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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Nome: Gustavo de Souza Santos
SIAPE: 1437109
Cargo: Fisioterapeuta
Classe/Nível: E
Unidade de Lotação: Fisioterapia Respiratória – Hospital Universitário Professor Alberto Antunes
(HUPAA/UFAL)
Função/Cargo (se houver): Não se aplica
Nível de RSC-PCCTAE pleiteado: RSC-PCCTAE V – 52%
APRESENTAÇÃO
Eu, Gustavo de Souza Santos, sou fisioterapeuta do quadro técnico-administrativo da Universidade Federal
de Alagoas desde 22 de dezembro de 2003, em cargo de nível de classificação E, lotado na Fisioterapia
Respiratória do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL). Recebo atualmente
Incentivo à Qualificação de 30%, conforme a Certidão nº 1329/2026-CCAF/DAP. Apresento este Memorial
Descritivo à Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências do HUPAA (CRSC-PCCTAE, Portaria
GR nº 617/2026), visando ao reconhecimento de saberes e competências no nível RSC-PCCTAE V (52%),
equivalente à qualificação de Mestrado. O pedido se fundamenta na Lei nº 11.091/2005, alterada pela Lei
nº 15.367/2026, no Decreto nº 13.048/2026 e no Regimento Interno das Comissões de RSC da UFAL.
Em mais de vinte e dois anos de exercício no HUPAA, minha atuação foi além da assistência
fisioterapêutica na Unidade de Terapia Intensiva Geral. Três marcas resumem essa trajetória. A primeira é
a chefia titular da Unidade de Reabilitação, entre 2018 e 2022. A segunda é a responsabilidade técnica
pelos setores de fisioterapia do HU, que exerço sem remuneração desde 2018, somada, desde 2023, à
coordenação técnica do serviço de fisioterapia da UTI Geral Adulto. A terceira é a contribuição contínua à
formação de fisioterapeutas na Residência Multiprofissional em Saúde do Adulto e do Idoso, da
elaboração do projeto pedagógico à preceptoria e às bancas de trabalho de conclusão.
TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
Ingressei na UFAL em 22 de dezembro de 2003, no cargo de Fisioterapeuta, e fui lotado na Unidade de
Terapia Intensiva (UTI) Geral do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes. Toda a minha atuação
assistencial como fisioterapeuta se deu nessa unidade: de 2003 a 2018 dediquei-me exclusivamente à
assistência ao paciente crítico adulto e, desde então, mantenho os plantões na UTI Geral em paralelo às
funções de gestão.
Atuei também na UTI Geral durante a pandemia de influenza A (H1N1), entre 2009 e 2010.

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Ao lado da assistência, passei a me envolver na formação de novos fisioterapeutas no próprio hospital. Em
2009, participei da elaboração técnica do Projeto Pedagógico do Programa de Residência Multiprofissional
em Saúde do Adulto e do Idoso da UFAL. De março de 2010 a fevereiro de 2013, fui preceptor dos
residentes de fisioterapia na UTI Adulto. Em 2012 e 2013, integrei bancas examinadoras de Trabalhos de
Conclusão da Residência.
Em fevereiro de 2018, fui cedido à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para exercer,
como titular, a chefia da Unidade de Reabilitação do HUPAA, de 5 de fevereiro de 2018 a 28 de fevereiro
de 2022. No mesmo ano, assumi a responsabilidade técnica pelos setores de fisioterapia do HU. Mesmo
na chefia, não deixei a assistência: dividia minha carga horária entre a gestão e os plantões como
fisioterapeuta na UTI Geral.
Entre 2020 e 2022, atuei também na UTI Geral durante a pandemia de COVID-19, ainda no exercício da
chefia da Unidade de Reabilitação.
Em 2022, a Unidade de Reabilitação foi extinta e deu lugar à Unidade Multiprofissional (UMULTI).
Encerrada a chefia, continuei como Responsável Técnico pelos setores de fisioterapia do HU em geral: UTI
Geral, UTI Neonatal, UTI Pediátrica, Clínica Médica, Clínica Cirúrgica e Maternidade. Cabe a mim também
a organização das escalas dos fisioterapeutas desses setores, embora minha atuação assistencial tenha
permanecido na UTI Geral.
Em novembro de 2023, fui designado Coordenador Técnico do Serviço de Fisioterapia da UTI Geral Adulto,
função que exerço até hoje, simultaneamente à responsabilidade técnica pelos setores de fisioterapia do
HU. Em fevereiro de 2024, voltei à preceptoria da Residência Multiprofissional, agora na Clínica Médica,
na Oncologia e na Clínica Cirúrgica. Em agosto de 2026, passei a integrar o Grupo de Trabalho UTI Adulto,
instituído para padronizar e aprimorar os fluxos assistenciais e administrativos da unidade.
Atualmente, sigo lotado na Fisioterapia Respiratória do HUPAA e recebo Incentivo à Qualificação de 30%.
EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO
REQUISITO I – Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou
similares.
Item 3 - Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares,
comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos (3 pontos
por designação).
Fui designado membro do Grupo de Trabalho UTI Adulto, instituído pela Portaria SEI nº 225, de 12 de
agosto de 2026, do Superintendente do HUPAA-UFAL/EBSERH, publicada no Boletim de Serviço nº 66, de
14 de agosto de 2026 (Processo SEI nº 23540.015259/2026-91). O grupo reúne representantes das áreas
envolvidas nos processos da UTI Adulto. Sua finalidade é identificar oportunidades de melhoria, revisar e

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padronizar os fluxos assistenciais e administrativos, definir responsabilidades e estabelecer rotinas da
unidade. Levo ao grupo a experiência de fisioterapeuta da UTI Geral desde 2003 e de coordenador técnico
do serviço de fisioterapia da unidade (3 pontos).
REQUISITO II – Participação e atuação em projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão,
inovação ou assistência especializada.
Item 2 - Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de
projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e
inovação) (4,5 pontos por projeto).
Em 2009, participei da elaboração técnica e especializada do Projeto Pedagógico do Programa de
Residência Multiprofissional em Saúde do Adulto e do Idoso da UFAL, sediado no HUPAA. Contribuí para a
construção, a organização e a qualificação dos conteúdos, objetivos, competências e demais componentes
pedagógicos do programa, em atividades de análise, planejamento, discussão e elaboração técnica. A
participação está comprovada por declaração da Coordenadora do Programa, Prof.ª Dra. Glaucevane da
Silva Guedes, de 6 de outubro de 2026. O projeto estruturou a formação em serviço dos residentes no
hospital, programa em que, a partir do ano seguinte, passei a atuar também como preceptor (4,5 pontos).
Item 5 - Participação em atividades de orientação, tutoria, preceptoria ou supervisão (3 pontos por
designação).
De março de 2010 a fevereiro de 2013, desempenhei atividades de preceptoria na Unidade de Terapia
Intensiva Adulto com os residentes de fisioterapia do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde
na área do Adulto e do Idoso da UFAL, no HUPAA (3 pontos).
Desde fevereiro de 2024, desempenho atividades de preceptoria na Clínica Médica, na Oncologia e na
Clínica Cirúrgica com os residentes de fisioterapia do mesmo Programa (3 pontos).
As duas atuações estão comprovadas por declarações de 21 de setembro de 2026 da Coordenadora do
Programa, Prof.ª Dra. Glaucevane da Silva Guedes, responsável direta pela atividade (Entendimento nº 3).
São duas designações, em setores e períodos distintos, separadas por onze anos, que levaram aos
residentes a prática da fisioterapia hospitalar no paciente crítico e nas enfermarias. Total do item: 6
pontos.
Item 7 - Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos
acadêmicos, científicos, culturais, esportivos e técnicos (3 pontos por evento).
Integrei, como avaliador, três bancas examinadoras de Trabalhos de Conclusão do Programa de Residência
Multiprofissional em Saúde na área do Adulto e Idoso, todas de fisioterapeutas residentes.

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Em 22 de março de 2012, no memorial do HUPAA, avaliei o trabalho "Estudo de Correlação do Índice
Preditor de Mortalidade BODE e suas Variáveis em Pacientes com DPOC", de Camila de Melo Moura (3
pontos).
Na mesma data e local, em banca distinta, avaliei o trabalho "Auto-percepção da Qualidade de vida de
Fisioterapeutas Intensivistas", de Edávio Oliveira Silva Junior (3 pontos).
No primeiro semestre de 2013, avaliei o trabalho "Avaliação Prognóstica dos Pacientes Admitidos na
Unidade de Terapia Intensiva de um Hospital Universitário através do Índice APACHE II", de Noemia
Carolina Celestino da Silva (3 pontos).
Cada banca avaliou um trabalho diferente e tem declaração própria da Coordenação do Programa, de 21 e
22 de setembro de 2026. Os temas (doença pulmonar obstrutiva crônica, fisioterapia intensiva e
prognóstico do paciente crítico) correspondem à minha área de atuação na UTI Geral. Total do item: 9
pontos.
Item 10 - Desempenho de atividade técnica especializada, formalmente reconhecida pela Instituição
Federal de Ensino, com demonstração de domínio técnico diferenciado e contribuição institucional
relevante na área de atuação (1 ponto por ano ou fração acima de seis meses).
Fui designado Coordenador Técnico do Serviço de Fisioterapia da Unidade de Terapia Intensiva Adulto –
UTI Geral do HUPAA pela Portaria SEI nº 532, de 9 de novembro de 2023, do Superintendente do
HUPAA-UFAL/EBSERH, publicada no Boletim de Serviço nº 93, de 10 de novembro de 2023. A Declaração
SEI nº 65581177 da Divisão de Gestão do Cuidado do HUPAA, de 29 de setembro de 2026, confirma que
permaneço no exercício da coordenação desde a vigência da portaria.
Na coordenação, respondo tecnicamente pelo serviço de fisioterapia da UTI Geral, unidade em que atuo
como fisioterapeuta desde 2003. É uma atividade de complexidade superior à exigida pelo cargo no
hospital, que o Entendimento nº 10 do Comitê Central enquadra neste item. A coordenação técnica é
distinta e simultânea à responsabilidade técnica descrita no Requisito IV, que exerço desde 2018, antes
desta designação, e que tem natureza diversa: responder tecnicamente pela atividade de fisioterapia, e
não coordenar a organização do serviço da unidade. De 10 de novembro de 2023 a 29 de setembro de
2026 são dois anos completos e fração superior a seis meses: 3 pontos.
REQUISITO IV – Designação para responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas.
Item 8 - Atuação como responsável por setor ou por unidade, formalmente designado, desde que a
designação não gere pagamento de remuneração (4,5 pontos por ano ou fração acima de seis meses).
Desde 2018, atuo como responsável técnico da Fisioterapia Respiratória da UTI Geral Adulto do
HUPAA-UFAL, sem remuneração. A atuação está comprovada pela Certidão SEI nº 65705860 da Divisão de
Gestão de Pessoas do HUPAA, assinada em 5 de outubro de 2026 pelo Chefe da Divisão, Bruno Morais

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Silva (Processo SEI nº 23540.019320/2026-79). A certidão atesta que atuo desde 2018 como responsável
técnico da Fisioterapia Respiratória da UTI Geral Adulto e que essa atuação não é remunerada.
A responsabilidade técnica começou durante a chefia da Unidade de Reabilitação e continuou após a
extinção da unidade, em 2022: é um encargo autônomo em relação à chefia. Ela se insere na
responsabilidade técnica que exerço pelos setores de fisioterapia do HU, descrita na Trajetória
Profissional.
Contado de forma conservadora a partir de dezembro de 2018 até outubro de 2026, data da certidão, o
período soma sete anos completos e fração superior a seis meses, isto é, oito anos: 36 pontos.
REQUISITO V – Exercício de funções, cargos de direção ou assessoramento institucional.
Item 2 - Exercício de cargo de direção (CD-03 e 04) ou equivalente (7,5 pontos por ano ou fração acima
de seis meses como titular e 3 como substituto).
Exerci, como titular, a função de Chefe da Unidade de Reabilitação do HUPAA de 5 de fevereiro de 2018 a
28 de fevereiro de 2022, conforme a Portaria nº 147, de 31 de janeiro de 2018. A Certidão SEI nº
65706285 da Divisão de Gestão de Pessoas do HUPAA (Processo SEI nº 23540.019320/2026-79), assinada
em 5 de outubro de 2026, atesta o período e a equivalência da função a uma CD-04. Essa equivalência
segue o Entendimento nº 16 do Comitê Central, pelo qual as chefias de setor ou unidade em filial da
EBSERH são contabilizadas como CD-04.
Na chefia, conciliei a gestão da unidade com os plantões assistenciais na UTI Geral, inclusive durante a
pandemia de COVID-19. O período soma quatro anos completos e 24 dias; a fração inferior a seis meses
não é computada. São quatro anos como titular: 30 pontos.
DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E DAS COMPETÊNCIAS
Minha trajetória reúne saberes construídos no exercício do cargo, e não em títulos formais, o que
corresponde ao saber não instituído de que trata o art. 2º do Decreto nº 13.048/2026. Do domínio técnico
da fisioterapia no paciente crítico, adquirido em mais de duas décadas na UTI Geral, derivaram
responsabilidades cada vez mais amplas: a gestão de uma unidade assistencial, a responsabilidade técnica
pelos setores de fisioterapia do HU e a coordenação técnica do serviço de fisioterapia da UTI.
Essas competências qualificaram a execução das atribuições do cargo, como pede o art. 15 do Decreto. A
responsabilidade técnica e a organização das escalas sustentam o funcionamento dos setores de
fisioterapia do HU. A chefia da Unidade de Reabilitação, inclusive durante a pandemia de COVID-19,
conciliou gestão e assistência. A participação no Grupo de Trabalho UTI Adulto leva essa experiência à
padronização dos fluxos da unidade. Na dimensão formativa, a contribuição ao Projeto Pedagógico da
Residência Multiprofissional, a preceptoria em dois períodos e as bancas de trabalho de conclusão
transmitiram esse conhecimento aos fisioterapeutas formados no hospital.

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Somadas, as atividades comprovadas totalizam 91,5 pontos em sete critérios específicos distintos (I.3, II.2,
II.5, II.7, II.10, IV.8 e V.2), com critérios nos Requisitos IV e V. Isso atende ao art. 5º, inciso V, do Decreto nº
13.048/2026, que exige no mínimo 52 pontos e cinco critérios específicos, ao menos um deles nos
Requisitos IV, V ou VI.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao longo de mais de vinte e dois anos dedicados à fisioterapia do HUPAA, procurei unir a assistência ao
paciente crítico, a gestão do serviço e a formação de novos profissionais. Este memorial registra esse
percurso e a documentação que o comprova.
As experiências apresentadas neste Memorial refletem minha trajetória profissional e evidenciam os
conhecimentos, habilidades e competências desenvolvidas ao longo do exercício do cargo. As atividades
descritas contribuíram para o fortalecimento das ações institucionais, a melhoria dos serviços prestados e
o desenvolvimento da Universidade, estando devidamente comprovadas pela documentação anexada
para fins de análise do presente requerimento de Reconhecimento de Saberes e Competências –
RSC-PCCTAE.
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para os devidos fins, que as informações e a documentação apresentadas neste Memorial
Descritivo são verdadeiras, autênticas e correspondem à minha trajetória profissional,
responsabilizando-me administrativa, civil e penalmente por sua veracidade, nos termos da legislação
vigente.
Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser utilizada uma única vez para
fins de pontuação no processo de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE, sendo
vedada sua utilização concomitante para atendimento de mais de um critério específico. Declaro, ainda,
estar ciente de que este Memorial Descritivo deverá ser disponibilizado na forma prevista na legislação
aplicável, observado o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais – LGPD), responsabilizando-me pelas informações e pelos dados pessoais nele constantes.
Maceió – AL, ____/____/________.

____________________________________________
GUSTAVO DE SOUZA SANTOS
SIAPE nº 1437109

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E
CONTRATOS

FOLHA DE ASSINATURAS

Emitido em 15/10/2026
MEMORIAL RSC-PCCTAE Nº 3/2026 - DIVGP/HUPAA (11.00.43.16.22)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 15/10/2026 15:59 )
GUSTAVO DE SOUZA SANTOS
FISIOTERAPEUTA
DIVGP/HUPAA (11.00.43.16.22)
Matrícula: ###371#9

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.sig.ufal.br/documentos/ informando seu
número: 3, ano: 2026, tipo: MEMORIAL RSC-PCCTAE, data de emissão: 15/10/2026 e o código de verificação:
a93f7acd5f