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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
1 - IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Nome: ARNOS DA SILVA OLIVEIRA
SIAPE: 23161111
Cargo: FÍSICO
Classe/Padrão: Classe E – Padrão 016
Unidade de Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / SERVIÇO DE MEDICINA NUCLEAR
Função/Cargo (se houver): Não se Aplica
Nível de RSC-PCCTAE Pleiteado: RSC-VI (75%)
Observação Importante para a Comissão de Avaliação: Os arquivos com a documentação para comprovação
dos itens pontuados foi salva com nomes que remetem ao requisito e ao item que foi pontuado, por
exemplo: arquivo REQ I-2 se refere ao REQUISITO I item 2, e assim por diante.
2 - APRESENTAÇÃO
Apresento um breve relato sobre minha atuação dentro da Instituição, tendo como finalidade a
demonstração da contribuição e aquisição de experiencias durante minha careira profissional, onde
extrapola as atribuições de meu cargo, tendo contribuído com aprendizado mutuo, fiscalizando contratos
públicos de prestação de serviço e contratos de aquisição de insumos, participado de comissões de
planejamento de processos licitatórios, comissões diversas, aperfeiçoamento através de cursos e
participaões em congreços da área que atuo no hupaa, além do exercício do cargo de chefia do serviço de
medicina nuclear.
3 - TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
Ingressei na Universidade Federal de Alagoas em 15/12/2003 através de concurso público, tendo
como lotação o Hospital Universitário, atuando sempre como físico responsável pelo licenciamento e uso
seguro das fontes radioativas do serviço de medicina nuclear. Comecei também a atuar em atividades
correlatas de fiscalização de contratos de manutenção e aquisição de equipamentos e insumos radioativos,
participando de processos licitatórios, especificações de serviços e materiais nos termos de referências e
editais, bem como nos pareceres técnicos dos mesmos. Participei da fiscalização de contratos de
manutenção de equipamentos de diagnóstico médico por imagem, solicitação de serviços de manutenção
geral, avaliação de bens patrimoniais, entre outras contribuições. Em 2008 com a aposentadoria do chefe
do serviço de medicina nuclear, passei a exercer a função de chefe do serviço sem remuneração, exercendo
todas as atividades e assumindo às responsabilidades inerentes ao cargo. Com a criação da EBSERH e
adesão do Hospital Universitário à gestão da mesma, fui nomedo Chefe da Unidade de Medicina Nuclear
em uma função remunerada que exerci até 2022, quando a unidade foi incorporada à Unidade de
Diagnóstico por Imagem (UDI) e deixou de existir isoladamente. Desde a minha chegada ao hospital
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univesrsitário, continuo participando de processos licitadores, gestão e fiscalização de contratos de
manutenção de equipamentos e aquisição de insumos, além das atividades inerentes ao meu cargo de
físico, assessorando técnicamente a gestão do hupaa e contribuindo para o fortalecimento ainda maior da
Instituição.
4 - EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO
REQUISITO I – Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou
similares.
Item 2 - Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões
ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo
órgão ou pela entidade:
a) Participação como presidente da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da servidora Larissa Acioli
Pereira: Portaria 013/2014-SP/HUPAA/UFAL de 10/02/2014 (anexa a este processo como arquivo REQ I-2);
Item 3 - Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões
ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos;
a) Participação como membro da “Comissão de Avaliação dos Ambientes de Trabalho Expostos à Radiação
Ionizante”: Portaria Nº 546 de 29/09/2015 (anexa a este processo como arquivo REQ I-3);
b) Participação como membro do “Comitê de Governança Digital do HUPAA” como representante da
Gerência de Atenção à Saúde: Portaria SEI Nº 424 de 01/12/2020 (anexa a este processo como arquivo
REQ I-3);
REQUISITO II – Participação e atuação em projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão,
inovação ou assistência especializada.
Item 2 - Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de
projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)
a) Participação como membro da Elaboração do Plano Diretor Estratégico (PDI) do Hupaa nos períodos (20162017) e no período 2021-2023, com cópia dos documentos em anexo a este documento (arquivo REQ II-2)
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Item 11 - Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de
dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino:
a) Participação do “XXX Congresso Brasileiro de Medicina Nuclear” realizado de 12 a 14 de novembro de 2016
em São Paulo-SP, com carga horária de 23 horas. (Certificado no arquivo REQ II-11);
b) Participação do “XXXII Congresso Brasileiro de Medicina Nuclear” realizado de 10 a 12 de agosto de 2018
em São Paulo-SP, com carga horária de 21h30min. (Certificado no arquivo REQ II-11);
c)
Participação do Curso “Covid-19: Uso Seguro de EPI” ofertado pela Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN) em 12/08/2020 com carga horária de 20 horas (Certificado no arquivo REQ II-11);
d) Participação do curso “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos” pela Escola Ebserh de Educação
Corporativa (3EC) em 26/11/2020 com carga horária de 30 horas (Certificado no arquivo REQ II-11).
REQUISITO IV – Designação para responsabilidades técnico-administrativas ou especializadas.
Item 2 - Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe
de planejamento de contratação;
a) Participação como membro de “Equipe de Planejamento de Contratação (EPC)” (total de 4 portarias) nos
anos de 2018 (portaria Nº 45 de 09/03/2018), ano de 2024 (portaria SEI Nº 257 de 16/10/2024) e no ano
de 2025 foram duas participações (portarias Nº 136 de 06/06/2025 e portaria Nº 176 de 05/08/2025).
Portarias no arquivo no arquivo REQ IV-2.
Item 3 - Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e
acordos ou instrumentos correlatos.
a) Exercício da gestão/fiscalização de contratos públicos do HUPAA (total de 16 portarias no arquivo REQ IV3) nos anos de:
- 2016: portarias SP/HUPAA/UFAL 162 (Contrato 39/2015), 163 (Contrato 19/2015), e 164 (Contrato
14/2014) de 10/06/2016;
- 2020: portarias SEI 70 de 21/05/2020 (Contrato 14/2020) e SEI 151 de 24/11/2020 (Contrato 33/2020);
- 2021: portaria SEI 54 (Contrato 02/2018) de 09/06/2021;
- 2022: portaria SEI 230 (Dispensa de Licitação 06/2022) de 14/06/2022;
- 2023: portarias SEI 33 de 08/02/2023 (Contrato 25/2022), SEI 59 de 07/03/2023 (Contrato 07/2023), SEI
211 de 19/04/2023 (Gestor da ATA do Pregão 12/2023) e SEI 232 de 22/09/2023 (Contrato 23/2023);
- 2024: portaria SEI 341 de 16/08/2024 (Gestor da ATA do Pregão 90037/2024);
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- 2025: portarias SEI 130 de 27/05/2025 (Contrato 10/2025), SEI 147 de 02/07/2025 (Contrato 12/2025),
SEI 171 de 29/07/2025 (Contrato 16/2025) e SEI 315 de 04/09/2025 (Gestor da ATA do Pregão
90031/2025).
Item 8 - Atuação como responsável por setor ou por unidade, formalmente designado, desde que a
designação não gere pagamento de remuneração
a) Atuação com responsável pelo setor de medicina nuclear do HUPAA no período de 2008 até 2015 (total de
7 anos) sem remuneração, conforme certidão SEI emitida pela Divisão de Gestão de Pessoas e anexa a este
processo no arquivo no arquivo REQ IV-8.
REQUISITO V – Exercício de funções, cargos de direção ou assessoramento institucional.
Item 2 - Exercício de cargo de direção (CD-03 e 04) ou equivalente.
a) Atuação com chefe da Unidade de Medicina Nuclear do HUPAA no período de 28/09/2015 até 28/02/2022
(total de 6 anos e 5 meses) nomeado pela Portaria 991 de 28/09/2015, conforme certidão SEI emitida pela
Divisão de Gestão de Pessoas e anexa a este processo no arquivo REQ V-2
REQUISITO VI – Produção, prospecção e difusão do conhecimento.
Item 17 - Exercício de atividade de coorientação de trabalho de conclusão de curso em diferentes modalidades de
ensino.
a) Exercício de coorientação do Trabalho de Integralização Curricular como parte dos requisitos para
conclusão do Curso de Tecnologia em Radiologia de duas estudantes da UNCISAL em parceria com o
HUPAA, na área de medicina Nuclear, tendo como tema “Iodoterapia no Controle do Carcinoma
Diferenciado de Tireóide” no semestre de 2011.2, conforme declaração emita pela coordenação do curso
da UNCISAL anexa a este processo no arquivo REQ VI-17.
Item 19 - Atuação institucional no enfrentamento de situações de surto, epidemia e pandemia
a) Atuação institucional durante o período da Pandemia de COVID-19 (38 meses), com eleboração de
protocolo de práticas e rotinas visando a segurança dos trabalhadores e também a orientação e supervisão
das atividades no serviço de medicina nuclear visando a proteção radioloógica dos trabalhadores em
atendimentos aos pacientes no período da pandemia, conforme SEI emitida pela Divisão de Gestão de
Pessoas e anexa a este processo no arquivo REQ VI-19.
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5 - DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E DAS COMPETÊNCIAS:
Com minha trajetória durante esses quase vinte e três anos de serviço público, com acumulação de
saberes nas atividades desempenhadas, capacitações para desenvolvimento de competências, contribuição
de chefia de serviço, atingindo uma pontuação de 226,5 pontos aferidos em 10 critérios específicos, ultrapassando
com expressiva folga o requisito de 75 pontos necessários para obtenção do nível de RSC-PCCTAE VI pretendido, a
soma de toda essa carga de conhecimento trouxe melhorias a serem consideradas para a aperfeiçoamento
da gestão pública dentro da instituição, com melhor fiscalização de serviços prestados, melhor pratica de
aquisição de serviços, materiais e equipamentos, contribuindo para melhorar como um todo a máquina
pública, fortalecendo a nossa Instituição, trazendo também um melhor atendimento à comunidade que
necessita dos serviços oferecidos pelo HUPAA como único e principal hospital público federal do Estado de
Alagoas.
6 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
As experiências apresentadas neste Memorial refletem minha trajetória profissional e evidenciam os
conhecimentos, habilidades e competências desenvolvidas ao longo do exercício do cargo. As atividades
descritas contribuíram para o fortalecimento das ações institucionais, a melhoria dos serviços prestados e
o desenvolvimento da Universidade, estando devidamente comprovadas pela documentação anexada para
fins de análise do presente requerimento de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE.
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TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para os devidos fins, que as informações e a documentação apresentadas neste Memorial
Descritivo são verdadeiras, autênticas e correspondem à minha trajetória profissional, responsabilizandome administrativa, civil e penalmente por sua veracidade, nos termos da legislação vigente.
Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser utilizada uma única vez
para fins de pontuação no processo de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE, sendo
vedada sua utilização concomitante para atendimento de mais de um critério específico. Declaro,
ainda, estar ciente de que este Memorial Descritivo deverá ser disponibilizado na forma prevista na
legislação aplicável, observado o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais – LGPD), responsabilizando-me pelas informações e pelos dados pessoais nele
constantes.
Declaro ainda que não me encontro em processo de estágio probatório.
Maceió, 29/09/2026
Arnos da Silva Oliveira
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E
CONTRATOS
FOLHA DE ASSINATURAS
Emitido em 30/09/2026
MEMORIAL DESCRITIVO Nº 157/2026 - HU/MN (11.00.43.16.32)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)
(Assinado digitalmente em 13/10/2026 09:20 )
ARNOS DA SILVA OLIVEIRA
FISICO
HU/MN (11.00.43.16.32)
Matrícula: ###161#1
Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.sig.ufal.br/documentos/ informando seu
número: 157, ano: 2026, tipo: MEMORIAL DESCRITIVO, data de emissão: 30/09/2026 e o código de verificação:
9b6c729097
