Lays Caiçara de Medeiros Balbino
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MEMORIAL DESCRITIVO
Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE
IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Nome: Lays Caiçara de Medeiros Balbino
SIAPE: 1996043
Cargo: Assistente Social
Classe/Nível: Classe E, Nível 015
Unidade de Lotação: Campus Arapiraca – Sede
Função/Cargo (se houver): Não exerço função gratificada ou cargo de direção
atualmente
Nível de RSC-PCCTAE pleiteado: RSC-VI (75%)
APRESENTAÇÃO
Sou Lays Caiçara de Medeiros Balbino, Assistente Social do quadro efetivo da
Universidade Federal de Alagoas (UFAL), com ingresso em 23 de janeiro de 2013 e
lotação no Campus Arapiraca. Ao longo de mais de doze anos de exercício profissional,
venho atuando diretamente na Política de Assistência Estudantil, especialmente junto à
Gerência de Assistência Estudantil (GAE) do Campus Arapiraca, onde também exerci
funções de coordenação e gerência.
Este Memorial Descritivo tem por finalidade sistematizar minha trajetória funcional,
demonstrando que os conhecimentos, habilidades, competências e experiências
adquiridos ao longo da carreira extrapolam o exercício ordinário das atribuições do
cargo de Assistente Social e contribuíram para o desenvolvimento das atividades
institucionais da UFAL, nas dimensões de gestão, extensão, formação continuada e
produção técnico-científica. Ressalto que este documento complementa o formulário de
requerimento do RSC-PCCTAE e não substitui a documentação comprobatória anexada
ao processo.
TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
Ingressei no quadro de pessoal da UFAL em 23 de janeiro de 2013, no cargo de
Assistente Social, sendo lotada desde então no Campus Arapiraca. Em 24 de janeiro de
2016, fui declarada estável no cargo, após cumprir os requisitos relativos à aquisição de
estabilidade e aprovação no estágio probatório.
Desde o início da minha atuação, dediquei-me à Política de Assistência Estudantil,
atuando na Gerência de Assistência Estudantil (GAE) do Campus Arapiraca, onde
desenvolvo
atividades
de
acompanhamento
socioeconômico,
orientação,
encaminhamento e acolhimento aos/às estudantes em situação de vulnerabilidade social,
em articulação com a Pró-Reitoria Estudantil (PROEST).
Entre julho de 2021 e março de 2022, exerci a função gratificada FG-01, como Gerente
de Assistência Estudantil (GAE) do Campus Arapiraca, período em que estive à frente
da gestão administrativa e técnica do setor, coordenando equipe multiprofissional e
articulando as ações da assistência estudantil com as demais instâncias da PROEST.
Como parte do meu compromisso com a qualificação institucional, integrei a equipe de
Serviço Social responsável pela elaboração do Plano de Ação do Serviço Social na
Assistência Estudantil da UFAL (biênio 2020-2021) e participei da produção da
Cartilha de Serviços da Assistência Estudantil da Ufal, materiais técnicos de referência
utilizados pela comunidade acadêmica.
Em 2024, concluí o Mestrado em Dinâmicas Territoriais e Cultura, pelo Programa de
Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais e Cultura (ProDiC) da Universidade Estadual
de Alagoas (UNEAL), tendo obtido, em decorrência dessa titulação, o Incentivo à
Qualificação de 52% (Portaria DAP nº 839/2024). Sou também Especialista em
Elaboração e Avaliação de Políticas Públicas pela Faculdade Cesmac do Agreste e
graduada em Serviço Social pela própria UFAL.
Mais recentemente, em 2025 e 2026, fui designada para compor a Comissão de
Acompanhamento Acadêmico do Campus Arapiraca e para integrar, por três vezes,
equipes de avaliação de desempenho de colegas servidores, reforçando minha
participação em espaços colegiados de gestão institucional. Ao longo da carreira,
também venho contribuindo com a produção e difusão de conhecimento técnicocientífico, por meio da publicação de capítulos de livro, artigos e apresentação de
trabalhos em congressos e colóquios voltados à Assistência Estudantil e à Política de
Educação.
EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO
REQUISITO I – Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos,
representações ou similares.
Participei, como membro, da Comissão de Acompanhamento Acadêmico do Campus
Arapiraca/UFAL, designada pela Portaria nº 02/2025, de 27 de janeiro de 2025.
Também integrei, como membro, as Equipes de Trabalho designadas para avaliação da
chefia imediata e de desempenho de servidores do Campus Arapiraca, atuando nos
processos referentes à servidora Laura Priscila Almeida Santos (Ofício nº
32/2025/CA/Direção Geral/UFAL), à servidora Deusdete Ferreira dos Santos (Ofício nº
05/2026/GAE/Gerência) e ao servidor Eles Calheiros Marques Junior (Ofício nº
06/2026/GAE/Gerência), totalizando quatro designações formais no âmbito de
comissões e equipes de trabalho regularmente instituídas no âmbito da administração
pública.
REQUISITO II – Participação e atuação em projetos institucionais, gestão, ensino,
pesquisa, extensão, inovação ou assistência especializada.
Atuei como ministrante no I Seminário Fundamentos do Serviço Social (2019) e como
palestrante no II Seminário Estágio Supervisionado do Agreste Alagoano: Refletindo
sobre o Trabalho do/a Assistente Social nos Diferentes Espaços Sócio-Ocupacionais
(2021), ambos promovidos pelo Campus Arapiraca/Unidade Educacional Palmeira dos
Índios, além de ter colaborado na Semana de Saúde Mental da UFAL (2022),
promovida pela PROEST.
Realizei, ainda, a supervisão de campo de estágio em Serviço Social da discente Isabelle
Rayane Santos Rocha, no Núcleo de Assistência Estudantil do Campus Arapiraca, nos
períodos letivos de 2019.1 e 2019.2, totalizando 400 horas de inserção,
acompanhamento, orientação e avaliação.
Participei da elaboração de materiais técnicos de referência para a Assistência
Estudantil da UFAL, contribuindo com a construção da Cartilha de Serviços da
Assistência Estudantil da Ufal e do Plano de Ação do Serviço Social na Assistência
Estudantil da UFAL (biênio 2020-2021), documentos que sistematizam a atuação do
Serviço Social e orientam a política de assistência estudantil na instituição.
Atuei como apresentadora na produção audiovisual em comemoração aos 15 anos do
Campus Arapiraca, veiculada pelo canal Ufal Oficial no YouTube (2021),
representando a Gerência de Assistência Estudantil – GAE.
No que se refere à formação continuada, concluí os cursos “Instrumentos e Técnicas no
Serviço Social na Perspectiva do Projeto Ético-Político Profissional” (35h, 2019) e
“Ferramentas do Pacote Microsoft Office” (40h, 2021), ambos promovidos pela PróReitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho da UFAL, bem como participei do XXII
Encontro Norte-Nordeste do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos
Comunitários e Estudantis – FONAPRACE (30h, 2024) e do I e do II Encontros
Integrados dos Núcleos de Acessibilidade da UFAL (10h cada, 2026).
Ainda no âmbito de capacitações e eventos institucionais, participei do Seminário
Nacional “O Trabalho do/a Assistente Social na Assistência Estudantil”, promovido
pelo CFESS e pelo CRESS-MT (16h, 2018), do I Congresso Internacional de Direito
Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade (20h, 2018), do VIII Congresso
Nacional de Educação – CONEDU (40h, 2022) e do III Colóquio Internacional e VI
Colóquio Nacional sobre o Trabalho do(a) Assistente Social (30h, 2026).
REQUISITO V – Exercício de funções, cargos de direção ou assessoramento
institucional.
Exerci a função gratificada FG-01 no Campus Arapiraca entre julho de 2021 e março de
2022. Fui designada, pela Portaria nº 342/2021, de 6 de agosto de 2021, para a função
de Coordenadora do Núcleo de Assistência Estudantil (NAE) do Campus
Arapiraca/Sede, em substituição à servidora Laura Priscila Almeida Santos. Na
sequência, permaneci na função gratificada FG-01 como Gerente de Assistência
Estudantil (GAE) do Campus Arapiraca, tendo sido dispensada dessa função em 1º de
abril de 2022, conforme Portaria nº 193/2022, de 12 de maio de 2022, quando fui
substituída pela servidora Maria Madalena Lima dos Santos. Nesse período, respondi
pela gestão técnica e administrativa do setor, coordenando a equipe de Assistência
Estudantil e representando a GAE junto às demais instâncias da PROEST.
REQUISITO VI – Produção, prospecção e difusão do conhecimento científico ou
técnico.
Em 2012, obtive o título de especialista em Elaboração e Avaliação de Políticas
Públicas pela Faculdade Cesmac do Agreste, curso de educação formal superior ao
exigido para o ingresso no cargo do qual sou titular.
Concluí, em 2024, o Mestrado em Dinâmicas Territoriais e Cultura pelo Programa de
Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais e Cultura (ProDiC) da Universidade Estadual
de Alagoas (UNEAL), curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no
cargo de Assistente Social, tendo obtido, em razão dessa titulação, o Incentivo à
Qualificação de 52%, concedido pela Portaria DAP nº 839/2024.
Publiquei o capítulo “Política de Educação e Assistência Estudantil da UFAL do
Agreste Alagoano: reflexões sobre a atuação profissional no contexto pandêmico”, em
coautoria com Ana Valéria Santos da Silva, Kamilla Alves Duarte e Laura Priscila
Almeida Santos, na obra “Crise Estrutural do Capital, Serviço Social e os Reflexos da
Pandemia da Covid-19” (Org. Angélica Luiza Silva Bezerra e Martha Daniella Tenório
de Oliveira). Publiquei, ainda, o capítulo “Política de Inclusão e Permanência da Pessoa
com Deficiência na Universidade Federal de Alagoas”, em coautoria com Laura Priscila
Almeida Santos e José Lidemberg de Sousa Lopes, na obra “A Diversidade dos Direitos
Humanos no Contexto Educacional Brasileiro” (Org. Maria Aparecida Vieira de Melo,
Maria Aparecida Cruz e Sara Ingrid Borba). Publiquei também o artigo “Política de
Assistência Estudantil na UFAL: a atuação do Serviço Social em tempos de pandemia”,
em coautoria com Laura Priscila Almeida Santos e Ana Valéria Santos da Silva, nos
Anais do VIII CONEDU (ISSN 2358-8829).
Apresentei, na modalidade Comunicação Oral, no VIII Congresso Nacional de
Educação – CONEDU (2022), os trabalhos “Análise da Interiorização da Universidade
Federal de Alagoas para o Agreste Alagoano” (em coautoria com Ana Valéria Santos da
Silva), “Política de Assistência Estudantil na UFAL: a atuação do Serviço Social em
tempos de pandemia” (em coautoria com Laura Priscila Almeida Santos e Ana Valéria
Santos da Silva) e “A Introdução dos Programas de Ações Afirmativas na Universidade
Federal de Alagoas” (em coautoria com Ana Valéria Santos da Silva).
Atuei, ainda, como organizadora do III Colóquio em Dinâmicas Territoriais e Cultura
do ProDiC/UNEAL, realizado entre 30 de novembro e 1º de dezembro de 2023, pelo
canal do LEVSA no YouTube, com carga horária de 20 horas.
DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E DAS COMPETÊNCIAS
Minha trajetória na UFAL evidencia saberes e competências compatíveis com o nível
RSC-VI pleiteado, construídos a partir da articulação constante entre a prática
profissional cotidiana na Assistência Estudantil, o exercício de funções de gestão e a
produção técnico-científica. A experiência acumulada como gerente da Gerência de
Assistência Estudantil permitiu-me desenvolver competências de planejamento,
articulação institucional e gestão de equipe multiprofissional, com impacto direto na
qualidade dos serviços prestados aos/às estudantes em situação de vulnerabilidade
socioeconômica.
A qualificação acadêmica obtida por meio da Especialização em Elaboração e
Avaliação de Políticas Públicas e do Mestrado em Dinâmicas Territoriais e Cultura
ampliou minha capacidade de análise crítica sobre as políticas públicas educacionais,
refletindo-se na produção de capítulos de livro, artigos e apresentações de trabalhos que
socializam a experiência da Assistência Estudantil da UFAL junto à comunidade
acadêmica e científica. Da mesma forma, minha participação em comissões, equipes de
trabalho e eventos institucionais demonstra compromisso contínuo com o
aprimoramento da gestão pública e com o fortalecimento da administração universitária.
Entendo que essas experiências, tomadas em conjunto, evidenciam inovação nas
práticas desenvolvidas, qualificação dos serviços prestados e contribuição efetiva para o
fortalecimento das ações institucionais da UFAL, justificando o reconhecimento
pretendido neste requerimento.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As experiências apresentadas neste Memorial refletem minha trajetória profissional e
evidenciam os conhecimentos, habilidades e competências desenvolvidas ao longo do
exercício do cargo. As atividades descritas contribuíram para o fortalecimento das ações
institucionais, a melhoria dos serviços prestados e o desenvolvimento da Universidade,
estando devidamente comprovadas pela documentação anexada, para fins de análise do
presente requerimento de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSCPCCTAE.
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para os devidos fins, que as informações e a documentação apresentadas neste
Memorial Descritivo são verdadeiras, autênticas e correspondem à minha trajetória
profissional, responsabilizando-me administrativa, civil e penalmente por sua
veracidade, nos termos da legislação vigente.
Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser utilizada
uma única vez para fins de pontuação no processo de Reconhecimento de Saberes e
Competências – RSC-PCCTAE, sendo vedada sua utilização concomitante para
atendimento de mais de um critério específico. Declaro, ainda, estar ciente de que este
Memorial Descritivo deverá ser disponibilizado na forma prevista na legislação
aplicável, observado o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais – LGPD), responsabilizando-me pelas informações e pelos
dados pessoais nele constantes.
Arapiraca, Alagoas, 22 de setembro de 2026.
____________________________________________
Lays Caiçara de Medeiros Balbino
Assistente Social – SIAPE 1996043
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E
CONTRATOS
FOLHA DE ASSINATURAS
Emitido em 22/09/2026
MEMORIAL RSC-PCCTAE Nº 1996043/2026 - GAE (11.00.43.63.24)
(Nº do Documento: 3)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)
(Assinado digitalmente em 22/09/2026 11:46 )
LAYS CAICARA DE MEDEIROS BALBINO
ASSISTENTE SOCIAL
ARAPIRACA (11.00.43.63)
Matrícula: ###960#3
Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.sig.ufal.br/documentos/ informando seu
número: 3, ano: 2026, tipo: MEMORIAL RSC-PCCTAE, data de emissão: 22/09/2026 e o código de verificação:
790f3dcc29