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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE
(RSC-PCCTAE)

IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE

Nome: Madje Ferreira de Lucena
SIAPE: 1742129
Cargo: Técnico em arquivo
Classe/Nível: D 018
Unidade de Lotação: Arquivo Central/SIBI/PROGRAD
Função/Cargo (se houver): Não há
Nível de RSC-PCCTAE pleiteado: RSC-PCCTAE – V 52%

APRESENTAÇÃO:
Apresento este Memorial Descritivo com o objetivo de requerer o Reconhecimento de
Saberes e Competências – RSC-TAE, nível V, com fundamento na Lei nº 11.091/2005,
no Decreto nº 13.048/2026, e na regulamentação interna da Universidade Federal de
Alagoas.
O presente documento reúne minha trajetória profissional, experiências e aprendizados
como servidora técnico-administrativa em educação, ocupante do cargo de Técnico em
arquivo, e igualmente destaca contribuições que vão além das atribuições habituais do
cargo.
Neste sentido, estando ciente de que a minha atuação no Arquivo Central da
Universidade Federal de Alagoas tem sido orientada pelos princípios constitucionais
que regem a administração pública - legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade, eficiência e interesse público, busquei aprimorar os processos
administrativos, fortalecer a governança institucional, sem deixar de contribuir para o
desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária.
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Outrossim, conforme fui desenvolvendo minhas atividades, observei ter se tornado
iminente a busca pelo aperfeiçoamento de fluxos, rotinas e procedimentos
administrativos relacionados à gestão documental, possível

através da formação

continuada, enquanto forma de prezar pela eficiência administrativa, priorizando a
garantia do acesso efetivo às informações institucionais.

TRAJETÓRIA PROFISSIONAL:
Minha trajetória profissional na Universidade Federal de Alagoas teve início em 25 de
novembro de 2009, no cargo de Técnico em Arquivo, com lotação no Arquivo Central
da UFAL/ AC, lotação na qual permaneço até os dias atuais, desempenhando
atividades relacionadas à gestão, organização, preservação e recuperação de
documentos institucionais, contribuindo para qualificação da gestão documental e
conservação adequada dos acervos, objetivando a eficácia dos processos internos da
UFAL. É válido ressaltar que tal atuação teve por base a formação acadêmica em
História, pela UFAL.
Ao longo dessa trajetória de mais de dezesseis anos, consolidei competências técnicas
vinculadas à classificação, ao acondicionamento, à atualização, ao controle e à
disponibilização de acervos documentais, observando os princípios da segurança da
informação, do sigilo, e da preservação da memória institucional.

Igualmente, minha atuação na área documental também envolve o atendimento aos
servidores, colaboradores e usuários internos, proporcionando a localização eficiente
de informações, buscando a qualificação dos fluxos administrativos, e visando o
adequado suporte às demandas institucionais relacionadas à documentação arquivada.
Neste contexto, compreendo que tais experiências possibilitaram o aprimoramento de
competências tidas como essenciais, a exemplo da organização sistemática, da atenção
aos detalhes, da responsabilidade no tratamento de informações institucionais,
comunicação institucional e atuação colaborativa com os diferentes setores,
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fortalecendo a eficiência administrativa e o cumprimento das finalidades
institucionais.

EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO:
Apresento, a seguir, as atividades e as experiências profissionais e individuais
vinculadas aos requisitos legais do RSC-PCCTAE (art. 13, § 1º, inciso I, do Decreto nº
13.048, de 3 de julho de 2026), organizadas por requisitos e vinculadas aos itens
indicados no formulário do requerimento e à documentação comprobatória em anexo.

REQUISITO I – Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês,
núcleos, representações ou similares. (3 pontos – por designação – total 9 pontos)

Item 03 - Participação como membro de núcleos, representações, grupos de
trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração
pública, regularmente instituídos.

1. Atualmente faço parte da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da
UFAL- CPADOC, como membro titular. (Portaria nº 975, de 26/11/2025, que consta
no Boletim de Pessoal Ano 9- Nº198 da UFAL).

2. Participei da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da UFALCPADOC, como membro titular. (Portaria nº 2.084/2017/GR), no período de
13/11/2017;

3. Participei da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da UFALCPADOC, como membro titular. (Portaria nº 1.269/2014-/GR) de 15/09/2014;

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REQUISITO II – Participação e atuação em projetos institucionais, gestão,
ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência especializada.

Item 02 - Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos,
incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações
institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação). (4,5 pontos por
projeto).



Participei como colaboradora no Projeto Gestão Documental: Organização do Acervo
Acadêmico

do

Arquivo

Central/UFAL

(Certificado),

Programa

Bolsa

de

Desenvolvimento Acadêmico e Institucional- BDAI da UFAL- (PROEST), no período
de 01/10/2014 a 30/09/2015, totalizando uma carga horária de 796 horas.

Item 9 – Participação em programas de formação continuada e/ou ações de
desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de
aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas).
(1 ponto por capacitação – total 35 pontos)
Atividade: Participação em 35 (trinta e cinco) cursos de capacitação, com carga
horária superior a 10 horas cada.
Participei dos cursos (Certificados):

1. conclui o curso Mulheres no Mundo do trabalho (Turma SET/2026), com cargahorária de 30 horas, pela Escola Nacional de Administração Pública - Enap,
modalidade à distância;

2. Conclui o curso Proteção de Dados Pessoais no Setor Público, com carga-horária de
15 horas, pela Escola Nacional de Administração Pública - Enap, modalidade à
distância;
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3. Conclui o curso Noções básicas de atendimento ao cidadão, com carga-horária de 20
horas, pela Escola Nacional de Administração Pública - Enap, modalidade à distância;

4. Conclui o curso Memória, Escravidão e Reparação Histórica, com carga-horária de
30 horas, pela Escola Nacional de Administração Pública - Enap, modalidade à
distância;

5. Conclui o curso Liderança e Gestão de Equipes, com carga-horária de 30 horas, pela
Escola Nacional de Administração Pública - Enap, modalidade à distância;

6. Conclui o curso Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais, com
carga-horária de 10 horas, pela Escola Nacional de Administração Pública - Enap,
modalidade à distância;

7. Conclui o curso Introdução à Gestão de Projetos, com carga-horária de 20 horas,
pela Escola Nacional de Administração Pública - Enap, modalidade à distância;

8. Conclui o curso IA e Transformação Digital, com carga horária de 15 horas, pela
Escola Nacional de Administração Pública - Enap, modalidade à distância;

9. Conclui o curso Gestão Estratégica e Inovação nas Empresas Estatais, com cargahorária de 30 horas, pela Escola Nacional de Administração Pública - Enap,
modalidade à distância;

10. Conclui o curso Gestão de Pessoas , com carga-horária de 20 horas, pela Escola
Nacional de Administração Pública - Enap, modalidade à distância;
11. Conclui o curso Gestão de Conflitos, com carga-horária de 20 horas, pela Escola
Nacional de Administração Pública - Enap, modalidade à distância;

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12. Conclui o curso Fundamentos do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), com
carga-horária de 20 horas, pela Escola Nacional de Administração Pública - Enap,
modalidade à distância;

13. Conclui o curso Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com
carga-horária de 15 horas, pela Escola Nacional de Administração Pública - Enap,
modalidade à distância;

14. Conclui o curso Execução e Avaliação dos Planos de Entrega e de Trabalho do
PGD, com carga-horária de 20 horas, pela Escola Nacional de Administração Pública Enap, modalidade à distância;

15. Conclui o curso Ética e Serviço Público, com carga horária de 20 horas, pela Escola
Nacional de Administração Pública - Enap, modalidade à distância;

16. Conclui o curso Documentação de Acervo Museológico, com carga-horária de 40
horas, pela Escola Nacional de Administração Pública - Enap, modalidade à distância;

17. Conclui o curso Diversidade e inclusão no ambiente de trabalho, com carga-horária
de 20 horas, pela Escola Nacional de Administração Pública - Enap, modalidade à
distância;

18. Conclui o curso Criatividade e Inovação Aplicada ao Serviço Público, com cargahorária de 25 horas, pela Escola Nacional de Administração Pública - Enap,
modalidade à distância;

19. Conclui o curso Atuação do Encarregado na LGPD: A Função de Orientar, com
carga-horária de 15 horas, pela Escola Nacional de Administração Pública - Enap,
modalidade à distância;

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20. Conclui o curso Acesso à Informação, com carga-horária de 20 horas, pela Escola
Nacional de Administração Pública - Enap, modalidade à distância;

21. Conclui o curso Auditoria de Gestão Documental: prepare-se para ser auditado,
com carga-horária de 25 horas, pela Escola Nacional de Administração Pública - Enap,
modalidade à distância;

22. Conclui o curso Como Implementar a LGPD: bases, mecanismos e processos, com
carga-horária de 25 horas, pela Escola Nacional de Administração Pública - Enap,
modalidade à distância;
23. Conclui o curso Conservação Preventiva para Acervos Museológicos , com cargahorária de 40 horas, pela Escola Nacional de Administração Pública - Enap,
modalidade à distância;

24. Conclui o curso Era Digital, Planejamento Estratégico e Inovação na Gestão
Pública, com carga-horária de 20 horas, pela Escola Nacional de Administração
Pública - Enap, modalidade à distância;

25. Conclui o curso Fundamentos de Segurança da Informação na Transformação
Digital, com carga-horária de 25 horas, pela Escola Nacional de Administração
Pública - Enap, modalidade à distância;

26. Conclui o curso Introdução às Práticas Arquivísticas, com carga-horária de 27
horas, pela Escola Nacional de Administração Pública - Enap, modalidade à distância;

27. Conclui o curso Lei nº 8112/90 e suas alterações, com carga-horária de 40 horas, pela
Escola Nacional de Administração Pública - Enap, modalidade à distância;

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28. Conclui o curso Gestão da Informação e Documentação - Conceitos Básicos em
Gestão Documental , com carga-horária de 20 horas,

pela Escola Nacional de

Administração Pública - Enap, modalidade à distância;

29. Conclui o curso Gestão e preservação de documentos digitais , com carga-horária de
26 horas, pela Escola Nacional de Administração Pública - Enap, modalidade à
distância;

30. Conclui o curso Procedimentos de Protocolo, com carga horária de 20 horas, pela
Escola Nacional de Administração Pública - Enap, modalidade à distância;

31. Conclui o curso Gestão Documental, com carga-horária de 30 horas, pela Escola
Nacional de Administração Pública - Enap, modalidade à distância;

32. Conclui o curso Arquivos Permanentes: recolhimento, processamento técnico,
preservação e acesso, com carga-horária de 27 horas, pela Escola Nacional de
Administração Pública - Enap, modalidade à distância;

33. Conclui o curso Noções Básicas de Gerenciamento em Serviços Arquivísticos, com
carga-horária de 15 horas, pela Escola Nacional de Administração Pública - Enap,
modalidade à distância;

34. Conclui o curso Elaboração de instrumentos de gestão de documentos
arquivísticos relativos às atividades-fim, com carga horária de 20 horas, pela Escola
Nacional de Administração Pública - Enap, modalidade à distância;

35. Participei do Curso Básico de Capacitação em Gestão de Documentos, realizado
pelo Arquivo Nacional no Rio de Janeiro, de 02 a 06 de junho de 2014, totalizando 30
horas;
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Resultados:
A formação continuada constitui um processo permanente e sistemático de capacitação
dos servidores para a prestação de serviços de qualidade, em consonância com as
necessidades, expectativas e demandas da instituição. Nesse sentido, ficou claro que a
participação nos supracitados cursos, possibilitou a atualização e a ampliação dos
conhecimentos técnicos, contribuindo diretamente para o aprimoramento das rotinas
de trabalho, bem como

para a eficiência dos serviços prestado à UFAL e à

comunidade acadêmica.

Item 11 - Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com
carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição
Federal de Ensino (1 ponto por atividade).
(1 ponto por atividade – total 6 pontos)

1. Participei de um treinamento sobre os Procedimentos Básicos Aplicados na
Conservação e Restauração de Papel, realizado pela Coordenação de Preservação do
Arquivo Nacional no Rio de Janeiro. O treinamento foi realizado ao longo de 10 (dez)
dias, no período de 11 a 22 de setembro de 2017, totalizando uma carga horária de 80
horas;

2. Participei da Oficina de Classificação de Documentos de Arquivo, realizada no
Arquivo Nacional no Rio de Janeiro, de 06 a 08 de outubro de 2015, com carga horária
de 80 horas;

3. Participe do V Encontro dos Servidores da UFAL, com carga de 12 horas, realizado
entre os dias 08 e 09 de novembro de 2011;

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4. Participei do III Seminário de Internacionalização da UFAL: Cultura, Memória,
Globalização, atividade realizada no período de 08 a 12 de novembro de 2010,
totalizando uma carga horária de 40 horas;

5. Participei do IV Encontro dos Servidores da UFAL, com carga de 12 horas,
realizado entre os dias 14 e 15 de outubro de 2010;

6. Participei do 1º Fórum dos Arquivistas das Instituições Federais de Ensino
Superior do Nordeste, com total de 16 horas, realizado nos dias 13 e 14 de agosto de
2010 em Recife, na Universidade Federal Rural de Pernambuco;
Resultados:
Ressalta-se que a capacitação profissional vai além do treinamento de habilidades
específicas. Trata-se antes, de um processo contínuo de desenvolvimento do potencial
dos profissionais, com vistas ao desempenho de funções pertinentes com excelência.
Igualmente, busca preparar o profissional para enfrentar desafios futuros e contribuir
de forma proativa para o crescimento e o sucesso da organização.
Nesse contexto de desenvolvimento contínuo, minha participação nos eventos
mencionados promoveu a atualização e o aprofundamento das minhas competências
técnico-arquivísticas, sendo inegável que o aprendizado contribuiu diretamente para o
aprimoramento das rotinas operacionais por mim desenvolvidas, e para a otimização
dos processos institucionais.

REQUISITO IV – Designação para responsabilidades técnico-administrativas ou
especializadas.

Item 6 -Atuação tecnicamente qualificada em ambientes ou processos que
demandem condições especiais de segurança, cuidado ou conformidade com
requisitos legais e regulatórios, desde que não receba adicional de periculosidade

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ou insalubridade em razão das mesmas condições (3 pontos por ano ou fração
acima de seis meses).
Vínculo e lotação:
Desde 2009, exerço o cargo de Técnico em Arquivo na Universidade Federal de
Alagoas (UFAL), com lotação no Arquivo Central (AC).
Atividades e condições de trabalho:
As atividades realizadas no Arquivo Central/SIBI/UFAL incluem:


Higienização de documentos;



Restauração de documentos;



Armazenamento e acondicionamento adequado dos documentos.
Essas atividades envolvem o manuseio de documentos e expõem todos os profissionais
que atualmente atuam no setor, a diversos agentes nocivos à saúde e a condições
insalubres.
Adicionais e previsão legal:
Apesar das supracitadas condições de trabalho, passiveis de exposição do profissional
a agentes nocivos, conforme anteriormente citado, nos dezesseis anos de exercício no
cargo, não recebo adicional de periculosidade e/ou insalubridade.
É válido pontuar que a Lei nº 14.846/24 estabelece regras de segurança, mas não
assegura automaticamente a concessão do adicional de insalubridade.

Documento comprobatório: Declaração da chefia do Arquivo Central, atestando
minhas atribuições profissionais no setor ao qual estou vinculada.

REQUISITO VI – Produção, prospecção e difusão do conhecimento científico ou
técnico.

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Item 4 – Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o
ingresso no cargo de que é titular que não seja utilizado para percepção de
Incentivo à Qualificação – IQ (15 pontos – por curso).

Atividade : Diploma de Licenciada em História.
Descrição: Diploma devidamente registrado em História, pela Universidade Federal
de Alagoas.
Resultados: A formação superior em História permitiu uma atuação mais qualificada,
alinhada com práticas assertivas da gestão documental arquivística. Assim sendo,
busquei priorizar o exercício

da promoção da educação histórica, objetivando o

fortalecimento da memória coletiva, com vistas a

assegurar que os documentos

possam ser preservados, interpretados e disponibilizados para a pesquisa histórica,
com impacto direto na qualidade dos serviços prestados pela UFAL.
Comprovação: Diploma de Graduação em História (anexo).

Item 12 – Produção de material técnico, científico, metodológico ou
administrativo estruturado que visa à difusão do conhecimento (4,5 pontos – por
produto) .

Atividade: Manual de Gestão de Documentos – Arquivo Central/UFAL
Descrição: Participei da elaboração do Manual de Gestão de Documentos, material
técnico-administrativo estruturado, que visa

servir de apoio às atividades

administrativas e técnicas das Unidades que compõem a Instituição, na área dos
Arquivos administrativos, correntes ou setoriais. Responsável pela gestão eficaz dos
documentos produzidos e recebidos pela Universidade, desde sua criação até a
destinação final. O manual orienta a transferência dos documentos para o
cumprimento dos prazos prescricionais, definidos nos instrumentos técnicos, e
estabelece procedimentos padronizados para a gestão documental na UFAL.
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Resultados: O manual contribuiu para a padronização dos procedimentos de gestão
documental, orientando a transferência de documentos conforme os prazos
prescricionais definidos nos instrumentos técnicos, e fortaleceu a organização dos
arquivos administrativos, correntes e setoriais da UFAL. A elaboração do citado
manual também favoreceu a transparência, a segurança da informação e a melhoria
das práticas administrativas relacionadas à gestão documental na Instituição.
Comprovação: Manual de Gestão de Documentos + link de acesso do manual sobre
regras de Preservação e Conservação de Documentos que o Arquivo Central elaborou.
Acesso pelo site Notícias https://share.google/5NcnZLlolYJYgkWGO.

Item 16 - Atuação na coordenação de congresso, simpósio ou seminário de
interesse institucional (3,5 pontos).

Atuei na Comissão Organizadora do 2º Fórum dos Arquivistas das Instituições
Federais de Ensino Superior do Norte-Nordeste (ARQUIFES), realizado de 05 a 07
de junho de 2013, na cidade de Maceió/AL, com carga horária de 20 horas. A
atividade envolveu planejamento, organização e articulação institucional para a
realização do evento, promovendo a integração entre arquivistas das IFES, a troca de
experiências e a disseminação de boas práticas em gestão documental, preservação e
conservação de acervos. (Certificado em anexo).

DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E DAS COMPETÊNCIAS:
Minha trajetória profissional na Universidade Federal de Alagoas evidencia a
construção contínua de saberes e competências diferenciadas, desenvolvidos por meio
da atuação técnica, da formação continuada, da participação em comissão formalmente
instituída, e da contribuição para o aprimoramento de processos administrativos. As
experiências apresentadas não se limitam ao desempenho rotineiro das atribuições do
cargo, pois demonstram capacidade de aplicar conhecimentos especializados em
contextos institucionais diversos, contribuído assim, para a organização e a segurança
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das informações. Observa-se também, o apoio a eficiência dos fluxos administrativos
e o fortalecimento das práticas de governança, controle e gestão pública. Dessa forma,
os elementos descritos evidenciam aderência aos requisitos do RSC-TAE,
especialmente quanto ao reconhecimento de saberes construídos na prática
profissional e comprovados documentalmente, bem como o alinhamento da minha
trajetória ao nível de Reconhecimento de Saberes e Competências pleiteado, como
exercício contínuo e relevante para o cumprimento da missão institucional.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este Memorial sintetiza minha trajetória profissional, formação continuada e
contribuições institucionais desenvolvidas ao longo de mais de dezesseis anos na
Universidade Federal de Alagoas. As experiências aqui apresentadas evidenciam a
consolidação de saberes e competências, que vão além das atribuições habituais do
cargo de Técnico em Arquivo, com atuação responsável, compromisso institucional e
fortalecimento da gestão universitária, dos processos administrativos e das ações de
ensino, pesquisa e extensão.
Assim, submeto o presente Memorial à apreciação da Comissão competente, para fins
de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE, Nível
V, em conformidade com o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, e com os
objetivos institucionais da UFAL.

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TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para os devidos fins, que as informações e a documentação apresentadas
neste Memorial Descritivo são verdadeiros, autênticos e correspondem à minha
trajetória profissional, responsabilizando-me administrativa, civil e penalmente por sua
veracidade, nos termos da legislação vigente.
Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser utilizada
uma única vez para fins de pontuação no processo de Reconhecimento de Saberes e
Competências – RSC-PCCTAE, sendo vedada sua utilização concomitante para
atendimento de mais de um critério específico. Declaro, ainda, estar ciente de que
este Memorial Descritivo deverá ser disponibilizado na forma prevista na legislação
aplicável, observado o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), responsabilizando-me pelas informações e
pelos dados pessoais nele constantes.

______________________________, ___/___/_____
Local

data

_______________________________
Assinatura
SIAPE : 1742129

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E
CONTRATOS

FOLHA DE ASSINATURAS

Emitido em 26/10/2026
MEMORIAL RSC-PCCTAE Nº 1/2026 - AC (11.00.43.17.01)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 26/10/2026 11:32 )
MADJE FERREIRA DE LUCENA
TECNICO EM ARQUIVO
AC (11.00.43.17.01)
Matrícula: ###421#9

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.sig.ufal.br/documentos/ informando seu
número: 1, ano: 2026, tipo: MEMORIAL RSC-PCCTAE, data de emissão: 26/10/2026 e o código de verificação:
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