre vi como uma instituição da qual me orgulho muito. O TRF5 é um dos mais produtivos, reconhecido pelas instituições do Poder Judiciário, pelo CNJ, como um tribunal muito eficiente e, mais do que isso, eu sempre vi no Tribunal a preocupação de resolver os problemas e de fazer justiça. Pra mim, chegar ao Tribunal e participar dele é uma grande responsabilidade e uma grande honra também”, ressaltou o desembargador.

O professor vai ocupar o cargo no TRF5 pelo critério de merecimento, assim como os desembargadores Joana Carolina, Leonardo Resende e Leonardo Coutinho. Os outros três, Francisco Alves, Sebastião Vasques e Germana Moraes, foram nomeados pelo critério de antiguidade. Já Rodrigo Tenório ocupa a vaga destinada ao Ministério Público Federal (MPF), pelo Quinto Constitucional.

Para a diretora da Faculdade de Direito de Alagoas, professora Elaine Pimentel, toda a comunidade acadêmica da FDA comemora esse importante passo na vida profissional do professor Frederico Dantas. “A ascensão ao Desembargo Federal é motivo de orgulho para todos nós e eleva o nome da Faculdade de Direito de Alagoas, além de estreitar os laços institucionais com o TFR5”, destacou Elaine.

A composição dos cinco Tribunais Regionais Federais do país foi ampliada, por meio da Lei nº 14.253/2021, que determinou a transformação de dez cargos vagos de juiz federal substituto em novas vagas de desembargadores federais. Com isso, a composição do TRF5 foi ampliada de 15 para 24 integrantes. O grupo já está exercendo suas atividades no Tribunal e, no último dia 29 de setembro, participou da primeira sessão do Plenário.

Desembargador e sempre professor

Frederico Dantas tem mestrado e doutorado pela UFPE e uma relação afetiva com a Ufal. Além da graduação em Direito na instituição alagoana, ele seguiu os passos do pai, Francisco Wildo da Silva Dantas, falecido, que também foi juiz federal e professor da mesma disciplina, Processo Civil.

“De alguma maneira é como se eu tivesse retraçando a trilha, o caminho que o meu pai viveu. Eu miro muito no exemplo dele, que me inspirou muito como juiz e como professor. E, assim como ele, eu procuro aproveitar a minha experiência da pesquisa e do ensino na Universidade para resolver as causas na justiça. E o contrário também. A minha experiência na magistratura enriquece muito as minhas aulas e proporciona uma interação esquecedora para as turmas de Processo Civil”, contou.

O novo desembargador do TRF5 disse que a docência contribuiu para sua promoção ao cargo. “O fato de eu ser professor da Universidade, de participar do ensino, estar pesquisando, enfim, a titulação acadêmica é algo que demonstra publicamente a qualificação profissional da gente e, com certeza, isso pesa no momento de fazer uma escolha na promoção”, reforçou.

Ele também compartilhou da felicidade que sente nesse momento da carreira e de como esses passos são importantes para o profissional que é referência na justiça e na academia:

“Muito do que eu vivo no dia a dia, na minha experiência na magistratura, eu trago para as aulas, para o debate, para a discussão com os alunos. Então, é uma coisa que ajuda a outra, elas se unem. Eu acredito que é muito bom para o meu trabalho na justiça o fato de estar sempre estudando, atualizado, acompanhando as mudanças, com os novos olhares que a Universidade sempre traz para as questões. Também é bom para a Universidade que eu possa contribuir com a minha experiência profissional na atuação do judiciário”.

Com a ampliação das vagas no Tribunal, o professor Frederico adianta que está montando seu novo gabinete e convidou alguns ex-alunos e monitores para trabalhar com ele. Docência e magistratura andando lado a lado e com grandes expectativas.

“É um desafio grande e muito trabalho pela frente, mas é um trabalho que eu faço feliz porque eu amo o que faço. Tanto meu trabalho na Universidade, que é uma coisa que sou apaixonado, quanto o trabalho da Justiça, que é uma vocação que eu tenho”, finalizou.