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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
MEMORIAL DESCRITIVO RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS –
(RSC-PCCTAE)
IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Nome Completo: José Carlos Batista de Menezes
Matrícula SIAPE: 2714
Cargo: Assistente em Administração
Classe / Padrão de Vencimento: Classe D, Nível 019
Unidade de Lotação / Exercício: Escola Técnica de Artes (ETA)
Data de Ingresso na UFAL / Serviço Público Federal: 26/07/1983
Nível de RSC Pleiteado: RSC-V (Incentivo de 52%)
APRESENTAÇÃO
O presente Memorial Descritivo tem por finalidade formalizar o requerimento de concessão do
Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE), no nível RSC-V, submetido à
apreciação da Comissão Permanente de RSC da Universidade Federal de Alagoas (CRSC-PCCTAE),
em estrita observância ao Regimento Interno homologado em 02/08/2026 e aos normativos
federais regentes da matéria. Tendo ingressado no serviço público em 1983, através de concurso
público no cargo de agente administrativo, na DFA/AL (Delegacia Federal de Agricultura em
Alagoas), com mais de quatro décadas dedicadas com presteza e zelo ao serviço público federal,
atualmente desempenho as minhas funções na Universidade Federal de Alagoas.
Durante esta trajetória profissional, marcada pelo contínuo aperfeiçoamento técnico e
acadêmico, pela assunção de responsabilidades administrativas estratégicas e por contribuições
efetivas ao fortalecimento institucional da UFAL.
Venho consolidar neste documento o aperfeiçoamento constante e a maturidade profissional
acumulada ao longo desse percurso e justificar o pleito ao nível RSC-V, demonstrando o
atendimento integral aos critérios qualitativos, quantitativos e regulamentares exigidos pela
instituição.
TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
Ingressei no Serviço Público Federal na DFA/AL (Ministério da Agriculta em Alagoas) como Agente
Administrativo e fui designado para o Almoxarifado Central onde fui responsável pela guarda,
controle e distribuição de materiais de consumo essenciais às atividades administrativas.
Em Maio de 1983 fui designado para o grupo executivo de finanças o que me permitiu o
acompanhamento e controle da execução orçamentaria, financeira e patrimonial.

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(RSC-PCCTAE)
Em 1977 fui prestar o Serviço Militar Obrigatório.
EM 2001, iniciei minha trajetória na Universidade Federal de Alagoas, através de redistribuição
da DFA/AL para – UFAL/AL, onde venho desempenhado as minhas atribuições com eficiência na
execução do suporte burocrático, técnico e logístico no cargo de Assistente em Administração,
Classe D e nível 019 do quadro de pessoal da UFAL.
Em 2002 fui designado para o Centro de Ciência Aplicada onde desempenhei minhas atividades
na sala de Informática auxiliando os discentes que faziam o uso dos computadores. Participei de
Comissão de Sindicância encarregada de promover averiguação das denúncias de n° 21/2002 –
CCG/PROGRAD, de acordo com o Artigo 143 da Lei n° 8.112/90.
Em 2003 desempenhei minhas atividades no Setor Odontológico da UFAL dando apoio
administrativo
Em 2004 fui removido do Centro de Ciências Sociais/CCSA para a Pró-reitora de Extensão
Em 2005 a pedido, fui removido do Setor Odontológico para ETA (Escola Técnica de Artes), onde
desempenho as minhas funções atualmente, executo tarefas de planejamento, organização e de
apoio as atividades de ensino. Estou sempre em intima relação com os alunos, registros
escolares, secretaria e atendimento à comunidade.
Para que todas estas atividades sejam realizadas e concluídas de forma satisfatória, procuro
manter-me sempre atualizado e preparado, buscando os conhecimentos e informações
necessários para alcançar os objetivos propostos e desempenhar minhas funções com
responsabilidade e eficiência.
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Órgãos da Administração Executiva Federal (Delegacia Federal de Agricultura em Alagoas
- DFA/AL): Atuação pioneira em setores vitais de infraestrutura, transportes, gestão de
patrimônio e procedimentos licitatórios.
Universidade Federal de Alagoas (UFAL): Lotação e exercício contínuo em unidades
administrativas e de ensino técnico-cultural, exercendo atualmente suas funções na Escola
Técnica de Artes (ETA/UFAL).
Ao longo de sua vida funcional, o servidor assumiu rotinas de elevada complexidade
administrativa, com destaque para:
● Gestão e Controle Patrimonial: Presidência e participação em comissões técnicas
encarregadas de inventário, classificação, avaliação e alienação de bens móveis do acervo
público.

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Governança e Instrução Licitatória: Membro integrante da Comissão Permanente de
Licitação (CPL), atuando na instrução, análise e julgamento de processos de compras e
contratações públicas.
Exercício de funções de Chefia e Liderança: Gestão direta da Seção de Administração de
Edifícios (código DAI-111.2-NM) e atuação como substituto legal na chefia da Seção de
Transportes da administração federal.
Condução de Procedimentos Apuratórios Institucionais: Atuação como membro de
Comissão de Sindicância na UFAL, garantindo o devido processo legal e a apuração de
denúncias no âmbito acadêmico/administrativo.
Apoio Técnico-Operacional a Projetos de Extensão Cultural: Atuação decisiva como
Auxiliar Técnico em projetos de extensão de grande alcance social e acadêmico promovidos
pela Escola Técnica de Artes (ETA/UFAL).
Homologação e Testes de Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoas: Participação no
projeto piloto de implantação e operação do controle eletrônico de frequência via
SIGRH/SIPAC no âmbito da ETA/UFAL.

A atuação pautada no rigor técnico permitiu alcançar importantes avanços para a UFAL e órgãos
parceiros:
● Regularização Patrimonial: Organização e desfazimento eficiente de materiais obsoletos,
otimizando o espaço físico e a transparência patrimonial.
● Aprimoramento da Gestão de Pessoas: Suporte fundamental na fase de testes do módulo
de frequência do SIGRH, viabilizando a transição segura para a modernização do registro
ponto dos servidores.
● Fomento à Extensão Universitária: Contribuição operacional direta para a execução do
projeto "A Poética de Jorge de Lima em Cena", impactando positivamente a formação
artística e a difusão cultural perante a sociedade alagoana.
EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS
Abaixo estão detalhadas todas as atividades comprovadas e pontuadas no Requerimento de RSCPCCTAE, organizadas rigorosamente de acordo com os requisitos legais estabelecidos no
Regimento Interno da UFAL:
REQUISITO I – Participação em Grupos de Trabalho, Comissões, Comitês, Núcleos ou Similares
Subtotal Obtido no Requisito I: 12,0 Pontos
●

Item 3 – Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou
comissões regularmente instituídas (3 designações | Pontuação: 9,0 pontos):

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Comissão de Levantamento dos Bens Móveis: Designado pela Portaria nº 045, de
03/09/1998 (DFA/AL), responsável pela realização de inventário e tombamento
patrimonial.
Comissão Especial para Classificar e Avaliar Bens para Leilão: Designado pela Portaria nº
57, de 26/10/1998 (DFA/AL), atuando na valoração e seleção de bens inservíveis
colocados à alienação pública.
Comissão do Projeto Piloto de Frequência Eletrônica (SIGRH/SIPAC): Designado pela
Portaria nº 360/GR, de 21/06/2022 (UFAL), atuando nas operações e validação no
ambiente de testes da Escola Técnica de Artes (ETA).
● Item 4 – Participação em processos de apuração de materialidade e responsabilidade,
sindicâncias e PAD (1 designação | Pontuação: 3,0 pontos):
Comissão de Sindicância Institucional: Designado pela Portaria nº 1.211, de 11/12/2002
(Reitoria/UFAL), incumbido de apurar denúncias constantes no Processo nº
23065.010122/02-25, com embasamento na Lei nº 8.112/1990.
REQUISITO II – Projetos Institucionais, Gestão, Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação ou
Assistência
Subtotal Obtido no Requisito II: 8,5 Pontos
●

Item 2 – Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos
institucionais de extensão (1 projeto | Pontuação: 4,5 pontos):
Projeto de Extensão "A POÉTICA DE JORGE DE LIMA EM CENA": Atuação no encargo de
Auxiliar Técnico, promovido pela Escola Técnica de Artes (ETA/UFAL) e homologado pela
Pró-Reitoria de Extensão (PROEX/UFAL), sob coordenação da Profa. Carla Medianeira
Antonello. Executado de 01/05/2018 a 31/10/2019, perfazendo a carga horária de 576
horas (Certificado nº 918700/PROEX).
● Item 9 – Participação em programas de formação continuada/desenvolvimento de
competências com CH mínima de 10h (1 capacitação | Pontuação: 1,0 ponto):
Curso de Gestão Logística: Promovido pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do
Trabalho (PROGEP/UFAL), realizado no período de 25/09/2019 a 23/10/2019, com carga
horária de 20 horas.
● Item 11 – Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso com CH
mínima de 10h (3 eventos | Pontuação: 3,0 pontos):
Curso "Saúde Mental no Contexto da Educação": Promovido pelo Instituto Federal do
Espírito Santo (IFES - Campus Aracruz), realizado no período de 20/03/2025 a 31/12/2025,
com carga horária de 20 horas.
Curso de Extensão "Inglês - Basic 1C": Promovido pela Faculdade de Letras (FALE/UFAL)

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(RSC-PCCTAE)
em parceria com a Casa de Cultura Britânica, realizado de 15/08/2016 a 07/11/2016, com
carga horária de 45 horas e 100% de frequência.
Curso de Extensão "CCB - Inglês - Basic 2B": Promovido pela Faculdade de Letras
(FALE/UFAL), realizado de 13/02/2017 a 02/06/2017, com carga horária de 37 horas.
REQUISITO III – Premiações e Reconhecimentos Públicos
(Não pontuado nesta solicitação)
REQUISITO IV – Responsabilidades Técnico-Administrativas e/ou Especializadas
Subtotal Obtido no Requisito IV: 3,0 Pontos
●

Item 4 – Exercício de atividades relacionadas à licitação e suas excepcionalidades (1
período/designação | Pontuação: 3,0 pontos):
Comissão Permanente de Licitação (CPL): Designado membro titular e substituto eventual
do Presidente da CPL mediante a Portaria nº 39/86, de 01/09/1986 (DFA/AL), atuando no
processamento e instrução de certames licitatórios.

REQUISITO V – Exercício de Funções ou Cargos de Direção, Chefia ou Assessoramento
Subtotal Obtido no Requisito V: 7,0 Pontos
●

Item 4 – Exercício de Função Gratificada / Chefia (Pontuação: 7,0 pontos):
Titular – Chefe da Seção de Administração de Edifícios (código DAI-111.2-NM): Designado
pela Portaria nº 0246, de 25/03/1986 (DP/MA) e dispensado pela Portaria nº 1446, de
30/11/1987. Exercício contínuo por período superior a 1 ano e 8 meses (2 anos/frações x
3,0 pts = 6,0 pontos).
Substituto – Chefe da Seção de Transportes: Designado como substituto legal nos
impedimentos temporários e eventuais pela Portaria nº 401, de 23/05/1985 (DP/MA) (1
ano/fração x 1,0 pt = 1,0 ponto).

REQUISITO VI – Produção, Prospecção e Difusão do Conhecimento
Subtotal Obtido no Requisito VI: 45,0 Pontos
●

Item 4 – Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no
cargo e não utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação (IQ) (3 cursos |
Pontuação: 45,0 pontos):
Graduação em Odontologia: Concluída na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), com
colação de grau realizada em 27 de janeiro de 1986, devidamente registrada e certificada

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MEMORIAL DESCRITIVO RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS –
(RSC-PCCTAE)
pela Divisão de Registro Acadêmico/DAA. (Pontuação: 15,0 pontos).
Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Prótese Dentária: Concluída na
Universidade Federal de Alagoas (UFAL), aprovada pela Resolução nº 08/2005CEPE/UFAL, realizada de agosto/2005 a julho/2007, com carga horária de 798 horas.
Certificado emitido em 30/09/2008 (Registro nº 500/UFAL, Livro 03, fl. 050-V).
(Pontuação: 15,0 pontos).
Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Saúde da Família: Concluída na
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL), realizada no período
de agosto/2008 a março/2010, com carga horária de 537 horas. Certificado emitido em
23/09/2010. (Pontuação: 15,0 pontos).
IMPACTO INSTITUCIONAL
O conceito de Reconhecimento de Saberes e Competências traduz-se no amálgama entre a
formação formal contínua e a bagagem prática vivenciada no cotidiano administrativo. A
trajetória profissional do José Carlos Batista de Menezes reflete diretamente no aprimoramento
dos serviços prestados pela Universidade Federal de Alagoas sob as seguintes perspectivas:
● Interdisciplinaridade e Visão Sistêmica: O servidor associa uma formação acadêmica de
nível superior e pós-graduada na área de Saúde/Odontologia com uma sólida experiência
em gestão logística, direito administrativo, licitações e administração de edifícios públicos.
Essa pluralidade de saberes resulta em uma capacidade diferenciada de resolução de
problemas e mediação no ambiente organizacional.
● Fortalecimento da Governança e Transparência: Sua atuação histórica em comissões de
licitação, inventários patrimoniais e comissões apuratórias/sindicâncias agregou rigor legal
e probidade às rotinas administrativas da universidade e dos órgãos por onde passou.
● Inovação Operacional e Transição Digital: Ao integrar a equipe de homologação do projeto
piloto da frequência eletrônica no SIGRH, o servidor demonstrou adaptabilidade e
proatividade diante do processo de modernização tecnológica das rotinas da UFAL.
● Impacto na Extensão e Cultura Universitária: O envolvimento técnico em projetos de
grande envergadura da Escola Técnica de Artes (como "A Poética de Jorge de Lima em
Cena", somando 576 horas de atividades) reafirma seu compromisso funcional com a
difusão cultural e com o papel social da UFAL.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Em consonância com as exigências regulamentares estabelecidas pelo Regimento do RSC-PCCTAE
da Universidade Federal de Alagoas e pelo Decreto nº 13.048/2026, verifica-se que o requerente
obteve o somatório final de 75,5 pontos.
Este resultado supera expressivamente o mínimo de 52,0 pontos exigido para a concessão do
Nível RSC-V e cumpre com folga o requisito de abrangência em 5 critérios específicos abrangidos

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MEMORIAL DESCRITIVO RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS –
(RSC-PCCTAE)
nos Requisitos I, II, IV, V e VI.
Diante do exposto e da autenticidade de toda a documentação comprobatória acostada aos
autos do processo eletrônico, submete-se este Memorial Descritivo à análise e parecer favorável
da Comissão Permanente de RSC da UFAL (CRSC-PCCTAE).
TERMO DE RESPONSABILIDADE E DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE LEGAL
Declaro, para os devidos fins, que as informações e a documentação apresentadas neste
Memorial Descritivo são verdadeiros, autênticos e correspondem à minha trajetória profissional,
responsabilizando-me administrativa, civil e penalmente por sua veracidade, nos termos da
legislação vigente.
Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser utilizada uma única
vez para fins de pontuação no processo de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSCPCCTAE, sendo vedada sua utilização concomitante para atendimento de mais de um critério
específico. Declaro, ainda, estar ciente de que este Memorial Descritivo deverá ser
disponibilizado na forma prevista na legislação aplicável, observado o disposto na Lei nº 13.709,
de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), responsabilizandome pelas informações e pelos dados pessoais nele constantes.

Maceió/AL, 16 de Setembro de 2026.

JOSÉ CARLOS BATISTA DE MENEZES
Assistente em Administração – Matrícula SIAPE nº 2714
Escola Técnica de Artes – ETA / UFAL