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                    MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS –
PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
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IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Campo

Informação

Nome

Lucius Clay Damasceno Rocha

SIAPE

2042782

Cargo

Administrador

Classe/Nível

E-015

Unidade de Lotação

Pró-Reitoria de Gestão Institucional – PROGINST/UFAL

Função

Gerente de Contratos – GCONT/PROGINST; FG-0001

Nível de RSC-PCCTAE pleiteado

RSC – V52%

APRESENTAÇÃO
O presente Memorial Descritivo tem por finalidade apresentar, de forma sistematizada, a trajetória profissional, as
experiências institucionais, os conhecimentos, as habilidades e as competências desenvolvidos por Lucius Clay
Damasceno Rocha no exercício do cargo de Administrador, especialmente no âmbito da Universidade Federal de
Alagoas – UFAL. O documento foi elaborado a partir dos documentos comprobatórios disponibilizados para a
instrução do processo de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE, observando a estrutura
prevista no modelo institucional.
A trajetória documentada demonstra atuação em atividades que ultrapassam a execução ordinária das atribuições
administrativas, envolvendo participação em comissões e grupos de trabalho, responsabilidades relacionadas à
gestão e fiscalização de contratos, exercício de liderança de unidades (funções gratificadas ou não), participação
em projetos institucionais, capacitação continuada, produção de materiais técnicos e disseminação de
conhecimentos junto a servidores da Universidade.
Como elemento exclusivamente histórico e contextual, registra-se que, antes do ingresso na UFAL, o servidor
acumulou experiência profissional em diferentes organizações, com tempo de serviço averbado de 12 anos, 9
meses e 6 dias, decorrente de vínculos com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, a
Secretaria de Estado da Educação de Alagoas, a Gazeta de Alagoas On Line Ltda. (Gazetaweb) e a Da Hora
Distribuidora de Alimentos Ltda. (Indústria de PVC). A declaração funcional registra, ainda, 25 anos, 10 meses e 19
dias de tempo efetivo total de serviço.
Essa informação de tempo de serviço averbado é utilizada neste Memorial exclusivamente como registro da
trajetória profissional anterior e como elemento de contextualização histórica, não sendo utilizada como atividade,
evidência ou fundamento autônomo para pontuação em qualquer dos requisitos do RSC-PCCTAE.

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PCCTAE
(RSC-PCCTAE)
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TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
O ingresso na Universidade Federal de Alagoas ocorreu em 15 de julho de 2013, no cargo de Administrador, com
jornada de 40 horas semanais. A certidão funcional registra a lotação atual na Pró-Reitoria de Gestão Institucional –
PROGINST.
Nos primeiros anos de atuação na Universidade, o servidor esteve vinculado à Superintendência de Infraestrutura,
tendo exercido função de Coordenador da Unidade de Contratos. O histórico funcional registra designações
iniciadas em 31 de outubro de 2013 (FG-03) e 4 de dezembro de 2013 (FG-03), com término em 28 de dezembro
de 2017 (FG-03).
A partir de 29 de dezembro de 2017, a trajetória funcional passou a registrar atuação na Pró-Reitoria de Gestão
Institucional, com exercício da função de Gerente (FG-01) da Gerência de Contratos/CASS/PROGINST/UFAL,
mantida até a data do presente memorial. Essa trajetória consolidou a atuação profissional em atividades de gestão
administrativa e, particularmente, na área de contratos.
Ao longo desse percurso, foram documentadas responsabilidades em comissões e grupos de trabalho, participação
em comissões de licitação (membro do time de planejanento de contratações de diversos serviços com ou sem mão
de obra dedicada exclusivamente e membro de Comissão Permanente de Licitação) e de gestão de riscos, atuação
em processos administrativos disciplinares de PAD – Processo Administrativo Disciplinar e IPS – Investigação
Preliminar Simplificada), integração do time do Observatório de Contratos, a gestão e a fiscalização de contratos
administrativos, a operação do sistema ContratosGov, a participação em projetos institucionais, projetos de
pesquisa, produção e atualização de materiais técnicos (tais como: manuais e portarias de instrução) e a atuação
como expositor em oficinas voltadas à formação de gestores e fiscais.
A experiência acumulada evidencia uma trajetória de progressiva ampliação das responsabilidades administrativas e
de especialização em processos de contratação pública, gestão contratual, planejamento, acompanhamento da
execução de contratos, padronização de procedimentos e disseminação de conhecimentos técnicos.

EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO RSC-PCCTAE
As experiências abaixo são apresentadas de acordo com os requisitos contemplados na documentação
disponibilizada. A relação tem caráter descritivo e documental, não constituindo, por si só, apuração ou antecipação
da pontuação a ser atribuída pela comissão avaliadora.

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REQUISITO I – Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou
similares
A documentação comprobatória registra participação do servidor em diferentes instâncias formais da UFAL,
abrangendo comissões e grupos de trabalho instituídos por atos administrativos.
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Comitê de Análise Financeira dos Contratos da UFAL: a Portaria nº 931, de 29 de julho de 2015, designou o
servidor para integrar o Comitê responsável pelo diagnóstico e elaboração de propostas de ajustes ou aditivos
visando redução de custos com os contratos da UFAL.
Comitê de Gestão de Riscos da UFAL: a Portaria nº 2.002, de 26 de outubro de 2017, designou o servidor para
integrar o Comitê responsável pela elaboração de proposta de Política de Gestão de Riscos da Universidade.
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD: a Portaria nº 07, de 4 de março de 2022, designou o
servidor para integrar comissão de PAD, havendo, na documentação apresentada, atos posteriores de
prorrogação e recondução da mesma comissão. As prorrogações e reconduções são tratadas aqui como
continuidade da mesma experiência, e não como atividades distintas.
Investigação Preliminar Sumária – IPS: a Portaria nº 48, de 24 de julho de 2025, designou o servidor para
realizar levantamento de indícios de supostas irregularidade em contrato, num prazo de até 180 dias.
Observatório de Contratos da UFAL: declaração institucional registra a integração do servidor ao grupo de
trabalho Observatório de Contratos, instituído e regulamentado pela Portaria nº 258, de 5 de maio de 2021. A
declaração associa sua atuação à análise, monitoramento e revisão da execução contratual, ao apoio a
gestores e fiscais e ao desenvolvimento de propostas de melhoria quanto ao objeto contratado e em execução.

Essas experiências demonstram participação em estruturas colegiadas e grupos formalmente instituídos, com
contato direto com processos de decisão, controle, acompanhamento e aperfeiçoamento das atividades
administrativas da Universidade.

REQUISITO II – Participação e atuação em projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa,
extensão, inovação ou assistência especializada
A documentação da FUNDEPES comprova a participação do servidor, na condição de bolsista, em 05 (cinco)
projetos e ações institucionais de diferentes naturezas. Os registros demonstram atuação em atividades de apoio
técnico-administrativo (Secretariado dos Projetos 135-1980, 156-2050, 288 e 2032). E no tocante ao Projeto 272,
atuou na definição da proposta de regulamentação das contratações da Fundação de Apoio vinculada à UFAL
(Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa – FUNDEPES).
Projeto/Ação

Período documentado

Carga horária /
atividade registrada

Projeto 135-1980 – Programa de Extensão Universitária para

13/09/2024 a 30/08/2025

40 horas mensais

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Execução de Regularização Fundiária e Endereçamento Postal em
Favelas e Comunidades Urbanas da Região Metropolitana de
Maceió
Projeto 156-2050 – Guia de Atividade Física para a população
com transtorno do espectro do Autismo (TEA)

03/02/2025 a 28/02/2025

8 horas mensais

24/03/2025 a 13/04/2025

20 horas mensais

Projeto 272 – Criação de Regulamentos – RP

02/06/2025 a 31/01/2026

20 horas mensais

25/03/2026 a 31/05/2026

40 horas mensais;
atividade registrada como
fornecimento de expertise
técnica

Projeto 288 – Práticas Pedagógicas Inclusivas no contexto da
Educação Infantil (PPI-EDI)

01/09/2025 a 28/11/2025

25 horas mensais;
atividade registrada como
secretariado junto à
Coordenação

Projeto 2032 – Curso de Aperfeiçoamento Florescer a
Audiodescrição na Rede Pública de Educação Básica: Estratégia
para Inclusão

Termo individual integrante
do conjunto documental:
17/09/2024 a 17/06/2025

Participação como bolsista;
atividade registrada no
termo individual

Além da participação em projetos, foram apresentados certificados que demonstram investimento em capacitação
relacionada às áreas de Contratos e Administração Pública, incluindo o curso “Completo de Contratos
Administrativos para Formação e Atualização de Gestores e Fiscais”, com 20 horas, realizado de 15 de fevereiro a 3
de março de 2023; o curso de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, promovido pela Controladoria-Geral da
União, com 24 horas, realizado de 25 a 28 de julho de 2023; e o curso “Planilha de Custos e Formação de Preços”,
com 24 horas/aula, realizado em 25, 26 e 27 de setembro de 2024.
Também consta participação no 10º Contratos Week, realizado de 12 a 16 de junho de 2023, e no 1º Encontro do
Fórum de Gestores e Fiscais de Contratos da UFAL, realizado em 2 de outubro de 2023, com carga horária de 7
horas.
No conjunto, essas experiências revelam formação continuada e participação em projetos que ampliaram a
capacidade de atuação técnica do servidor em temas relacionados à gestão pública, contratos, processos
administrativos, inclusão e desenvolvimento institucional.

REQUISITO IV – Designação para responsabilidades técnico-administrativas ou
especializadas
A documentação apresentada evidencia o exercício de responsabilidades diretamente relacionadas à gestão e
fiscalização de contratos administrativos e à operação de sistema especializado.

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Gestão de contratos: a Portaria nº 07/2018, designou Lucius Clay Damasceno Rocha como gestor de diversos
contratos administrativos. Quais sejam: Contratos 19/2013, 05/2015 e 03/2015, na qualidade de gestor dos
contratos. A Portaria nº 15/2018, registra sua designação como gestor substituto nos contratos: Contratos
09/2013, 13/2015, 17/2015, 18/2015, 19/2015, 21/2015, 10/2015, 01/2017, 07/2018, 08/2018, 09/2018,
10/2018 e 11/2018. A Portaria nº 22/2019 designou o servidor em tela como gestor substituto do Contrato
47/2018. A Portaria nº 31/2019 apenas corrigiu a 22/2019. A Portaria nº 06/2025 estabeleceu o servidor como
gestor do Contrato 28/2024. A Portaria nº 33/2018, designou o servidor em tela como fiscal dos Contratos
21/2015 e 07/2018. A Portaria nº 47/2019 da Proginst estabeleceu o servidor como gestor substituto do
Contrato 05/2019. E a Portaria nº 87/2019 designou o servidor como gestor do Contrato 11/2019.
Planejamento de licitações e construção de termos de referência e demais documentos: Portaria nº 03/2024 da
SINFRA designou Lucius Clay Damasceno Rocha como membro da equipe de planejamento dos serviços de
vigilância patrimonial. Em outras ocasiões já na PROGINST o servidor atual novamente no planejamento de
serviços de vigilância patrimonial (Portaria nº 115/2018), no planejamento de aquisição de equipamentos de
vigilância eletrônica (Portaria nº 116/2018), na manutenção desses equipamentos de vigilância (Portaria nº
117/2018) e novamente na contratação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada via Portaria
nº 152/2018. O servidor também atual como membro do time de planejamento dos serviços de limpeza para o
Campus A.C. Simões (Portaria nº 05/2024). Ficou registrado via Portaria nº 34/2023 que a PROGINST
designou o servidor para o planejamento licitatório par serviços de apoio administrativo por meio da
contratação de mão de obra dedicada exclusivamente, tais como recepcionista, auxiliar de administração,
recreador, almoxarife, auxiliar de carga e descarga, dentre outros. A UFAL ainda designou o servidor para
atuar no planejamento de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos da
FOUFAL – Faculdade de Odontologia (Portaria nº 17/2020). E com a Portaria nº 48/2018 foi designado para o
planejamento de serviços de outsourcing de impressão para o Campus A.C. Simões. Acrescenta-se ao trabalho
do servidor o planejamento da contratação de serviços de comunicação governamental, Empresa Brasil de
Comunicação – EBC, através da Portaria nº 16/2019 – PROGINST. Por fim, o servidor atual como membro de
time de planejamento para o credenciamento de serviços de manutenção de Unidades Educacionais mediante
a contratação de MEI’s (Portaria nº 27/2024).
Sistema ContratosGov: declaração da PROGINST registra a habilitação do servidor como operador do Sistema
de Monitoramento de Contratos Públicos – ContratosGov, com perfil de acesso master, para atuação na
implantação e operação do sistema no âmbito da UFAL, a partir de 13 de setembro de 2024.
Comissão Permanente de Licitação – CPL: atuou como membro da Comissão Permanente de Licitação da
SINFRA/UFAL através da Portaria nº 42, de 13 de janeiro de 2014.
Comissão Permanente de Licitação – CPL: foi mantido na Comissão Permanente de Licitação via Portaria nº
493, de 06 de abril de 2015.

As responsabilidades documentadas evidenciam aplicação prática de conhecimentos técnicos em processos
administrativos de elevada relevância para a execução das contratações e para o acompanhamento dos serviços
contratados pela Universidade.

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REQUISITO V – Exercício de funções, cargos de direção ou assessoramento institucional
A documentação funcional registra o exercício de 02 (duas) funções gratificadas, na qualidade de coordenação e de
gerência ao longo da carreira na UFAL.
Função

Unidade

Período

FG-0003 – Função Gratificada de
Coordenador de Coordenação de
Contratos

Superintendência de Infraestrutura SINFRA

31/10/2013 a 28/12/2017

FG-0001 – Função Gratificada de
Gerente da Gerência de Contratos

Pró-Reitoria de Gestão Institucional PROINFRA

A partir de 29/12/2017 até a data da
declaração

O exercício dessas funções evidencia a assunção formal de responsabilidades de coordenação e gerência, ao longo
de cerca de 13 anos de carreira, sendo praticamente o tempo total de permanência nas unidades administrativas
da Universidade, sendo inicialmente na SINFRA (2013 a 2017), atual PROINFRA – Pró-Reitoria de Infraestrutura e
na PROGINST – Pró-Reitoria de Gestão Institucional (2017 até então), com progressiva concentração de atividades
relacionadas à gestão dos contratos administrativos da instituição.

REQUISITO VI – Produção, prospecção e difusão do conhecimento científico ou técnico
A trajetória documentada apresenta produção de material técnico institucional e atuação sistemática na
disseminação de conhecimentos relacionados à gestão e fiscalização de contratos. Foram três os produtos em que
tiveram a contribuição do servidor:
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Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos: declaração institucional registra a participação
do servidor na produção do material técnico que deu origem ao Manual, destinado a orientar gestores e fiscais,
normatizar procedimentos e consolidar processos de gestão e fiscalização contratual no âmbito da UFAL.
Portaria nº 944, de 1º de junho de 2017: declaração institucional registra a participação do servidor na
produção do material técnico que deu origem à Portaria, que regulamentou atribuições e competências da
gestão e fiscalização de contratos administrativos na UFAL.
Portaria nº 162, de 4 de março de 2026: declaração institucional registra a participação do servidor na equipe
responsável pela produção e reformulação do material técnico de referência, mediante atualização da Portaria
nº 944/2017 em consonância com a Lei nº 14.133/2021, resultando na Portaria nº 162/2026.

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Também foi comprovada a atuação como expositor em oficinas do Fórum de Gestores e Fiscais de Contratos da
UFAL:

Ano / Oficina

Tema

Data / modalidade

Carga

01/2023

Atribuições dos Fiscais e
Gestores de Fiscais

31/05/2023 – online

2h

01/2024

Plano de Fiscalização

18/09/2024 – presencial

2h

01/2025

Fiscalização Técnica com uso
do ContratosGov – Contratos
de Limpeza

08/07/2025 – presencial

2h

02/2025

Fiscalização Técnica com uso
do ContratosGov – Contratos
de Motoristas

08/07/2025 – presencial

2h

03/2025

Fiscalização Técnica com uso
do ContratosGov – Contratos
de Vigilância Patrimonial

15/07/2025 – presencial

2h

04/2025

Fiscalização Técnica com uso
do ContratosGov – Contratos
de Manutenção

15/07/2025 – presencial

2h

05/2025

Fiscalização Técnica com uso
do ContratosGov – Contratos
de Apoio Administrativo
mediante terceirização de
mão de obra

16/07/2025 – presencial

2h

06/2025

Processo de pagamento à luz
da IN 05/2024 e apuração do
Índice de Medição de
Resultados – IMR

29/07/2025 – online

2h

A produção de materiais normativos e a atuação como expositor evidenciam não apenas domínio de conhecimentos
técnicos, mas também capacidade de sistematizá-los, transformá-los em referências institucionais e compartilhá-los
com outros servidores, contribuindo para a uniformização de procedimentos e para o aperfeiçoamento da gestão
contratual.

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DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E DAS COMPETÊNCIAS
A documentação reunida evidencia uma trajetória profissional caracterizada pela articulação entre conhecimento
técnico, experiência administrativa e capacidade de atuação em diferentes dimensões da gestão pública
universitária. O percurso profissional apresenta especial concentração em processos de contratação, gestão e
fiscalização contratual, planejamento, acompanhamento da execução de serviços, padronização de procedimentos e
desenvolvimento de instrumentos de apoio à atuação de gestores e fiscais.
Entre os saberes demonstrados, destacam-se o conhecimento dos procedimentos de contratação pública, da gestão
e fiscalização de contratos, do acompanhamento de obrigações contratuais, do uso de sistemas de monitoramento,
da formação de custos e preços, dos processos administrativos disciplinares e das rotinas de planejamento e
controle. Esses conhecimentos foram desenvolvidos e aplicados em situações concretas, inclusive mediante
designações formais, participação em grupos de trabalho e produção de referências técnicas institucionais.
No campo das competências, sobressaem a capacidade de análise e acompanhamento de processos, a atuação em
equipes multidisciplinares, a responsabilidade na execução de atividades administrativas, a organização de
procedimentos, a colaboração na elaboração de instrumentos normativos e a comunicação de conhecimentos
técnicos a outros servidores. A atuação como expositor em oficinas do Fórum de Gestores e Fiscais de Contratos
constitui evidência adicional da capacidade de disseminar conhecimentos e apoiar a qualificação das práticas
institucionais.
A participação na elaboração e atualização de materiais que resultaram nas Portarias nº 944/2017 e nº 162/2026
também demonstra a capacidade de transformar experiência prática em conhecimento institucional formalizado.
Esse processo contribui para a continuidade administrativa, a padronização de procedimentos e a orientação dos
agentes públicos envolvidos na gestão e fiscalização de contratos.
A experiência em funções gratificadas, com atuação como coordenador e gerente, complementa esse conjunto de
saberes ao demonstrar exercício formal de responsabilidades de gestão. Da mesma forma, a participação em
comissões, grupos de trabalho e processos administrativos amplia a compreensão dos mecanismos de controle,
governança, responsabilização e tomada de decisão no âmbito da administração pública.
Em conjunto, as experiências apresentadas revelam um processo contínuo de desenvolvimento profissional, com
aplicação prática de conhecimentos, ampliação de responsabilidades e contribuição para a melhoria dos processos
administrativos da UFAL.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS
As experiências apresentadas neste Memorial refletem a trajetória profissional de Lucius Clay Damasceno Rocha e
evidenciam conhecimentos, habilidades e competências construídos ao longo do exercício do cargo de
Administrador e das diferentes responsabilidades assumidas na Universidade Federal de Alagoas.
A documentação demonstra atuação em funções de gestão, comissões, grupos de trabalho, projetos institucionais,
gestão e fiscalização de contratos, sistemas especializados, produção de materiais técnicos e atividades de
disseminação de conhecimento. Essas experiências compõem um percurso profissional no qual o conhecimento
técnico é associado à prática administrativa e à busca de aperfeiçoamento dos processos institucionais.
Registra-se, por fim, que a documentação de tempo de serviço averbado apresentada no processo foi utilizada
neste Memorial somente para contextualizar a trajetória profissional anterior ao ingresso na UFAL, sem
enquadramento como atividade ou evidência autônoma para pontuação nos requisitos do RSC-PCCTAE.
As atividades e experiências descritas encontram-se respaldadas pela documentação comprobatória apresentada
para análise do processo, cabendo à comissão competente avaliar o enquadramento e a pontuação
correspondentes segundo as normas aplicáveis ao Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE.

TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para os devidos fins, que as informações e a documentação apresentadas neste Memorial Descritivo são
verdadeiras, autênticas e correspondem à minha trajetória profissional, responsabilizando-me administrativa, civil e
penalmente por sua veracidade, nos termos da legislação vigente.
Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser utilizada uma única vez para fins de
pontuação no processo de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE, sendo vedada sua
utilização concomitante para atendimento de mais de um critério específico.
Declaro, ainda, estar ciente de que este Memorial Descritivo deverá ser disponibilizado na forma prevista na
legislação aplicável, observado o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais – LGPD), responsabilizando-me pelas informações e pelos dados pessoais nele constantes.

Maceió/AL, 25 de setembro de 2026.

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Lucius Clay Damasceno Rocha
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MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS –
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DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS MENCIONADOS NO MEMORIAL
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Certidão Funcional – SIGRH – cargo de Administrador, classe E, nível 015, admissão em 15/07/2013 e lotação
na PROGINST.
Declaração de Tempo de Serviço Averbado – SouGOV - utilizada exclusivamente para contextualização histórica
da trajetória profissional anterior à UFAL.
PORTARIAS - comissoes diversas riscos, observatorio – RI.3.
PORTARIAS - corregedoria pad e ips – RI.4.
DECLARACAO - participacao em projetos como bolsista – RII.2.
EVENTOS de capacitacao – RII.11.
DECLARACAO - operador sistema contratosgov – RIV.1.
PORTARIA - planejamento das contratações – RIV.2.
PORTARIAS de gestor e de fiscal de contratos – RIV.3.
PORTARIAS - membro CPL - RIV.4.
PORTARIA - responsavel pelo sicaf - Lucius e Marco - RIV.8.pdf
PORTARIAS de fg 1 e 3 - chefia - RV.3 e RV.4.
DECLARACAO - material tecnico adm para a ufal - manual e portaria gesto – RVI.12.
DECLARACAO - expositor - RVI.14.

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E
CONTRATOS

FOLHA DE ASSINATURAS

Emitido em 25/09/2026
MEMORIAL DESCRITIVO Nº 142/2026 - GCONT (11.00.43.34.44.03)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 25/09/2026 15:41 )
LUCIUS CLAY DAMASCENO ROCHA
GERENTE
PROGINST (11.00.43.34)
Matrícula: ###427#2

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.sig.ufal.br/documentos/ informando seu
número: 142, ano: 2026, tipo: MEMORIAL DESCRITIVO, data de emissão: 25/09/2026 e o código de verificação:
82a542d569
                
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