Código de classificação de documentos
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CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO RELATIVOS
ÀS ATIVIDADES–FIM DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR IFES
CLASSE 100 – ENSINO SUPERIOR
110 – Normatização. Regulamentação
120 – Cursos de graduação (inclusive na modalidade a distância)
130 – Cursos de pós-graduação stricto sensu (inclusive na modalidade a distância)
140 – Cursos de pós-graduação lato sensu (inclusive na modalidade a distância)
150 – (vaga)
160 – (vaga)
170 – (vaga)
180 – (vaga)
190 – Outros assuntos referentes ao ensino superior
CLASSE 200 – PESQUISA
210 – Normatização. Regulamentação
220 – Programas de pesquisa
230 – Projetos de pesquisa
240 – Iniciação científica
250 – Transferência e inovação tecnológica
260 – Ética em pesquisa
270 – (vaga)
280 – (vaga)
290 – Outros assuntos referentes à pesquisa
CLASSE 300 – EXTENSÃO
310 – Normatização. Regulamentação
320 – Programas de extensão
330 – Projetos de extensão
340 – Cursos de extensão
350 – Eventos de extensão
360 – Prestação de serviço
370 – Difusão e divulgação da produção acadêmica
380 – Programa institucional de bolsas de extensão
390 – Outros assuntos referentes à extensão
CLASSE 400 – EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
410 – Normatização. Regulamentação
420 – Educação infantil: creches e pré-escolar
430 – Ensino fundamental (inclusive Educação de Jovens e Adultos)
440 – Ensino médio (inclusive Educação de Jovens e Adultos)
450 – Ensino técnico
460 – (vaga)
470 – (vaga)
1
480 – (vaga)
490 – Outros assuntos referentes à educação básica e profissional
CLASSE 500 – ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
510 – Normatização. Regulamentação
520 – Programas, convênios e projetos de concessão de benefícios e auxílios aos alunos
530 – (vaga)
540 – (vaga)
550 – (vaga)
560 – (vaga)
570 – (vaga)
580 – (vaga)
590 – Outros assuntos referentes à assistência estudantil
CLASSE 600 – (vaga)
CLASSE 700 – (vaga)
CLASSE 800 – (vaga)
2
100 ENSINO SUPERIOR
110
Normatização. Regulamentação
– Incluem-se documentos referentes à concepção, organização e funcionamento do
ensino superior.
120
Cursos de graduação (inclusive na modalidade a distância)
121
Concepção, organização e funcionamento dos cursos de graduação
121.1
Projeto pedagógico dos cursos
– Incluem-se documentos referentes à concepção do ensino e
aprendizagem dos cursos contendo a definição das características gerais
do projeto, os fundamentos teórico-metodológicos, os objetivos, o tipo
de organização e as formas de implementação e avaliação.
121.2
Criação de cursos. Conversão de cursos
121.21
121.3
122
Autorização. Reconhecimento. Renovação de reconhecimento
Desativação de cursos. Extinção de cursos
Planejamento e organização curricular
122.1
Estrutura do currículo (grade ou matriz curricular)
122.2
Reformulação curricular
– Incluem-se documentos referentes às alterações, mudanças, ajustes e
adaptações efetuadas nos currículos.
– Para as instituições em que a reformulação curricular estiver incluída
no projeto pedagógico dos cursos, classificar no código 121.1.
122.3
Disciplinas: programas didáticos
– Incluem-se conteúdos programáticos, ementas das disciplinas e carga
horária.
122.31
Oferta de disciplinas
– Incluem-se quadros ou mapas de ofertas de disciplinas
(obrigatórias, isoladas, optativas e eletivas, inclusive estágios
curriculares, obrigatórios e supervisionados) e documentos
referentes à alocação ou distribuição de encargos didáticos,
atribuição de disciplinas a docentes, cancelamento de disciplinas
e horários de aula.
122.32
Atividades complementares
– Incluem-se documentos referentes ao planejamento das
atividades internas e a definição das atividades externas, que
complementam os cursos de graduação e que sejam autorizadas
pela instituição de ensino.
123
Planejamento da atividade acadêmica
3
123.1
Calendário acadêmico
– Incluem-se documentos referentes à determinação ou fixação do
calendário acadêmico, bem como dos períodos letivos complementares,
intermediários e dos cursos de férias e de verão.
123.2
Agenda acadêmica. Guia do calouro. Guia do estudante. Manual do
estudante
124
124.1
125
125.1
Colação de grau. Formatura
– Incluem-se documentos referentes à organização da formatura e da
solenidade de imposição ou colação de grau, lista de formandos e exemplar do
convite, bem como o requerimento para colação de grau.
Termo ou ata de colação de grau
Vida acadêmica dos alunos dos cursos de graduação
Ingresso
125.11
Processo de seleção (vestibular)
– Nas subdivisões desse descritor classificam-se documentos
referentes a cada etapa do processo de seleção.
125.111
Planejamento. Orientações
– Incluem-se estudos, propostas, programas, editais,
exemplares únicos das provas (cadernos de provas),
gabaritos (cartões-resposta e cartões do avaliador),
critérios de correção das provas e guia do vestibulando.
125.112
Inscrições
– Incluem-se fichas de inscrição, questionário
socioeconômico, solicitação de isenção de pagamento de
taxa de inscrição, declaração para o sistema de cotas,
resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM),
confirmação ou correção de dados cadastrais, boletim
informativo e estatística da relação candidato/vaga.
125.113
Controle de aplicação de provas
– Incluem-se laudo dactiloscópico, identificação digital,
frequência do candidato, cronograma de atividades,
relação de candidatos ausentes, inscrições extraviadas,
controle de parentes de aplicadores de provas, termo de
abertura de envelope, termo de compromisso, ata de sala,
ata de coordenação, dados cadastrais dos candidatos para
o Departamento de Polícia Federal (DPF) e relatório de
fraudadores.
125.114
Correção de provas
– Incluem-se cadernos de prova utilizados pelos
candidatos, folhas de resposta e avaliação de habilidades
específicas.
4
125.115
Recursos
– Incluem-se documentos referentes à argumentação do
candidato contra os instrumentos de avaliação, aos
relatórios de estatística e às respostas aos recursos.
125.116
Resultados
– Incluem-se documentos referentes aos resultados finais
do processo de seleção como listagens de apuração, listas
de classificados e reclassificados.
125.12
Reingresso. Admissão de graduado. Portador de diploma.
Obtenção de novo título
– Incluem-se editais, inscrições, documentos referentes ao
processo de seleção (provas e análise de currículos) e resultados.
125.13
Transferência
125.131
Transferência voluntária ou facultativa
– Incluem-se documentos referentes ao processo de
seleção para ingresso extravestibular como definição de
vagas, publicação de editais, controle e aplicação de
provas, correção, recursos e resultados.
125.132
Transferência ex officio
– Incluem-se documentos referentes à transferência
compulsória ou obrigatória em razão de legislação
específica.
125.14
Reopção de curso. Mudança de curso. Transferência interna
– Incluem-se documentos referentes aos processos de reopção
de curso, mudança de curso e transferência interna como
definição de vagas, publicação de editais, controle e aplicação
de provas, correção, recursos e resultados.
125.19
Outras formas de ingresso
– Ordenar por:
aluno convênio rede pública
aluno especial
aluno visitante
continuidade de estudos
mandado judicial
matrícula de cortesia
readmissão
refugiados políticos
reintegração
revinculação
125.2
125.21
Registros acadêmicos
Matrícula. Registro
– Incluem-se documentos referentes ao processo de
cadastramento inicial do aluno para estabelecer sua vinculação à
5
instituição e ao seu respectivo curso.
125.22
Inscrição em disciplinas. Matrícula semestral em disciplina
– Incluem-se documentos referentes ao ordenamento,
encomenda e correção de matrícula, troca ou mudança de turma
e turno, matrícula sem disciplina, solicitações especiais de
matrícula e rematrícula, reabertura, recondução e cancelamento
de matrícula em disciplinas, transferência de pólo.
125.23
Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas. Aproveitamento
de estudos
125.24
Trancamento
125.241
Disciplina. Matrícula parcial
– Incluem-se documentos referentes à solicitação de
trancamento de matrícula em uma ou mais disciplinas,
bem como a sua renovação.
125.242
Total de curso. Matrícula total
– Incluem-se documentos referentes à solicitação de
trancamento total de matrícula do curso, bem como a sua
renovação.
125.25
Desligamento
125.251
Abandono de curso
125.252
Jubilação
125.253
Recusa de matrícula
125.26
125.3
Prorrogação de prazo para conclusão do curso
Avaliação acadêmica
125.31
Provas. Exames. Trabalhos
– Incluem-se provas, exames e trabalhos (inclusive verificações
suplementares), realizados pelos alunos durante o período letivo,
bem como os documentos referentes à revisão, retificação das
notas e segunda chamada.
125.32
Trabalho de conclusão de curso. Trabalho final de curso
– Incluem-se monografias, artigos científicos e relatórios, entre
outros trabalhos elaborados na finalização dos cursos.
125.321
Indicação, aceite e substituição de orientador e coorientador
125.322
Bancas examinadoras: indicação e atuação
– Incluem-se portarias de indicação das bancas
6
examinadoras e as atas resultantes de sua atuação.
125.323
Prorrogação de prazo para entrega e apresentação
125.33
Registro de conteúdo programático ministrado, rendimento e
frequência
– Incluem-se diários de classe, listas de frequência ou presença,
relação de conceitos e notas, resumo semestral, mapa de
apuração de frequência e notas.
125.34
Distinção acadêmica e mérito
– Incluem-se documentos referentes à indicação, solicitação e
concessão de prêmios e de láurea ao aluno destaque.
125.4
Documentação acadêmica
125.41
Histórico escolar. Integralização curricular
125.42
Emissão de diploma
125.421
Expedição
– Incluem-se documentos referentes à solicitação de
expedição do diploma.
125.422
Registro
– Incluem-se documentos referentes aos procedimentos
de registro do diploma que poderá ser feito em livros,
folhas avulsas ou por meio de impressão eletrônica.
125.423
Apostila
– Incluem-se documentos referentes ao apostilamento ao
diploma de outra(s) habilitação(ões) que poderá ser feito
em livros, folhas avulsas ou por meio de impressão
eletrônica.
125.424
Reconhecimento e revalidação
– Incluem-se documentos referentes à solicitação de
reconhecimento e revalidação de diplomas expedidos
por instituições de ensino superior no exterior.
125.425
Verificação de autenticidade
– Incluem-se documentos referentes à solicitação de
verificação de autenticidade de diploma pelo
Departamento de Polícia Federal (DPF), conselhos
profissionais e outros órgãos públicos.
125.43
Assentamentos individuais dos alunos (Dossiês dos alunos)
– Incluem-se documentos pessoais (cópias da identidade; do
CPF; da certidão de nascimento ou casamento; do certificado de
quitação com o serviço militar; do título de eleitor; do
comprovante de quitação eleitoral; dos atestados de idoneidade
7
moral, de óbito e de saúde física e mental; do comprovante de
residência; e do passaporte, se for estrangeiro; além de
fotografia do aluno) e documentação acadêmica (boletim
semestral; certificado de conclusão do ensino médio;
confirmação de colação de grau; convênio cultural; declaração
de vaga e desistência de vaga ou curso; cópia do diploma de
graduação, quando da admissão de graduado; guia de
transferência; histórico escolar; nada consta da biblioteca;
procurações; solicitações de atestados; requerimentos;
integralização curricular ou lauda e registro das notas).
– As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) deverão
observar que se encontram relacionados documentos pessoais e
acadêmicos que poderão integrar ou não os assentamentos
individuais, dependendo dos procedimentos internos que cada
instituição adotar na formação dos dossiês dos alunos.
125.5
Regime de exercício domiciliar
125.51
Aluna gestante
125.52
Aluno portador de afecções, infecções e traumatismos
125.6
Monitorias. Estágios não obrigatórios. Programas de iniciação à
docência
– Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes
às solicitações de bolsas individuais de monitorias, nas instituições de
apoio e fomento ao ensino e pesquisa, aos estágios não obrigatórios e
aos Programas de iniciação à docência.
– Para as solicitações de bolsas institucionais referentes à Pesquisa,
classificar nas subdivisões dos códigos 220, 230 ou 240; para as
referentes à Extensão, classificar nas subdivisões dos códigos 320, 330
ou 380; para os auxílios referentes à assistência estudantil, classificar
nas subdivisões da Classe 500.
125.61
Monitorias
– Incluem-se estudos, propostas, programas e projetos, bem
como editais e resultados do processo de seleção.
125.611
Processo de seleção
– Incluem-se documentos referentes à divulgação,
inscrição, provas, entrevistas, listas de inclusão e
exclusão.
125.612
Indicação, aceite e substituição de monitor e orientador
125.613
Avaliação
– Incluem-se relatórios parciais e finais, bem como
controle de expedição de certificados.
8
125.62
Estágios não obrigatórios
– Incluem-se documentos referentes ao encaminhamento,
acompanhamento e avaliação dos alunos nos estágios não
obrigatórios como ficha de avaliação de desempenho, relatórios,
termos de compromisso e de desligamento ou rescisão.
125.63
Programas de iniciação à docência
– Incluem-se estudos e propostas referentes aos programas de
iniciação, incentivo ou estímulo à docência, bem como editais e
resultados do processo de seleção.
125.631
Processo de seleção
– Incluem-se documentos referentes à divulgação,
inscrição, provas, entrevistas e resultados do processo de
seleção.
125.632
Indicação, aceite e substituição de bolsista e orientador
125.633
Avaliação
– Incluem-se relatórios parciais e finais, bem como o
controle de expedição de declarações.
125.64
Frequência de monitores, estagiários e bolsistas
125.7
Mobilidade acadêmica. Mobilidade estudantil. Intercâmbio
125.71
Nacional
– Incluem-se documentos referentes aos beneficiados pelos
programas de mobilidade acadêmica ou estudantil e de
convênios de intercâmbio entre instituições de ensino superior
em âmbito nacional.
125.72
Internacional
– Incluem-se documentos referentes aos beneficiados pelos
programas de mobilidade acadêmica ou estudantil e de
convênios de intercâmbio entre instituições de ensino superior
em âmbito internacional.
125.8
Regime disciplinar dos alunos: penalidades (advertência ou repreensão,
suspensão e expulsão)
130
Cursos de pós-graduação stricto sensu (inclusive na modalidade a distância)
– Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes aos cursos de
mestrado acadêmico, mestrado profissionalizante, doutorado e pós-doutorado.
131
Concepção, organização e funcionamento dos cursos de pós-graduação stricto
sensu
131.1
Projeto pedagógico dos cursos
– Incluem-se documentos referentes à concepção do ensino e
aprendizagem dos cursos contendo a definição das características gerais
9
do projeto, as áreas de concentração e as linhas de pesquisa, os
fundamentos teórico-metodológicos, os objetivos, o tipo de organização
e as formas de implementação e avaliação.
131.2
131.21
Criação de cursos. Criação de programas
Autorização. Reconhecimento. Renovação de reconhecimento
131.3
Desativação de cursos. Extinção de cursos
131.4
Credenciamento para orientação
– Incluem-se documentos referentes ao credenciamento de orientadores
e co-orientadores, internos e externos.
132
Planejamento e organização curricular
132.1
Estrutura do currículo (grade ou matriz curricular)
132.2
Reformulação curricular (inclusive criação de novas áreas de
concentração)
– Incluem-se documentos referentes às alterações, mudanças, ajustes e
adaptações efetuadas nos currículos.
– Para as instituições em que a reformulação curricular estiver incluída
no projeto pedagógico dos cursos, classificar no código 131.1.
132.3
Disciplinas: programas didáticos
– Incluem-se conteúdos programáticos, ementas das disciplinas e carga
horária.
132.31
Oferta de disciplinas
– Incluem-se quadros ou mapas de ofertas de disciplinas –
obrigatórias, optativas e eletivas, inclusive Estágio Docência
para alunos bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – e
documentos referentes à alocação ou distribuição de encargos
didáticos, atribuição de disciplinas a docentes, cancelamento de
disciplinas e horários de aula.
133
Planejamento da atividade acadêmica
– Incluem-se documentos referentes à determinação ou fixação do calendário
acadêmico.
134
Vida acadêmica dos alunos dos cursos de pós-graduação stricto sensu
134.1
134.11
Ingresso
Processo de seleção
– Nas subdivisões desse descritor classificam-se documentos
referentes a cada etapa do processo de seleção.
10
134.111
Planejamento. Orientações
– Incluem-se estudos, propostas, programas, editais,
exemplares únicos das provas, composição de bancas e
critérios de correção das provas.
134.112
Inscrições
– Incluem-se fichas de inscrição e os documentos
exigidos no edital para sua homologação.
134.113
Controle de aplicação de provas
– Incluem-se documentos referentes aos procedimentos
de realização das provas como controle de aplicação,
frequência do candidato, relação de candidatos ausentes,
inscrições extraviadas, termo de abertura de envelope,
termo de compromisso e ata de sala.
134.114
Correção de provas
– Incluem-se cadernos de prova utilizados pelos
candidatos e folhas de resposta.
134.115
Recursos
– Incluem-se documentos referentes à argumentação do
candidato contra os instrumentos de avaliação e às
respostas aos recursos.
134.116
Resultados
– Incluem-se documentos referentes aos resultados finais
do processo de seleção como listagens de apuração, listas
de classificados e reclassificados.
134.12
Transferência
– Incluem-se documentos referentes às transferências
voluntárias ou facultativas e ex officio.
134.13
Mudança de nível
134.19
Outras formas de ingresso
– Ordenar por:
aluno especial
reintegração
134.2
Registros acadêmicos
134.21
Matrícula. Registro
– Incluem-se documentos referentes ao processo de
cadastramento inicial do aluno para estabelecer sua vinculação à
instituição e ao seu respectivo curso.
134.22
Inscrição em disciplinas. Matrícula semestral em disciplinas
– Incluem-se documentos referentes à correção de matrícula,
solicitações especiais de matrícula, reabertura, recondução e
11
cancelamento de matrícula em disciplinas e transferência de
pólo.
134.23
Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas. Aproveitamento
de estudos
134.24
Trancamento
134.241
Disciplina. Matrícula parcial
– Incluem-se documentos referentes à solicitação de
trancamento de matrícula em uma ou mais disciplinas,
bem como a sua renovação.
134.242
Total de curso. Matrícula total
– Incluem-se documentos referentes à solicitação de
trancamento total de matrícula do curso, bem como a sua
renovação.
134.25
Desligamento
134.251
Abandono de curso
134.252
Jubilação
134.253
Recusa de matrícula
134.3
Avaliação acadêmica
134.31
Provas. Exames. Trabalhos
– Incluem-se provas, exames e trabalhos, realizados pelos
alunos durante o período letivo, bem como os documentos
referentes à revisão, retificação das notas e segunda chamada.
134.32
Exame de qualificação
134.321
Indicação, aceite e substituição de orientador e coorientador
134.322
Bancas examinadoras: indicação e atuação
– Incluem-se portarias de indicação das bancas
examinadoras e as atas resultantes de sua atuação.
134.323
Prorrogação de prazo para o exame de qualificação
134.324
Projeto de qualificação
– Incluem-se projetos e outros trabalhos exigidos ou
apresentados para o exame de qualificação no curso de
pós-graduação stricto sensu.
134.33
Defesa de dissertação e tese
12
134.331
Indicação, aceite e substituição de orientador e coorientador
134.332
Bancas examinadoras: indicação e atuação
– Incluem-se portarias de indicação das bancas
examinadoras e as atas resultantes de sua atuação.
134.333
Prorrogação de prazo para a defesa
134.334
Dissertação e tese
134.34
134.4
Registro de conteúdo programático ministrado, rendimento e
frequência
– Incluem-se diários de classe, listas de frequência ou presença,
relação de conceitos e notas, resumo semestral, mapa de
apuração de frequência e notas.
Documentação acadêmica
134.41
Histórico escolar. Integralização curricular
134.42
Emissão de diploma
134.421
Expedição
– Incluem-se documentos referentes à solicitação de
expedição do diploma.
134.422
Registro
– Incluem-se documentos referentes aos procedimentos
de registro do diploma que poderá ser feito em livros,
folhas avulsas ou por meio de impressão eletrônica.
134.423
Reconhecimento e revalidação
– Incluem-se documentos referentes à solicitação de
reconhecimento e revalidação de diplomas expedidos por
instituições de ensino superior no exterior.
134.424
Verificação de autenticidade
– Incluem-se documentos referentes à solicitação de
verificação de autenticidade de diploma pelo
Departamento de Polícia Federal (DPF) ou por outros
órgãos públicos.
134.43
Assentamentos individuais dos alunos (Dossiês dos alunos)
– Incluem-se documentos pessoais (cópias da identidade; do
CPF; da certidão de nascimento ou casamento; do certificado de
quitação com o serviço militar; do título de eleitor; do
comprovante de quitação eleitoral; dos atestados de idoneidade
moral, de óbito e de saúde física e mental; do comprovante de
residência; e do passaporte, se for estrangeiro; além de
fotografia do aluno e curriculum vitae) e documentação
13
acadêmica (atas do exame de qualificação e do exame de defesa
de dissertação ou tese; cartas de confirmação de matrícula, de
referência e de aceite do orientador; declaração do vínculo
empregatício; cópia do diploma de graduação; registro
profissional; folha de rosto da dissertação ou tese; formulário de
inscrição no curso; histórico da graduação; licença para
afastamento temporário; pedido do exame de qualificação; plano
de estudo ou matrícula semestral nas disciplinas a cursar com o
aval do orientador; projeto de pesquisa; relatórios semestrais;
solicitação de defesa de dissertação ou tese; trancamento de
matrícula, de curso e de disciplina; nada consta da biblioteca;
procurações; solicitações de atestados; requerimentos e registro
das notas).
– As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) deverão
observar que se encontram relacionados os documentos pessoais
e acadêmicos que poderão integrar ou não os assentamentos
individuais, dependendo dos procedimentos internos que cada
instituição adotar na formação dos dossiês dos alunos.
134.5
Regime de exercício domiciliar
– Incluem-se documentos referentes à aluna gestante e ao aluno
portador de afecções, infecções e traumatismos.
134.6
Monitorias. Estágios não obrigatórios
– Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes
às solicitações de bolsas individuais de monitorias, nas instituições de
apoio e fomento ao ensino e pesquisa, e aos estágios não obrigatórios.
– Para as solicitações de bolsas institucionais referentes à Pesquisa,
classificar nas subdivisões dos códigos 220, 230 ou 240; para as
referentes à Extensão, classificar nas subdivisões dos códigos 320, 330
ou 380; para os auxílios referentes à assistência estudantil, classificar
nas subdivisões da Classe 500.
134.61
Monitorias
– Incluem-se estudos, propostas, programas e projetos, bem
como editais e resultados do processo de seleção.
134.611
Processo de seleção
– Incluem-se documentos referentes à divulgação,
inscrição, provas, entrevistas, listas de inclusão e
exclusão.
134.612
Indicação, aceite e substituição de monitor e orientador
134.613
Avaliação
– Incluem-se relatórios parciais e finais, bem como
controle de expedição de certificados.
134.62
Estágios não obrigatórios
– Incluem-se documentos referentes ao encaminhamento,
acompanhamento e avaliação dos alunos nos estágios não
14
obrigatórios como ficha de avaliação de desempenho, relatórios,
termos de compromisso e de desligamento ou rescisão.
134.63
134.7
Frequência de monitores e estagiários
Mobilidade acadêmica. Mobilidade estudantil. Intercâmbio
134.71
Nacional
– Incluem-se documentos referentes aos beneficiados pelos
programas de mobilidade acadêmica ou estudantil e de
convênios de intercâmbio entre instituições de ensino superior
em âmbito nacional.
134.72
Internacional
– Incluem-se documentos referentes aos beneficiados pelos
programas de mobilidade acadêmica ou estudantil e de
convênios de intercâmbio entre instituições de ensino superior
em âmbito internacional.
134.8
Regime disciplinar dos alunos: penalidades (advertência ou repreensão,
suspensão e expulsão)
140
Cursos de pós-graduação lato sensu (inclusive na modalidade a distância)
– Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes aos cursos de
especialização, de residência médica e dos designados como Master of Business
Administration (MBA).
141
Concepção, organização e funcionamento dos cursos de pós-graduação lato
sensu
141.1
Projeto pedagógico dos cursos
– Incluem-se documentos referentes à concepção do ensino e
aprendizagem dos cursos, contendo a definição das características
gerais do projeto, os fundamentos teórico-metodológicos, os objetivos,
o tipo de organização e as formas de implementação e avaliação.
141.2
Criação de cursos
141.3
Credenciamento para orientação
– Incluem-se documentos referentes ao credenciamento de orientadores
e co-orientadores, internos e externos.
142
Planejamento e organização curricular
142.1
Estrutura do currículo (grade ou matriz curricular)
142.2
Reformulação curricular
– Incluem-se documentos referentes às alterações, mudanças, ajustes e
adaptações efetuadas nos currículos.
– Para as instituições em que a reformulação curricular estiver incluída
no projeto pedagógico dos cursos, classificar no código 141.1.
15
142.3
Disciplinas: programas didáticos
– Incluem-se conteúdos programáticos, ementas das disciplinas e carga
horária.
142.31
Oferta de disciplinas
– Incluem-se quadros ou mapas de ofertas de disciplinas e
documentos referentes à alocação ou distribuição de encargos
didáticos, atribuição de disciplinas a docentes, cancelamento de
disciplinas e horários de aula.
143
Planejamento da atividade acadêmica
– Incluem-se documentos referentes à determinação ou fixação do calendário
acadêmico.
144
Vida acadêmica dos alunos dos cursos de pós-graduação lato sensu
144.1
Ingresso
144.11
Processo de seleção
– Nas subdivisões desse descritor classificam-se documentos
referentes a cada etapa do processo de seleção.
144.111
Planejamento. Orientações
– Incluem-se estudos, propostas, programas, editais,
exemplares únicos das provas, composição de bancas e
critérios de correção das provas.
144.112
Inscrições
– Incluem-se fichas de inscrição e os documentos
exigidos no edital para sua homologação.
144.113
Controle de aplicação de provas
– Incluem-se documentos referentes aos procedimentos
de realização das provas como controle de aplicação,
frequência do candidato, relação de candidatos ausentes,
inscrições extraviadas, termo de abertura de envelope,
termo de compromisso e ata de sala.
144.114
Correção de provas
– Incluem-se cadernos de prova utilizados pelos
candidatos e folhas de resposta.
144.115
Recursos
– Incluem-se documentos referentes à argumentação do
candidato contra os instrumentos de avaliação e às
respostas aos recursos.
144.116
Resultados
– Incluem-se documentos referentes aos resultados finais
do processo de seleção como listagens de apuração, listas
16
de classificados e reclassificados.
144.19
144.2
Outras formas de ingresso
– Ordenar por:
aluno especial
reintegração
Registros acadêmicos
144.21
Matrícula. Registro
– Incluem-se documentos referentes ao processo de
cadastramento inicial do aluno para estabelecer sua vinculação à
instituição e ao seu respectivo curso.
144.22
Inscrição em disciplinas. Matrícula em disciplinas
– Incluem-se documentos referentes à correção de matrícula,
solicitações especiais de matrícula, reabertura, recondução e
cancelamento de matrícula em disciplinas e transferência de
pólo.
144.23
Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas. Aproveitamento
de estudos
144.24
Trancamento
144.241
Disciplina. Matrícula parcial
– Incluem-se documentos referentes à solicitação de
trancamento de matrícula em uma ou mais disciplinas,
bem como a sua renovação.
144.242
Total de curso. Matrícula total
– Incluem-se documentos referentes à solicitação de
trancamento total de matrícula do curso, bem como a sua
renovação.
144.25
Desligamento
144.251
Abandono de curso
144.252
Jubilação
144.253
Recusa de matrícula
144.3
Avaliação acadêmica
144.31
Provas. Exames. Trabalhos
– Incluem-se provas, exames e trabalhos, realizados pelos
alunos durante o período letivo, bem como os documentos
referentes à revisão, retificação das notas e segunda chamada.
144.32
Trabalho de conclusão de curso. Trabalho final de curso
17
– Incluem-se monografias, artigos científicos e relatórios, entre
outros trabalhos elaborados na finalização dos cursos.
144.321
Indicação, aceite e substituição de orientador e coorientador
144.322
Bancas examinadoras: indicação e atuação
– Incluem-se portarias de indicação das bancas
examinadoras e as atas resultantes de sua atuação.
144.323
Prorrogação de prazo para entrega e apresentação
144.33
Registro de conteúdo programático ministrado, rendimento e
frequência
– Incluem-se diários de classe, listas de frequência ou presença,
relação de conceitos e notas, mapa de apuração de frequência e
notas.
144.4
Documentação acadêmica
144.41
Histórico escolar. Integralização curricular
144.42
Emissão de certificado
144.421
Expedição
– Incluem-se documentos referentes à solicitação de
expedição do certificado.
144.422
Registro
– Incluem-se documentos referentes aos procedimentos
de registro do certificado que poderá ser feito em livros,
folhas avulsas ou por meio de impressão eletrônica.
144.423
Reconhecimento e revalidação
– Incluem-se documentos referentes à solicitação de
reconhecimento e revalidação de certificados expedidos
por instituições de ensino superior no exterior.
144.424
Verificação de autenticidade
– Incluem-se documentos referentes à solicitação de
verificação de autenticidade do certificado pelo
Departamento de Polícia Federal (DPF) ou por outros
órgãos públicos.
144.43
Assentamentos individuais dos alunos (Dossiês dos alunos)
– Incluem-se documentos pessoais (cópias da identidade; do
CPF; da certidão de nascimento ou casamento; do certificado de
quitação com o serviço militar; do título de eleitor; do
comprovante de quitação eleitoral; dos atestados de idoneidade
moral, de óbito, de saúde física e mental; do comprovante de
residência; e do passaporte, se for estrangeiro; além de
18
fotografia do aluno e do curriculum vitae) e documentação
acadêmica (diploma da graduação; histórico escolar e registro
profissional; nada consta da biblioteca; procurações; solicitações
de atestados; requerimentos e registro das notas).
– As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) deverão
observar que se encontram relacionados os documentos pessoais
e acadêmicos que poderão integrar ou não os assentamentos
individuais, dependendo dos procedimentos internos que cada
instituição adotar na formação dos dossiês dos alunos.
144.5
Regime de exercício domiciliar
– Incluem-se documentos referentes à aluna gestante e ao aluno
portador de afecções, infecções e traumatismos.
144.6
Monitorias. Estágios não obrigatórios
– Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes
às solicitações de bolsas individuais de monitorias, nas instituições de
apoio e fomento ao ensino e pesquisa, e aos estágios não obrigatórios.
– Para as solicitações de bolsas institucionais referentes à Pesquisa,
classificar nas subdivisões dos códigos 220, 230 ou 240; para as
referentes à Extensão, classificar nas subdivisões dos códigos 320, 330
ou 380; para os auxílios referentes à assistência estudantil, classificar
nas subdivisões da Classe 500.
144.61
Monitorias
– Incluem-se estudos, propostas, programas e projetos, bem
como editais e resultados do processo de seleção.
144.611
Processo de seleção
– Incluem-se documentos referentes à divulgação,
inscrição, provas, entrevistas, listas de inclusão e
exclusão.
144.612
Indicação, aceite e substituição de monitor e orientador
144.613
Avaliação
– Incluem-se relatórios parciais e finais, bem como
controle de expedição de certificados.
144.62
Estágios não obrigatórios
– Incluem-se documentos referentes ao encaminhamento,
acompanhamento e avaliação dos alunos nos estágios não
obrigatórios como ficha de avaliação de desempenho, relatórios,
termos de compromisso e de desligamento ou rescisão.
144.63
Frequência de monitores e estagiários
144.7
Regime disciplinar dos alunos: penalidades (advertência ou repreensão,
suspensão e expulsão)
19
190
Outros assuntos referentes ao ensino superior
– A classificação de documentos nesta subclasse só deverá ocorrer após apreciação e
aprovação pelo Arquivo Nacional.
200 PESQUISA
210
Normatização. Regulamentação
– Incluem-se documentos referentes à concepção, organização e desenvolvimento das
ações de pesquisa.
220
Programas de pesquisa
– Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes aos programas
de pesquisa institucionais.
– Para as solicitações de bolsa de ensino de graduação, pós-graduação stricto sensu e
lato sensu, classificar no código 125.63 e nas subdivisões dos códigos 134.6 e 144.6,
respectivamente.
221
Proposição
– Incluem-se documentos referentes à apresentação da proposta, aos pareceres
das instâncias competentes, ao registro e à aprovação do programa de pesquisa.
222
Avaliação. Resultados
– Incluem-se relatórios parciais e finais e os produtos resultantes da execução
do programa.
230
Projetos de pesquisa
– Nas subdivisões deste descritor classificam-se os documentos referentes aos projetos
de pesquisa institucionais, bem como os propostos por pesquisadores colaboradores e
apoiados pela instituição.
– Para as solicitações de bolsa de ensino de graduação, pós-graduação stricto sensu e
lato sensu, classificar no código 125.63 e nas subdivisões dos códigos 134.6 e 144.6,
respectivamente.
231
Proposição
– Incluem-se documentos referentes à apresentação da proposta, ao registro e à
aprovação do projeto de pesquisa.
232
Avaliação. Resultados
– Incluem-se relatórios parciais e finais e os produtos resultantes da execução
do projeto.
240
Iniciação científica
– Nas subdivisões deste descritor classificam-se os documentos referentes aos
programas de bolsas de iniciação científica, com o apoio do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e de instituições de pesquisa
estaduais, bem como parcerias com outros órgãos de fomento.
– Para as solicitações de bolsa de ensino de graduação, pós-graduação stricto sensu e
lato sensu, classificar no código 125.63 e nas subdivisões dos códigos 134.6 e 144.6,
respectivamente.
20
241
Processo de seleção
– Incluem-se documentos referentes à inscrição do projeto pelo orientador, os
planos de orientação, metodologia de acompanhamento e de avaliação, bem
como o julgamento e comunicação do resultado.
242
Cadastramento de bolsistas
– Incluem-se os termos de compromisso do orientador e do bolsista, bem
como os documentos referentes ao cancelamento, suspensão, substituição e
reativação de bolsistas.
243
Frequência de bolsistas
– Incluem-se atestados de frequência, controle da expedição de certificados ou
declarações de participação dos bolsistas nos programas de iniciação científica.
244
Avaliação de bolsistas
– Incluem-se documentos referentes à produção científica do bolsista.
250
Transferência e inovação tecnológica
– Nas subdivisões deste descritor classificam-se os documentos referentes à gestão do
conhecimento científico produzido na instituição como apoio à solicitação de pedidos
de patentes, à disseminação da cultura de propriedade intelectual, às atividades de
transferência e de inovação tecnológica e às atividades de empreendedorismo.
251
Registro da propriedade intelectual
– Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes à
solicitação, registro, depósito, proteção e divulgação da propriedade intelectual
produzida na instituição.
251.1
Apoio à redação de patentes
– Incluem-se documentos referentes à realização de cursos, consultorias
e orientações em geral, para elaboração de patentes de invenção,
marcas, desenhos industriais, softwares, indicações geográficas e
cultivares.
251.2
Apresentação e acompanhamento
– Incluem-se documentos referentes à pesquisa prévia, preenchimento
de formulários próprios e apresentação de documentação comprobatória
e descritiva do produto, acompanhamento do depósito de pedido de
registro até a emissão da carta-patente ou registro do produto.
252
Transferência de tecnologia
252.1
Informações técnicas
– Incluem-se documentos referentes às solicitações de informações,
sobre produtos e serviços disponíveis, relativas ao processo de
transferência de tecnologia.
252.2
Celebração e acompanhamento de contratos
– Incluem-se documentos referentes à efetivação do contrato de
transferência de tecnologia, licenciamento, aquisição de conhecimento,
franquia com a instituição, averbação junto ao Instituto Nacional da
21
Propriedade Industrial (INPI).
252.3
253
Parcerias para exploração e desenvolvimento de inovação tecnológica
– Incluem-se documentos referentes à formação de alianças e parcerias
institucionais com instituições públicas ou privadas, para a realização
de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, na criação
ou desenvolvimento de processo ou produto inovador como apoio à
elaboração de projetos e a celebração de convênios.
Divulgação de informação tecnológica
253.1
Informação tecnológica institucional
– Incluem-se documentos referentes aos depósitos, registros de patentes
nacionais e internacionais, pedidos de marcas, tecnologias licenciadas,
tecnologias disponíveis para indústria, informações sobre pesquisas,
desenvolvimento e lançamento de novos produtos ou processos da
instituição.
253.2
Avaliação da transferência e inovação tecnológica
– Incluem-se diagnósticos, estudos e relatórios de avaliação e
desenvolvimento das atividades.
254
Programas de incubadora de empresas
254.1
Prospecção de projetos
– Incluem-se documentos referentes à identificação, orientação,
assessoria capacitada e apoio na busca de recursos financeiros de
projetos tecnológicos inovadores com potencial de mercado.
254.2
Implantação e acompanhamento do programa
254.21
Processo de seleção
– Incluem-se documentos referentes à inscrição do projeto como
editais, cronogramas, entrevistas, pré-projetos, projetos
detalhados e planos de negócios.
254.22
Admissão
– Incluem-se documentos referentes à admissão da empresa ao
programa de incubadora como manual de operação, regimento,
plano de negócios, documentação do empreendedor, da empresa
e o contrato.
254.23
Capacitação de empreendedores
– Incluem-se documentos referentes ao apoio técnico no
desenvolvimento do programa de incubadora como cursos,
workshops, seminários em gestão, identificação de
oportunidades de financiamento, integração à comunidade
universitária, consultorias, assessorias e confecção de protótipos.
254.24
Avaliação
– Incluem-se documentos referentes ao fornecimento de
22
informações, requeridas pelo programa de incubadora, para
viabilizar o acompanhamento da evolução da empresa e orientar
os serviços a serem oferecidos aos participantes do programa.
260
261
Ética em pesquisa
Pesquisa em seres humanos
261.1
Comitê de ética
– Incluem-se documentos referentes à criação e atuação do comitê
como normas, regulamentos, convocações, pautas, atas, certificados,
deliberações, notas técnicas, pareceres e relatórios.
Registro da pesquisa
– Incluem-se documentos referentes à solicitação de registro da
pesquisa como projeto e protocolo, orçamento detalhado do projeto,
curriculum vitae do(s) pesquisador(es), Termo de Consentimento Livre
e Esclarecido (TCLE), concordância da instituição onde a pesquisa será
realizada, roteiro para verificação dos documentos e informações
necessárias à análise do projeto, parecer de liberação e relatório de
conclusão dos experimentos realizados.
Pesquisa em animais
262.1
Comissão de ética
– Incluem-se documentos referentes à criação e atuação da comissão
como normas, regulamentos, convocações, pautas, atas, certificados,
deliberações, notas técnicas, pareceres e relatórios.
262.2
Registro da pesquisa
– Incluem-se documentos referentes à solicitação de registro da
pesquisa como projeto e protocolo, equipe e orçamento do projeto,
detalhamento dos procedimentos experimentais, laboratoriais e de
manutenção e destino final do animal, parecer de liberação e relatório
de conclusão dos experimentos realizados, assim como os documentos
referentes à utilização de animais em aulas práticas.
263
Biossegurança
263.1
Comissão interna de biossegurança
– Incluem-se documentos referentes à criação e atuação da comissão
como normas, regulamentos, convocações, pautas, atas, certificados,
deliberações, notas técnicas, pareceres e relatórios.
263.2
Registro da pesquisa
– Incluem-se documentos referentes à solicitação de registro da
pesquisa como projeto, curriculum vitae do(s) pesquisador(es), parecer
de liberação e relatório de conclusão dos experimentos realizados.
23
290
Outros assuntos referentes à pesquisa
– A classificação de documentos nesta subclasse só deverá ocorrer após apreciação e
aprovação pelo Arquivo Nacional.
300 EXTENSÃO
310
Normatização. Regulamentação
– Incluem-se documentos referentes à concepção, organização e desenvolvimento das
ações de extensão.
320
Programas de extensão
– Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes ao conjunto
articulado de ações de extensão, pesquisa e ensino, tendo caráter orgânicoinstitucional, clareza de diretrizes e orientação para um objetivo comum e execução a
médio e longo prazo.
– Para as solicitações de bolsas de ensino de graduação, pós-graduação stricto sensu e
lato sensu, classificar no código 125.63, nas subdivisões dos códigos 134.6 e 144.6,
respectivamente.
321
Proposição
– Incluem-se documentos referentes à apresentação da proposta, aos pareceres
das instâncias competentes, ao registro e à aprovação do programa de extensão.
322
Avaliação. Resultados
– Incluem-se relatórios parciais e finais e os produtos resultantes da execução
do programa.
330
Projetos de extensão
– Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes os projetos de
extensão, com ação processual e contínua de caráter educativo, social, cultural
científico ou tecnológico, com objetivo específico e prazo determinado.
– Para as solicitações de bolsa de ensino de graduação, pós-graduação stricto sensu e
lato sensu, classificar no código 125.63 e nas subdivisões dos códigos 134.6 e 144.6,
respectivamente.
331
Proposição
– Incluem-se documentos referentes à apresentação da proposta, objetivos,
justificativa, metodologia, equipe de trabalho, cronograma, orçamentos,
pareceres de aprovação e autorização dos órgãos competentes e registro do
projeto de extensão.
332
Avaliação. Resultados
– Incluem-se relatórios parciais e finais e os produtos resultantes da execução
do projeto.
340
341
Cursos de extensão
Proposição
– Incluem-se documentos referentes à apresentação da proposta, objetivos,
24
justificativa, metodologia, equipe de trabalho, cronograma, orçamentos,
pareceres de aprovação e autorização dos órgãos competentes, registro,
regulamento do curso, estrutura curricular, carga horária, número de vagas,
critérios de seleção e avaliação dos alunos, apostilas dos cursos de extensão.
342
Divulgação
– Incluem-se documentos de caráter promocional como folders, cartazes,
jornais, folhetos e anúncios.
343
Inscrição
344
Frequência
345
Emissão de certificado
– Incluem-se documentos referentes à expedição, registro e controle da entrega
do certificado.
346
Avaliação. Resultados
– Incluem-se relatórios parciais e finais resultantes da execução dos cursos.
350
Eventos de extensão
– Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes às atividades
de curta duração como seminários, exposições, congressos, fóruns, semanas,
espetáculos, jogos e competições esportivas, olimpíadas, festivais ou equivalentes que
contribuem para a disseminação do conhecimento gerado pelas ações de extensão.
351
Proposição
– Incluem-se documentos referentes à apresentação da proposta, objetivos,
justificativa, metodologia, planejamento e programação, equipe de trabalho,
cronograma, orçamentos, pareceres de aprovação e autorização dos órgãos
competentes, registro do evento de extensão, regulamentos dos eventos, carga
horária e número de vagas.
352
Divulgação
– Incluem-se documentos de caráter promocional como folders, cartazes,
jornais, folhetos e anúncios.
353
Inscrição
354
Frequência
– Incluem-se documentos referentes à frequência de participante, bem como o
termo de responsabilidade dos alunos menores de idade e ficha de treinamento
dos atletas, quando for o caso.
355
Emissão de certificado
– Incluem-se documentos referentes à expedição, registro e controle da entrega
do certificado.
356
Avaliação. Resultados
– Incluem-se relatórios parciais e finais e os produtos resultantes da execução
25
do evento.
360
Prestação de serviço
– Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes às atividades
de transferência à comunidade do conhecimento gerado, por meio de assessorias e
consultorias, pesquisas encomendadas e atividades contratadas e financiadas por
comunidade ou empresa.
361
Proposição
– Incluem-se documentos referentes à apresentação da proposta, objetivos,
justificativa, metodologia, equipe de trabalho, cronograma, orçamentos,
pareceres de aprovação, autorização dos órgãos competentes e registro da
prestação de serviço.
362
Avaliação. Resultados
– Incluem-se relatórios parciais e finais e os produtos resultantes da execução
da prestação do serviço.
370
Difusão e divulgação da produção acadêmica
– Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes às publicações
e aos produtos acadêmicos decorrentes das ações de extensão para difusão e
divulgação cultural, científica ou tecnológica.
371
Proposição
– Incluem-se documentos referentes à apresentação da proposta, objetivos,
justificativa, metodologia, equipe de trabalho, cronograma, orçamentos,
pareceres de aprovação e autorização dos órgãos competentes, registro da
produção acadêmica.
372
Avaliação. Resultados
– Incluem-se relatórios parciais e finais resultantes da produção acadêmica.
380
Programa institucional de bolsas de extensão
– Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes a cada etapa
do desenvolvimento do programa.
– Para as solicitações de bolsa de ensino de graduação, pós-graduação stricto sensu e
lato sensu, classificar no código 125.63 e nas subdivisões dos códigos 134.6 e 144.6,
respectivamente.
381
Processo de seleção
– Incluem-se documentos referentes à inscrição do projeto pelo coordenador,
os planos de trabalho, metodologia de acompanhamento e de avaliação, bem
como o julgamento e comunicação do resultado.
382
Inscrição e seleção de bolsistas
– Incluem-se os termos de compromisso do coordenador e dos bolsistas, bem
como os documentos referentes à substituição de bolsistas.
383
Frequência de bolsistas
– Incluem-se atestados de frequência, controle da expedição de certificados ou
declarações de participação dos bolsistas nos programas de bolsas de extensão.
26
384
Avaliação. Resultados
– Incluem-se relatórios parciais e finais resultantes da execução dos programas
de bolsa de extensão.
390
Outros assuntos referentes à extensão
– A classificação de documentos nesta subclasse só deverá ocorrer após apreciação e
aprovação pelo Arquivo Nacional.
400 EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
410
Normatização. Regulamentação
– Incluem-se documentos referentes à concepção, organização e funcionamento da
educação básica e profissional.
420
Educação infantil: creches e pré-escolar
421
Concepção, organização e funcionamento da educação infantil
421.1
Projeto pedagógico
– Incluem-se documentos referentes à concepção do ensino e
aprendizagem, contendo a definição das características gerais do
projeto, os fundamentos teórico-metodológicos, os objetivos, o tipo de
organização e as formas de implementação e avaliação.
421.2
Autorização para funcionamento
422
Planejamento e organização das atividades pedagógicas
– Incluem-se documentos referentes à determinação das atividades e tarefas a
serem desenvolvidas, para a concretização da proposta pedagógica.
423
Planejamento da atividade escolar
– Incluem-se documentos referentes à determinação ou fixação do calendário
escolar.
424
Reunião de professores
– Incluem-se documentos referentes aos encontros de professores para estudos
e debates sobre o desenvolvimento psicomotor e pedagógico dos alunos, bem
como relatórios, pareceres da avaliação da aprendizagem e atas.
425
Vida escolar dos alunos da educação infantil
425.1
425.11
425.111
Ingresso
Processo de seleção
– Incluem-se fichas de inscrições, relação dos inscritos e dos
sorteados.
Edital. Resultado final
27
425.12
Mandado judicial
425.2
Registro escolar
425.21
Matrícula
425.3
Assentamentos individuais dos alunos (Dossiês dos alunos)
– Incluem-se documentos pessoais (cópias da certidão de nascimento,
da carteira de vacinação, do comprovante de residência, do atestado de
óbito e documentos de identificação dos responsáveis, além de
fotografia do aluno e do termo de responsabilidade) e documentação
escolar (ficha individual, registro e acompanhamento do
desenvolvimento e da saúde e autorizações para uso de imagem e voz
do aluno, para participação de eventos externos à escola e para
atendimento médico).
– As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) deverão observar
que se encontram relacionados os documentos pessoais e escolares que
poderão integrar ou não os assentamentos individuais, dependendo dos
procedimentos internos que cada instituição adotar na formação dos
dossiês dos alunos.
425.9
Outros assuntos referentes à vida escolar dos alunos da educação
infantil
425.91
430
431
Formatura
– Incluem-se documentos referentes à organização da solenidade
de formatura, lista de participantes e exemplar do convite.
Ensino fundamental (inclusive Educação de Jovens e Adultos)
Concepção, organização e funcionamento do ensino fundamental
431.1
Projeto pedagógico
– Incluem-se documentos referentes à concepção do ensino e
aprendizagem, contendo a definição das características gerais
do projeto, os fundamentos teórico–metodológicos, os objetivos, o tipo
de organização e as formas de implementação e avaliação.
431.2
Autorização para funcionamento
432
Planejamento e organização curricular
432.1
Reformulação curricular
– Incluem-se documentos referentes às alterações, mudanças, ajustes e
adaptações efetuadas nos currículos.
– Para as instituições que tiverem a reformulação curricular incluída no
projeto pedagógico, classificar no código 431.1.
432.2
Disciplinas: programas didáticos
– Incluem-se conteúdos programáticos, planos de aulas e carga horária.
28
433
Planejamento da atividade escolar
– Incluem-se documentos referentes à determinação ou fixação do calendário
escolar.
434
Conselhos de classe
– Incluem-se relatórios, pareceres da avaliação da aprendizagem e atas.
435
Vida escolar dos alunos do ensino fundamental
435.1
Ingresso
435.11
Processo de seleção
– Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos
referentes a cada etapa do processo de seleção.
435.111
Planejamento. Orientações
– Incluem-se estudos, propostas, programas, editais,
exemplares únicos de prova (cadernos de provas),
gabaritos (cartões-resposta e cartões do avaliador),
listagens de apuração e critérios de correção das provas.
435.112
Inscrições
– Incluem-se fichas de inscrição, questionário
socioeconômico, solicitação de isenção de pagamento da
taxa de inscrição, confirmação ou correção de dados
cadastrais e estatística da relação candidato/vaga.
435.113
Controle de aplicação de provas
– Incluem-se frequência do candidato, relação de
candidatos ausentes, termo de abertura de envelope e ata
de sala.
435.114
Correção de provas
– Incluem-se cadernos de prova utilizados pelos
candidatos e folhas de resposta.
435.115
Recursos
– Incluem-se documentos referentes à argumentação do
candidato contra os instrumentos de avaliação, aos
relatórios de estatística e às respostas aos recursos.
435.116
Resultados
– Incluem-se documentos referentes aos resultados finais
do processo de seleção como listagens de apuração, listas
de classificados e reclassificados.
435.12
435.13
435.2
Transferência
– Incluem-se documentos referentes às transferências
voluntárias ou facultativas e ex officio.
Mandado judicial
Registro escolar
29
435.21
Matrícula
– Incluem-se documentos referentes à matrícula regular, bem
como aqueles relativos à matrícula dos alunos que participam de
programas de intercâmbio e a sua reintegração.
435.211
Cancelamento de matrícula: por desistência (voluntária)
ou por jubilação (compulsória)
435.3
Avaliação escolar
435.31
Provas. Exames. Trabalhos
– Incluem-se provas, exames e trabalhos, realizados pelos alunos
durante o período letivo, bem como os documentos referentes à
revisão, retificação das notas e segunda chamada.
435.32
Registro de conteúdo programático ministrado, rendimento e
frequência
– Incluem-se diários de classe, listas de frequência ou presença,
relação de conceitos e notas, mapa de apuração de frequência e
notas.
435.4
Documentação escolar
435.41
Histórico escolar
435.42
Emissão de certificado
– Incluem-se documentos referentes à solicitação, expedição,
registro e ao controle da entrega do certificado.
435.43
Assentamentos individuais dos alunos (Dossiês dos alunos)
– Incluem-se documentos pessoais (cópias da certidão de
nascimento ou casamento; da carteira de vacinação; dos
documentos de identificação dos responsáveis; da identidade e
do CPF, caso possua; do certificado de quitação com o serviço
militar; do título de eleitor e do comprovante de quitação
eleitoral, se for maior de dezoito anos; do comprovante de
residência; e dos atestados de saúde física e mental e de óbito;
além de fotografia do aluno e do termo de responsabilidade,
caso ele seja legalmente incapaz) e documentação escolar (guia
de transferência, requerimentos, histórico escolar, ficha
individual, registro do certificado, ressalva e boletim escolar).
– As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) deverão
observar que se encontram relacionados os documentos pessoais
e escolares que poderão integrar ou não os assentamentos
individuais, dependendo dos procedimentos internos que cada
instituição adotar na formação dos dossiês dos alunos.
435.5
Regime de exercício domiciliar
– Incluem-se documentos referentes à aluna gestante e ao aluno
portador de afecções, infecções e traumatismos.
30
435.6
Regime disciplinar dos alunos: penalidades (advertência ou repreensão,
suspensão e expulsão)
435.9
Outros assuntos referentes à vida escolar dos alunos do ensino
fundamental
435.91
440
Formatura
– Incluem-se documentos referentes à organização da solenidade
de formatura, lista de participantes e exemplar do convite.
Ensino médio (inclusive Educação de Jovens e Adultos)
441
Concepção, organização e funcionamento do ensino médio
441.1
Projeto pedagógico
– Incluem-se documentos referentes à concepção do ensino e
aprendizagem, contendo a definição das características gerais
do projeto, os fundamentos teórico–metodológicos, os objetivos,
o tipo de organização e as formas de implementação e avaliação.
441.2
Autorização para funcionamento
442
Planejamento e organização curricular
442.1
Reformulação curricular
– Incluem-se documentos referentes às alterações, mudanças, ajustes e
adaptações efetuadas nos currículos.
– Para as instituições que tiverem a reformulação curricular incluída no
projeto pedagógico, classificar no código 441.1.
442.2
Disciplinas: Programas didáticos
– Incluem-se conteúdos programáticos, planos de aulas e carga horária.
443
Planejamento da atividade escolar
– Incluem-se documentos referentes à determinação ou fixação do calendário
escolar.
444
Conselhos de classe
– Incluem-se relatórios, pareceres da avaliação da aprendizagem e atas.
445
Vida escolar dos alunos do ensino médio
445.1
Ingresso
445.11
Processo de seleção
– Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos
referentes a cada etapa do processo de seleção.
445.111
Planejamento. Orientações
– Incluem-se estudos, propostas, programas, editais,
31
exemplares únicos de prova (cadernos de provas),
gabaritos (cartões-resposta e cartões do avaliador) e
critérios de correção das provas.
445.112
Inscrições
– Incluem-se fichas de inscrição, questionário
socioeconômico, solicitação de isenção de pagamento da
taxa de inscrição, confirmação ou correção de dados
cadastrais e estatística da relação candidato/vaga.
445.113
Controle de aplicação de provas
– Incluem-se frequência do candidato, relação de
candidatos ausentes, inscrições extraviadas, termo de
abertura de envelope e ata de sala.
445.114
Correção de provas
– Incluem-se cadernos de prova utilizados e folhas de
resposta.
445.115
Recursos
– Incluem-se documentos referentes à argumentação do
candidato contra os instrumentos de avaliação, aos
relatórios de estatística e às respostas aos recursos.
445.116
Resultados
– Incluem-se documentos referentes aos resultados finais
do processo de seleção como listagens de apuração, listas
de classificados e reclassificados.
445.12
Transferência
– Incluem-se documentos referentes às transferências
voluntárias ou facultativas e ex officio.
445.19
Outras formas de ingresso
– Ordenar por:
Mandado judicial
Reintegração
445.2
Registro escolar
445.21
Matrícula
– Incluem-se documentos referentes à matrícula regular, bem
como aqueles relativos à matrícula dos alunos que participam de
programas de intercâmbio e a sua reintegração.
445.211
Cancelamento de matrícula: por desistência (voluntária)
ou por jubilação (compulsória)
445.3
445.31
Avaliação escolar
Provas. Exames. Trabalhos
32
– Incluem-se provas, exames e trabalhos, realizados pelos alunos
durante o período letivo, bem como os documentos referentes à
revisão, retificação das notas e segunda chamada.
445.32
Registro de conteúdo programático ministrado, rendimento e
frequência
– Incluem-se diários de classe, listas de frequência ou presença,
relação de conceitos e notas, resumo semestral, mapa de
apuração de frequência e notas.
445.4
Documentação escolar
445.41
Histórico escolar
445.42
Emissão de certificado
445.421
Expedição
– Incluem-se documentos referentes à solicitação de
expedição do certificado.
445.422
Registro
– Incluem-se documentos referentes aos procedimentos
de registro do certificado e controle da entrega.
445.43
Assentamentos individuais dos alunos (Dossiês dos alunos)
– Incluem-se documentos pessoais (cópias da certidão de
nascimento ou casamento, dos documentos de identificação dos
responsáveis, da identidade e do CPF, caso possua; do
certificado de quitação com o serviço militar; do título de eleitor
e do comprovante de quitação eleitoral, quando maior de dezoito
anos; do comprovante de residência; do passaporte, se for
estrangeiro; e dos atestados de saúde física e mental e de óbito;
além de fotografia do aluno e do termo de responsabilidade,
caso ele seja legalmente incapaz) e documentação escolar (guia
de transferência, certificado de conclusão do ensino
fundamental, requerimentos, histórico escolar, ficha individual,
registro do certificado, ressalva e boletim escolar).
– As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) deverão
observar que se encontram relacionados os documentos pessoais
e escolares que poderão integrar ou não os assentamentos
individuais, dependendo dos procedimentos internos que cada
instituição adotar na formação dos dossiês dos alunos.
445.5
Regime de exercício domiciliar
– Incluem-se documentos referentes à aluna gestante e ao aluno
portador de afecções, infecções e traumatismos.
445.6
Monitorias. Estágios não obrigatórios
– Incluem-se documentos referentes ao processo de seleção,
encaminhamento, acompanhamento, frequência e avaliação dos alunos
nas monitorias e aos estágios não obrigatórios como a ficha de
33
avaliação de desempenho, relatórios, termos de compromisso e de
desligamento ou rescisão.
445.7
Regime disciplinar dos alunos: penalidades (advertência ou repreensão,
suspensão e expulsão)
445.9
Outros assuntos referentes à vida escolar dos alunos do ensino médio
445.91
450
451
Formatura
– Incluem-se documentos referentes à organização da solenidade
de formatura, lista de participantes e exemplar do convite.
Ensino técnico
Concepção, organização e funcionamento do ensino técnico
451.1
Projeto pedagógico
– Incluem-se documentos referentes à concepção do ensino e
aprendizagem, contendo a definição das características gerais do
projeto, a qualificação ou habilitação profissional e planos de trabalho,
os fundamentos teórico-metodológicos, os objetivos, o tipo de
organização e as formas de implementação e avaliação.
451.2
Criação e reconhecimento de curso. Autorização para funcionamento
452
Planejamento e organização curricular
452.1
Estrutura do currículo (grade ou matriz curricular)
452.2
Reformulação curricular
– Incluem-se documentos referentes às alterações, mudanças, ajustes e
adaptações efetuadas nos currículos.
– Para as instituições que tiverem a reformulação curricular incluída no
projeto pedagógico, classificar no código 451.1.
452.3
Disciplinas: programas didáticos
– Incluem-se conteúdos programáticos, planos de curso, planos de aula
e carga horária.
452.31
Oferta de disciplinas
– Incluem-se quadros ou mapas de ofertas de disciplinas
(obrigatórias, isoladas, optativas e eletivas) e documentos
referentes à alocação ou distribuição de encargos didáticos,
atribuição de disciplinas a docentes, cancelamento de disciplinas
e horários de aula.
452.32
Estágios obrigatórios
– Incluem-se documentos referentes ao encaminhamento,
acompanhamento e avaliação dos alunos nos programas de
estágio como fichas de avaliação de desempenho, termos de
compromisso e de desligamento ou rescisão.
34
453
Planejamento da atividade escolar
– Incluem-se documentos referentes à determinação ou fixação do calendário
escolar.
454
Conselhos de classe
– Incluem-se relatórios, pareceres da avaliação da aprendizagem e atas.
455
Colação de grau. Formatura
– Incluem-se documentos referentes à organização da formatura e da
solenidade de imposição ou colação de grau, lista de formandos e exemplar do
convite, bem como o requerimento para colação de grau.
455.1
456
456.1
Termo ou ata de colação de grau
Vida escolar dos alunos do ensino técnico
Ingresso
456.11
Processo de seleção
– Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos
referentes a cada etapa do processo de seleção.
456.111
Planejamento. Orientações
– Incluem-se estudos, propostas, programas, editais,
exemplares únicos de prova (cadernos de provas)
gabaritos (cartões-resposta e cartões do avaliador) e
critérios de correção das provas.
456.112
Inscrições
– Incluem-se fichas de inscrição, questionário
socioeconômico, solicitação de isenção de pagamento da
taxa de inscrição, confirmação ou correção de dados
cadastrais e estatística da relação candidato/vaga.
456.113
Controle de aplicação de provas
– Incluem-se frequência do candidato, relação de
candidatos ausentes, inscrições extraviadas, termo de
abertura de envelope e ata de sala.
456.114
Correção de provas
– Incluem-se cadernos de prova utilizados e folhas de
resposta.
456.115
Recursos
– Incluem-se documentos referentes à argumentação do
candidato contra os instrumentos de avaliação, aos
relatórios de estatística e às respostas aos recursos.
456.116
Resultados
– Incluem-se documentos referentes aos resultados finais
35
do processo de seleção como listagens de apuração, listas
de classificados e reclassificados.
456.12
Transferência
456.121
Transferência voluntária ou facultativa
– Incluem-se documentos referentes ao ingresso fora do
processo de seleção como definição de vagas, publicação
de editais, controle e aplicação de provas, correção,
recursos e resultados.
456.122
Transferência ex officio
– Incluem-se documentos referentes à transferência
compulsória ou obrigatória em razão de legislação
específica.
456.19
456. 2
Outras formas de ingresso
– Ordenar por:
Mandado judicial
Reintegração
Registro escolar
456.21
Matrícula
– Incluem-se documentos referentes à matrícula regular, bem
como aqueles relativos à matrícula dos alunos que participam de
programas de intercâmbio e a sua reintegração.
456.211
Cancelamento de matrícula: por desistência (voluntária)
ou por jubilação (compulsória)
456.22
Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas. Aproveitamento
de estudos
456.23
Trancamento
456.3
Avaliação escolar
456.31
Provas. Exames. Trabalhos. Relatórios de estágios
– Incluem-se provas, exames, trabalhos e relatórios de estágio,
realizados pelos alunos durante o período letivo, bem como os
documentos referentes à revisão, retificação das notas e segunda
chamada.
456.32
Registro de conteúdo programático ministrado, rendimento e
frequência
– Incluem-se diários de classe, listas de frequência ou presença,
relação de conceitos e notas, resumo semestral, mapa de
apuração de frequência e notas.
36
456.4
Documentação escolar
456.41
Histórico escolar
456.42
Emissão de diploma
456.421
Expedição
– Incluem-se documentos referentes à solicitação de
expedição do diploma.
456.422
Registro
– Incluem-se documentos referentes aos procedimentos
de registro do diploma e ao controle de entrega.
456.423
Verificação de autenticidade
– Incluem-se documentos referentes à solicitação de
verificação de autenticidade de diploma pelo
Departamento de Polícia Federal (DPF), conselhos
profissionais e outros órgãos públicos.
456.43
Assentamentos individuais dos alunos (Dossiês dos alunos)
– Incluem-se documentos pessoais (cópias da certidão de
nascimento ou casamento; dos documentos de identificação dos
responsáveis; da identidade e do CPF, caso possua; do
certificado de quitação com o serviço militar; do título de eleitor
e do comprovante de quitação eleitoral, se for maior de dezoito
anos; do comprovante de residência; do passaporte, se for
estrangeiro; e dos atestados de saúde física e mental e de óbito;
além de fotografia do aluno e do termo de responsabilidade,
caso ele seja legalmente incapaz) e documentação escolar (guia
de transferência, certificado de conclusão do ensino
fundamental, requerimentos, histórico escolar, ficha individual,
registro de diploma, ressalva e boletim escolar).
– As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) deverão
observar que se encontram relacionados os documentos pessoais
e escolares que poderão integrar ou não os assentamentos
individuais, dependendo dos procedimentos internos que cada
instituição adotar na formação dos dossiês dos alunos.
456.5
Regime de exercício domiciliar
– Incluem-se documentos referentes à aluna gestante e ao aluno
portador de afecções, infecções e traumatismos.
456.6
Monitorias. Estágios não obrigatórios. Programas de iniciação
tecnológica
– Incluem-se documentos referentes à seleção, encaminhamento,
acompanhamento, frequência e avaliação dos alunos nas monitorias,
aos estágios não obrigatórios e programas de iniciação tecnológica
como a ficha de avaliação de desempenho, relatórios, termos de
compromisso e de desligamento ou rescisão.
37
456.7
490
Regime disciplinar dos alunos: penalidades (advertência ou repreensão,
suspensão e expulsão)
Outros assuntos referentes à educação básica e profissional
– A classificação de documentos nesta subclasse só deverá ocorrer após apreciação e
aprovação pelo Arquivo Nacional.
500 ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
510
Normatização. Regulamentação
– Incluem-se documentos referentes à concepção, organização e desenvolvimento das
ações de assistência estudantil.
520
Programas, convênios e projetos de concessão de benefícios e auxílios aos alunos
– Nas subdivisões deste descritor classificam-se documentos referentes às atividades
desenvolvidas em decorrência dos programas, convênios e projetos de concessão de
benefícios e auxílios de acordo com o Programa Nacional de Assistência Estudantil
(PNAES), em consonância com as especificidades de cada uma das Instituições
Federais de Ensino Superior (IFES), bem como aqueles referentes às ações de
concepção mais ampla, relacionadas à assistência estudantil e ao desenvolvimento de
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
521
Moradia estudantil. Moradia universitária
521.1
Publicação. Divulgação
– Incluem-se documentos referentes ao lançamento do programa de
moradia estudantil (editais), à divulgação das vagas e dos critérios de
seleção.
521.2
Inscrição. Seleção. Admissão. Renovação
– Incluem-se documentos referentes à inscrição, ao estabelecimento de
níveis ou categorias de usuários do benefício e à avaliação
socioeconômica do candidato, comprovante de vínculo (matrícula),
fotografia do aluno, declaração com visto da coordenação do curso,
termo de compromisso ou de ocupação e as listas de atualização de
beneficiados e de renovação do benefício.
521.3
Avaliação
– Incluem-se documentos referentes às avaliações periódicas e
permanentes do programa como os laudos técnicos, o estabelecimento
de indicadores, os estudos de ofertas e demandas e os relatórios parciais
e finais.
522
522.1
Alimentação
Publicação. Divulgação
– Incluem-se documentos referentes ao lançamento do programa de
alimentação (editais), à divulgação das vagas e dos critérios de seleção.
38
522.2
Inscrição. Seleção. Admissão. Renovação
– Incluem-se documentos referentes à inscrição, ao estabelecimento de
níveis ou categorias de usuários do benefício e à avaliação
socioeconômica do candidato, comprovante de vínculo (matrícula),
fotografia do aluno, declaração com visto da coordenação do curso,
termo de compromisso e as listas de atualização de beneficiados e de
renovação do benefício.
522.3
Avaliação
– Incluem-se documentos referentes às avaliações periódicas e
permanentes do programa como os laudos técnicos, o estabelecimento
de indicadores, os estudos de ofertas e demandas e os relatórios parciais
e finais.
523
Transporte
523.1
Publicação. Divulgação
– Incluem-se documentos referentes ao lançamento do programa de
transporte (editais), à divulgação das vagas e dos critérios de seleção.
523.2
Inscrição. Seleção. Admissão. Renovação
– Incluem-se documentos referentes à inscrição, ao estabelecimento de
níveis ou categorias de usuários do benefício e à avaliação
socioeconômica do candidato, comprovante de vínculo (matrícula),
fotografia do aluno, declaração com visto da coordenação do curso,
termo de compromisso e as listas de atualização de beneficiados e de
renovação do benefício.
523.3
Avaliação
– Incluem-se documentos referentes às avaliações periódicas e
permanentes do programa como os laudos técnicos, o estabelecimento
de indicadores, os estudos de ofertas e demandas e os relatórios parciais
e finais.
524
Assistência à saúde física e mental (inclusive rede conveniada)
524.1
Publicação. Divulgação
– Incluem-se documentos referentes ao lançamento do programa de
assistência à saúde física e mental (editais), à divulgação das vagas e
dos critérios de seleção.
524.2
Inscrição. Seleção. Admissão. Renovação
– Incluem-se documentos referentes à inscrição, ao estabelecimento de
níveis ou categorias de usuários do benefício e à avaliação
socioeconômica do candidato, comprovante de vínculo (matrícula),
fotografia do aluno, declaração com visto da coordenação do curso,
termo de compromisso e as listas de atualização de beneficiados e de
renovação do benefício e encaminhamento para atendimento médico.
524.3
Avaliação
– Incluem-se documentos referentes às avaliações periódicas e
39
permanentes da assistência médica prestada pela própria instituição e
pela rede conveniada como os laudos técnicos, o estabelecimento de
indicadores, os estudos de ofertas e demandas e os relatórios parciais e
finais.
525
Inclusão sócio-educacional e digital
525.1
Publicação. Divulgação
– Incluem-se documentos referentes ao lançamento do programa de
inclusão sócio-educacional e digital (editais), à divulgação das vagas e
dos critérios de seleção.
525.2
Inscrição. Seleção. Admissão. Renovação
– Incluem-se documentos referentes à inscrição, ao estabelecimento de
níveis ou categorias de usuários do benefício e à avaliação
socioeconômica do candidato, comprovante de vínculo (matrícula),
fotografia do aluno, declaração com visto da coordenação do curso,
termo de compromisso e as listas de atualização de beneficiados e de
renovação do benefício.
525.3
Avaliação
– Incluem-se documentos referentes às avaliações periódicas e
permanentes do programa como os laudos técnicos, o estabelecimento
de indicadores, os estudos de ofertas e demandas e os relatórios parciais
e finais.
526
Cultura. Esporte
526.1
Publicação. Divulgação
– Incluem-se documentos referentes ao lançamento do programa
cultural e esportivo (editais), à divulgação das vagas e dos critérios de
seleção.
526.2
Inscrição. Seleção. Admissão. Renovação
– Incluem-se documentos referentes à inscrição, ao estabelecimento de
níveis ou categorias de usuários do benefício e à avaliação
socioeconômica do candidato, comprovante de vínculo (matrícula),
fotografia do aluno, declaração com visto da coordenação do curso,
termo de compromisso e as listas de atualização de beneficiados e de
renovação do benefício.
526.3
Avaliação
– Incluem-se documentos referentes às avaliações periódicas e
permanentes dos programas como os laudos técnicos, o estabelecimento
de indicadores, os estudos de ofertas e demandas e os relatórios parciais
e finais.
527
527.1
Creche
Publicação. Divulgação
– Incluem-se documentos referentes ao lançamento do programa de
40
creche (editais), à divulgação das vagas e dos critérios de seleção.
527.2
Inscrição. Seleção. Admissão. Renovação
– Incluem-se documentos referentes à inscrição, ao estabelecimento de
níveis ou categorias de usuários do benefício e à avaliação
socioeconômica do candidato, comprovante de vínculo (matrícula),
fotografia do aluno, declaração com visto da coordenação do curso,
termo de compromisso e as listas de atualização de beneficiados e de
renovação do benefício.
527.3
Avaliação
– Incluem-se documentos referentes às avaliações periódicas e
permanentes do programa como os laudos técnicos, o estabelecimento
de indicadores, os estudos de ofertas e demandas e os relatórios parciais
e finais.
528
Apoio pedagógico
528.1
Publicação. Divulgação
– Incluem-se documentos referentes ao lançamento do programa de
apoio pedagógico (editais), à divulgação das vagas e dos critérios de
seleção.
528.2
Inscrição. Seleção. Admissão. Renovação
– Incluem-se documentos referentes à inscrição, ao estabelecimento de
níveis ou categorias de usuários do benefício e à avaliação
socioeconômica do candidato, comprovante de vínculo (matrícula),
fotografia do aluno, declaração com visto da coordenação do curso,
termo de compromisso e as listas de atualização de beneficiados e de
renovação do benefício.
528.3
Avaliação
– Incluem-se documentos referentes às avaliações periódicas e
permanentes do programa como os laudos técnicos, o estabelecimento
de indicadores, os estudos de ofertas e demandas e os relatórios parciais
e finais.
529
Outros assuntos referentes a programas, convênios e projetos de concessão de
benefícios e auxílios aos alunos.
529.1
Atendimento aos portadores de necessidades especiais
– Incluem-se documentos referentes aos programas, convênios e
projetos elaborados e desenvolvidos para o fornecimento de condições
básicas para o atendimento aos portadores de necessidades especiais
como deficiência motora, deficiência visual (cegos ou com baixa visão),
deficiência auditiva, Transtorno de Asperger (transtorno invasivo de
desenvolvimento), transtorno do déficit de atenção e hiperatividade,
dislexia (transtorno de aprendizagem), altas habilidades e superdotado.
529.2
Auxílio para participação e realização de eventos
– Incluem-se documentos referentes ao fornecimento de ajuda de custo
41
para a participação e realização de eventos.
529.3
Isenção de taxas acadêmicas
– Incluem-se documentos referentes à isenção do pagamento da taxa de
matrícula e de outras taxas acadêmicas.
529.4
Concessão de material didático
– Incluem-se documentos referentes ao fornecimento de material
didático como livros, apostilas e cópias de textos.
529.5
Bolsa Auxílio
– Nas subdivisões deste descritor classificam-se os documentos
referentes à concessão de auxílio pecuniário.
529.51
Publicação. Divulgação
– Incluem-se documentos referentes ao lançamento da Bolsa
Auxílio (editais), à divulgação das vagas e dos critérios de
seleção.
529.52
Inscrição. Seleção. Admissão. Renovação
– Incluem-se documentos referentes à inscrição e à avaliação
socioeconômica do candidato, comprovante de vínculo
(matrícula), fotografia do aluno, declaração com visto da
coordenação do curso, termo de compromisso e as listas de
atualização de beneficiados e de renovação do benefício.
529.53
Avaliação
– Incluem-se documentos referentes às avaliações periódicas e
permanentes do programa como os laudos técnicos, o
estabelecimento de indicadores, os estudos de ofertas e
demandas e os relatórios parciais e finais.
590
Outros assuntos referentes à assistência estudantil
– A classificação de documentos nesta subclasse só deverá ocorrer após apreciação e
aprovação pelo Arquivo Nacional.
42
