Afastamento de Gestante ou Lactante das Atividades Insalubres
AFASTAMENTO DE GESTANTE (1).pdf
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO - PROGEP
COORDENAÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO - CQVT
SUBSISTEMA INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR - SIASS
AFASTAMENTO DE GESTANTE DE ATIVIDADES INSALUBRES
1. É responsabilidade da servidora comunicar ao SIASS a condição de gestante, arcando com eventuais problemas
decorrentes da não no ficação. Esta solicitação não implica suspensão de adicionais por risco ocupacional.
2. Iniciar processo pelo SEI (HUPAA) ou pelo SIPAC (UFAL) com via deste formulário e exame comprobatório.
3. A o encerrar o período do afastamento, o setor de lotação deve iniciar novo processo com atualização das a vidades
da servidora, encaminhando ao setor de pessoal (DIVGP/HUPAA ou CQVT/PROGEP).
4. O afastamento do setor insalubre pode durar até 2 anos para lactação, mediante solicitação por processo
administra vo (SEI ou SIPAC), ao fim da licença à gestante; ou pode se estender além, com recomendação médica
apresentada no processo administra vo.
1. DADOS DA INTERESSADA
NOME:
CARGO:
SIAPE:
LOTAÇÃO/ SETOR:
TEL SETOR:
TEL PESSOAL:
EMAIL:
2. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES
Atividades que exerce no setor atualmente:
_____ / _____ _/_ _____ _______________________________ _______________________________
Assinatura da Servidora
Assinatura da Chefia imediata
3. PARECER DA CHEFIA IMEDIATA DA LOTAÇÃO DE ORIGEM
Há possibilidade de permanência no setor realizando atividades salubres descritas abaixo:
Não há possibilidade de permanência no setor realizando atividades salubres.
______ _ / _______ _ / _______ _
__________________________________
Assinatura da Chefia Imediata
FLUXO DO PROCESSO
SERVIDORA/ CHEFIA
Preencher e apresentar via do formulário, junto com exame de ultrassonografia; encaminhar
ao SIASS pelo SEI/HUPAA ou SIPAC.
SIASS
Verificar opções de local e a vidade salubre e informar os setores em despacho; enviar
processo à PROGEP, junto com comprovante de percepção do adicional.
PROGEP e DAP
Se cabível, emi r portaria de ra ficação de lotação com exercício provisório em outro local,
indicando manutenção do adicional ocupacional. Arquivar.