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                    12/03/2024, 21:03

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2024/PROGINST

O PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL – PROGINST DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhe confere a delegação de
competência constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de junho de 2020,
RESOLVE:

Art. 1º Instituir o calendário geral de contratações da Universidade Federal de Alagoas para o exercício de
2024 e de elaboração do Plano de Contratações Anual de 2025, homologando as ações já realizadas.

Art. 2º Ficam definidos os seguintes prazos para realização das ações do Fórum de Compras e Licitações e
das atividades de planejamento, instrução e operação dos pregões eletrônicos da Ufal no exercício de 2024,
decorrentes do Plano de Contratações Anual (PCA).
Período

Atividade

1º à 10/02/2024 Pré-classificação de grupos de necessidades
1º (presencial),
Revisão de checklists e modelos de
02 à 07/02/2024
documentos
(online)
1º à 10/02/2024

08/02/2024

20/02/2024
21/02/2024

Reorganização das Comissões Permanentes e
ajustes do sistema PAC
Fórum de Compras e Licitações - Setores de
Compras
Oficina 1/2024 - Homologação de alterações
dos checklists e modelos de documentos
Fórum de Compras e Licitações Requisitantes Oficina 1/2024 - Processo de
pagamento de serviços, acompanhamento de
entregas de bens e inventário
Fórum de Compras e Licitações - Comissões

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Envolvidos
CASS e chefes dos setores de
compras e licitações
Líderes de Licitações
CASS e Líderes de Licitações

Setores de Compras

CASS, chefes dos setores de
compras, GAP/CASS e
Requisitantes
CASS, chefes dos setores de
compras e Comissões
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Oficina 1/2024 - Implicações e novidades nas Permanentes de Materiais e
atividades de especificação e padronização de Equipamentos
itens: Catmat, Sipac e catálogos de grupos de
materiais;
Oficina 2/2024 - IN 65/2021 e Utilização do
Banco de Preços

22/02 à
31/03/2024
05/03/2024

05/03/2024

Oficina 3/2024 - Pesquisa de preços das
contratações materiais - PCA 2024
Organização de itens e pesquisa de preços PCA 2024
Fórum de Compras e Licitações Requisitantes
Oficina 3 - Portaria Orçamentária
Fórum de Compras e Licitações Requisitantes

Oficina 4 - Descrição e pesquisa de preços
para Comissões Temporárias
Fórum de Compras e Licitações Requisitantes Oficina 5 -Requisições para
26/03/2024
novo registro de preços e formalização de
demanda
Cadastro de requisições e confecção de
1º à 12/04/2024
formalizações de demanda
17/04 à
Instrução dos pregões
31/05/2024
Fórum de Compras e Licitações e
25 e 26/04/2024 Fórum de Gestores e Fiscais de Contratos
Curso In Company - ETP e Mapa de Riscos
1º à 30/06/2024 Operação dos pregões

1º à 15/07/2024
07/08/2024

Homologação, confecção e Assinatura das
atas
3º Encontro Anual do Fórum de Compras e
Licitações

Comissões Permanentes de
Materiais e Equipamentos
CASS, chefes dos setores de
compras e Requisitantes

CASS, chefes dos setores de
compras e Requisitantes

CASS, chefes dos setores de
compras e Requisitantes
Requisitantes
Gerência e Setores de
Compras
Requisitantes, Gestores e
Fiscais e Contratos e setores
de compras
Gerência e Setores de
Compras e Comissões
Permanentes de Materiais e
Equipamentos
Gerência e Setores de
Compras
Todos/as

§1º As atribuições das Comissões Permanentes de Materiais e Equipamentos na etapa de planejamento das
contratações estão dispostas na Portaria nº 62/2020 - Proginst.
§2º As Comissões Temporárias são compostas por Requisitantes das Unidades demandantes de bens no PCA
que não se enquadram em nenhum dos 14 grupos de materiais correspondentes às Comissões Permanentes
definidas na Portaria nº 62/2020.
§3º Para consecução das atividades previstas nos prazos elencados, as Direções das Unidades Acadêmicas e
Campi deverão prover horário de trabalho específico aos membros das Comissões Permanentes, de modo a
possibilitar que estes possam atuar adequadamente nas atividades sazonais indicadas nas datas mencionadas.
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§4º Os prazos indicados para as atividades de instrução e operação dos pregões dizem respeito
prioritariamente às contratações (bens e serviços) com necessidades de maior abrangência, a saber, aquelas
com maior número de Unidades Requisitantes, bem como aquelas cujas unidades solicitantes disponham
previamente de orçamento próprio.
§5º A atuação das Comissões Permanentes de Materiais e Equipamentos durante o prazo previsto para
operação dos pregões, no auxílio à análise de propostas e em atenção ao disposto no inciso V do artigo 11 da
Portaria 62/2020, não corresponde ao período total indicado, mas sim ao prazo estimado de uma semana
nesse intervalo.

Art. 3º Em atenção ao que dispõe a Resolução nº 24/2021 - Consuni e ao Decreto nº 10.947/2022, a
elaboração do Plano de Contratações Anual de 2025 da Ufal será realizada observando os seguintes prazos e
etapas:
Período

27/02/2024

Ação
Fórum de Compras e Licitações Requisitantes da Gestão Central

Oficina 2 - Plano de Contratações Anual
(PCA) 2025
Atualização das necessidades totais das
1º à 17/03/2024
Unidades da Gestão Central
Priorização para a formação do PCA 2025
18 à 25/03/2024
(Gestão Central)
Inserção das prioridades das Unidades da
26 à 31/03/2024 Gestão Central no sistema Planejamento e
Gerenciamento de Contratações (PGC)
1º à 30/04/2024
1º à 15/05/2024

13/08/2024

15/09 à
05/10/2024

Consolidação das necessidades da Gestão
Central no sistema PGC
Aprovação do PCA 2025 da Gestão Central
no sistema PGC
Fórum de Compras e Licitações Requisitantes das demais Unidades
Oficina 6 - Plano de Contratações Anual
(PCA) 2025
Atualização das necessidades totais das
demais Unidades
Priorização para a formação do PCA 2025
(demais unidades)

06/10 à
20/10/2024

Envolvidos
CASS, chefes dos setores de
compras e Requisitantes

Requisitantes, Direções
Requisitantes, Direções
Requisitantes
Gerência de Compras e
Licitações
(GCL/CASS/Proginst)
Gabinete do Reitor

Requisitantes

Requisitantes, Direções

Requisitantes, Direções
Alteração/revisão de priorização (gestão
central)

21/10 à
1º/11/2024

Inserção das prioridades das demais
Unidades no sistema Planejamento e
Gerenciamento de Contratações (PGC)

02 à 15/11/2024 Consolidação e aprovação final no sistema
PGC
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Gerência de Compras e
Licitações
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(GCL/CASS/Proginst) e
Gabinete do Reitor
§1º - Não obstante o prazo mencionado para atualização das necessidades totais, esse procedimento poderá
ser realizado pelas Unidades no sistema PAC a qualquer tempo, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 11 da
Resolução nº 24/2021 - Consuni.

§2º - A menção às “unidades da gestão central” diz respeito às Pró-Reitorias de Graduação (Prograd),
Extensão e Cultura (Proexc), Estudantil (Proest), de Gestão Institucional (Proginst), de Pessoas e do Trabalho
(Progep) e de Pesquisa e Pó-Graduação (Propep), além dos Gabinetes da Reitoria e da Vice-Reitoria,
excluindo-se aí seus órgãos e departamentos vinculados.

Art. 4º Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Administração, Suprimentos e Serviços
(CASS/Proginst).
Art. 5º Ficam homologados os atos praticados a partir do dia 1º de fevereiro de 2024 pelos atores envolvidos
no processo de planejamento das contratações.

Jarman da Silva Aderico
Pró-reitor de Gestão Institucional

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