Segurança patrimonial
MANUAL DE ORIENTAÇÕES DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E PREVENÇÃO DE PERDAS.pdf
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Universidade Federal de Alagoas
Pró Reitoria de Infraestrutura - PROINFRA
Gerência de Segurança Institucional
Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro
do Martins – 57072-900 – Maceió-AL
Tel. (82)3214-1290 / 1247 E-mail: gsi@proinfra.ufal.br
MANUAL DE ORIENTAÇÕES DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E PREVENÇÃO
DE PERDAS
1. Apresentação
segurança patrimonial constitui um conjunto de medidas preventivas, administrativas,
A
operacionais e tecnológicas destinadas a proteger pessoas, instalações, equipamentos,
documentos, materiais e demais bens sob responsabilidade da Unidade.
Éimportantedestacarquesistemaseletrônicosdesegurança,alarmes,controlesdeacesso
e sistemas de videomonitoramento não substituem os procedimentos preventivos e a
atuação das pessoas. Esses recursos têm, entre outras funções, auxiliarnadetecção,no
monitoramento,naidentificaçãoenoregistrodeocorrências,massuaeficáciadependeda
correta utilização e da adoção de medidas complementares.
mgeral,aocorrênciadefurtos,extravioseoutrosincidentesestáassociadaàexploração
E
devulnerabilidadesexistentesnoambiente,taiscomoportasejanelasabertas,veículosou
armários destrancados, chaves sem controle, circulação de pessoas não autorizadas,
armazenamento inadequado de equipamentos e ausência de conferências periódicas.
essa forma, a prevenção de perdas deve ser compreendida como responsabilidade
D
compartilhadaentreaAdministração,servidores,empregadosterceirizados,prestadoresde
serviço,usuárioseequipedesegurança,observadasasatribuiçõeseresponsabilidadesde
cada um.
objetivo deste Manual é estabelecer orientações mínimas e padronizadas para reduzir
O
vulnerabilidades, fortalecer os controles internos e contribuir para a preservação do
patrimônio público.
2. Princípios gerais de segurança patrimonial
smedidasdesegurançadaUnidadedevemobservar,semprequeaplicável,osseguintes
A
princípios:
➔ Prevenção: atuar sobre as vulnerabilidades antes que ocorram incidentes.
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➔ Controle de acesso: permitir o ingresso eapermanênciadepessoassomentenos
locais e horários compatíveis com suas atividades.
➔ Rastreabilidade: manter registros que possibilitem identificar responsáveis por
acessos, movimentações, retiradas e devoluções de bens.
➔ Segregação de responsabilidades: evitar, sempre que possível, que uma única
pessoaconcentretodasasetapasdeautorização,retirada,guardaeconferênciade
determinado bem.
➔ Proteçãoemcamadas:combinarmedidasadministrativas,físicas,comportamentais
e tecnológicas.
➔ Prontacomunicação:comunicarimediatamentesituaçõesanormais,suspeitasoude
risco à Administração e à equipe de segurança.
➔ Responsabilidadepelouso:cadausuáriodevezelarpelosbenseespaçossobsua
utilização, comunicando irregularidades ou danos identificados.
3. Controle de visitantes
acesso de visitantes deve ocorrer de forma controlada, preferencialmente por acesso
O
previamente definido pela Unidade e,quandodisponível,comapoiodeagentedeportaria
ou profissional responsável pelo controle de acesso.
Recomenda-se:
. Identificar o visitante antes de autorizar sua entrada.
1
2. Confirmar o motivo da visita e, quando necessário, a pessoa ou setor a ser visitado.
3. Registrar, conforme procedimento institucional, osdadosnecessáriosparacontrole
de acesso.
4. Orientar o visitante quanto às áreas permitidas e às regras de circulação.
5. Evitar a circulação de pessoas externas sem acompanhamento em áreas
administrativas, técnicas, depósitos, almoxarifados ou outros ambientes restritos.
6. Sempre que necessário, fornecer identificação temporária ao visitante.
7. Garantir que visitantes sejam acompanhados por servidor ou pessoa autorizada
quando houver necessidade de acesso a áreas restritas.
8. Registrar a saída do visitante, quando houver sistema ou procedimentoespecífico
para esse controle.
existência decâmerasououtrossistemasdemonitoramentonãoeliminaanecessidade
A
de controle presencial ou administrativo do acesso.
4. Levantamento e inventário periódico do patrimônio
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Unidade deve realizar conferências periódicas dos bens, materiaiseequipamentossob
A
sua responsabilidade, observando os procedimentos institucionaisdeinventárioecontrole
patrimonial.
Para cada rotina de conferência, devem ser definidos:
responsável pela execução;
➔
➔ periodicidade;
➔ bens e áreas abrangidos;
➔ forma de registro;
➔ procedimento para tratamento de divergências.
frequência deve considerar o nível de risco, a quantidade e o valor dos bens, a
A
rotatividade de usuários e o fluxo de pessoas no local.
Recomenda-se, ainda:
➔ manter equipamentos sem utilização em área previamente definida e com acesso
restrito;
➔ manter os bens organizados e, quando aplicável, identificados;
➔ realizar inspeções periódicas nos locais de armazenamento;
➔ comunicar imediatamente extravios, danos, sinais de violação ou divergências
identificadas;
➔ evitar o armazenamento de equipamentos de alto valor em locais de acesso
indiscriminado.
uando houver armários ou compartimentos destinados à guarda de materiais e
Q
equipamentos, estes devem permanecer trancados quando não estiverem em uso, com
controle adequado das respectivas chaves.
5. Controle de chaves
controle de chaves constitui medida essencial para a proteção de ambientes,
O
equipamentos e documentos.
ompete à Direção da Unidade definir os servidores ou colaboradores autorizados a
C
receber e utilizar as chaves de cada ambiente, observadas as normas institucionais
aplicáveis.
Devem ser adotadas, no mínimo, as seguintes medidas:
1. Manter as chaves em local seguro e com acesso restrito.
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2. Identificar as chaves de acordo com procedimento que não exponha
desnecessariamente a finalidade ou localização do ambiente protegido.
3. Manter cópia de contingência em local seguro, sob responsabilidade formalmente
definida.
4. Registrar a entrega e a devolução das chaves quando houver circulação entre
diferentes responsáveis.
5. Proibir o empréstimo informal de chaves a pessoas não autorizadas.
6. Comunicar imediatamente o extravio de uma chave.
7. Avaliar a necessidade de substituição do segredo, fechadura ou mecanismo de
controle quando houver perda, furto ou comprometimento de uma chave.
8. Realizar periodicamenteaconferênciadoconjuntodechavessobresponsabilidade
da Unidade.
emprequetecnicamenteviável,ambientesdemaiorcriticidadedevemutilizarmecanismos
S
adicionais de controle de acesso.
6. Controle de materiais e equipamentos
movimentação de materiais e equipamentos deve ser realizada medianteprocedimento
A
quepermitaidentificarquemretirou,qualbemfoiretirado,quandoocorreuaretirada,quala
finalidade e quando o bem foi devolvido.
ara bens sujeitos a empréstimo ou movimentação interna, recomenda-se utilizar
P
formulário, sistema eletrônico ou outro mecanismo institucional contendo, no mínimo:
identificação do bem;
➔
➔ número patrimonial, quando aplicável;
➔ descrição do equipamento ou material;
➔ data e horário da retirada;
➔ nome e identificação do responsável;
➔ finalidade da utilização;
➔ local de destino, quando pertinente;
➔ assinatura ou confirmação eletrônica do responsável;
➔ data e horário da devolução;
➔ registro das condições do bem no retorno.
devolução deve ser registradaimediatamenteapósorecebimentoe,quandopertinente,
A
deve ser realizada conferência física do equipamento.
quipamentos de maior valor, criticidade ou risco devem possuir controles de
E
movimentação compatíveis com sua importância.
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7. Controle de acesso a áreas restritas
epósitos, almoxarifados, salas técnicas, áreas de infraestrutura, ambientes que
D
armazenem bens de valor, documentos ou informações sensíveis e demais áreas
classificadas como restritas devem possuir controle de acesso compatível comonívelde
risco.
A Direção deve estabelecer quais pessoas estão autorizadas a ingressar nesses ambientes.
Como regra:
somente pessoas previamente autorizadas devem ter acesso;
➔
➔ oacessodeveocorrerexclusivamenteduranteoperíodonecessárioàexecuçãoda
atividade;
➔ terceiros devem estar acompanhados por servidor ou responsável autorizado,
quando necessário;
➔ acessos excepcionais devem ser registrados, quando aplicável;
➔ portas e demais mecanismos de controle devem permanecer fechados após a
passagem;
➔ situações de acesso indevido devem ser comunicadas imediatamente à
Administração e à segurança.
8. Sistema de identificação
adoção de mecanismos de identificação, como crachás funcionais ou credenciais de
A
acesso, contribui para diferenciar servidores, empregados terceirizados, prestadores de
serviço, visitantes e demais usuários.
s usuários devem utilizar a identificação conforme asregrasinstitucionaisemantê-lade
O
maneira visível nos ambientes em que isso for exigido.
Credenciais são de uso pessoal e não devem ser emprestadas ou compartilhadas.
identificação visual, entretanto, deve ser considerada umacamadadesegurança,não
A
substituindo o controle efetivo de acesso aos ambientes restritos.
m caso de perda, furto, dano oususpeitadeusoindevidodacredencial,ofatodeveser
E
comunicado imediatamente ao responsável pelo sistema.
9. Controle de fornecedores e prestadores de serviços
ornecedores e prestadores deserviçosdevemseridentificadoseterseuacessolimitado
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aos locais necessários à execução das atividades contratadas ou autorizadas.
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Recomenda-se:
. Confirmar previamente a autorização do serviço.
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2. Identificar os profissionais responsáveis pela execução.
3. Registrar o acesso conforme os procedimentos institucionais.
4. Orientar os prestadores quanto às áreas permitidas e às regras de segurança.
5. Manter acompanhamento por servidor ou responsável da Unidade quando a
atividade envolver áreas restritas, equipamentos, infraestrutura ou bens de maior
criticidade.
6. Impedir a circulação sem justificativa em áreas que não estejam relacionadas ao
serviço.
7. Registrar eventuais irregularidades observadas durante a execução.
erviços realizados fora do horário regular de funcionamento devem possuir autorização
S
prévia e procedimento específico de controle.
10. Utilização de salas, auditórios e demais ambientes
alas, auditórios e ambientes de uso compartilhado devem possuir procedimento de
S
controle de utilização, especialmente quando houver equipamentos,recursosaudiovisuais
ou outros bens no local.
Recomenda-se:
manter registro de utilização quando aplicável;
➔
➔ conferir o ambiente antes e após eventos ou atividades;
➔ verificar a existência e as condições dos equipamentos;
➔ manter portas fechadas quando o ambiente estiver desocupado;
➔ evitar a permanência de equipamentos de valor sem supervisão;
➔ comunicar imediatamente danos, desaparecimentos ou irregularidades;
➔ ao término das atividades, desligar os equipamentos conforme os procedimentos
técnicos recomendados;
➔ verificar portas e janelas antes do encerramento do expediente.
ausência temporária do servidornãodeveserconsideradamotivoparadeixarumasala
A
ou ambiente com acesso irrestrito. Sempre que o local permanecer sem supervisão,
deve-se avaliar a necessidade de fechá-lo.
11. Procedimentos para abertura do prédio
abertura da Unidade deve ser realizada exclusivamente por servidor ou prestador de
A
serviço previamente autorizado e formalmente designado pela Direção.
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o chegar ao local, o responsável deve observar os procedimentos institucionais de
A
segurança e, quando previsto, solicitaroacompanhamentodaequipedesegurançaantes
de ingressar ou iniciar as atividades.
Durante a abertura, recomenda-se verificar visualmente:
portas e janelas;
➔
➔ sinais de arrombamento ou violação;
➔ alarmes ou outros dispositivos de segurança;
➔ condições aparentes dos ambientes;
➔ situações anormais ou incompatíveis com a rotina.
ualquersinaldeviolação,arrombamento,danoousituaçãosuspeitadevesercomunicado
Q
imediatamenteàequipedesegurança.Nessescasos,deve-seevitaralteraroumanipularo
ambiente até que sejam fornecidas orientações pela equipe responsável.
procedimento de abertura deve considerar a capacidade operacional da equipe de
O
segurança. Horários previamente estabelecidos não garantem, por si só, atendimento
simultâneo a todas as Unidades. Por essa razão, o responsável deve observar os
procedimentos institucionais para solicitação e acompanhamento da abertura.
12. Procedimentos para fechamento do prédio
fechamento deve ser realizado por servidor previamente autorizado e formalmente
O
designado pela Direção.
ntes de deixaraUnidade,oresponsáveldeverealizarumaverificaçãofinal,observando,
A
conforme aplicável:
. Portas e janelas fechadas e devidamente travadas.
1
2. Ambientes restritos devidamente protegidos.
3. Equipamentos desligados ou colocados em condição segura, conforme orientação
técnica.
4. Materiais e equipamentos devidamente guardados.
5. Chaves e credenciais sob controle.
6. Ausência de pessoas não autorizadas no prédio.
7. Condições dos sistemas de alarme e demais dispositivos de segurança.
8. Comunicação de qualquer anormalidade identificada.
uando previsto no procedimento institucional, o responsável deverá solicitar o
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acompanhamento da equipe de segurança por meio da Central de Monitoramento, pelo
ramal 1089, para realização dos procedimentos defechamento.
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acompanhamentodevesersolicitadocomantecedênciacompatívelcomacapacidadee
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o quantitativo operacional da equipe, evitando depender de atendimento imediato em
horário de elevada demanda.
prédionãodeveserdeixadoabertoousemresponsávelautorizadoenquantoseaguarda
O
a chegada da equipe de segurança.
13. Comunicação de ocorrências e situações suspeitas
prevenção depende da comunicação rápida de situaçõesquepossamrepresentarrisco
A
ao patrimônio ou às pessoas.
evemsercomunicadosàAdministraçãoe/ouàequipedesegurança,conformeanatureza
D
da ocorrência:
pessoas em atitude suspeita;
➔
➔ tentativas de acesso não autorizado;
➔ portas, janelas ou portões encontrados abertos ou violados;
➔ perda ou extravio de chaves;
➔ desaparecimento ou movimentação não autorizada de bens;
➔ danos ao patrimônio;
➔ alarmes ou eventos de segurança;
➔ atividades fora do horário habitual;
➔ movimentação incomum de materiais;
➔ sinistros, como incêndios, alagamentos ou outros eventos que possam comprometer
pessoas ou patrimônio.
o comunicarumaocorrência,semprequepossível,informeoqueocorreu,ondeocorreu,
A
quandofoiidentificado,quaispessoasestavamenvolvidasoupresentesequaismedidasjá
foram adotadas.
msituaçõesderisco,nãosedeverealizarabordagemouintervençãoporiniciativaprópria
E
quando isso puder colocar pessoas em perigo. A prioridade deve ser preservar a
integridade física e acionar os responsáveis.
14. Responsabilidades dos usuários
odos os servidores, empregados terceirizados, prestadoresdeserviçoedemaisusuários
T
devem contribuir para a segurança da Unidade.
São condutas esperadas:
➔ não deixar portas ou janelas abertas sem necessidade;
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não compartilhar chaves, senhas ou credenciais;
➔
➔ não permitir a entrada de pessoas não autorizadas;
➔ não deixar equipamentos de valor expostos ou sem supervisão;
➔ não retirar bens sem a devida autorização;
➔ comunicar imediatamente situações anormais;
➔ cumprir os procedimentos de controle de acesso e movimentação de bens;
➔ manter documentos e materiais protegidos;
➔ zelar pelos ambientes e equipamentos utilizados.
equenos descuidos podem criar vulnerabilidades significativas. Por isso, a segurança
P
patrimonial deve fazer parte da rotina de trabalho e não ser tratada apenas após a
ocorrência de um incidente.
15. Checklist de encerramento do expediente
ntes do encerramento das atividades, o responsável pelo ambiente deve, conforme
A
aplicável:
Conferir portas e janelas.
➔
➔ Verificar se os ambientes restritos estão fechados.
➔ Guardar materiais e equipamentos.
➔ Conferir equipamentos que devem ser desligados.
➔ Verificar chaves e credenciais.
➔ Confirmar que não há pessoas não autorizadas no local.
➔ Comunicar irregularidades identificadas.
➔ Acionar a equipe de segurança para acompanhamento do fechamento, quando
previsto.
➔ Registrar ocorrências ou desvios encontrados.
6. Atuação integrada com a Gerência de Segurança Institucional e a empresa de
1
segurança.
segurança patrimonial depende da cooperação entre a Administração das Unidades,
A
usuários, Divisão de Segurança e empresa contratada.
Unidade deve manter comunicação ativa com a equipe de segurança, informando
A
previamente, quando aplicável:
eventos e atividades extraordinárias;
➔
➔ funcionamento fora do horário regular;
➔ obras e serviços;
➔ movimentação excepcional de equipamentos;
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recebimento de materiais de grande porte ou valor;
➔
➔ alterações temporárias de acesso;
➔ situações que possam aumentar o risco patrimonial.
Divisão de Segurança poderá orientar a Unidade quanto a procedimentos, medidas
A
preventivas, avaliação de vulnerabilidades e encaminhamento de ocorrências.
17. Considerações finais
enhuma medida isolada é capaz de eliminar integralmente os riscos de furto, dano,
N
extravio, invasão ou outros incidentes. A efetividade da segurançaresultadacombinação
de procedimentos, pessoas, infraestrutura, controle de acesso, vigilância, tecnologia e
comunicação.
adoçãosistemáticadasorientaçõesdesteManualcontribuiparareduzirvulnerabilidades
A
e fortalecer a cultura institucional de prevenção de perdas.
Administração da Unidade deve revisar periodicamente seus procedimentos,
A
especialmente após a ocorrência de incidentes, alteraçõesestruturais,mudançasnofluxo
de pessoas ou identificação de novas vulnerabilidades.
Canais de contato:
entral de segurança operacional 24 horas:Ramal1089
C
Gerência de Segurança Institucional / GSI / PROINFRA:Ramal1290
gsi@proinfra.ufal.br
m situações de risco, a prioridade deve ser sempre a preservação da vida e da
E
integridade física das pessoas.
Robson Damião
Gerência de Segurança Institucional