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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Nome: DANIEL LUÍS GOMES ARAÚJO
SIAPE: 1009247
Cargo: TÉCNICO EM AUDIOVISUAL (Admissão no cargo atual: 04/08/2016 | Ingresso na UFAL: 12/03/2013)
Classe/Nível: Classe D – Nível 009
Unidade de Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES (HUPAA/UFAL)
Função/Cargo (se houver): Chefe da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar (DLIH)
Nível de RSC-PCCTAE pleiteado: RSC-VI (75% - Equivalência a Doutorado)
APRESENTAÇÃO
Apresento este Memorial Descritivo para resumir minha trajetória profissional na Universidade Federal de
Alagoas (UFAL) e no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/EBSERH), fundamentando o
pedido de Reconhecimento de Saberes e Competências no nível RSC-VI (equivalente ao Doutorado),
conforme a Lei nº 11.091/2005 e o Decreto nº 13.048/2026.
Ao longo de mais de 13 anos de serviço público na UFAL, desde março de 2013, atuei diretamente na
gestão, governança e desenvolvimento da infraestrutura. Os conhecimentos técnicos e a experiência
adquiridos nesse período foram além das atribuições rotineiras dos cargos que ocupei, gerando
resultados concretos e modernizando as atividades acadêmicas e hospitalares.
Pautado por uma comunicação técnica, direta e transparente, este relato destaca a colaboração e a
responsabilidade com o serviço público, demonstrando minha contribuição para o aprimoramento da
instituição.
TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
Minha trajetória na Universidade Federal de Alagoas teve início em 12 de março de 2013, quando fui
admitido no cargo de Auxiliar em Administração. Posteriormente, mediante aprovação em novo concurso,
tomei posse em 4 de agosto de 2016 no cargo de Técnico em Audiovisual (Classe D), tendo alcançado a
estabilidade no serviço público federal homologada pela Portaria nº 1.046/2019-GR (DOC [06]). Em ambas
as fases da carreira, minha força de trabalho esteve direcionada à área de infraestrutura:
Atuação na Superintendência de Infraestrutura (SINFRA/UFAL: 2013 a 2020):
Ao longo de sete anos contínuos na SINFRA, participei ativamente da coordenação técnica, operacional e
administrativa do patrimônio edificado da UFAL. Exerci atribuições de Coordenação de Projetos e Obras,
Gerência de Manutenção e Gerência de Meio Ambiente, presidi a Comissão Permanente de Licitação
(CPL) e respondi como Superintendente de Infraestrutura Interino em 2018 e 2019.
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Nesse período na SINFRA, para atender a demandas críticas de suporte ao ensino e à pesquisa com
autorização superior da Reitoria, elaborei projetos com registro de responsabilidade técnica no CREA-AL.
Destacam-se o Projeto do Ramal de Média Tensão e da Subestação Abaixadora do Instituto de Química e
Biotecnologia – NUPAQBIO/IQB/UFAL (ART AL20200202800, DOC [09]) e o Projeto Elétrico de Instalação
do Grupo Moto Gerador de Emergência de 75 kVA para os laboratórios de pesquisa avançada do Núcleo
de Aplicação de Recursos Moleculares e Nucleares – NAPRMN/UFAL (ART AL20240385386, DOC [19]).
Gestão de Infraestrutura e Logística no HUPAA/EBSERH (2020 até a presente data):
Em abril de 2020, fui cedido ao Hospital Universitário Professor Alberto Antunes para assumir o cargo em
comissão de Chefe do Setor de Infraestrutura Física (SIF), conforme Portaria-SEI nº 373/2020 publicada no
Boletim de Serviço nº 800/2020 (DOC [07]). Em pleno cenário de enfrentamento à pandemia de
COVID-19, liderei equipes de manutenção civil, elétrica e utilidades hospitalares vitais (gases medicinais,
usinas de vácuo, climatização especial e energia estabilizada).
Em 12 de agosto de 2024, após aprovação em Processo Seletivo Interno (Edital nº 07/2024), fui nomeado
Chefe da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar (DLIH), ato formalizado pela Portaria-SEI nº
1818/2024 no Boletim de Serviço nº 1861/2024 (DOC [29]). Como gestor da DLIH — macrounidade
estratégica que congrega os setores de Infraestrutura Física, Hotelaria Hospitalar, Suporte Operacional,
Engenharia Clínica e Abastecimento Farmacêutico —, venho coordenando grandes contratações,
gerenciando os principais contratos, e liderando a modernização do parque tecnológico do hospital.
Formação Acadêmica Continuada e Produção Técnico-Científica:
Minha qualificação acadêmica sempre caminhou em paralelo às demandas institucionais. Graduei-me em
Engenharia Elétrica pelo Centro Universitário CESMAC em 2016 (DOC [05]), quando já era servidor da
Universidade, e concluí o Mestrado em Recursos Hídricos e Saneamento pelo Centro de Tecnologia da
UFAL em 2020, titulação reconhecida pela Portaria DAP nº 1.803/2021 para percepção do Incentivo à
Qualificação (DOC [11]). Atualmente, desenvolvo pesquisas de Doutorado no PPGRHS/CTEC/UFAL, na área
de sensoriamento remoto e modelagem hidrológica aplicada. Sou coautor de dois artigos científicos na
área de engenharia elétrica publicados e apresentados na conferência internacional GROUND'2016 & 7th
LPE (DOCS [01] a [04]).
EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO
A pontuação autodeclarada no Requerimento totaliza 286,5 pontos estruturados em 9 critérios
específicos distintos, em conformidade com o Art. 5º, inciso VI, do Decreto nº 13.048/2026. A
documentação comprobatória correspondente encontra-se anexada aos autos processo em ordem
cronológica:
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REQUISITO I – Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou
similares.
Item 2 – Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares,
comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos (4,5
pontos por designação / Subtotal: 18,0 pontos):
Condução colegiada de instâncias essenciais de governança, sustentabilidade e controle patrimonial:
• Comissão Permanente de Gestão Ambiental 2024 – Vice-Presidente: Portaria-SEI nº 259/2024 (DOC
[23]);
• Comissão de Inventário Geral de Bens 2024 – Vice-Presidente: Portaria-SEI nº 323/2024 (DOC [27]);
• Comissão de Inventário de Estoques 2025 – Vice-Presidente: Portaria-SEI nº 316/2025 (DOC [43]);
• Comissão de Inventário de Estoques 2026 – Presidente: Portaria-SEI nº 288/2026 (DOC [54]).
Item 3 – Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares,
comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos (3,0
pontos por designação / Subtotal: 30,0 pontos):
Atuação propositiva em comitês técnicos, núcleos de integração e gestão de riscos:
• Núcleo de Apoio à Infraestrutura Física da Rede EBSERH – NAIF: ciclos de 2023 (Portaria 65/2023,
DOC [15]), 2024 (Portaria 10/2024, DOC [17]), 2025 (Portaria 295/2024, DOC [32]) e 2026 (Portaria
28/2026, DOC [50]);
• Comissão de Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde – CCIRAS/CCIH 2024 –
Membro Titular representante da Gerência Administrativa: Portaria-SEI nº 272/2024 (DOC [25]);
• Comitê Gestor do Acordo Organizativo de Compromissos – AOC nos ciclos 2024 (Portaria 378/2024,
DOC [31]) e 2025 (Portaria 268/2025, DOC [41]);
• Grupo de Trabalho para Soluções de Exames de Ressonância Magnética: Portaria-SEI nº 11/2025
(DOC [37]);
• Grupo de Trabalho sobre Contratos de Laboratório: Portaria-SEI nº 02/2025 (DOC [48]);
• Comissão de Seleção de Chefia da UEOF: Portaria-SEI nº 47/2026 (DOC [51]).
Item 9 – Representação legal da Instituição Federal de Ensino junto a órgãos e entidades do Poder
Público ou responsabilidade técnica junto a órgãos de fiscalização, controle e regulação (7,5 pontos por
designação / Subtotal: 90,0 pontos):
Assunção formal de responsabilidade técnica perante o CREA-AL por meio de 11 Anotações de
Responsabilidade Técnica (ARTs) expedidas no interesse da UFAL e do HUPAA, somada à representação
governamental perante o Ministério da Gestão e Inovação (MGI):
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• ART CREA-AL AL20200184794 (08/07/2020): Desempenho de Cargo Técnico de Chefe do Setor de
Infraestrutura Física (DOC [08]);
• ART CREA-AL AL20200202800 (15/12/2020): Projeto Elétrico do Ramal de Média Tensão e
Subestação NUPAQBIO/IQB/UFAL (DOC [09]);
• ART CREA-AL AL20210237683 (09/09/2021): Projeto Básico e TR de Centrais de Ar Condicionado do
HUPAA (DOC [10]);
• ART CREA-AL AL20220268356 (24/03/2022): Anteprojeto da Central de Suprimentos Hospitalares do
HUPAA/UFAL (DOC [12]);
• ART CREA-AL AL20220276494 (20/05/2022): Projeto Básico e Gestão do SPDA do HUPAA (DOC [13]);
• ART CREA-AL AL20220287250 (25/07/2022): Estudos e Projeto Básico da Obra do Necrotério do
HUPAA (DOC [14]);
• ART CREA-AL AL20230329011 (17/03/2023): Coordenação do Projeto Básico de Climatização Split do
HUPAA (DOC [16]);
• ART CREA-AL AL20240379908 (23/01/2024): Estudo Técnico e Especificações de Geradores e
Elevadores do HUPAA (DOC [18]);
• ART CREA-AL AL20240385386 (26/02/2024): Projeto Elétrico do Grupo Gerador de 75kVA do
NAPRMN/UFAL (DOC [19]);
• ART CREA-AL AL20240399562 (30/04/2024): Revisão e Projeto Básico de Implantação do SPDA do
HUPAA (DOC [21]);
• ART CREA-AL AL20240405192 (22/05/2024): Projeto Elétrico, SPDA e Orçamento da Nova
Subestação 13.8kV do HUPAA (DOC [22]);
• Portaria-SEI nº 311/2024 da Presidência da EBSERH: Representação Institucional perante o MGI no
Programa Doações.gov (DOC [35]).
REQUISITO IV – Designação para responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas.
Item 2 – Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de
equipe de planejamento de contratação (3,0 pontos por designação / Subtotal: 21,0 pontos):
Atuação especializada na elaboração de estudos preliminares, especificações técnicas e termos de
referência para contratações relacionadas à investimentos e manutenção do funcionamento hospitalar:
• EPC Comunicação Visual 2024: Portaria-SEI nº 159/2024 (DOC [26]);
• EPC Obra de Construção da Nova Subestação HUPAA: Portaria-SEI nº 178/2024 (DOC [28]);
• EPC Produção e Distribuição de Refeições Hospitalares 2024: Portaria-SEI nº 233/2024 (DOC [30]);
• EPC Vigilância Armada e Desarmada 2025: Portaria-SEI nº 42/2025 (DOC [38]);
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• EPC Lavanderia Hospitalar 2025: Portaria-SEI nº 71/2025 (DOC [39]);
• EPC Manutenção Preventiva e Corretiva do Acelerador Linear Varian: Portaria-SEI nº 104/2025 (DOC
[40]);
• EPC Higienização Hospitalar 2025: Portaria-SEI nº 221/2025 (DOC [44]).
Item 3 – Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios
e acordos ou instrumentos correlatos (4,5 pontos por designação / Subtotal: 49,5 pontos):
Gestão administrativa e fiscalização técnica de contratos estratégicos::
• Gestor – Contrato de Manutenção de Centrais de Ar Condicionado: Portaria-SEI nº 74/2024 (DOC
[20]);
• Gestor – Contrato de Tomógrafo Computadorizado Phillips na modalidade Turnkey: Portaria-SEI nº
138/2024 (DOC [24]);
• Gestor – Reforma e Ampliação para Implantação da UTI Pediátrica do HUPAA: Portaria-SEI nº
293/2024 (DOC [33]);
• Gestor – Substituição de Equipamento de Ressonância Magnética 2024: Portaria-SEI nº 298/2024
(DOC [34]);
• Gestor – Contrato de Hotelaria Hospitalar: Portaria-SEI nº 307/2024 (DOC [36]);
• Gestor – Recursos Corporativos de Impressão 2025: Portaria-SEI nº 310/2025 (DOC [42]);
• Gestor – Substituição de Equipamento de Ressonância Magnética 2025: Portaria-SEI nº 226/2025
(DOC [45]);
• Fiscal – Contrato de Software de Gerenciamento de Infraestrutura Arkmeds: Portaria-SEI nº
392/2025 (DOC [46]);
• Gestor – Contrato da Obra de Construção da Subestação Elétrica HUPAA: Portaria-SEI nº 248/2025
(DOC [47]);
• Gestor – Substituição de Raios-X Digital Fuji: Portaria-SEI nº 07/2026 (DOC [49]);
• Gestor – Contrato de Plotagem e Comunicação Visual: Portaria-SEI nº 161/2026 (DOC [52]).
REQUISITO V – Exercício de funções, cargos de direção ou assessoramento institucional.
Item 2 – Exercício de cargo de direção (CD-03 e 04) ou equivalente (7,5 pontos por ano como titular /
Subtotal: 45,0 pontos):
Exercício de funções de direção, gestão estratégica e chefia técnica em macrounidades hospitalares com
dedicação integral, equivalendo formalmente a Cargos de Direção (CD-04 e CD-03):
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• Chefe do Setor de Infraestrutura Física (HUPAA): Exercício titular de 09/04/2020 a 12/08/2024,
formalizado pela Portaria-SEI nº 373/2020 publicada no Boletim de Serviço nº 800/2020 (DOC [07]).
Total de 4 anos computáveis como titular equivalentes a CD-04 (30,0 pontos);
• Chefe da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar (DLIH/HUPAA): Exercício titular de
12/08/2024 até a presente data, formalizado pela Portaria-SEI nº 1818/2024 publicada no Boletim de
Serviço nº 1861/2024 (DOC [29]). Gestão macro sobre 4 setores hospitalares, totalizando 2 anos
computáveis como titular equivalentes a CD-03 (15,0 pontos).
REQUISITO VI – Produção, prospecção e difusão do conhecimento científico ou técnico.
Atendimento ao requisito eliminatório do Art. 5º, inciso VI, do Decreto nº 13.048/2026, com comprovação
em três critérios específicos distintos deste eixo (Subtotal: 39,0 pontos):
• Item 4 (15,0 pontos / 1 curso): Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o
ingresso no cargo efetivo e não utilizado para concessão de Incentivo à Qualificação (IQ): Diploma de
Graduação em Engenharia Elétrica expedido pelo Centro Universitário CESMAC em 2016 (DOC [05]). O
curso cumpre estritamente o preceito legal, haja vista que o benefício de IQ percebido atualmente
(52%) é lastreado com exclusividade no título de Mestre (Portaria DAP nº 1.803/2021);
• Item 5 (15,0 pontos / 1 produto/projeto): Participação relevante no desenvolvimento de projeto e
processo de interesse institucional: Designação pela Diretoria de Administração e Infraestrutura da
EBSERH para integrar o Grupo de Trabalho Nacional responsável pela elaboração de novo modelo de
aquisições centralizadas na modalidade Turnkey (Portaria-SEI nº 31/2026, DOC [53]), voltado à
padronização e segurança jurídica na contratação de equipamentos médico-hospitalares de ponta
para a rede hospitalar federal;
• Item 11 (9,0 pontos / 2 produtos): Apresentação e publicação de dois trabalhos técnicos na
conferência internacional GROUND'2016 & 7th LPE (International Conference on Grounding and
Earthing & International Conference on Lightning Physics and Effects): (a) 'Protection of the
Distribution Lines Against Lightning Overvoltages in Maceió by Surge Arrester and Grounding Systems'
(DOCS [01], [02]); e (b) 'Performance Against Lightning of a Grounding System by Counterpoise Cable
Implemented in ATPDRAW in Distribution Lines in Maceió-AL' (DOCS [03], [04]).
DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E DAS COMPETÊNCIAS
A reflexão sobre minha trajetória evidencia que o saber construído ao longo dos anos transcende a
execução rotineira de tarefas operacionais, manifestando competências sólidas e compatíveis com o
padrão de excelência exigido para o nível RSC-VI (Doutorado).
Sob a perspectiva da governança pública e da ética administrativa, a evolução funcional aqui demonstrada
evidencia como a formação especializada em engenharia foi organicamente integrada à gestão
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universitária e hospitalar. Ao assumir funções gratificadas, cargos de direção, coordenações de
planejamento e comissões especiais instituídas pela Reitoria e pela Superintendência, as competências
técnicas foram mobilizadas de maneira legítima para liderar projetos complexos, responder tecnicamente
perante órgãos reguladores (CREA-AL) e fiscalizar contratos de alta materialidade. Não se tratou de desvio
funcional, mas da canalização legítima e transparente do conhecimento técnico para o cumprimento das
metas estratégicas da administração pública.
Os resultados práticos e duradouros alcançados para a Universidade Federal de Alagoas refletem-se em:
1. Segurança Operacional e Energética: Concepção, projeto e fiscalização de obras fundamentais
como a Nova Subestação de 13.8 kV do HUPAA, a revisão integral do SPDA e o gerenciamento de
geradores de emergência.
2. Qualificação da Assistência em Saúde Pública: Atualização tecnológica e modernização do parque
tecnológico do HUPAA, mediante a viabilização da infraestrutura para a instalação de equipamentos
de alta complexidade, incluindo Tomógrafo Computadorizado Phillips, Ressonâncias Magnéticas e
Acelerador Linear para radioterapia oncológica.
3. Rigor e Eficiência na Aplicação dos Recursos Públicos: Gestão eficiente e fiscalização técnica de
contratos estratégicos de hotelaria, higienização, vigilância e manutenção predial.
4. Contribuição com Políticas Corporativas Nacionais: Atuação representativa no NAIF e no GT
Turnkeys da EBSERH, permitindo que a experiência acumulada no HUPAA/UFAL contribuísse para a
criação de parâmetros técnicos replicáveis em toda a rede nacional de hospitais universitários
federais.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Em conclusão, a trajetória apresentada reflete uma atuação consistente e estratégica no serviço público,
demonstrando a aplicação do conhecimento técnico em engenharia na gestão e modernização da
infraestrutura da UFAL e do HUPAA. As contribuições descritas — desde o aprimoramento de instalações e
a expansão do parque tecnológico hospitalar até a participação em políticas corporativas nacionais —
evidenciam um impacto sustentável na excelência dos serviços prestados e fundamentam plenamente o
atendimento aos requisitos para o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-VI).
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para os devidos fins, que as informações e a documentação apresentadas neste Memorial
Descritivo são verdadeiros, autênticos e correspondem à minha trajetória profissional,
responsabilizando-me administrativa, civil e penalmente por sua veracidade, nos termos da legislação
vigente.
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(RSC-PCCTAE)
Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser utilizada uma única vez para
fins de pontuação no processo de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE, sendo
vedada sua utilização concomitante para atendimento de mais de um critério específico. Declaro, ainda,
estar ciente de que este Memorial Descritivo deverá ser disponibilizado na forma prevista na legislação
aplicável, observado o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais – LGPD), responsabilizando-me pelas informações e pelos dados pessoais nele constantes.
Maceió/AL, 23 de outubro de 2026.
____________________________________________________________
DANIEL LUÍS GOMES ARAÚJO
Técnico em Audiovisual – Matrícula SIAPE 1009247
Chefe da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar (DLIH/HUPAA/UFAL)
(Assinatura eletrônica realizada via Gov.BR / SIPAC)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E
CONTRATOS
FOLHA DE ASSINATURAS
Emitido em 23/10/2026
MEMORIAL RSC-PCCTAE Nº 1/2026 - DLIH/GAD/HUPAA (11.00.43.16.46.02.02)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)
(Assinado digitalmente em 23/10/2026 22:43 )
DANIEL LUIS GOMES ARAUJO
TECNICO EM AUDIOVISUAL
SINFRA (11.00.43.43)
Matrícula: ###092#7
Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.sig.ufal.br/documentos/ informando seu
número: 1, ano: 2026, tipo: MEMORIAL RSC-PCCTAE, data de emissão: 23/10/2026 e o código de verificação:
9aaa9773e9