COMUNICAÇÃO DE FALECIMENTO.pdf
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                    Comunicação de Falecimento (V1 2023) – 1
Universidade Federal de Alagoas - UFAL
Departamento de Administração de Pessoal – DAP
Coordenadoria de Benefícios – CBEN

COMUNICAÇÃO DE FALECIMENTO
Documentos que devem compor o processo:
1.
2.

RG e CPF do comunicante
Certidão de Óbito do servidor ou pensionista

Instruções para formalização da solicitação:
1.
2.

Preencher e assinar este Requerimento, reunir os documentos acima citados e solicitar a abertura do processo
eletrônico ao Protocolo Geral da UFAL (e-mail para contato: protocolo.geral@reitoria.ufal.br);
Após a formalização do processo, é possível acompanhar a tramitação por meio de consulta pública do
SIPAC .

Dados do comunicante
Nome completo

CPF

Endereço completo

Número

Bairro

Cidade/UF

nº do telefone de contato

E-mail

Grau de Parentesco

Sobre Pensão
Informo que:
Sim, já requeri a Pensão

Não requeri.

Comunicação
Venho comunicar, conforme documentação comprobatória, em anexo, o falecimento do(a):
Nome completo

Matrícula SIAPE

Data do Óbito
/

Informar o vínculo institucional

Servidor ativo

/

Aposentado

Pensionista

O servidor/pensionista era beneficiário do Plano de Saúde GEAP?
Sim

Local

Não

data

/

/

_____________________________________
Assinatura do comunicante

Comunicação de Falecimento (V1 2023) – 2
Universidade Federal de Alagoas - UFAL
Departamento de Administração de Pessoal – DAP
Coordenadoria de Benefícios – CBEN

Fluxo processual
Se servidor ativo
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.

Comunicante: preencher adequadamente o requerimento, assinar e solicitar a abertura de processo;
Protocolo Geral da UFAL: formalizar o processo eletrônico no SIPAC;
Coordenadoria de Benefícios (CBEN): registrar o óbito no sistema e elaborar Portaria de vacância;
Direção do DAP: assinar a Portaria;
Coordenadoria de Atendimento ao Servidor (CAS): publicar a portaria;
Coordenadoria de Pagamento (CPAG): realizar os cálculos de acertos financeiros;
Coordenadoria de Orientação Normativa (CNOR): elaborar Nota Técnica quanto aos acertos
financeiros.
a) Se tem valores a receber, segue para CAS: emitir comunicação aos herdeiros.
b) Se tem valores a devolver, segue para Assessoria Técnica (CATE): abrir processo de reposição ao
erário

8.

Coordenadoria de Gestão e Tratamento da Informação (CGTI): arquivar.
Se aposentado ou pensionista

1.
2.
3.
4.
5.

Comunicante: preencher adequadamente o requerimento, assinar e solicitar a abertura de processo;
Protocolo Geral da UFAL: formalizar o processo eletrônico no SIPAC;
Coordenadoria de Benefícios (CBEN): registrar o óbito no sistema;
Coordenadoria de Pagamento (CPAG): realizar os cálculos de acertos financeiros;
Coordenadoria de Orientação Normativa (CNOR): elaborar Nota Técnica quanto aos acertos
financeiros.

6.

a) Se tem valores a receber, segue para CAS: emitir comunicação aos herdeiros.
b) Se tem valores a devolver, segue para Assessoria Técnica (CATE): abrir processo de reposição ao
erário

7.

Coordenadoria de Gestão e Tratamento da Informação (CGTI): arquivar.

E-mails para contato com os setores envolvidos no processo:
cben@dap.ufal.br; cas@dap.ufal.br; cpag@dap.ufal.br; protocolo.cgti@dap.ufal.br; direcao@dap.ufal.br , cate@dap.ufal.br