Requerimento - RT e Aceleração - 11.10.2022.pdf
Documento PDF (210.0KB)

Exibir conteúdo Baixar

                    Universidade Federal de Alagoas – Ufal
Departamento de Administração de Pessoal – DAP

Requerimento de Docente de (só pode uma das opções abaixo)*:
Aceleração da Promoção (o docente sai de uma classe para o primeiro nível de outra,
de acordo com a titulação. Muda a data para a próxima progressão)
Retribuição por Titulação (apenas altera a titulação do docente. Não muda a data
para a próxima progressão)
*dúvidas, contate a CCAF/DAP através do telefone (82) 3214-1122 ou ccaf@dap.ufal.br.

Dados do interessado:
→ Nome Completo:

→ Matrícula Siape:

→ E-mail institucional:
→ Cargo do:

→ Tel/Cel.:

Magistério Superior (MS)

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT)

→ Lotação (por extenso-sigla):
→ Titulação atual:

Especialização

Mestrado

Doutorado

→ CH:

20h

40h

Dedicação Exclusiva

Descrição do Assunto:
→ Classe e Nível atuais (ex.: Classe A, Adjunto A, nível 1):
→ Entrada em exercício em ____/____/_____
Para saber a data, acesse o Sigac* (Clique aqui ) ou o Sigepe Mobile (aplicativo de celular - Clique aqui ).
*Caminho no Sigac: clicar em Servidor e Pensionista → Dados cadastrais → Dados Funcionais → Ingresso no Órgão.

→ Informe se há outro(s) processo(s) de Progressão, Promoção, Aceleração da Promoção ou Retribuição por Titulação em
tramitação:
Processo: 23065._______/_____/___. Assunto:_______________________________________________________________
Processo: 23065._______/_____/___. Assunto:_______________________________________________________________
Processo: 23065._______/_____/___. Assunto:_______________________________________________________________

Documentos necessários (anexar na ordem informada abaixo):
Para Aceleração da Promoção:
1 – Anexar cópia autenticada do Diploma ou Certificado (quando for Especialização), conforme dispõe na Instrução Normativa
ME/SED/SG nº 66, de 16 de setembro de 2022, em seu Art. 36.
2 – Para os docentes que entraram em exercício a partir de 02/03/2013, anexar portaria que declarou a estabilidade (portarias até
meado de 2018 clique aqui e dessa data em diante clique aqui) ou o resultado final do estágio probatório (com a Progep). Objetiva-se
agilizar o processo.
3 – Caso tenha portaria de Retribuição por Titulação, uma cópia dela também deve ser anexada. Objetiva-se agilizar o processo.
ATENÇÃO!
Fica, desde já, o servidor ciente de que, com a Aceleração da Promoção, o interstício será alterado para a data da conclusão do curso
ou, caso a Pós-Graduação tenha sido concluída até o fim do estágio probatório, para a data de conclusão do estágio probatório.
Para Retribuição por Titulação:
1 – Apenas o item 1 da Aceleração da Promoção, acima citado.
Declaro que não foi ajuizada ação judicial para pleitear o pagamento da vantagem aqui solicitada, e caso venha a
ajuizar, comprometo-me a informar o ocorrido oficialmente ao Departamento de Administração de Pessoal – DAP/Ufal, o
que irá evitar a duplicidade de processo, seja administrativo ou judicial, para o objeto ora tratado, conforme observância
do art. 4º, alínea g, da Portaria Conjunta nº 02/2012/SGP e SOF, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
publicada no DOU nº 232, página 101, de 03/12/2012.
____/____/_____

______________________________________
Assinatura do interessado
Requerimento – versão atualizada em set/2020 – Diagramação: CCAF/DAP – Tel.: 82 3214-1122 – ccaf@dap.ufal.br

Av. Lourival Melo Mota, s/n, Cidade Universitária - Maceió - Alagoas - CEP 57072-900 - Telefone - (82) 3214-1100
Visite o Portal do Servidor: http://www.ufal.edu.br/servidor/ - Utilize papel reciclado e de forma consciente.

Fluxograma
Interessado

Preenche e anexa a documentação conforme exposto neste formulário.

Protocolo
Geral

Abertura do processo no Sipac.

Propep

Análise da validade do título.

CPPD

Análise documental e aprovação.

CCAF/DAP

Análise e, se cabível, elaboração de portaria e implantação no Siape.

GR ou
DG/DAP

Para decisão e, se for o caso, assinatura da portaria. Ao GR, se
Aceleração da Promoção, ou à DG/DAP, se Retribuição por Titulação.

CAS/DAP

Publicação da portaria.

CPAG/DAP

Cálculo de todo o retroativo e pagamento do retroativo do exercício
corrente. Se não houver exercício findo, processo será encaminhado
para a CGTI/DAP (registro e arquivamento).
Caso haja exercício findo:

CNOR/DAP

Nota Técnica para pagamento de exercício findo.

CPAG/DAP

Registro no Siape para pagamento.

CGTI/DAP

Registro e arquivamento.

Legendas:
Propep – Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
CPPD – Comissão Permanente de Pessoal Docente
CCAF/DAP – Coordenadoria de Cargos, Carreiras e Funções do Departamento de Administração de
Pessoal
GR ou DG/DAP – Gabinete da Reitoria ou Direção Geral do DAP
CAS/DAP – Coordenadoria de Atendimento ao Servidor
CPAG/DAP – Coordenadoria de Pagamento
CNOR/DAP – Coordenadoria de Orientação Normativa
CGTI/DAP – Coordenadoria de Gestão e Tratamento da Informação