Tabela de Temporalidade
portaria_n0922011_tabela_de_temporalidade_e_destinao.pdf
Documento PDF (606.1KB)
Documento PDF (606.1KB)
TABELA DE TEMPORALIDADE E DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
RELATIVOS ÀS ATIVIDADES-FIM DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - IFES
PRAZOS DE GUARDA
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
Enquanto vigora
-
Guarda
Permanente
120 Cursos de graduação (inclusive na modalidade a distância)
121 Concepção, organização e funcionamento dos cursos de graduação
121.1
Projeto pedagógico dos cursos
Enquanto vigora
-
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
CÓDIGO
ASSUNTO
100 ENSINO SUPERIOR
110
Normatização. Regulamentação
121.2
Criação de cursos. Conversão de cursos
Até a homologação
do ato
121.21
Autorização. Reconhecimento. Renovação de Até a homologação
reconhecimento
do ato
121.3
Desativação de cursos. Extinção de cursos
Até a homologação
do ato
122 Planejamento e organização curricular
122.1
Estrutura do currículo (grade ou matriz curricular) Enquanto vigora
5 anos
5 anos
5 anos
-
122.2
Reformulação curricular
Enquanto vigora
-
122.3
Disciplinas: programas didáticos
Enquanto vigora
-
122.31
122.32
Oferta de disciplinas
Atividades complementares
2 anos
Enquanto vigora
-
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Eliminação
Guarda
Permanente
2
PRAZOS DE GUARDA
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
123 Planejamento da atividade acadêmica
123.1
Calendário acadêmico
Enquanto vigora
-
123.2
Enquanto vigora
-
5 anos
5 anos
-
Até a homologação
do evento
Até a homologação
do evento*
Até a homologação
do evento*
Até a homologação
do evento*
1 ano
Até a homologação
do evento*
CÓDIGO
124
124.1
ASSUNTO
Agenda acadêmica. Guia do calouro. Guia do
estudante. Manual do estudante
Colação de grau. Formatura
Termo ou ata de colação de grau
125 Vida acadêmica dos alunos dos cursos de graduação
125.1 Ingresso
125.11 Processo de seleção (vestibular)
125.111
Planejamento. Orientações
125.112
Inscrições
125.113
Controle de aplicação de provas
125.114
Correção de provas
125.115
Recursos
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Eliminação
Guarda
Permanente
Guardar apenas um exemplar de cada
publicação.
Guardar apenas um exemplar de cada
publicação.
1 ano
Guarda
Permanente
Eliminação
1 ano
Eliminação
1 ano
Eliminação
1 ano
Guarda
Permanente
*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.
*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.
*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.
*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.
3
PRAZOS DE GUARDA
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
Até a homologação
do evento*
5 anos
1 ano
5 anos
-
Transferência ex officio
5 anos
-
Reopção de curso. Mudança de curso.
Transferência interna
125.19
Outras formas de ingresso
aluno convênio rede pública
aluno especial
aluno visitante
continuidade de estudos
mandado judicial
matrícula de cortesia
readmissão
refugiados políticos
reintegração
revinculação
125.2 Registros acadêmicos
5 anos
CÓDIGO
125.116
ASSUNTO
Resultados
125.12
Reingresso. Admissão de graduado. Portador de
diploma. Obtenção de novo título
125.13 Transferência
125.131
Transferência voluntária ou facultativa
125.132
125.14
5 anos
-
-
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.
4
PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO
125.21
ASSUNTO
Matrícula. Registro
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
125.22
Inscrição em disciplinas. Matrícula semestral em Enquanto o aluno
disciplina
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
125.23
Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas.
Enquanto o aluno
Aproveitamento de estudos
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
125.24 Trancamento
125.241
Disciplina. Matrícula parcial
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
125.242
Total de curso. Matrícula total
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
125.25 Desligamento
125.251
Abandono de curso
5 anos
125.252
Jubilação
5 anos
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
5 anos
Eliminação
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.
5 anos
Eliminação
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.
5 anos
Eliminação
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.
5 anos
Eliminação
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.
10 anos
Eliminação
25 anos
25 anos
Eliminação
Eliminação
5
PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO
ASSUNTO
125.253
Recusa de matrícula
125.26
Prorrogação de prazo para conclusão do curso
125.3 Avaliação acadêmica
125.31
Provas. Exames. Trabalhos (inclusive
verificações suplementares)
125.32
125.321
125.322
125.323
125.33
125.34
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
5 anos
5 anos
25 anos
25 anos
Eliminação
Eliminação
-
-
Eliminar os documentos não devolvidos
após 1 ano do registro das notas.
-
Eliminação
Eliminar os documentos não devolvidos
após 1 ano do registro das notas.
1 ano
Eliminação
1 ano
Eliminação
1 ano
Eliminação
10 anos
Eliminação
-
Guarda
Permanente
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.
5 anos
Guarda
Permanente
Eliminar as versões parciais, cujas
informações encontram-se recapituladas
na versão integral do histórico escolar.
Devolução ao aluno
após o registro das
notas
Trabalho de conclusão de curso. Trabalho final de Devolução ao aluno
curso
após o registro das
notas
Indicação, aceite e substituição de orientador e
Até o registro das
co-orientador
notas
Bancas examinadoras: indicação e atuação
Até o registro das
notas
Prorrogação de prazo para entrega e apresentação Até o registro das
notas
Registro de conteúdo programático ministrado,
10 anos
rendimento e frequência
Distinção acadêmica e mérito
5 anos
125.4 Documentação acadêmica
125.41
Histórico escolar. Integralização curricular
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
6
PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO
ASSUNTO
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
No caso das instituições de ensino que
utilizam os assentamentos individuais
para formação do processo de registro de
diplomas, utilizar os prazos de guarda e
a destinação final dos assentamentos
individuais.
A documentação de solicitação de
registro de diplomas das instituições
particulares de ensino superior deverá
ser devolvida para as mesmas após o
registro.
Eliminar os diplomas não entregues 2
anos após a emissão.
125.42 Emissão de diploma
125.421
Expedição
5 anos
5 anos
Eliminação
125.422
Registro
5 anos
5 anos
Guarda
Permanente
125.423
Apostila
5 anos
5 anos
125.424
Reconhecimento e revalidação
5 anos
5 anos
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
125.425
Verificação de autenticidade
5 anos
5 anos
Para os casos de indeferimento, a
documentação será devolvida ao
requerente.
Eliminar os documentos não devolvidos
após 2 anos do indeferimento.
Eliminação
7
PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
*
Eliminação
*O prazo total de guarda dos
documentos é de 100 anos.
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
125.52
Aluno portador de afecções, infecções e
Enquanto o aluno
traumatismos
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
125.6 Monitorias. Estágios não obrigatórios. Programas de iniciação à docência
125.61
Monitorias
3 anos
2 anos
Eliminação
2 anos
Eliminação
2 anos
125.611
125.612
3 anos
3 anos
2 anos
2 anos
Guarda
Permanente
Eliminação
Eliminação
3 anos
2 anos
125.43
ASSUNTO
Assentamentos individuais dos alunos (Dossiês
dos alunos)
125.5 Regime de exercício domiciliar
125.51
Aluna gestante
125.613
Processo de seleção
Indicação, aceite e substituição de monitor e
orientador
Avaliação
Guarda
Permanente
Eliminar os relatórios parciais, cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.
8
PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO
ASSUNTO
125.62
Estágios não obrigatórios
125.63
Programas de iniciação à docência
125.631
125.632
Processo de seleção
Indicação, aceite e substituição de bolsista e
orientador
Avaliação
125.633
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
3 anos
2 anos
Eliminação
2 anos
3 anos
3 anos
2 anos
2 anos
Guarda
Permanente
Eliminação
Eliminação
3 anos
2 anos
Guarda
Permanente
47 anos
Eliminação
-
Guarda
Permanente
-
Guarda
Permanente
125.64
125.7
125.71
Frequência de monitores, estagiários e bolsistas
5 anos
Mobilidade acadêmica. Mobilidade estudantil. Intercâmbio
Nacional
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
125.72
Internacional
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
Eliminar os relatórios parciais, cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.
Para os casos de indeferimento, a
documentação será devolvida ao
requerente.
Eliminar os documentos não devolvidos
após 2 anos do indeferimento.
Para os casos de indeferimento, a
documentação será devolvida ao
requerente.
Eliminar os documentos não devolvidos
após 2 anos do indeferimento.
9
PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO
125.8
ASSUNTO
Regime disciplinar dos alunos: penalidades
(advertência ou repreensão, suspensão e
expulsão)
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
Até a conclusão do
caso
130 Cursos de pós-graduação stricto sensu (inclusive na modalidade a distância)
131 Concepção, organização e funcionamento dos cursos de pós-graduação stricto sensu
131.1
Projeto pedagógico dos cursos
Enquanto vigora
131.2
Criação de cursos. Criação de programas
131.21
Autorização. Reconhecimento. Renovação de
reconhecimento
Desativação de cursos. Extinção de cursos
131.3
Até a homologação
do ato
Até a homologação
do ato
Até a homologação
do ato
5 anos
131.4
Credenciamento para orientação
132 Planejamento e organização curricular
132.1
Estrutura do currículo (grade ou matriz curricular) Enquanto vigora
132.2
Reformulação curricular (inclusive criação de
novas áreas de concentração)
Enquanto vigora
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
10 anos
Guarda
Permanente
A produção, manuseio, consulta,
transmissão, manutenção e guarda de
dados, documentos e informações
relativos à vida privada, à honra e a
imagem dos alunos deverão observar
medidas especiais de segurança,
conforme legislação em vigor.
-
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Eliminação
5 anos
5 anos
5 anos
10 anos
-
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
10
PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO
ASSUNTO
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
132.3
Disciplinas: programas didáticos
Enquanto vigora
-
132.31
133
Oferta de disciplinas
Planejamento da atividade acadêmica
5 anos
Enquanto vigora
5 anos
-
134 Vida acadêmica dos alunos dos cursos de pós-graduação stricto sensu
134.1 Ingresso
134.11 Processo de seleção
134.111
Planejamento. Orientações
Até a homologação
do evento
134.112
Inscrições
Até a homologação
do evento*
134.113
Controle de aplicação de provas
Até a homologação
do evento*
134.114
Correção de provas
Até a homologação
do evento*
134.115
Recursos
Até a homologação
do evento*
134.116
Resultados
Até a homologação
do evento*
1 ano
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
Guarda
Permanente
Eliminação
Guarda
Permanente
1 ano
Guarda
Permanente
Eliminação
1 ano
Eliminação
1 ano
Eliminação
1 ano
Guarda
Permanente
-
Guarda
Permanente
*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.
*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.
*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.
*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.
*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.
11
PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO
ASSUNTO
134.12
Transferência
134.13
Mudança de nível
134.19
Outras formas de ingresso
aluno especial
reintegração
134.2 Registros acadêmicos
134.21
Matrícula. Registro
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
5 anos
-
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
5 anos
-
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
134.22
Inscrição em disciplinas. Matrícula semestral em Enquanto o aluno
disciplina
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
134.23
Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas.
Enquanto o aluno
Aproveitamento de estudos
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
134.24 Trancamento
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.
-
Guarda
Permanente
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.
5 anos
Eliminação
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.
5 anos
Eliminação
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.
5 anos
Eliminação
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.
12
PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO
ASSUNTO
134.241
Disciplina. Matrícula parcial
134.242
Total de curso. Matrícula total
134.25 Desligamento
134.251
Abandono de curso
134.252
Jubilação
134.253
Recusa de matrícula
134.3 Avaliação acadêmica
134.31
Provas. Exames. Trabalhos
134.32 Exame de qualificação
134.321
Indicação, aceite e substituição de orientador e
co-orientador
134.322
Bancas examinadoras: indicação e atuação
134.323
Prorrogação de prazo para o exame de
qualificação
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
5 anos
Eliminação
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.
10 anos
Eliminação
5 anos
5 anos
5 anos
25 anos
25 anos
25 anos
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Devolução ao aluno
após o registro das
notas
-
-
Até a conclusão do
curso
Até a conclusão do
curso
Até a conclusão do
curso
1 ano
Eliminação
1 ano
Eliminação
1 ano
Eliminação
Eliminar os documentos não devolvidos
1 ano após o registro das notas.
13
PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO
134.324
ASSUNTO
Projeto de qualificação
134.33 Defesa de dissertação e tese
134.331
Indicação, aceite e substituição de orientador e
co-orientador
134.332
Bancas examinadoras: indicação e atuação
134.333
Prorrogação de prazo para a defesa
134.334
Dissertação e tese
134.34
Registro de conteúdo programático ministrado,
rendimento e frequência
134.4 Documentação acadêmica
134.41
Histórico escolar. Integralização curricular
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
Até a conclusão do
curso
1 ano
Guarda
Permanente
Até a conclusão do
curso
Até a conclusão do
curso
Até a conclusão do
curso
Até a conclusão do
curso
10 anos
1 ano
Eliminação
1 ano
Guarda
Permanente
Eliminação
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
1 ano
1 ano
10 anos
5 anos
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
Guarda
Permanente
Eliminação
Guarda
Permanente
Eliminar as versões parciais, cujas
informações encontram-se recapituladas
na versão integral do histórico escolar.
134.42 Emissão de diploma
14
PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO
ASSUNTO
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
No caso das instituições de ensino que
utilizam os assentamentos individuais
para formação do processo de registro de
diploma, utilizar os prazos de guarda e
destinação dos assentamentos
individuais.
A documentação de solicitação de
registro de diplomas das instituições de
ensino superior particulares deverá ser
devolvida para as mesmas após o
registro.
Eliminar os diplomas não entregues 2
anos após a emissão.
Para os casos de indeferimento, a
documentação será devolvida ao
requerente.
Eliminar os documentos não devolvidos
após 2 anos do indeferimento.
134.421
Expedição
5 anos
5 anos
Eliminação
134.422
Registro
5 anos
5 anos
Guarda
Permanente
134.423
Reconhecimento e revalidação
5 anos
5 anos
Guarda
Permanente
134.424
134.43
Verificação de autenticidade
Assentamentos individuais dos alunos (Dossiê
dos alunos)
5 anos
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
5 anos
*
Eliminação
Eliminação
*O prazo total de guarda dos
documentos é de 100 anos.
15
PRAZOS DE GUARDA
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
2 anos
Eliminação
134.6 Monitorias. Estágios não obrigatórios
134.61
Monitorias
3 anos
2 anos
134.611
134.612
3 anos
3 anos
2 anos
2 anos
Guarda
Permanente
Eliminação
Eliminação
3 anos
2 anos
Guarda
Permanente
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
5 anos
2 anos
Eliminação
47 anos
Eliminação
-
Guarda
Permanente
CÓDIGO
134.5
ASSUNTO
Regime de exercício domiciliar
134.613
Processo de seleção
Indicação, aceite e substituição de monitor e
orientador
Avaliação
134.62
Estágios não obrigatórios
134.63
Frequência de monitores e estagiários
134.7 Mobilidade acadêmica. Mobilidade estudantil. Intercâmbio
134.71
Nacional
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
Eliminar os relatórios parciais, cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.
Para os casos de indeferimento, a
documentação será devolvida ao
requerente.
Eliminar os documentos não devolvidos
após 2 anos do indeferimento.
16
PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO
ASSUNTO
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
Para os casos de indeferimento, a
documentação será devolvida ao
requerente.
Eliminar os documentos não devolvidos
após 2 anos do indeferimento.
A produção, manuseio, consulta,
transmissão, manutenção e guarda de
dados, documentos e informações
relativos à vida privada, à honra e a
imagem dos alunos deverão observar
medidas especiais de segurança,
conforme legislação em vigor.
134.72
Internacional
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
-
Guarda
Permanente
134.8
Regime disciplinar dos alunos: penalidades
(advertência ou repreensão, suspensão e
expulsão)
Até a conclusão do
caso
10 anos
Guarda
Permanente
-
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
140 Cursos de pós-graduação lato sensu (inclusive na modalidade a distância)
141 Concepção, organização e funcionamento dos cursos de pós-graduação lato sensu
141.1
Projeto pedagógico dos cursos
Enquanto vigora
141.2
Criação de cursos
Até a homologação
do ato
5 anos
142 Planejamento e organização curricular
142.1
Estrutura do currículo (grade ou matriz curricular) Enquanto vigora
-
142.2
-
Reformulação curricular
Enquanto vigora
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
17
PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO
ASSUNTO
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
142.3
Disciplinas: programas didáticos
Enquanto vigora
-
142.31
143
Oferta de disciplinas
Planejamento da atividade acadêmica
2 anos
Enquanto vigora
-
144 Vida acadêmica dos alunos dos cursos de pós-graduação lato sensu
144.1 Ingresso
144.11 Processo de seleção
144.111
Planejamento. Orientações
Até a homologação
do evento
144.112
Inscrições
Até a homologação
do evento*
144.113
Controle de aplicação de provas
Até a homologação
do evento*
144.114
Correção de provas
Até a homologação
do evento*
144.115
Recursos
Até a homologação
do evento*
144.116
Resultados
Até a homologação
do evento*
1 ano
DESTINAÇÃO
FINAL
Guarda
Permanente
Eliminação
Guarda
Permanente
1 ano
Guarda
Permanente
Eliminação
1 ano
Eliminação
1 ano
Eliminação
1 ano
Guarda
Permanente
-
Guarda
Permanente
OBSERVAÇÕES
Guardar apenas um exemplar do
calendário.
*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.
*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.
*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.
*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.
*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.
18
PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO
114.19
ASSUNTO
Outras formas de ingresso
aluno especial
reintegração
144.2 Registros acadêmicos
144.21
Matrícula. Registro
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
5 anos
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
144.22
Inscrição em disciplinas. Matrícula em disciplina Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
144.23
Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas.
Enquanto o aluno
Aproveitamento de estudos
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
144.24 Trancamento
144.241
Disciplina. Matrícula parcial
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
-
Guarda
Permanente
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.
5 anos
Eliminação
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.
-
Eliminação
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.
5 anos
Eliminação
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.
5 anos
Eliminação
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.
19
PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO
144.242
ASSUNTO
Total de curso. Matrícula total
144.25 Desligamento
144.251
Abandono de curso
144.252
Jubilação
144.253
Recusa de matrícula
144.3 Avaliação acadêmica
144.31
Provas. Exames. Trabalhos
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
10 anos
Eliminação
5 anos
5 anos
5 anos
25 anos
25 anos
25 anos
Eliminação
Eliminação
Eliminação
-
-
Eliminar os documentos não devolvidos 1
ano após o registro das notas.
-
Eliminação
Eliminar os documentos não devolvidos 1
ano após o registro das notas.
--
1 ano
Eliminação
1 ano
Eliminação
1 ano
Eliminação
10 anos
Eliminação
Devolução ao aluno
após o registro das
notas
144.32
Trabalho de conclusão de curso. Trabalho final de Devolução ao aluno
curso
após o registro das
notas
144.321
Indicação, aceite e substituição de orientador e
Até o registro das
co-orientador
notas
144.322
Bancas examinadoras: indicação e atuação
Até o registro das
notas
144.323
Prorrogação de prazo para entrega e apresentação Até o registro das
notas
144.33
Registro de conteúdo programático ministrado,
10 anos
rendimento e frequência
144.4 Documentação acadêmica
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
20
PRAZOS DE GUARDA
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
144.42 Emissão de certificado
144.421
Expedição
144.422
CÓDIGO
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
5 anos
Guarda
Permanente
Eliminar as versões parciais, cujas
informações encontram-se recapituladas
na versão integral do histórico escolar.
5 anos
5 anos
Eliminação
Registro
5 anos
5 anos
144.423
Reconhecimento e revalidação
5 anos
5 anos
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
No caso das instituições de ensino que
utilizam os assentamentos individuais
para formação do processo de registro de
certificado, utilizar os prazos e a
destinação dos assentamentos
individuais.
Eliminar os certificados não entregues 2
anos após a emissão.
Para os casos de indeferimento, a
documentação será devolvida ao
requerente.
Eliminar os documentos não devolvidos
após 2 anos do indeferimento.
144.424
144.43
Verificação de autenticidade
Assentamentos individuais dos alunos (Dossiês
dos alunos)
5 anos
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
5 anos
*
144.41
ASSUNTO
Histórico escolar. Integralização curricular
Eliminação
Eliminação
*O prazo total de guarda dos
documentos é de 100 anos.
21
PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO
144.5
ASSUNTO
Regime de exercício domiciliar
144.6 Monitorias. Estágios não obrigatórios
144.61 Monitorias
144.611
Processo de seleção
144.612
Indicação, aceite e substituição de monitor e
orientador
144.613
Avaliação
144.62
Estágios não obrigatórios
144.63
144.7
Frequência de monitores e estagiários
Regime disciplinar dos alunos: penalidades
(advertência ou repreensão, suspensão e
expulsão)
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
2 anos
Eliminação
3 anos
3 anos
2 anos
2 anos
Eliminação
Eliminação
3 anos
2 anos
Guarda
Permanente
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
5 anos
Até a conclusão do
caso
2 anos
Eliminação
47 anos
10 anos
Eliminação
Guarda
Permanente
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
Eliminar os relatórios parciais, cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.
A produção, manuseio, consulta,
transmissão, manutenção e guarda de
dados, documentos e informações
relativos à vida privada, à honra e a
imagem dos alunos deverão observar
medidas especiais de segurança,
conforme legislação em vigor.
22
PRAZOS DE GUARDA
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
200 PESQUISA
210
Normatização. Regulamentação
Enquanto vigora
-
Guarda
Permanente
220 Programas de pesquisa
221
Proposição
Enquanto vigora
5 anos
5 anos
5 anos
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Eliminar as propostas não aprovadas
após 2 anos.
Eliminar os relatórios parciais, cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.
Enquanto vigora
5 anos
5 anos
5 anos
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Eliminar as propostas não aprovadas
após 2 anos.
Eliminar os relatórios parciais, cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.
2 anos
5 anos
5 anos
2 anos
2 anos
47 anos
2 anos
CÓDIGO
ASSUNTO
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
190 Outros assuntos referentes ao ensino superior
222
Avaliação. Resultados
230 Projetos de pesquisa
231
Proposição
232
Avaliação. Resultados
240 Iniciação científica
241
Processo de seleção
242
Cadastramento de bolsistas
243
Frequência de bolsistas
244
Avaliação de bolsistas
Eliminação
Eliminação
Eliminação
Guarda
Permanente
Eliminar os relatórios parciais, cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.
23
PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO
ASSUNTO
250 Transferência e inovação tecnológica
251 Registro da propriedade intelectual
251.1
Apoio à redação de patentes
251.2
Apresentação e acompanhamento
252 Transferência de tecnologia
252.1
Informações técnicas
252.2
Celebração e acompanhamento de contratos
252.3
Parcerias para exploração e desenvolvimento de
inovação tecnológica
253 Divulgação de informação tecnológica
253.1
Informação tecnológica institucional
253.2
Avaliação da transferência e inovação tecnológica
254 Programas de incubadoras de empresas
254.1
Prospecção de projetos
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
Enquanto vigora
5 anos
5 anos
5 anos
Até a celebração do
contrato
Enquanto vigora
5 anos
Eliminação
5 anos
Guarda
Permanente
Enquanto vigora
5 anos
Guarda
Permanente
5 anos
5 anos
5 anos
5 anos
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Enquanto vigora
5 anos
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Eliminar o processo de averbação junto
ao INPI após a confirmação e
recebimento do certificado de averbação.
Guarda
Permanente
254.2 Implantação e acompanhamento do programa
24
PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO
ASSUNTO
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
254.21
Processo de seleção
Enquanto vigora
5 anos
254.22
Admissão
Enquanto vigora
5 anos
254.23
Capacitação e desenvolvimento
Enquanto vigora
5 anos
254.24
Avaliação
Enquanto vigora
5 anos
Enquanto vigora
5 anos
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.
Guarda
Permanente
A produção, manuseio, consulta,
transmissão, manutenção e guarda de
dados, documentos e informações
relativos à vida privada, à honra e a
imagem dos seres humanos que
participam das pesquisas, deverão
observar medidas especiais de
segurança, conforme legislação em
vigor.
260 Ética em pesquisa
261 Pesquisa em seres humanos
261.1
Comitê de ética
25
PRAZOS DE GUARDA
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
Enquanto vigora
262 Pesquisa em animais
262.1
Comissão de ética
262.2
CÓDIGO
261.2
ASSUNTO
Registro da pesquisa
Registro da pesquisa
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
5 anos
Guarda
Permanente
A produção, manuseio, consulta,
transmissão, manutenção e guarda de
dados, documentos e informações
relativos à vida privada, à honra e a
imagem dos seres humanos que
participam das pesquisas, deverão
observar medidas especiais de
segurança, conforme legislação em
vigor.
Enquanto vigora
5 anos
Enquanto vigora
5 anos
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Enquanto vigora
5 anos
263 Biossegurança
263.1
Comissão interna de biossegurança
Guarda
Permanente
A produção, manuseio, consulta,
transmissão, manutenção e guarda de
dados, documentos e informações
relativos aos organismos geneticamente
modificados e seus derivados, deverão
observar medidas especiais de
segurança, conforme legislação em
vigor.
26
PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO
263.2
ASSUNTO
Registro da pesquisa
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
Enquanto vigora
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
5 anos
Guarda
Permanente
A produção, manuseio, consulta,
transmissão, manutenção e guarda de
dados, documentos e informações
relativos aos organismos geneticamente
modificados e seus derivados, deverão
observar medidas especiais de
segurança, conforme legislação em
vigor.
290 Outros assuntos referentes à pesquisa
300 EXTENSÃO
310
Normatização. Regulamentação
Enquanto vigora
-
Guarda
Permanente
320 Programas de extensão
321
Proposição
Enquanto vigora
5 anos
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Eliminar as propostas não aprovadas
após 2 anos.
Eliminar os relatórios parciais, cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.
Guarda
Permanente
Eliminar as propostas não aprovadas
após 2 anos.
322
Avaliação. Resultados
330 Projetos de extensão
331
Proposição
5 anos
5 anos
Enquanto vigora
5 anos
27
PRAZOS DE GUARDA
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
5 anos
340 Cursos de extensão
341
Proposição
342
CÓDIGO
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
5 anos
Guarda
Permanente
Eliminar os relatórios parciais, cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.
Enquanto vigora
5 anos
Divulgação
Enquanto vigora
5 anos
Eliminar as propostas não aprovadas
após 2 anos.
Guardar apenas um exemplar do material
de divulgação de cada curso.
343
Inscrição
1 ano
344
Frequência
1 ano
Eliminação
345
Emissão de certificado
Até conclusão do
curso
Até a conclusão do
curso
5 anos
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Eliminação
5 anos
346
Avaliação. Resultados
5 anos
5 anos
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Eliminar os certificados não entregues
após 2 anos da emissão.
Eliminar os relatórios parciais, cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.
350 Eventos de extensão
351
Proposição
Enquanto vigora
5 anos
352
Divulgação
Enquanto vigora
5 anos
Eliminar as propostas não aprovadas
após 2 anos.
Guardar apenas um exemplar do material
de cada evento.
353
Inscrição
Até a conclusão do
evento
1 ano
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Eliminação
332
ASSUNTO
Avaliação. Resultados
28
PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO
ASSUNTO
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
1 ano
Eliminação
5 anos
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Eliminar os certificados não entregues
após 2 anos da emissão.
Eliminar os relatórios parciais, cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Eliminar as propostas não aprovadas
após 2 anos.
Eliminar os relatórios parciais, cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Eliminar as propostas não aprovadas
após 2 anos.
Eliminar os relatórios parciais, cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.
354
Frequência
355
Emissão de certificado
Até a conclusão do
evento
5 anos
356
Avaliação. Resultados
5 anos
5 anos
Enquanto vigora
5 anos
Avaliação. Resultados
5 anos
5 anos
370 Difusão e divulgação da produção acadêmica
371
Proposição
Enquanto vigora
5 anos
Avaliação. Resultados
5 anos
5 anos
380 Programa institucional de bolsas de extensão
381
Processo de seleção
3 anos
2 anos
382
383
3 anos
5 anos
2 anos
47 anos
360 Prestação de serviço
361
Proposição
362
372
Inscrição e seleção de bolsistas
Frequência de bolsistas
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
Guarda
Permanente
Eliminação
Eliminação
29
PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
3 anos
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
2 anos
Guarda
Permanente
Eliminar os relatórios parciais, cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.
Enquanto vigora
-
Guarda
Permanente
420 Educação infantil: creches e pré-escolar
421 Concepção, organização e funcionamento da educação infantil
421.1
Projeto pedagógico
Enquanto vigora
-
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
384
ASSUNTO
Avaliação. Resultados
390 Outros assuntos referentes à extensão
400 EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
410
Normatização. Regulamentação
421.2
Autorização para funcionamento
422
Planejamento e organização das atividades
pedagógicas
Planejamento da atividade escolar
423
Até a homologação
do ato
Enquanto vigora
5 anos
Enquanto vigora
-
-
30
PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO
424
ASSUNTO
Reunião de professores
425 Vida escolar dos alunos da educação infantil
425.1 Ingresso
425.11
Processo de seleção
425.111
Edital. Resultado final
425.12
Mandado judicial
425.2 Registro escolar
425.21
Matrícula
425.3
Assentamentos individuais dos alunos (Dossiês
dos alunos)
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
5 anos
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
15 anos
Guarda
Permanente
A produção, manuseio, consulta,
transmissão, manutenção e guarda de
dados, documentos e informações
relativos à vida privada, à honra e a
imagem dos alunos deverão observar
medidas especiais de segurança,
conforme legislação em vigor.
Até a homologação
do evento
Até a homologação
do evento
5 anos
1 ano
Eliminação
1 ano
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
5 anos
Eliminação
*
Eliminação
-
*O prazo total de guarda dos
documentos é de 100 anos.
31
PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO
ASSUNTO
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
425.9 Outros assuntos referentes à vida escolar dos alunos da educação infantil
425.91
Formatura
5 anos
430 Ensino fundamental (inclusive Educação de Jovens e Adultos)
431 Concepção, organização e funcionamento do ensino fundamental
431.1
Projeto pedagógico
Enquanto vigora
431.2
Autorização para funcionamento
DESTINAÇÃO
FINAL
-
Eliminação
-
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Até a homologação
do ato
5 anos
432 Planejamento e organização curricular
432.1
Reformulação curricular
Enquanto vigora
-
432.2
Disciplinas: programas didáticos
Enquanto vigora
-
433
Planejamento da atividade escolar
Enquanto vigora
-
434
Conselhos de classe
5 anos
15 anos
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
OBSERVAÇÕES
A produção, manuseio, consulta,
transmissão, manutenção e guarda de
dados, documentos e informações
relativos à vida privada, à honra e a
imagem dos alunos deverão observar
medidas especiais de segurança,
conforme legislação em vigor.
435 Vida escolar dos alunos do ensino fundamental
32
PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO
ASSUNTO
435.1 Ingresso
435.11
Processo de seleção
435.111
Planejamento. Orientações
435.112
Inscrições
435.113
Controle de aplicação de provas
435.114
Correção de provas
435.115
Recursos
435.116
Resultados
435.12
Transferência
435.13
Mandado judicial
435.2
435.21
Registro escolar
Matrícula
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
Até a homologação
do evento
Até a homologação
do evento
Até a homologação
do evento
Até a homologação
do evento
Até a homologação
do evento
Até a homologação
do evento
5 anos
1 ano
5 anos
-
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
5 anos
DESTINAÇÃO
FINAL
1 ano
Guarda
Permanente
Eliminação
1 ano
Eliminação
1 ano
Eliminação
1 ano
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
1 ano
-
Eliminação
OBSERVAÇÕES
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.
33
PRAZOS DE GUARDA
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
435.211
5 anos
25 anos
Eliminação
-
-
435.32
Devolução ao aluno
após o registro das
notas
10 anos
10 anos
Eliminação
5 anos
Guarda
Permanente
Eliminar as versões parciais, cujas
informações encontram-se recapituladas
na versão integral do histórico escolar.
435.42
Emissão de certificado
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
5 anos
5 anos
435.43
Assentamentos individuais dos alunos (Dossiês
dos alunos)
*
Eliminar os certificados não entregues 2
anos após a emissão.
*O prazo total de guarda dos
documentos é de 100 anos.
435.5
Regime de exercício domiciliar
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
Guarda
Permanente
Eliminação
2 anos
Eliminação
CÓDIGO
ASSUNTO
Cancelamento de matrícula: por desistência
(voluntária) ou por jubilação (compulsória)
435.3 Avaliação escolar
435.31
Provas. Exames. Trabalhos
Registro de conteúdo programático ministrado,
rendimento e frequência
435.4 Documentação escolar
435.41
Histórico escolar
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
Eliminar os documentos não devolvidos
ao final do ano letivo.
34
PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO
435.6
ASSUNTO
Regime disciplinar dos alunos: penalidades
(advertência ou repreensão, suspensão e
expulsão)
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
Até a conclusão do
caso
435.9 Outros assuntos referentes à vida escolar dos alunos do ensino fundamental
435.91
Formatura
5 anos
440 Ensino médio (inclusive Educação de Jovens e Adultos)
441 Concepção, organização e funcionamento do ensino médio
441.1
Projeto pedagógico
Enquanto vigora
441.2
Autorização para funcionamento
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
15 anos
Guarda
Permanente
A produção, manuseio, consulta,
transmissão, manutenção e guarda de
dados, documentos e informações
relativos à vida privada, à honra e a
imagem dos alunos deverão observar
medidas especiais de segurança,
conforme legislação em vigor.
-
Eliminação
-
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Até a homologação
do ato
5 anos
442 Planejamento e organização curricular
442.1
Reformulação curricular
Enquanto vigora
-
442.2
Disciplinas: programas didáticos
Enquanto vigora
-
443
Planejamento da atividade escolar
Enquanto vigora
-
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
35
PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO
444
ASSUNTO
Conselhos de classe
445 Vida escolar dos alunos do ensino médio
445.1 Ingresso
445.11 Processo de seleção
445.111
Planejamento. Orientações
445.112
Inscrições
445.113
Controle de aplicação de provas
445.114
Correção de provas
445.115
Recursos
445.116
Resultados
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
5 anos
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
15 anos
Guarda
Permanente
A produção, manuseio, consulta,
transmissão, manutenção e guarda de
dados, documentos e informações
relativos à vida privada, à honra e a
imagem dos alunos deverão observar
medidas especiais de segurança,
conforme legislação em vigor.
Até a homologação
do evento
Até a homologação
do evento *
Até a homologação
do evento*
Até a homologação
do evento*
Até a homologação
do evento*
1 ano
1 ano
Guarda
Permanente
Eliminação
1 ano
Eliminação
1 ano
Eliminação
1 ano
Guarda
Permanente
Até a homologação
do evento*
1 ano
Guarda
Permanente
*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.
*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.
*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.
*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.
*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.
36
PRAZOS DE GUARDA
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
5 anos
445.211
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
5 anos
445.32
Devolução
ao aluno após os
registros das notas.
10 anos
CÓDIGO
445.12
445.19
445.2
445.21
ASSUNTO
Transferência
Outras formas de ingresso
Mandado judicial
Reintegração
Registro escolar
Matrícula
Cancelamento de matrícula: por desistência
(voluntária) ou por jubilação (compulsória)
445.3 Avaliação escolar
445.31
Provas. Exames. Trabalhos
Registro de conteúdo programático ministrado,
rendimento e frequência
445.4 Documentação escolar
445.41
Histórico escolar
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
-
Guarda
Permanente
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.
5 anos
Eliminação
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.
25 anos
Eliminação
-
-
10 anos
Eliminação
5 anos
Guarda
Permanente
Eliminar os documentos não devolvidos
ao final do ano letivo.
Eliminar as versões parciais, cujas
informações encontram-se recapituladas
na versão integral do histórico escolar.
445.42 Emissão de certificado
37
PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO
ASSUNTO
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
No caso das instituições de ensino que
utilizam os assentamentos individuais
para formação do processo de registro de
certificados, utilizar os prazos e a
destinação dos assentamentos
individuais.
Eliminar os certificados não entregues 2
anos após a emissão.
*O prazo total de guarda dos
documentos é de 100 anos.
445.421
Expedição
5 anos
5 anos
Eliminação
445.422
Registro
5 anos
5 anos
445.43
Assentamentos individuais dos alunos (Dossiês
dos alunos)
*
445.5
Regime de exercício domiciliar
2 anos
Eliminação
445.6
Monitorias. Estágios não obrigatórios
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
Guarda
Permanente
Eliminação
52 anos
Eliminação
38
PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO
445.7
ASSUNTO
Regime disciplinar dos alunos: penalidades
(advertência ou repreensão, suspensão e
expulsão)
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
Até a conclusão do
caso
445.9 Outros assuntos referentes à vida escolar dos alunos do ensino médio
445.91
Formatura
5 anos
450 Ensino técnico
451 Concepção, organização e funcionamento do ensino técnico
451.1
Projeto pedagógico
Enquanto vigora
451.2
Criação e reconhecimento de curso. Autorização Até a homologação
para funcionamento
do ato
452 Planejamento e organização curricular
452.1
Estrutura do currículo (grade ou matriz
Enquanto vigora
curricular)
452.2
Reformulação curricular
Enquanto vigora
452.3
Disciplinas: programas didáticos
452.31
Oferta de disciplinas
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
15 anos
Guarda
Permanente
A produção, manuseio, consulta,
transmissão, manutenção e guarda de
dados, documentos e informações
relativos à vida privada, à honra e a
imagem dos alunos deverão observar
medidas especiais de segurança,
conforme legislação em vigor.
-
Eliminação
-
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
5 anos
-
Enquanto vigora
-
5 anos
5 anos
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Eliminação
39
PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO
ASSUNTO
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
Enquanto vigora
52 anos
Eliminação
-
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
DESTINAÇÃO
FINAL
452.32
Estágios obrigatórios
453
Planejamento da atividade escolar
454
Conselhos de classe
5 anos
15 anos
455
455.1
Colação de grau. Formatura
Termo ou ata de colação de grau
5 anos
5 anos
-
Eliminação
Guarda
Permanente
Até a homologação
do evento
Até a homologação
do evento *
1 ano
Guarda
Permanente
Eliminação
456 Vida escolar dos alunos do ensino técnico
456.1 Ingresso
456.11 Processo de seleção
456.111
Planejamento. Orientações
456.112
Inscrições
1 ano
OBSERVAÇÕES
A produção, manuseio, consulta,
transmissão, manutenção e guarda de
dados, documentos e informações
relativos à vida privada, à honra e a
imagem dos alunos deverão observar
medidas especiais de segurança,
conforme legislação em vigor.
*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.
40
PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO
ASSUNTO
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
Até a homologação
do evento*
Até a homologação
do evento*
Até a homologação
do evento*
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
1 ano
Eliminação
1 ano
Eliminação
1 ano
Guarda
Permanente
Até a homologação
do evento*
1 ano
Guarda
Permanente
*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.
*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.
*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.
*Aguardar o término da ação, no caso de
ação judicial.
456.12 Transferência
456.121
Transferência voluntária ou facultativa
5 anos
-
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.
456.122
Transferência ex officio
5 anos
-
456.19
Outras formas de ingresso
Mandado judicial
Reintegração
Registro escolar
Matrícula
5 anos
-
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
5 anos
Eliminação
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.
456.113
Controle de aplicação de provas
456.114
Correção de provas
456.115
Recursos
456.116
Resultados
456.2
456.21
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.
41
PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO
456.211
456.22
456.23
ASSUNTO
Cancelamento de matrícula: por desistência
(voluntária) ou por jubilação (compulsória)
Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas.
Aproveitamento de estudos
Trancamento
456.3 Avaliação escolar
456.31
Provas. Exames. Trabalhos. Relatórios de
estágios
456.32
Registro de conteúdo programático ministrado,
rendimento e frequência
456.4 Documentação escolar
456.41
Histórico escolar
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
5 anos
25 anos
Eliminação
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
5 anos
Eliminação
10 anos
Eliminação
-
-
10 anos
Eliminação
5 anos
Guarda
Permanente
Devolução ao aluno
após o registro das
notas
10 anos
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
Eliminar os documentos após 2 anos do
indeferimento.
Eliminar os documentos não devolvidos
ao final do ano letivo.
Eliminar as versões parciais, cujas
informações encontram-se recapituladas
na versão integral do histórico escolar.
456.42 Emissão de diploma
42
PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO
ASSUNTO
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
No caso das instituições de ensino que
utilizam os assentamentos individuais
para formação do processo de registro de
diplomas, utilizar os prazos e a
destinação dos assentamentos
individuais, conforme legislação em
vigor.
Eliminar os diplomas não entregues 2
anos após a emissão.
456.421
Expedição
5 anos
5 anos
Eliminação
456.422
Registro
5 anos
5 anos
456.423
456.43
Verificação de autenticidade
Assentamentos individuais dos alunos (Dossiês
dos alunos)
5 anos
*
Guarda
Permanente
Eliminação
Eliminação
2 anos
Eliminação
52 anos
Eliminação
456.5
456.6
5 anos
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
Regime de exercício domiciliar
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
Monitorias. Estágios não obrigatórios. Programas Enquanto o aluno
de iniciação tecnológica
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
*O prazo total de guarda dos
documentos é de 100 anos.
43
PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO
456.7
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
Até a conclusão do
caso
ASSUNTO
Regime disciplinar dos alunos: penalidades
(advertência ou repreensão, suspensão e
expulsão)
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
15 anos
Guarda
Permanente
A produção, manuseio, consulta,
transmissão, manutenção e guarda de
dados, documentos e informações
relativos à vida privada, à honra e a
imagem dos alunos deverão observar
medidas especiais de segurança,
conforme legislação em vigor.
-
Guarda
Permanente
490 Outros assuntos referentes à educação básica e profissional
500 ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
510
Normatização. Regulamentação
Enquanto vigora
520 Programas, convênios e projetos de concessão de benefícios e auxílios aos alunos
521
Moradia estudantil. Moradia universitária
521.1
Publicação. Divulgação
5 anos
5 anos
521.2
Inscrição. Seleção. Admissão. Renovação
521.3
Avaliação
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
5 anos
10 anos
5 anos
Guarda
Permanente
Eliminação
Guarda
Permanente
Eliminar os relatórios parciais cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.
522 Alimentação
44
PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO
ASSUNTO
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
5 anos
5 anos
10 anos
522.1
Publicação. Divulgação
522.2
Inscrição. Seleção. Admissão. Renovação
522.3
Avaliação
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
5 anos
523 Transporte
523.1
Publicação. Divulgação
5 anos
5 anos
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
5 anos
10 anos
523.2
Inscrição. Seleção. Admissão. Renovação
523.3
Avaliação
524 Assistência à saúde física e mental (inclusive rede conveniada)
524.1
Publicação. Divulgação
5 anos
5 anos
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
Guarda
Permanente
Eliminação
Guarda Permanente Eliminar os relatórios parciais cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.
Guarda
Permanente
Eliminação
5 anos
Guarda
Permanente
5 anos
Guarda
Permanente
Eliminar os relatórios parciais cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.
45
PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO
ASSUNTO
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
10 anos
Eliminação
5 anos
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Eliminação
DESTINAÇÃO
FINAL
524.2
Inscrição. Seleção. Admissão. Renovação
524.3
Avaliação
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
5 anos
525 Inclusão sócio-educacional e digital
525.1
Publicação. Divulgação
5 anos
5 anos
10 anos
5 anos
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
Eliminação
525.2
Inscrição. Seleção. Admissão. Renovação
525.3
Avaliação
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
5 anos
526 Cultura. Esporte
526.1
Publicação. Divulgação
5 anos
5 anos
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
10 anos
526.2
Inscrição. Seleção. Admissão. Renovação
OBSERVAÇÕES
Eliminar os relatórios parciais cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.
Eliminar os relatórios parciais cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.
46
PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO
ASSUNTO
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
526.3
Avaliação
5 anos
5 anos
527 Creche
527.1
Publicação. Divulgação
5 anos
5 anos
527.2
Inscrição. Seleção. Admissão. Renovação
10 anos
527.3
Avaliação
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
5 anos
528 Apoio pedagógico
528.1
Publicação. Divulgação
5 anos
5 anos
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
5 anos
10 anos
528.2
Inscrição. Seleção. Admissão. Renovação
528.3
Avaliação
5 anos
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
Guarda Permanente Eliminar os relatórios parciais cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.
Guarda
Permanente
Eliminação
Guarda Permanente Eliminar os relatórios parciais cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.
Guarda
Permanente
Eliminação
5 anos
Guarda Permanente Eliminar os relatórios parciais cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.
529 Outros assuntos referentes a programas, convênios e projetos de concessão de benefícios e auxílios aos alunos
47
PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO
529.1
ASSUNTO
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
529.2
Auxílio para participação e realização de eventos Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
529.3
Isenção de taxas acadêmicas
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
529.4
Concessão de material didático
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
529.5 Bolsa Auxílio
529.51
Publicação. Divulgação
5 anos
529.52
Atendimento aos portadores de necessidades
especiais
Inscrição. Seleção. Admissão. Renovação
Enquanto o aluno
mantiver o vínculo
com a instituição de
ensino
DESTINAÇÃO
FINAL
5 anos
Guarda
Permanente
10 anos
Eliminação
10 anos
Eliminação
10 anos
Eliminação
5 anos
Guarda
Permanente
Eliminação
10 anos
OBSERVAÇÕES
48
PRAZOS DE GUARDA
CÓDIGO
529.53
ASSUNTO
Avaliação
Fase
Fase
Corrente
Intermediária
5 anos
5 anos
DESTINAÇÃO
FINAL
OBSERVAÇÕES
Guarda
Permanente
Eliminar os relatórios parciais cujas
informações encontram-se recapituladas
nos relatórios finais.
590 Outros assuntos referentes à assistência estudantil
49
