Anexo II - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA
Gerência de Patrimônio e Suprimento

01 - Manual de Políticas e Procedimentos
01.04 – Catálogo de materiais
01.04.04 – Portaria 448/2002 – Anexo II – Outros serviços de terceiros pessoa
jurídica
Atualizado em 26/02/2014
Divulga o detalhamento da natureza de despesa
339039.
Anexo II – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Código

Denominação

3901

ASSINATURAS DE
PERIÓDICOS E
ANUIDADES

Registra o valor das despesas com assinaturas de TV por
assinatura (TV a cabo), jornais, inclusive diário oficial, revistas,
recortes de publicações, podendo estar na forma de disquete, cdrom, boletins e outros, desde que não se destinem a coleções ou
bibliotecas.

3902

CONDOMÍNIOS

Registra o valor das despesas com taxas condominiais a conta do
locatário, quando previstas no contrato de locação.

3903

COMISSÕES E
CORRETAGENS

Registra o valor das despesas com comissões e corretagens
decorrentes de serviços prestados por empresas de intermediação
e representação comercial.

3904

DIREITOS AUTORAIS

Registra o valor das despesas com direitos autorais sobre obras
científicas, literárias ou em que a divulgação seja de interesse do
governo.

3905

SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS

Registra o valor das despesas com serviços prestados por
empresas especializadas nas seguintes áreas, tais como:
advocacia, arquitetura, contabilidade, economia, engenharia,
estatística e outras

3906

Registra o valor das despesas com remuneração de serviços
CAPATAZIA, ESTIVA E
utilizados na movimentação e pesagem de cargas (mercadorias e
PESAGEM
produtos).

3907

DESCONTOS
FINANCEIROS
CONCEDIDOS

Registra o valor das despesas com descontos financeiros
concedidos a clientes em virtude de bonificação decorrente da
venda de mercadorias ou prestação de serviços.

MANUTENÇÃO DE
SOFTWARE

Registra o valor das despesas com serviços, atualização e
adaptação de softwares, suporte técnico, manutenção, revisão,
correção de problemas operacionais, análise para acrescentar
novas funções, aumento da capacidade de processamento, novas
funções e manutenção de software.

3909

ARMAZENAGEM

Registra o valor das despesas com remuneração de serviços de
aluguel de galpões, silos e outros locais destinados à
armazenagem de mercadorias e produtos. Inclui, ainda, os
dispêndios de garantia dos estoques armazenados.

3910

Registra o valor das despesas com remuneração de serviços de
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS aluguel de prédios, salas e afins imóveis de interesse da
administração pública

3911

LOCAÇÃO DE
SOFTWARES

Registra o valor das despesas com remuneração de serviços de
aluguel de programas de processamento de dados.

LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS E

Registra os valores das despesas com remuneração de serviços
de aluguel de máquinas e equipamentos, tais como:

3908

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Descrição

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jurídica
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EQUIPAMENTOS

aparelhos de medição e aferição, aparelhos médicos,
odontológicos, hospitalares e laboratoriais, aparelhos telefônicos,
teles e fax, calculadoras, eletrodomésticos, equipamentos de
processamento de dados e periféricos, equipamentos gráficos,
máquinas de escrever, turbinas e afins.

LOCAÇÃO BENS
MÓVEIS E OUTRAS
NATUREZAS E
INTANGÍVEIS

Registra o valor das despesas com remuneração de serviços de
aluguel de bens móveis não contemplados em subitens
específicos e bens intangíveis, como, tais como:
locação de linha telefônica e afins.

MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO. DE
BENS IMÓVEIS

Registra o valor das despesas com serviços de reparos, consertos,
revisões e adaptações de bens imóveis.
pintura, reparos e reformas de imóveis em geral, reparos em
instalações elétricas e hidráulicas, reparos, recuperações e
adaptações de biombos, carpetes, divisórias e lambris,
manutenção de elevadores, limpeza de fossa e afins.

3917

MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS

Registra o valor das despesas com serviços de reparos, consertos,
revisões e adaptações de máquinas e equipamentos. aparelhos de
fax e telex, aparelhos de medição e aferição, aparelhos médicos,
odontológicos, hospitalares e laboratoriais, calculadoras,
eletrodomésticos, equipamentos de proteção e segurança,
equipamentos gráficos, equipamentos agrícolas, máquinas de
escrever, turbinas e afins.

3919

MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE
VEÍCULOS

Registra o valor das despesas com serviços de reparos, consertos
e revisões de veículos, tais como:
alinhamento e balanceamento, estofamento, funilaria, instalação
elétrica, lanternagem, mecânica, pintura, franquia e afins

3920

MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE
BENS MÓVEIS DE
OUTRAS NATUREZAS

Registra o valor das despesas com serviços de reparos, consertos,
revisões, inspeções e adaptações de bens móveis não
classificados em subitens específicos.

3921

MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE
ESTRADAS E VIAS

Registra o valor das despesas com serviços de reparos,
recuperações e adaptações de estradas, ferrovias e rodovias.

3922

EXPOSIÇÕES,
CONGRESSOS E
CONFERÊNCIAS

Registra o valor das despesas com serviços utilizados na
instalação e manutenção de, tais como:
conferências, congressos, exposições, feiras, festejos populares,
festivais e afins.

3923

FESTIVIDADES E
HOMENAGENS

Registra o valor das despesas com serviços utilizados na
organização de eventos, tais como:
coquetéis, festas de congraçamento, recepções e afins.

3935

MULTAS DEDUTÍVEIS

Registra o valor das despesas com multas incidentes sobre
obrigações, devidas a pessoas jurídicas (consideradas como
despesa operacional para efeito de apuração do lucro tributável),
bem como aquelas decorrentes de penalidades aplicadas em
função de infração a uma legislação existente.

3936

MULTAS

Registra o valor das despesas com multas incidentes sobre

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INDEDUTÍVEIS

obrigações devidas a pessoas jurídicas (não consideradas como
despesa operacional para efeito de apuração do lucro tributável),
bem como aquelas decorrentes de penalidades aplicadas em
função de infração a uma legislação existente.

3937

JUROS

Registra o valor das despesas com juros incidentes sobre
obrigações decorrentes de cláusula contratual ou pagamento após
vencimento.

3938

ENCARGOS
FINANCEIROS
DEDUTÍVEIS

Registra o valor das despesas com correção monetária incidente
sobre obrigações, devidas a pessoas jurídicas (considerada como
despesa operacional para efeito de apuração do lucro tributável).

3939

ENCARGOS
FINANCEIROS
INDEDUTÍVEIS

Registra o valor das despesas com correção monetária incidente
sobre obrigações, devidas a pessoas jurídicas (não considerada
como despesa operacional para efeito de apuração do lucro
tributável).

3940

PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO DO
TRABALHADOR

Registra o valor das despesas com o fornecimento de alimentação
a empregados, em que a pessoa jurídica possua programa de
alimentação aprovado pelo Ministério do Trabalho e possa usufruir
beneficio fiscal.

3941

FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO

Registra o valor das despesas com aquisição de refeições
preparadas, inclusive lanches e similares.

3942

SERVIÇOS DE
Registra o valor das despesas com serviços de caráter sigiloso
CARÁTER
SECRETO
constantes em regulamento do órgão.
OU RESERVADO

3943

SERVIÇOS
DE Registra o valor das despesas com tarifas decorrentes da
ENERGIA ELÉTRICA
utilização dos serviços de energia elétrica.

3944

SERVIÇOS DE ÁGUA E Registra o valor das despesas com tarifas decorrentes da
ESGOTO
utilização dos serviços de água e esgoto.

3945

SERVIÇOS DE GÁS

Registra o valor das despesas com tarifas decorrentes da
utilização de gás canalizado.

3946

SERVIÇOS
DOMÉSTICOS

Registra o valor das despesas com serviços domésticos prestados
por pessoa jurídica, sem vincula empregatício, tais como:
cozinha, lavagem de roupas e afins.

3947

SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO EM
GERAL

Registra o valor das despesas com serviços de comunicação,
prestados por pessoa jurídica, tais como:
correios e telégrafos, publicação de editais, extratos, convocações
e assemelhados desde que não tenham caráter de propaganda e
afins.

3948

Registra o valor das despesas com serviços prestados nas áreas
SERVIÇO DE SELEÇÃO
de instrução e orientação profissional, recrutamento e seleção de
E TREINAMENTO
pessoal (concurso público) e treinamento.

3949

PRODUÇÕES
JORNALÍSTICAS

3950

Registra o valor das apropriações das despesas com a edição de
jornais revistas, noticiários e materiais jornalísticos para vídeos.

SERVIÇO
MÉDICO- Registra o valor das despesas com serviços médico-hospitalares,
HOSPITALAR,
odontológicos e laboratoriais, prestados por pessoas jurídicas sem

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ONDOTOLÓGICO
LABORATORIAL

vínculo empregatício, tais como:
E análises clínicas, cirurgias, consultas, ecografias, endoscopias,
enfermagem, esterilização, exames de laboratório, Raio-X,
tomografias, tratamento odontológico, ultra-sonografias e afins.

SERVIÇOS DE
ANÁLISES
PESQUISAS
CIENTÍFICAS

Registra o valor das despesas com serviços de análises físicoquímicas e pesquisas científicas, não relacionadas com apoio ao
E ensino, tais como:
análise mineral, análises de solo, análises químicas, coleta de
dados em experimentos, tratamento e destinação de resíduos e
afins.

SERVIÇOS DE
REABILITAÇÃO
PROFISSIONAL

Registra o valor das despesas realizadas com serviços de
reabilitação profissional, tais como:
transporte e locomoção urbana, alimentação e inscrição em cursos
profissionalizantes, instrumentos de trabalho e implementos
profissionais e órtese e prótese devidas aos segurados em
programa de reabilitação profissional.

3953

SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL

Registra o valor das despesas realizadas com serviços de
assistência social prestada a servidores, segurados carentes,
abrigados, internados e a seus dependentes, tais como:
ajuda de custo supletiva, gêneros alimentícios, documentação,
transporte e sepultamento e afins.

3954

SERVIÇOS DE
CRECHES E
ASSISTÊNCIA PRÉESCOLAR

Registra o valor das despesas com serviços prestados por
entidades de assistência social para atender os dependentes de
servidores do órgão, habilitados a usufruírem desse beneficio.

3956

SERVIÇOS DE
PERÍCIAS MÉDICAS
POR BENEFÍCIOS

Registra o valor das despesas com serviços de perícias médicas
por beneficio, devidas a entidades médicas credenciadas, para
exames realizados em segurados e/ou servidores.

3957

SERVIÇOS DE
Registra o valor das despesas com serviços de processamento de
PROCESSAMENTO DE dados prestados por empresas especializadas na área de
DADOS
informática.

3958

SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES

Registra o valor das despesas com tarifas decorrentes da
utilização desses serviços, inclusive telefonia celular, centrex 2000
e tarifa de habilitação.

3959

SERVIÇOS DE ÁUDIO,
VÍDEO E FOTO

Registra o valor das despesas com serviços de filmagens,
gravações, revelações, ampliações e reproduções de sons e
imagens, tais como:
confecção de álbuns, confecção de crachás funcionais por firmas
especializadas, emolduramento de fotografias, imagens de
satélites, revelação de filmes, microfilmagem e afins.

3960

SERVIÇOS DE
MANOBRA E
PATRULHAMENTO

Registra o valor das despesas com serviços utilizados com o
objetivo de dar suporte as operações especiais realizadas por
órgãos das forcas armadas.

SERVIÇOS DE
SOCORRO E
SALVAMENTO

Registra o valor das despesas com serviços prestados para
proteção, socorro e salvamento de pessoas e bens públicos.
serviços prestados por, tais como:, ambulâncias particulares – UTI

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Móveis e afins.
SERVIÇOS DE
PRODUÇÃO
INDUSTRIAL

Registra o valor das despesas com serviços utilizados na
transformação beneficiamento e industrialização de matériasprimas que resultarão em um produto final.

3963

SERVIÇOS GRÁFICOS

Registra o valor das despesas com serviços de artes gráficas
prestados por pessoa jurídica, tais como:
confecção de impressos em geral, encadernação de livros jornais
e revistas, impressão de jornais, boletins, encartes, folder e
assemelhados e afins.

3965

SERVIÇOS DE APOIO
AO ENSINO

Registra o valor das despesas de todos os serviços utilizados com
o objetivo de proporcionar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento
do ensino, em todos os níveis, inclusive pesquisas experiências e
assemelhados.

3966

SERVIÇOS
JUDICIÁRIOS

Registra o valor das despesas com custas processuais
decorrentes de ações judiciais, diligências (inclusive condução)
salários e honorários dos avaliadores, peritos judiciais e oficiais de
justiça e serviços de cartório.

3967

SERVIÇOS
FUNERÁRIOS

Registra o valor das despesas com serviços de remoções,
sepultamentos e transladações.

3968

SERVIÇO DE
CONSERVAÇÃO E
REBENEFICIAMENTO
DE MERCADORIAS

Registra o valor das despesas com serviços utilizados na
conservação e rebeneficiamento de mercadorias.

3969

SEGUROS EM GERAL

Registra o valor das despesas com prêmios pagos por seguros de
qualquer natureza, inclusive cobertura de danos causados a
pessoas ou bens de terceiros, prêmios de seguros de bens do
estado ou de terceiros, seguro obrigatório de veículos.

3970

CONFECÇÃO DE
UNIFORMES,
BANDEIRAS E
FLÂMULAS

Registra o valor das despesas com serviços utilizados na
confecção de, tais como: bandeiras, brasões, estandartes,
flâmulas, uniformes (inclusive as despesas relacionadas com
auxílio fardamento descritos naLeinº8.237/91) e afins

3971

CONFECÇÃO DE
MATERIAL DE
ACONDICIONAMENTO
E EMBALAGEM

Registra o valor das despesas com serviços utilizados na
confecção de materiais destinados a preservação, acomodação ou
embalagem de produtos diversos, tais como:
Bolsas, caixas, mochilas, sacolas e afins.

3972

VALE-TRANSPORTE

Registra o valor das despesas com aquisição de vale-transporte
para os servidores.

3973

TRANSPORTE DE
SERVIDORES

Registra o valor das despesas com serviços prestados por
empresas para transportar servidores no percurso residência-local
de trabalho, mediante a utilização de ônibus, micro-ônibus e afins.

3974

FRETES E
TRANSPORTES DE
ENCOMENDAS

Registra o valor das despesas com serviços de transporte de
mercadorias e produtos diversos, prestados por pessoa jurídica,
tais como: fretes e carretos, remessa de encomendas e afins.

3976

CLASSIFICAÇÃO DE
PRODUTOS

Registra o valor das despesas com serviços de classificação de
produtos de origem animal, mineral e vegetal.

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3977

VIGILÂNCIA
OSTENSIVA

Registra o valor das despesas com serviços de vigilância e
segurança de repartições públicas, de autoridades (nos casos em
que o contrato não especifique o quantitativo físico do pessoal a
ser utilizado).

3978

LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO

Registra o valor das despesas com serviços de limpeza,
higienização, conservação e asseio dos órgãos públicos (nos
casos em que o contrato não especifique o quantitativo físico do
pessoal a ser utilizado).

SERVIÇO DE APOIO
ADMINISTRATIVO,
TÉCNICO E
OPERACIONAL

Registra o valor das despesas com serviços prestados por pessoa
jurídica a título de apoio as atividades administrativas, técnicas e
operacionais dos órgãos públicos, nos casos em que o contrato
não especifique o quantitativo físico do pessoal a ser utilizado, a
saber:
assistência técnica, comissária aérea e apoio solo, jardinagem,
operadores de máquinas e motoristas, recepcionistas e afins.

3980

HOSPEDAGENS

Registra o valor das despesas com serviços de hospedagens e
alimentação de servidores e convidados do governo em viagens
oficiais pagos diretamente a estabelecimentos hoteleiros (quando
não houver pagamento de diárias).

3981

SERVIÇOS
BANCÁRIOS

Registra o valor das despesas com comissões, tarifas e
remunerações decorrentes de serviços prestados por bancos e
outras instituições financeiras.

3983

SERVIÇOS DE CÓPIAS Registra o valor das despesas com serviços de cópias
E REPRODUÇÃO DE
xerográficas e reprodução de documentos, inclusive a locação e a
DOCUMENTOS
manutenção de equipamentos reprográficos.

3985

SERVIÇOS EM ITENS
REPARÁVEIS DE
AVIAÇÃO

Registra o valor das apropriações das despesas com a
contratação de serviços específicos para a manutenção de itens
reparáveis de aviação, tais como:
asas, motores, fuselagem, equipamento de bordo, recuperação de
material de aviação e afins.

3987

SERVIÇOS
RELACIONADOS À
INDUSTRIALIZAÇÃO
AEROESPACIAL

Registra o valor das despesas com serviços de lançamento e
colocação em órbita de satélites.

3988

SERVIÇOS DE
PUBLICIDADE E
PROPAGANDA

Registra o valor das despesas com serviços de publicidade e
propaganda, prestados por pessoa jurídica, incluindo a geração e
a divulgação por meio dos veículos de comunicação.

3989

MANUTENÇÃO DE
REPARTIÇÕES –
SERVIÇO EXTERIOR

Registra o valor das despesas com serviços utilizados na
manutenção de embaixadas, consulados, vice-consulados,
missões diplomáticas e outras repartições sediadas no exterior.

3994

AQUISIÇÃO DE
SOFTWARES DE
APLICAÇÃO.

Registra o valor das despesas com aquisição de programas de
processamento de dados.

MANUTENÇÃO
CONSERVAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE

Registra o valor das despesas com serviços manutenção e
conservação de equipamentos de processamento de dados –
hardware.

3979

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PROCESSAMENTO DE
DADOS

3996

OUTROS
SERVIÇOS Registra o valor das apropriações das despesas, referentes ao
DE
pagamento de suprimento de fundos, para posterior prestação de
TERCEIROS
PJ- contas, onde o saldo excedente a 5% do total do agrupamento
PAGTO
deverá ser classificado nos subitens específicos, dentro do mesmo
ANTECIPADO
grupo.

3997

DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO

Registra
o
valor
das
despesas
com
serviços
de
teleprocessamento, tais como:
locação de circuito de dados locais ou interurbanos para
atendimento de nos de comutação, concentração e nos de acesso
da rede de comunicação, serviços de rede privativa virtual, SLDD,
topnet, datasatplus, datasat-bi, atmnet, internet, IP direto, STM400,
fastnet, rernav e afins.

3999

OUTROS
SERVIÇOS
Registra o valor das despesas com serviços de natureza eventual,
DE
TERCEIROS,
não classificados em subitens específicos.
PESSOA JURÍDICA

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