Ascom Ufal 

A reitora Valéria Correia se reuniu com representantes da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), Departamento de Administração Pessoal (DAP) e Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal), para discutir sobre a progressão e promoção funcional dos docentes da Ufal. 

A reunião, no último dia 5, foi em razão da divulgação da  Nota Técnica 2556/2018 e do Ofício Circular n 53/2018 emitidos pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão no dia 27 de fevereiro. Os documentos alteram as recomendações para a concessão, declaração e implantação da progressão funcional dos professores. 

Os professores Amauri da Silva Barros (IM), presidente da CPPD,  e Luiz Paulo Mercado, vice-presidente, e o técnico Henrique sugeriram que a Resolução 61, que regulamenta os procedimentos para a implantação de progressão funcional da carreira docente na Ufal, fosse revista no Conselho Universitário (Consuni).

O pedido é porque a comissão deve seguir as resoluções do Conselho Universitário (Consuni) que estão em vigor, haja vista os diferentes entendimentos entre a nota técnica, o ofício circular do MPOG e a Resolução da maior instância da Universidade. 

A reitora ponderou que uma alteração instantânea pode ser prejudicial para a classe dos docentes. “Se a gente já adapta a Resolução, como foi pedido, a gente não dá a oportunidade sequer dos professores que têm os períodos de progressão atrasados darem entrada. Por isso, a gente propôs aguardar por uma saída nacional que está sendo negociada”, explicou Correia. 

De acordo com a reitora, como a Nota Técnica foi emitida há pouco mais de um mês, todas as universidades federais estão aguardando as negociações entre a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a Procuradoria-geral Federal e a Advocacia-geral da União, na tentativa de que a situação seja revertida. 

“Como existe uma negociação nacional da Andifes junto aos órgãos competentes, é mais prudente não pautar a mudança da resolução agora e, sim, aguardar até que essa questão seja definida nacionalmente”, disse a reitora. 

Ficou acordado na reunião que os processos serão recebidos normalmente pela CPPD. Devido a Nota Técnica, o DAP não pode realizar a implantação financeira do acúmulo das progressões, mas os professores podem recorrer judicialmente junto à Adufal.