F0045 - NP- REDISTRIBUIÇÃO - Verso do Boletim - Codigos de Ocorrencias.pdf
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                    CÓDIGO

DESCRIMINAÇÃO DE OCORRÊNCIA

ANÁLISE DO PONTO DEFINIDA PELA LEI 8.112/90
CÓDIGO

03 – 148
03 – 101
03 – 111
03 – 108
03 – 107
03 – 110
03 – 109
03 – 106
03 – 140
03 – 112
03 – 120
03 – 122
03 – 121
03 – 125
05 – 000
03 – 141
03 – 050
03 – 126

A disposição da Justiça Eleitoral
Afastamento p/ acompanhar conjugue ou companheiro, art 84, § 1º (sem remuneração)
Afastamento p/ estudo ou missão no exterior, art. 95
Afastamento p/ exercício mandato eletivo p/ prefeito (com remuneração)
Afastamento p/ exercício mandato eletivo p/ prefeito (sem remuneração)
Afastamento p/ exercício mandato eletivo p/ vereador (com remuneração)
Afastamento p/ exercício mandato eletivo p/ vereador (sem remuneração)
Afastamento p/ exercício mandato federal, estadual ou distrital (sem remuneração)
Afastamento p/ servir a outro órgão ou entidade
Afastamento para servir em organismo internacional, art. 96
Afastamento por inquérito administrativo
Afastamento preventivo, art. 147
Afastamento sindicância (suspensão)
Alistar como eleitor, art. 97, inciso II
Aposentadoria.
Atraso ou saída antecipada
Ausência prevista, art. 15, lei 8.868/94.
Casamento, art. 197, inciso lll alínea a ( 8 dias consecutivos)

03-143
03-142
03-146
03-144
00-002
03-008
03-147
03-115
03-149
03-114
03-137
03-136
03-105
03-113
03-123
03-104
03-102
03-100

03 – 145

Comparecimento a congresso , conferência ou similares

03-133

00 – 001
03 – 128
03 – 139
02 – 114

Compensação
Condenação á pena privativa de liberdade
Curso – ESG
Demissão, art. 132.

03-117
03-116
03-103
03-135

03 – 151
03 – 124
03 – 138
03 – 130
03 – 119
02 – 122
02 – 100
02 – 103
02 – 104
02 – 102
02 – 111
03 – 150
00 – 400

Deslocamento para nova sede, art. 118.
Doação voluntária de sangue, art. 97, inciso l (1 dia).
Participação em processo de liquidação em outro Órgão
Participação em programa de treinamento, art. 102, inciso Vl.
Penalidade disciplinar, art. 130, § 2º (multa)
Posse em cargo inacumulável.
Redistribuição, art. 37.
Remoção a pedido, art. 36
Remoção de ofício, art. 36.
Retorno ao órgão de origem
Transferência a pedido, art. 23 § 1º.
Viagem a serviço.
Aperfeiçoamento em instituição nacional ou estrangeira, Dec. nº 94.664 de 23/07/87.

03-129
02-110
02-108
02-109
02-105
02-106
02-107
02-101
03-127
03-118
02-112
00-200
00-300

DATA 02.03.09

Responsável
pela emissão
do Boletim

DESCRIMINAÇÃO DE OCORRÊNCIA

Falta justificada
Falta não justificada
Falta por greve
Férias.
Hora-extra.
Inquérito policial
Júri.
Licença adoção ou guarda judicial, art. 210.
Licença adoção ou guarda judicial, art. 210 § único.
Licença gestante, art. 207 (120 dias).
Licença para atividade política, art. 86, § 2º.
Licença para política, art. 86.
Licença p/ desempenho de mandato classista, art. 92.
Licença para tratamento da própria saúde, art. 202.
Licença paternidade, art. 208.
Licença para trato de interesse particular, art. 91(até 2 anos)
Licença por convocação militar, art. 85
Licença por doença em pessoa da família, art. 83, § 2º (até 90 dias c/
remuneração)
Licença por doença em pessoa da família, art. 83, § 2º (acima de 90 dias sem
remuneração)
Licença por doença especificada em lei
Licença motivo acidente em serviço ou doença profissional, art. 211
Licença prêmio por assiduidade
Lotação provisória – afastamento p/ acompanhar cônjuge ou companheiro, art.
84,§ 2º,(c/remuneração)
Participação em competição desportiva nacional ou exterior, art. 102 Inc. X.
Exclusão por decisão judicial.
Exoneração cargo comissionado, art. 35, inciso l.
Exoneração cargo comissionado, art. 35, inciso ll.
Exoneração cargo efetivo, a pedido, art. 34.
Exoneração cargo efetivo, art. 34.§ único. Item l.
Exoneração cargo efetivo, art. 34 §, único, item ll.
Falecimento do servidor, art.33.
Falecimento, art. 97 (8 dias consecutivos)
Suspensão disciplinar, art.130.
Transferência de ofício.
Substituição, art. 38.
Adicional noturno, art. 75.

Diretor/DAP