58_Requerimento LICENÇA-PATERNIDADE – INICIAL E PRORROGAÇÃO.pdf
Documento PDF (787.9KB)

Exibir conteúdo Baixar

                    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

UFAL

LICENÇA-PATERNIDADE – INICIAL E PRORROGAÇÃO
Dados do Interessado
Nome Completo:
Cargo:

Siape:

Telefone:

CPF:

E-mail:

Lotação ou Endereço:

Solicitação
Solicito a licença-paternidade pelo período de 05 (cinco) dias consecutivos, contados da
data de nascimento do (s) filho (a) ou da data do termo de adoção ou do termo de guarda
judicial para fins de adoção, conforme art. 208 da Lei n° 8.112/1990.
Solicito a prorrogação da licença-paternidade pelo período de 15 (quinze) dias.
(Será garantida ao servidor que requeira o benefício até dois dias úteis após o
nascimento ou adoção/guarda, conforme artigo 2º do Decreto nº 8.737/2016).
Declaro estar ciente de que:
No período da prorrogação não poderei exercer qualquer atividade remunerada e que, se
houver descumprimento, implicará o cancelamento da prorrogação da licença e o registro
da ausência como falta ao serviço, conforme artigo 3º do Decreto nº 8.737/2016.
Documentação necessária:
Cópia (conferida com o original) da certidão de nascimento ou do termo de adoção ou termo de
guarda judicial para fins de adoção.

_____/_____/________

_____________________________________
Assinatura do interessado

Requerimento de Paternidade - Inicial e Prorrogação -58/2017 - Diagramação Central de Atendimento ao Servidor - DAP/CAS - Tel.: 82 3214-1108 - E-mail.: cas@dap.ufal.br

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Av. Lourival Melo Mota, s/n, Cidade Universitária - Maceió - Alagoas - CEP 57072-900 - Telefone - (82) 3214-1100
Visite o Portal do Servidor: http://www.ufal.edu.br/servidor/ - Utilize papel reciclado e de forma conciente.

FLUXOGRAMA
Preenche o formulário e anexa a documentação necessária;

INTERESSADO

PROTOCOLO GERAL
OU UNIDADE ACADÊMICA

Abertura de processo, com saída no SIPAC para o DAP;

CAS/DAP

1

Recebimento e distribuição do processo no DAP;

CCAD/DAP

2

Análise e registro da licença (inicial e prorrogação) no SIAPENET;

CPAG/DAP

3

Para ajustes financeiros do auxílio transporte, se o servidor receber;

CAS/DAP

1

Notificar o servidor e sua chefia imediata a respeito do período da licença
(inicial e prorrogação);

CGTI/DAP

4

Registro e arquivamento.

1 - CAS – Central de Atendimento ao Servidor
2 - CCAD - Coordenação de Cadastro
3 - CPAG - Coordenação de Pagamentos
4- CGTI – Coordenadoria de Gestão e Tratamento da Informação