Manual - Reequilíbrio de Ata de Registro de Preços.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL – PROGINST
Coordenadoria de Administração, Suprimentos e Serviços
Gerência de Contratos

01 – Manuais de Normas e Resultados de Reequilíbrio de Ata de Registro de Preços
Atualizado em 25/10/2018

1-

NORMAS

Quanto aos procedimentos para adequada implantação do Reequilíbrio de Preços de itens de Ata de
Registro de Preços, observar a Lei 10.520/2010, a Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério de
Planejamento, bem como da Portaria nº 944/2017 da UFAL.
1.1-

O Fornecedor solicita via ofício ao Gabinete do Reitor o reequilíbrio de preços de itens da
sua Ata de Registro de Preços;

1.2-

Unidade Gestora da Ata ou Requisitante apresenta orçamentos ou outros documentos
comprobatórios de pesquisa de preços, bem como parecer acerca do pedido;

1.3-

Caso seja favorável ao requerimento, o Gestor da Ata providenciará abertura de processo
administrativo com esse fim, dirigindo-o à Gerência de Contratos para o ajuste dos preços
dos itens;

1.4-

A Gerência de Contratos (GCONT) encaminha os autos do processo ao Gabinete Reitoral
para aprovação do procedimento com base no relatório do Gestor da Ata/Requisitante;

1.5-

Com manifestação favorável da Autoridade Competente a GCONT realizará o ajuste no
SISRP/SIASG - Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais e encaminhará à
Gerência de Compras e Licitações para ajuste dos preços dos itens no Módulo de Compras
do SIPAC - Sistema Integrado de Gestão de Patrimônio e Contratos;

1.6-

Após constatada a existência de empenho, seguirão os autos para o DCF, visando anulação
da referida nota de empenho. Caso não tenha sido emitido empenho, o processo segue para
a unidade gestora/requisitante da ata para estorno de requisição e emissão de nova
requisição no SIPAC.

1.7-

A partir da nova requisição, o Gestor da Ata encaminhará pedido para a PROGINST/CPO
autorizar emissão de novo empenho com valor ajustado;

1.8-

Deste modo, o DCF fará emissão de novo empenho e encaminhará o processo para a
Gerência de Contratos;

1.9-

Por fim, a GCONT comunica a Unidade Gestora do empenho e esta o enviará ao fornecedor
que requisitou o reequilíbrio.

2-

RESULTADOS ESPERADOS


Atualizar os preços dos itens das atas de registro de preços, sem que a Administração perca
oportunidades de aquisições programadas ou eventuais.



Evitar que os fornecedores da UFAL tenham uma relação desequilibrada com a
Administração Pública.