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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Nome: Joyce Fontan de Abreu de Melo
SIAPE: 3258243
Cargo: Arquiteta e Urbanista
Classe/Nível: E
Unidade de Lotação: Hospital Universitário – Setor de Infraestrutura Física
Função/Cargo (se houver): Não se aplica
Nível de RSC-PCCTAE pleiteado: RSC-V 52%
Pontuação indicada no requerimento: 91 pontos
APRESENTAÇÃO
A requerente é egressa da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), onde concluiu o curso de
Arquitetura e Urbanismo em 2007. Durante a graduação, participou ativamente de atividades acadêmicas
de caráter técnico-científico, destacando-se como bolsista do Programa de Educação Tutorial (PET) de
Arquitetura e Urbanismo e integrante do Grupo de Estudos em Conforto Ambiental. Essas experiências
contribuíram significativamente para sua formação interdisciplinar, proporcionando o aprofundamento
de conhecimentos nas áreas de arquitetura, conforto ambiental e planejamento dos espaços construídos,
além do desenvolvimento de competências relacionadas à organização de eventos, produção científica e
participação em congressos e demais atividades extracurriculares.
Ao longo de sua trajetória profissional, acumulou experiência no desenvolvimento de projetos
arquitetônicos, projetos de interiores, reformas, projetos executivos, compatibilização de projetos,
gerenciamento e orçamento de obras, atuando em diferentes tipologias de empreendimentos, incluindo
edificações residenciais, ambientes de ensino, espaços comerciais e corporativos.
Em novembro de 2021, ingressou na Universidade Federal de Alagoas, passando a exercer suas
atividades no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL), onde sua atuação está
voltada à área de infraestrutura física hospitalar.
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Nesse contexto, participa de comissões institucionais, grupos de trabalho, elaboração e análise
de projetos de arquitetura, assessoramento técnico à gestão hospitalar e, principalmente, do
gerenciamento e da fiscalização de contratos de obras e serviços de engenharia.
No exercício da fiscalização contratual, desenvolve atividades de acompanhamento da execução
das obras, verificação da conformidade entre projetos, memoriais descritivos e serviços executados,
conferência de materiais e equipamentos, controle de cronogramas, monitoramento das condições de
segurança, análise de diários de obra, liberação de etapas construtivas, acompanhamento de projetistas e
usuários, bem como registro e tratamento das ocorrências verificadas durante a execução.
No ambiente hospitalar, essas atribuições assumem maior complexidade em razão da necessidade
de compatibilizar as intervenções físicas com a manutenção ininterrupta dos serviços assistenciais. Dessa
forma, atua na identificação e solução de interferências que possam impactar leitos, equipamentos,
instalações prediais e demais áreas em funcionamento, promovendo a articulação entre empresas
contratadas, projetistas, usuários, gestores e equipes técnicas.
Sua atuação tem como objetivo assegurar a qualidade técnica dos serviços executados, a
conformidade com os projetos e normas aplicáveis, o cumprimento dos prazos e obrigações contratuais,
a segurança das intervenções e a adequada aplicação dos recursos públicos, contribuindo para a eficiência
da gestão hospitalar e para a continuidade dos serviços prestados à população.
Para garantir a excelência e a precisão exigidas em empreendimentos de alta complexidade,
incorpora ao fluxo de trabalho o uso avançado de ferramentas de desenho, modelagem e visualização
arquitetônica, com destaque para AutoCAD, Revit e Promob. A utilização dessas tecnologias possibilita
o desenvolvimento detalhado de projetos, a modelagem tridimensional dos ambientes, a
compatibilização entre disciplinas e a antecipação de soluções técnicas, reduzindo riscos de execução e
subsidiando a tomada de decisões estratégicas pela gestão hospitalar.
No âmbito do HUPAA, assumiu a autoria, gerência ou fiscalização de importantes projetos
voltados à expansão, modernização e qualificação da infraestrutura hospitalar. Entre os principais
trabalhos desenvolvidos destacam-se o Projeto da Nova Central de Suprimentos, o Projeto de
Implantação da Comunicação Visual Institucional, o Projeto de Adequação dos Banheiros Ambulatoriais
às Normas de Acessibilidade, o Projeto de Implantação da Nova Central de Gases Medicinais, o Projeto
do Necrotério e o Projeto do Novo Complexo de Terapia Intensiva, contemplando unidades de UTI
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Adulto e UTI Pediátrica. Destaca-se ainda a elaboração de laudos técnicos especializados de
acessibilidade, fundamentais para a promoção da inclusão, da segurança e da qualidade dos ambientes
destinados a pacientes, acompanhantes, visitantes e profissionais de saúde.
EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO
REQUISITO I – Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos,
representações ou similares.
Item 2: Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares,
comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou
reconhecidos pelo órgão ou pela entidade (4,5 pontos)
2.1
Coordenação da Comissão de Elaboração – Grupo de Trabalho para Instalação
de Leitos do CACON
Atividade e Importância: Conduziu, em conjunto com uma equipe multidisciplinar, a
elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica para avaliar as possibilidades de reconfiguração das
clínicas, visando à ampliação dos leitos de retaguarda em Oncologia do Hospital Universitário
Professor Alberto Antunes (HUPAA).
O trabalho resultou na elaboração de Relatório Técnico, submetido à apreciação do colegiado
e posteriormente aprovado. A partir disso, foi desenvolvido o Projeto de Reforma, acompanhado de
um plano de ações para implementação da proposta. Entre as medidas previstas, destaca-se a
transferência das salas de exame de Polissonografia para o sexto pavimento, viabilizando a
implantação de cinco novos leitos para o serviço do CACON no quarto pavimento.
Documento Comprobatório:
Portaria - SEI nº 32, de 29 de janeiro de 2024- Portaria GT Leitos - SEI 32 2024.pdf
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2.2
Coordenação de Grupo de Trabalho para elaboração de estudos sobre a expansão
do HUPAA em serviços materno-infantil e de oncologia.
Atividade e Importância: Atua como coordenadora das atividades de planejamento para
definição do Programa de Necessidades, bem como das atividades técnicas relacionadas ao
desenvolvimento do Projeto de Ampliação proposto. Trata-se do primeiro grande projeto de expansão
da área construída do HUPAA desde a conclusão de sua estrutura original, na década de 1990,
representando uma importante iniciativa para ampliação e qualificação da infraestrutura física
hospitalar.
Documento Comprobatório:
Portaria-SEI nº 69, de 15 de fevereiro de 2022.pdf
Item 3: Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares,
comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos. (3,0
pontos)
3.1
Comissão de Elaboração - Grupo de Trabalho - Hospital Consciente
Atividade e Importância: Atuação na Comissão de Elaboração e Grupo de Trabalho do
Seminário Hospital Consciente. O evento fez parte dos esforços da equipe para abordar de forma
propositiva e participativa os diversos temas relacionados às questões de saúde e segurança do
paciente, do trabalhador, da população em geral e, principalmente, do meio ambiente. Foi o resultado
da parceria entre setores distintos que já estavam atuando em conjunto na produção de projetos
demandados pelo HUPAA.
Documento Comprobatório:
SEI 19650766 Portaria-SEI nº 69, de 15 de fevereiro de 2022.pdf
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Pontuação Requisito I: 12
REQUISITO II – Participação e atuação em projetos institucionais, gestão, ensino,
pesquisa, extensão, inovação ou assistência especializada.
Item 2: Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a
elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão,
gestão e inovação) (4,5 pontos por projeto- 22,5 pontos )
Atividade e Importância:
▪
Elaboração do Projeto Básico para Estudo de Viabilidade Técnica para Projeto
Arquitetônico do Necrotério do HUPAA (RRT 12180689 - Projeto Básico - EVTNecrotério) - RRT 12180689 - Projeto Básico - EVT- Necrotério.pdf
▪
Projeto de Reforma do Centro de Pesquisa Clínica (RRT 12471017 - Projeto de
Reforma Centro de Pesquisa Clínica); RRT 12471017 - Projeto de Reforma Centro de
Pesquisa Clínica.pdf
▪
Projeto para Abrigo de Resíduos Temporário (RRT 14082695 - Abrigo de Resíduos
Temporário); RRT 14082695 - Abrigo de Resíduos Temporário.pdf
▪
Projeto de Reforma dos Banheiros dos Ambulatórios do HUPAA (RRT 17222207 Reforma
Banheiros
Ambulatórios);
RRT
17222207
-
Reforma
Banheiros
Ambulatórios.pdf
▪
Laudo de Acessibilidade (RRT 16416669 - Laudo Acessibilidade); RRT 16416669 Laudo Acessibilidade.pdf
▪
Desempenho de Cargo ou Função Técnica (Arquiteto e Urbanista no HUPAA)
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A atuação no desenvolvimento desses projetos contribuiu para o aprimoramento da capacidade
técnica da requerente na elaboração e avaliação de soluções de arquitetura para ambientes hospitalares,
considerando requisitos funcionais, técnicos, normativos e de segurança. As atividades tiveram
impacto direto na qualificação dos espaços físicos, na segurança, no conforto dos usuários e na
eficiência dos serviços assistenciais prestados no âmbito da Rede HU Brasil.
Item 7: Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos
acadêmicos, científicos, culturais, esportivos e técnicos (3 pontos por evento);
7.1 Avaliadora do “I CICLO DE EXPOSIÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE
ARQUITETURA” – Centro Universitário Mario Pontes Jucá -UMJ – Disciplina
Projeto V.
Tema 01 - Arquitetura Hospitalar – Hospital do Coração.
Documento Comprobatório:
Joaquim Augusto Gomes de Souza Meira e Joyce Fontan de Abreu de Melo - dia 03.06 (1).pdf
7.2 Avaliadora do “I CICLO DE EXPOSIÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE
ARQUITETURA” – Centro Universitário Mario Pontes Jucá -UMJ – Disciplina
Projeto V.
Tema 02 – Arquitetura Hospitalar - Hospital Ortopédico
Documento Comprobatório:
Nayane Laurentino da Silva e Joyce Fontan - dia 03.06 (1).pdf
Atividade e Importância: Participou como comissão julgadora de projetos no âmbito
universitário, possibilitando o compartilhamento de experiências e a reflexão sobre as dinâmicas e os
desafios envolvidos na aproximação entre a formação acadêmica e a atuação do corpo técnico de
manutenção de um hospital.
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Item 10 – Desempenho de atividade técnica especializada, formalmente reconhecida pela
Instituição Federal de Ensino, com demonstração de domínio técnico diferenciado e contribuição
institucional relevante na área de atuação (1 ponto por ano- 5 anos).
Documento Comprobatório: RRT 15442045 Cargo e Função.pdf
Item 11 – Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga
horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino.
11.1
Curso de Capacitação - 1° Jornada de Manutenção Predial da Rede Ebserh
Documento Comprobatório: 7428179831JF.pdf
11.2
Curso de Capacitação - 2° Jornada de Manutenção Predial da Rede Ebserh
Documento Comprobatório: 0059210286JF.pdf
Atividade e Importância: Curso de capacitação realizado no âmbito da Rede HU Brasil, que
proporcionou a troca de experiências entre profissionais e ampliou o conhecimento sobre os desafios,
soluções e boas práticas aplicadas à gestão e à infraestrutura hospitalar.
Pontuação Requisito II: 35,5
REQUISITO III – Recebimento de premiações e reconhecimentos públicos.
Não foram declaradas atividades pontuadas neste requisito. O resumo do requerimento registra 0
ponto.
REQUISITO IV – Designação para responsabilidades técnico-administrativas ou
especializadas.
Item 2 - Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro
de equipe de planejamento de contratação (4,5 pontos)
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2.1 Planejamento da contratação para Aquisição de Móveis Planejados, Cortinas e
Poltronas de Auditório.
Documento Comprobatório:
SEI_19506217_Portaria___SEI_50_de_09_de_Fevereiro_de_2022-
Planejamento
-
Móveis Acelerador Linear.pdf
Item 3: Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços,
convênios e acordos ou instrumentos correlatos
3.1 Obra da Construção da Primeira Etapa da Central de Suprimentos e Material
Hospitalar do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes – Hupaa/Ebserh –
Fiscal técnico.
Documento Comprobatório:
Portaria_91_Equipe_fiscalizacao___Boletim_de_servico_n__51.2022___14.10.2022 Central de Suprimentos.pdf
3.2 Fiscalização de Elaboração Projeto do Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão. - Gestor
Documento Comprobatório:
PORTARIA_02_DE_09_01_2023___Equipe_fiscalizacao__Boletim_de_servico_n__0
3.2023___11.01.02023_Centro de Enino e pesquisa.pdf
3.3 Construção do Necrotério – Gestor
Documento Comprobatório:
Portaria_n__01_de_05_01_2023___Equipe_fiscalizacao_Boletim_de_servico_n__02.20
23___06.01.02023 Necrotério.pdf
3.4 Obra de Reconstrução do Abrigo de Resíduos – Fiscal Técnico
Documento Comprobatório:
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Portaria_62787266_2__Portaria_n__141_de_08_07_2026___Boletim_de_servico_n__56___
10.07.2026.pdf
3.5 UTI Pediátrica e readequação de ambientes de apoio da UTI Geral – Fiscal Técnico
Documento Comprobatório:
Portaria_n__293_de_19_11_2024___Boletim_de_servico_n__96___27.11.2024.pdf
3.6 Central de Suprimentos e Material - Fiscal Técnico
Documento Comprobatório:
Portaria_91_Equipe_fiscalizacao___Boletim_de_servico_n__51.2022___14.10.2022
-
Central de Suprimentos.pdf
3.7 Comunicação Visual do Hospital Universitário – Gestor/Fiscal Técnico
Documento Comprobatório:
Portaria_62788867_3__Portaria_n__143_de_09_07_2026___Boletim_de_servico_n__56___10.07.2026.p
df
3.8 Central de Ar Comprimido e Gases Medicinais – Gestor
Documento Comprobatório:
Portaria_n__108_de_28_05_2024___Central de Gases.pdf
3.9 Fornecimento de Solução Turnkey de Ressonância Magnética para a EBSERH
Documento Comprobatório:
Portaria_n__298_de_25_11_2024___SEI_SEDE___44499864___Portaria___SEI
_RM.pdf
Pontuação Requisito IV: 43,5
REQUISITO V – Exercício de funções, cargos de direção ou assessoramento institucional.
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Não foram declaradas atividades pontuadas neste requisito. O resumo do requerimento registra 0
ponto.
REQUISITO VI – Produção, prospecção e difusão do conhecimento científico ou técnico.
Não foram declaradas atividades pontuadas neste requisito. O resumo do requerimento registra 0
ponto.
Pontuação total: 91
DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E DAS COMPETÊNCIAS
A experiência acumulada no exercício das atribuições de arquitetura e urbanismo no HUPAA
contribui para a instituição por meio da aplicação de conhecimento técnico especializado em demandas
de planejamento, desenvolvimento e avaliação de projetos, bem como em processos de contratação e
acompanhamento/fiscalização de serviços e obras.
Qualidade e segurança dos processos: A atuação técnica em projetos e contratos contribui para
a organização das demandas, análise de soluções, compatibilização das necessidades institucionais e
acompanhamento de requisitos técnicos. No ambiente hospitalar, esse conhecimento especializado
apoia a tomada de decisões relacionadas à infraestrutura física e ao atendimento das necessidades da
unidade.
Aprimoramento institucional: A participação em grupos de trabalho, comissões, projetos,
avaliação técnica e capacitações amplia a integração entre conhecimento técnico e necessidades
institucionais, favorecendo a padronização de procedimentos, a qualificação das soluções de
infraestrutura e o acompanhamento dos processos administrativos relacionados à área de atuação
profissional.
SÍNTESE DA CONTRIBUIÇÃO PROFISSIONAL
Síntese: A trajetória apresentada caracteriza-se pela atuação técnico-administrativa na área de
arquitetura e urbanismo, com inserção em atividades institucionais do HUPAA que abrangem projetos,
avaliação técnica, planejamento de contratações, fiscalização de contratos e participação em grupos e
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comissões. O conjunto das experiências declaradas demonstra aplicação prática de conhecimentos
especializados e participação em atividades que repercutem diretamente na organização e qualificação
da infraestrutura e dos processos institucionais.
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para os devidos fins, que as informações e a documentação apresentadas neste
Memorial Descritivo são verdadeiros, autênticos e correspondem à minha trajetória profissional,
responsabilizando-me administrativa, civil e penalmente por sua veracidade, nos termos da legislação
vigente.
Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser utilizada uma única
vez para fins de pontuação no processo de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSCPCCTAE, sendo vedada sua utilização concomitante para atendimento de mais de um critério
específico. Declaro, ainda, estar ciente de que este Memorial Descritivo deverá ser disponibilizado na
forma prevista na legislação aplicável, observado o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018
(Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), responsabilizando-me pelas informações e pelos
dados pessoais nele constantes.
Maceió, 01 de outubro de 2026
Local/ data
Joyce Fontan de Abreu
Assinatura
11
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E
CONTRATOS
FOLHA DE ASSINATURAS
Emitido em 01/10/2026
MEMORIAL RSC-PCCTAE Nº 8/2026 - HUPAA (11.00.57)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)
(Assinado digitalmente em 01/10/2026 15:52 )
JOYCE FONTAN DE ABREU
FUNÇÃO INDEFINIDA
HUPAA (11.00.57)
Matrícula: ###582#3
Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.sig.ufal.br/documentos/ informando seu
número: 8, ano: 2026, tipo: MEMORIAL RSC-PCCTAE, data de emissão: 01/10/2026 e o código de verificação:
b105894e4f