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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E
COMPETÊNCIAS – PCCTAE (RSC-PCCTAE)
Nível Pleiteado: RSC-VI
02 de outubro de 2026
1. Identificação do Requerente
Nome: Lucas dos Santos Medeiros
Matrícula SIAPE: 2158042
Cargo Efetivo: Técnico em Agropecuária
Classe/Nível: Classe D, nível 013
Unidade de Lotação: Centro de Ciências Agrárias (CECA) — Campus de Engenharias e Ciências Agrárias, Rio Largo/AL
Função/Cargo de Direção: --Nível de RSC Pleiteado: VI (75 pontos mínimos exigidos)
2. Apresentação
O presente Memorial Descritivo tem por finalidade instruir formalmente o processo administrativo de solicitação de
Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (RSCPCCTAE), em conformidade com o disposto na Lei nº 15.367/2026, no Decreto nº 13.048/2026, na Portaria MEC nº
658/2026 e no Regimento Interno das Comissões de Reconhecimento de Saberes e Competências da Universidade
Federal de Alagoas (UFAL). A pretensão ampara-se, outrossim, no plano de carreira estruturado pela Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, com as adequações e atualizações preconizadas pela Medida Provisória nº 1.286/2024,
constituindo o instrumento formal de demonstração da correlação técnico-científica das atividades desempenhadas
com os saberes exigidos para a concessão do nível pleiteado.
Ao longo de minha trajetória funcional no Centro de Ciências Agrárias, venho prestando suporte técnicoagropecuário especializado de caráter ininterrupto às ações de ensino, pesquisa e extensão universitária. A
maturidade adquirida no exercício do cargo público reflete-se em uma ampla inserção institucional, consubstanciada
em aproximadamente oito anos contínuos de representação da categoria técnico-administrativa em colegiados
acadêmicos (período de 2019 a novembro de 2025), participação efetiva em comissões eleitorais, de avaliação de
estágio probatório e de padronização patrimonial, bem como sólida colaboração em bancas examinadoras de
concursos docentes — na condição de Auxiliar de Gravação e de fiscalização certificada pela COPEVE — e bancas de
graduação. Adicionalmente, mantenho contínua formação stricto sensu, com produção científica autoral divulgada
em periódicos internacionais e anais de eventos especializados.
Registra-se que a presente peça foi submetida a rigorosa auditoria documental, tendo cada menção a ato normativo,
data ou número de publicação sido conferida contra suas respectivas portarias, boletins de serviço e certidões
autênticas. Em estrita observância ao princípio da unicidade de pontuação, ressalta-se que o título de Mestre, já
regularmente remunerado mediante o percentual de Incentivo à Qualificação (IQ), encontra-se formalmente
segregado da contagem de pontos do RSC. Este documento visa, portanto, a complementar de maneira
circunstanciada o Formulário de Requerimento, subordinando-se à comprovação material disposta no dossiê anexo.
3. Trajetória Profissional
Fui nomeado para o quadro permanente da Universidade Federal de Alagoas, em caráter efetivo, por intermédio da
Portaria nº 1.001, de 01 de agosto de 2014, após regular habilitação em concurso público de provas devidamente
homologado em 04 de julho de 2014. O provimento deu-se no cargo de Técnico em Agropecuária, Classe D, Nível I,
Padrão 01, em regime de 40 horas semanais, com alocação originária no Campus A. C. Simões e código de vaga nº
0227314, iniciando o efetivo exercício das atribuições funcionais em 08 de setembro de 2014, conforme
assentamentos da Certidão Funcional expedida em 02/10/2026. No exercício de minhas atribuições rotineiras no
Centro de Ciências Agrárias (CECA), desenvolvo atividades em laboratórios, setores experimentais de campo e apoio
ao manejo e rotinas agropecuárias.
Em momento anterior à investidura no cargo, concluí o Curso de Pós-Graduação em Agronomia (Produção Vegetal)
junto à UFAL, obtendo o grau de Mestre em Agronomia mediante a defesa da dissertação intitulada "Seleção Massal
em uma População de Melão (Cucumis melo L.)", ocorrida em 28 de março de 2013 sob orientação do Prof. Dr. Paulo
Vanderlei Ferreira. Com base nessa formação acadêmica, a Administração Superior conferiu-me a concessão do
Incentivo à Qualificação no montante de 52% (cinquenta e dois por cento), formalizada pela Portaria DAP nº 1.472,
de 14 de outubro de 2014, veiculada no Boletim de Pessoal nº 10, de 31 de outubro de 2014, com repercussão
financeira retroativa à data de exercício (08 de setembro de 2014), no bojo do Processo nº 23065.027271/2014-67.
Consigno expressamente que a aludida titulação de Mestre NÃO compõe a pretensão de pontuação deste RSC, por
já se encontrar devidamente remunerada via IQ, em estrito respeito à vedação do duplo cômputo.
O cumprimento do estágio probatório e a confirmação na carreira deram-se sob a égide do art. 21 da Lei nº
8.112/1990, com declaração formal de estabilidade funcional veiculada pela Portaria nº 1.939, de 23 de outubro de
2017, lavrada pela Magnífica Reitora Maria Valéria Costa Correia e publicada no Boletim de Serviço Ano 1, nº 94, de
31 de outubro de 2017, com vigência estipulada a contar de 08 de setembro de 2017.
No âmbito das funções de gestão colegiada e assessoramento institucional, exerci mandato de representação
classista de forma sucessiva em três períodos: na condição de suplente (2019-2021), na qualidade de titular (20212023) e, mais recentemente, designado no biênio 2024 com vigência até novembro de 2025, cumulando
adicionalmente designação suplementar registrada pela Portaria PROGRAD nº 19/2023. Paralelamente, atuei como
integrante da Comissão Eleitoral de Colegiados em 2019, compus em duas fases avaliativas a Comissão de Estágio
Probatório de servidor técnico em 2019 e integrei a Subcomissão de Materiais Agrários da Comissão Permanente de
Laboratórios (biênio 2022-2024). Em procedimentos seletivos e vestibulares, totalizei 4 designações administrativas
na qualidade de Auxiliar de Gravação em bancas de concursos públicos para docentes e 2 designações para serviços
de fiscalização formalmente certificadas pela COPEVE (Chefe de Sala em 2018 e Fiscal de Concurso em 2022), além
de tomar assento em 3 bancas examinadoras de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC).
No tocante ao aprimoramento acadêmico, sou aluno regular do Programa de Pós-Graduação em Proteção de Plantas
da UFAL em nível de Doutorado (matrícula 2023106505), sob orientação do Prof. Dr. Gaus Silvestre de Andrade Lima,
desde 2023. Destaca-se que o referido doutorado vem sendo cursado com esforço próprio contínuo, sem
afastamento remunerado de minhas atribuições funcionais e sem percepção de bolsa de estudos acadêmica (uma
vez que as agências de fomento vedam o acúmulo a servidores públicos não afastados). A única remuneração a
título de bolsa percebida decorreu de estrita contraprestação vinculada ao projeto de desenvolvimento agrário
Umbu-Cajá, subvencionado pela FUNDEPES com termo e prazo estritamente delimitados.
4. Experiências Relacionadas aos Requisitos do Decreto
4.1. REQUISITO I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares
4.1.1. Item 1 (3 pontos por ano ou fração acima de seis meses) – Exercício do mandato como membro de conselhos
superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da IFE
●
Atividade 1: Exercício do mandato de representação da categoria técnico-administrativa como SUPLENTE no
Colegiado do Curso de Agroecologia (Bacharelado), Campus A. C. Simões, no biênio de junho de 2019 a
junho de 2021, homologado com efeitos a contar de 27/06/2019 (titular: Lódino Serbin Uchoa Neto).
●
Atividade 2: Exercício do mandato de representação da categoria técnico-administrativa como TITULAR no
Colegiado do Campus CECA, no biênio de outubro de 2021 a outubro de 2023, com homologação a contar de
28/09/2021, em alternância e continuidade funcional com o servidor Lódino Serbin Uchoa Neto.
●
Atividade 3: Exercício do mandato de representação dos Técnicos Administrativos em colegiado de curso do
CECA, formalmente designado para o mandato compreendido entre janeiro de 2024 e novembro de 2025.
●
Resultados: Intervenção contínua ao longo de aproximadamente seis anos nas decisões de planejamento
acadêmico, pedagógico e administrativo das unidades de ensino, garantindo o posicionamento formal da
categoria técnico-administrativa nos atos deliberativos.
●
Comprovantes: 1) Portaria PROGRAD nº 203, de 15/07/2019 (Boletim de Serviço Ano III, nº 125, de
16/07/2019); 2) Portaria PROGRAD nº 206, de 17/11/2021 (Boletim de Serviço Ano 5, nº 181, de
01/12/2021); 3) Portaria PROGRAD nº 18, de 25/01/2024 (Boletim de Serviço Ano 8, nº 32, de 26/02/2024);
4) Portaria PROGRAD nº 19, de 16/03/2023 (Boletim de Serviço Ano 7, nº 49, de 20/03/2023) — todas
contendo nome e SIAPE 2158042 discriminados.
●
Total de pontos do item (critério conservador — Atividades 1 a 3): 18,0 pontos (6 anos computados × 3,0
pts/ano).
4.1.2. Item 3 (3 pontos por designação) – Participação como membro de comissões regularmente instituídas
●
Atividade 1: Designação como membro da Comissão Eleitoral responsável pelo processo de consulta para
escolha dos representantes docentes dos Colegiados dos Cursos de Agronomia e de Engenharia de
Agrimensura do CECA (biênio 2019/2021, eleição conduzida em 10/04/2019), compondo a junta técnicoadministrativa com Christian Palmer Ferreira da Silva e José Alex Carvalho de Farias.
●
Atividade 2: Membro da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório referente à
2ª avaliação do servidor Wesley Oliveira de Assis (SIAPE 2377885), autuada no Processo nº
23065.006246/2019-54, em composição tripartite com Reinaldo de Alencar Paes (SIAPE 1219272) e Camilo
Costa Campos (SIAPE 2199167).
●
Atividade 3: Membro da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório
concernente à 3ª avaliação do servidor Wesley Oliveira de Assis (SIAPE 2377885), autuada no Processo nº
23065.039440/2019-16, com a mesma composição avaliativa.
●
Atividade 4: Designação para compor a Subcomissão de Materiais Agrários da Comissão Permanente de
Laboratórios da UFAL, no biênio 2022-2024, executando tarefas técnicas de padronização de especificações,
catalogação no SIPAC e suporte aos termos de referência e pesquisas mercadológicas para aquisições
públicas da área agrícola.
●
Resultados: Garantia da integridade jurídica e lisura em eleições universitárias; avaliação probatória balizada
em critérios técnicos da carreira; melhoria nos parâmetros de compras institucionais de insumos agrários,
reduzindo retrabalhos licitatórios.
●
Comprovantes: 1) Portaria nº 15, de 28/03/2019, da Direção do CECA (Boletim de Serviço Ano III, nº 108, de
18/06/2019); 2) Portaria nº 10, de 13/03/2019, da Direção do CECA (Boletim de Serviço Ano III, nº 67, de
11/04/2019); 3) Portaria nº 50, de 05/11/2019, da Direção do CECA (Boletim de Serviço Ano IV, nº 07, de
14/01/2020); 4) Portaria nº 14, de 13/03/2024-PROGINST (Boletim de Serviço Ano 8, nº 43; registro com
incorreção material de SIAPE para 2168042, passível de saneamento funcional).
●
Total de pontos do item: 12,0 pontos (4 designações × 3,0 pts).
4.1.3. Item 5 (4,5 pontos por designação) – Atuação em atividades de organização, fiscalização ou execução de
exame de seleção, vestibular ou concursos públicos no âmbito da IFE
●
Atividade 1: Atuação técnica como Auxiliar de Gravação audiovisual da banca examinadora de concurso
público para Professor Substituto na área de Dinâmica das Máquinas (Edital nº 01/2024).
●
Atividade 2: Atuação técnica como Auxiliar de Gravação audiovisual da banca examinadora de concurso
público para Professor Substituto, na área de Suinocultura (Edital nº 06/2025).
●
Atividade 3: Atuação em fiscalização institucional como Chefe de Sala na aplicação das provas da Fase 1 do
Concurso Público Docente Efetivo da UFAL 2018, vinculado ao Edital nº 16.
●
Atividade 4: Atuação em fiscalização institucional como Fiscal de Aplicação de Provas da Fase 1 dos
Concursos Públicos Docentes Efetivos da UFAL 2022, regidos pelos Editais nº 77/2022 e 80/2022.
●
Resultados: Registro audiovisual fidedigno das provas orais e didáticas, garantindo publicidade, segurança
jurídica e atendimento à legislação dos certames; lisura e disciplina na fiscalização direta dos candidatos
inscritos nos certames federais.
●
Comprovantes: 1) Portaria nº 133, de 23/02/2024 (Boletim de Serviço Ano 8, nº 42, de 12/03/2024); 2)
Portaria GR nº 680, de 04/09/2025, com as retificações veiculadas pelas Portarias GR nº 686, 740, 756, 774,
783, 818, 822, 833 e 879 (Boletim de Serviço Ano 9, nº 181, de 30/10/2025); 3) Certidão emitida pelo Núcleo
Executivo de Processos Seletivos (NEPS/COPEVE), sob código cJMKE1ZagE, em 25/09/2026; 4) Certidão
emitida pelo NEPS/COPEVE, sob código aEilSGwQ7N, em 25/09/2026.
●
Total de pontos do item (critério conservador — Atividades 1 a 4): 18,0 pontos (4 designações × 4,5 pts).
Requisito I – Total de pontos: 48,0 pontos (Colegiados 18,0 + Comissões 12,0 + Concursos e fiscalização 18,0)
4.2. REQUISITO II — Participação e atuação em projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação
ou assistência especializada
4.2.1. Item 2 (4,5 pontos por projeto) – Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos
●
Atividade: Desempenho de atividades de bolsista técnico-especializado no projeto de desenvolvimento e
inovação "Fortalecimento da Rota da Fruticultura Alagoana por meio da expansão de áreas cultivadas com
variedades mais produtivas de umbu-cajá", sob coordenação docente do Prof. Dr. Gaus Silvestre de Andrade
Lima, administrado pela Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (FUNDEPES —
Contrato nº 33/2021, projeto nº 1737), com recursos descentralizados do Termo de Execução
Descentralizada TED nº 15510/MIDR. A atuação perfez três vigências sucessivas: de 13/04/2023 a
30/11/2023 (dedicação de 40h mensais), de 01/12/2023 a 31/05/2024 (40h mensais) e de 12/06/2024 a
30/11/2024 (30h mensais), totalizando cerca de 19 meses contínuos de suporte em campo.
●
Resultados: Multiplicação vegetativa clonal padronizada, suporte à manutenção de pomares experimentais
e fornecimento de matrizes qualificadas para agricultores familiares e comunidades rurais do semiárido
alagoano.
●
Comprovante: Declaração oficial expedida pelo Núcleo de Bolsas da FUNDEPES, emitida em 30 de setembro
de 2026, com assinatura da Supervisora Anne Elk dos Santos Neves.
●
Total de pontos do item: 4,5 pontos.
4.2.2. Item 7 (3 pontos por evento) – Participação em atividade de avaliação de trabalho
Atividade: Atuação como membro examinador técnico de 3 bancas de avaliação de Trabalho de Conclusão
de Curso (TCC) na graduação em Agronomia do CECA/UFAL, em composição conjunta com o orientador Prof.
Dr. Reinaldo de Alencar Paes e com a Prof.ª Dr.ª Lígia Sampaio Reis: TCC de Vitor Gomes Uchôa, sob o título
"Desenvolvimento de variedades de alface (Lactuca sativa L.) em função de diferentes doses de húmus de
minhoca", defendido e aprovado em 06/02/2019;
●
TCC de Fabrício Charles Barbosa Clark, sob o título "Desenvolvimento de cultivares de alface submetidas a
diferentes doses de urina de vaca", defendido e aprovado em 11/06/2019;
●
TCC de Anderson Barcelos de Amorim, sob o título "Análises de variedades da alface submetidas a doses de
urina de vaca", defendido e aprovado em 11/06/2019.
●
Resultados: Emissão de juízo crítico, verificação metodológica e validação de trabalhos experimentais
agronômicos em nível de graduação.
●
Comprovantes: Folhas de aprovação oficiais devidamente assinadas pelos membros avaliadores integrantes
das monografias, constantes do acervo documental físico e do Repositório Institucional da UFAL.
●
Total de pontos do item: 13,5 pontos (3 bancas × 4,5 pts estimados — valor unitário a confirmar conforme a
tabela do Anexo II).
Requisito II – Total de pontos: 18,0 pontos (Projeto Umbu-Cajá 4,5 + Bancas de TCC 13,5)
4.3. REQUISITO VI — Produção, prospecção e difusão do conhecimento científico ou técnico
4.3.1. Item 10 (7,5 pontos por publicação) – Publicação de artigo científico em periódico especializado
●
Publicação 1: Artigo científico "Evaluation of Lettuce in Consortium with Carrot in Agroecological Production
of Brazil", publicado no periódico Journal of Scientific Research & Reports (JSRR), ISSN 2320-0227, Vol. 23(5),
p. 1-5, DOI 10.9734/JSRR/2019/v23i530131, edição veiculada em 30/05/2019 — condição de coautor.
●
Publicação 2: Artigo científico "Physiological potential of lettuce seeds crespa", publicado no African Journal
of Agricultural Research (AJAR), ISSN 1991-637X, Vol. 14(30), p. 1304-1310, DOI 10.5897/AJAR2019.14152,
veiculado em 25/07/2019 — condição de coautor.
●
Publicação 3: Artigo científico "Primeiro ciclo de seleção massal na população PM3 de melão (Cucumis melo
L.)", publicado na Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, ISSN 1981-8203, Vol. 10, nº
4, p. 21-27, DOI 10.18378/rvads.v10i4.3473, veiculado em 2015 — condição de PRIMEIRO AUTOR, produto
derivado de melhoramento genético.
●
Resultados: Difusão e intercâmbio de evidências empíricas sobre olericultura sob base ecológica, viabilidade
de sementes e melhoramento populacional de cucurbitáceas no semiárido.
●
Comprovantes: Separatas e artigos integrais digitalizados, contendo a indicação de autoria, filiação
institucional, ISSN e registro de DOI ativo.
●
Total de pontos do item: 22,5 pontos (3 artigos × 7,5 pts).
4.3.2. Item 11 (4,5 pontos por publicação) – Participação e difusão do conhecimento em eventos científicos
●
Trabalho 1: Artigo publicado em anais: "Desenvolvimento da alface submetidas a diferentes doses de torta
de cana-de-açúcar", veiculado nos anais do CONEA (edição on-line realizada em 2021) no 62º Congresso
Nacional dos Estudantes de Agronomia.
●
Trabalho 2: Artigo publicado em anais: "Efeito alelopático de Chloroleucon tortum em Urochloa decumbens,
Lactuca sativa e Bidens pilosa", publicado nos Cadernos de Agroecologia, ISSN 2236-7934, Anais do VI
Congresso Latino-Americano de Agroecologia (CLAA), X Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA) e V
Seminário de Agroecologia do Distrito Federal (SEMDF), Vol. 13, nº 1.
●
Trabalho 3: Artigo publicado em anais: "Efeito alelopático de Chloroleucon tortum sobre Lactuca sativa e
Bidens pilosa", publicado igualmente nos Cadernos de Agroecologia, ISSN 2236-7934, Vol. 13, nº 1.
●
Resultados: Divulgação das práticas agroecológicas regionais, fertilização orgânica com resíduos
agroindustriais e fitotoxicidade natural para manejo alternativo.
●
Comprovantes: Cópia dos anais completos e certificados de publicação nos anais dos eventos científicos
correspondentes.
●
Total de pontos do item: 13,5 pontos (3 trabalhos × 4,5 pts).
Requisito VI – Total de pontos: 36,0 pontos (3 Artigos em periódicos 22,5 + 3 Trabalhos em anais 13,5)
4.4. Síntese Geral da Pontuação
Requisito
Composição
Pontos
Requisito I
Colegiados (18,0) + Comissões (12,0) +
Concursos e fiscalização (18,0)
48,0
Requisito II
Projeto Umbu-Cajá (4,5) + Bancas de
TCC (13,5)
18,0
Requisito VI
3 Artigos em periódicos (22,5) + 3
Trabalhos em anais (13,5)
36,0
TOTAL
102,0
5. Demonstração dos Saberes e das Competências
Eixo 1 — Qualificação dos serviços prestados e impacto institucional: No decorrer de minha trajetória, a aplicação
prática dos conhecimentos agrotécnicos conferiu segurança operacional às rotinas de campo e aos ensaios
desenvolvidos no Centro de Ciências Agrárias. Minha atuação como avaliador de bancas de conclusão de curso
atesta a articulação entre a práxis técnica do cargo e a formação discente, enquanto a reiterada atuação em
processos seletivos docentes — mediante a condução minuciosa dos registros audiovisuais das provas didáticas e a
fiscalização impessoal certificada pelo órgão competente — evidencia o compromisso direto com a regularidade
procedimental e a segurança jurídica de atos estruturantes da Universidade.
Eixo 2 — Fortalecimento da governança e da administração pública: A permanência contínua por
aproximadamente oito anos em cadeiras de órgãos colegiados da UFAL comprova o reconhecimento e a
representatividade delegada pelos pares técnico-administrativos, materializando uma postura propositiva na
formulação das diretrizes acadêmicas. Outrossim, o chamamento para atuar em comissões examinadoras de estágio
probatório, em comissões eleitorais e na comissão patrimonial de materiais agrários ratifica o pleno domínio das
rotinas do serviço público federal, orientadas pelos postulados constitucionais da moralidade, impessoalidade e
eficiência orçamentária.
Eixo 3 — Inovação das práticas e produção de conhecimento: A assiduidade na condução do Doutorado em
Proteção de Plantas sem afastamento funcional e sem percepção de estipêndios de fomento atesta o empenho
inequívoco em converter a qualificação individual em benefício imediato da instituição. O suporte técnico concedido
ao projeto regional do umbu-cajá, financiado com recursos públicos federais, gerou impactos diretos para arranjos
produtivos locais, convergindo harmoniosamente com a publicação de estudos em veículos indexados e congressos
científicos, solidificando o papel transformador da universidade pública no desenvolvimento agrário.
6. Considerações Finais
As experiências apresentadas neste Memorial refletem minha trajetória profissional e evidenciam os
conhecimentos, habilidades e competências desenvolvidos ao longo do exercício do cargo. As atividades descritas
contribuíram para o fortalecimento das ações institucionais, a melhoria dos serviços prestados e o desenvolvimento
da Universidade, estando devidamente comprovadas pela documentação anexada para fins de análise do presente
requerimento de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE.
Diante dos elementos fáticos expostos e da ampla margem com que a pontuação validada ultrapassa os índices
regulamentares mínimos (111,0 pontos apurados frente ao piso de 75 pontos), pugna-se pelo integral deferimento e
homologação da concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências no nível RSC-VI, atendendo a todos os
requisitos do ordenamento vigente.
7. Termo de Responsabilidade
1. Veracidade das informações: Declaro sob as penas da lei que todas as informações prestadas neste
Memorial Descritivo e os respectivos documentos comprobatórios acostados ao processo são autênticos e
expressam a verdade, ciente das sanções administrativas, civis e penais decorrentes de declaração falsa ou
omissão intencional, com fundamento no art. 299 do Código Penal Brasileiro e na Lei nº 8.112/1990;
2. Unicidade de pontuação: Declaro, em consonância com a disciplina dos órgãos deliberativos do RSC, que
cada atividade aqui pontuada foi computada em critério estritamente individual e único, sem incidência de
duplicidade avaliativa interna ou aproveitamento em outros institutos funcionais da carreira (a exemplo de
progressão por capacitação). Consigno mais uma vez que a dissertação e o grau de Mestre em Agronomia
foram expressamente excluídos da presente pretensão, por já estarem incorporados financeiramente à
remuneração por meio do Incentivo à Qualificação (Portaria DAP nº 1.472/2014);
3. Tratamento de dados (LGPD): Declaro ciência inequívoca e manifesto expressa autorização para que os
dados pessoais fornecidos nesta peça processual e seus anexos sejam coletados e tratados pela UFAL e pelas
comissões competentes, nos estritos lindes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018),
para os propósitos operacionais de instrução, checagem, julgamento administrativo e publicidade oficial
decorrentes do presente pedido.
Rio Largo/AL, 02 de outubro de 2026
LUCAS DOS SANTOS MEDEIROS
Técnico em Agropecuária — SIAPE 2158042
Centro de Ciências Agrárias — CECA/UFAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E
CONTRATOS
FOLHA DE ASSINATURAS
Emitido em 02/10/2026
MEMORIAL DESCRITIVO Nº 164/2026 - CECA (11.00.43.27)
(Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)
(Assinado digitalmente em 03/10/2026 00:44 )
LUCAS DOS SANTOS MEDEIROS
TECNICO EM AGROPECUARIA
CECA (11.00.43.27)
Matrícula: ###580#2
Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.sig.ufal.br/documentos/ informando seu
número: 164, ano: 2026, tipo: MEMORIAL DESCRITIVO, data de emissão: 02/10/2026 e o código de verificação:
a40bfd5222