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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – PCCTAE (RSC-PCCTAE)

1. IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
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Nome: JOBSON SANTOS DE LIMA

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SIAPE: 1621683

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Cargo: Secretário Executivo

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Classe/Nível: Classe E, Nível de Capacitação 3

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Unidade de Lotação: Pró-Reitoria de Extensão e Cultura – PROEXC / Secretaria da PROEXC

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Função/Cargo (se houver): Secretário Administrativo da PROEXC (FG-02)

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Nível de RSC-PCCTAE pleiteado: RSC-PCCTAE Nível V - 52 %

2. APRESENTAÇÃO
O presente Memorial Descritivo tem por finalidade subsidiar o processo avaliativo para concessão do
Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE), demonstrando de forma analítica que o conjunto de
conhecimentos, habilidades práticas, atitudes e experiências acumuladas ao longo da trajetória profissional do
requerente extrapola os requisitos ordinários do cargo ocupado, agregando valor público e promovendo o
aprimoramento institucional contínuo na Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Este documento atua como peça
integradora e reflexiva do Requerimento Funcional do Processo Administrativo nº 23065.026521/2026-85, não
substituindo, contudo, a estrita comprovação documental formal anexada aos autos.

Minha formação acadêmica e técnica caracteriza-se pela interdisciplinaridade, integrando o raciocínio exato, a
gestão de processos e o domínio da linguagem e da comunicação pública. Essa trajetória iniciou-se com a formação
no Curso Técnico em Eletrotécnica pela Escola Técnica Federal de Alagoas – ETFAL (1989-1993), seguida pela
graduação em Letras – Português/Inglês pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL (1994-1999), na qual defendi o
Trabalho de Conclusão de Curso intitulado "O Recurso Tipo em Textos Bíblicos". Posteriormente, especializei-me em
Processos Químicos e Petroquímicos pelo CETIND-BA (1996-1997) e em Português e Literatura pela Universidade
Cidade de São Paulo – UNICID-SP (2002-2003). Ademais, cursei com aproveitamento integral as disciplinas do
Programa de Pós-Graduação em Modelagem Computacional de Conhecimento da UFAL (2011-2014), no nível de
Mestrado, sem a defesa de dissertação, adquirindo sólida base quantitativa e computacional aplicada à informação.

Antes de ingressar no serviço público federal, acumulei relevante experiência profissional no setor produtivo e
industrial na empresa TRIKEM UPVC, bem como no magistério do ensino fundamental e médio e na prestação de
serviços técnicos de revisão linguística e textual. Desde 1º de abril de 2008, componho o quadro permanente da
Universidade Federal de Alagoas no cargo de Secretário Executivo, atuando ininterruptamente no âmbito da Pró1

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Reitoria de Extensão e Cultura (PROEXC), onde aplico competências multidisciplinares para a otimização de fluxos
procedimentais, a instrução de atos normativos e o fortalecimento das políticas universitárias de extensão e cultura.

3. TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
O ingresso no quadro de servidores técnico-administrativos da UFAL ocorreu em 1º de abril de 2008, com lotação
direta na então Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), atual Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEXC). Logo no início
do exercício funcional, mediante a apresentação das especializações lato sensu obtidas anteriormente, foi concedido
o Incentivo à Qualificação no percentual de 27% por meio da Portaria nº 441, de 24 de novembro de 2008, emitida
pelo Departamento de Administração de Pessoal (DAP), com efeitos financeiros retroativos a 7 de agosto de 2008,
em estrita observância ao art. 12 da Lei nº 11.091/2005.

Ao longo de mais de 18 anos de efetivo exercício na UFAL, exerci destacadas atribuições de liderança administrativa
e assessoramento executivo superior. Desempenhei a Função Gratificada FG-0006 de 8 de junho de 2012 a 31 de
julho de 2013, sendo posteriormente designado para a Função Gratificada FG-0002, como Secretário Administrativo
da Pró-Reitoria, função que exerço ininterruptamente desde 1º de agosto de 2013 até a presente data, totalizando
mais de 13 anos consecutivos de dedicação na coordenação operacional do gabinete e da secretaria executiva da
unidade pró-reitoral.

No âmbito da representação institucional e governança democrática, fui eleito Conselheiro Suplente no segmento
Técnico-Administrativo junto ao Conselho Universitário (CONSUNI/UFAL), instância deliberativa máxima da
instituição, exercendo mandato no período de 3 de setembro de 2018 a 26 de agosto de 2020, e sendo reconduzido
para o mandato subsequente de 27 de agosto de 2020 a 3 de outubro de 2022. Nessa atuação colegiada, participei
de algumas pontuais discussões e deliberações de políticas acadêmicas, diretrizes orçamentárias e matérias de
gestão de pessoal estruturantes para a Universidade.

Na dimensão acadêmica e extensionista, coordenei o Projeto de Extensão Universitária "Português sem Mistério –
Uma Proposta para Estudo da Linguagem Formal" (vigência de 01/11/2012 a 30/04/2013, com 150 horas de carga
horária, registro nº 193 na área temática de Educação/2013), voltado ao aprimoramento da escrita formal da
comunidade interna e externa. No âmbito interinstitucional, atuei no suporte operacional e de gestão da Escola de
Conselhos, programa interconveniado de alta relevância social articulado entre o Ministério dos Direitos Humanos e
da Cidadania, a Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SECDEF/AL) e a UFAL via PROEXC.
Adicionalmente, no ano de 2026, colaborei diretamente com a disseminação científica ao atuar como parecerista ad
hoc da Revista Extensão em Debate, avaliando 4 artigos submetidos ao periódico.

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Na rotina administrativa da PROEXC, respondo tecnicamente na condução instrutória de processos administrativos ,
elaboração de termos de referência, instrução de processos envolvendo convênios, acompanhamento de demandas
processuais e padronização procedimental nos sistemas integrados SIPAC. SIGAA/UFAL. Tais contribuições
consolidaram padrões de conformidade, celeridade e eficiência na tramitação documental da extensão universitária.

4. EXPERIÊNCIAS RELACIONADAS AOS REQUISITOS DO DECRETO
4.1. REQUISITO I – Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares
Item 1 – Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos
colegiados da Instituição Federal de Ensino (3 pontos por ano ou fração acima de seis meses)
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Atividade realizada: Exercício do mandato como Conselheiro Suplente, representante eleito do corpo
Técnico-Administrativo, no Conselho Universitário da Universidade Federal de Alagoas (CONSUNI/UFAL), no
período de 03/09/2018 a 26/08/2020 e reconduzido no período de 27/08/2020 a 03/10/2022 (totalizando 4
anos e 1 mês). Atuação direta nas sessões plenárias ordinárias e extraordinárias do órgão colegiado máximo,
deliberando sobre matérias orçamentárias, normatizações regimentais, recursos administrativos e diretrizes
institucionais de ensino, pesquisa, extensão e gestão de pessoas.

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Documento comprobatório: Certidão de Participação no CONSUNI/UFAL, emitida em 06/08/2026 pela
Secretaria dos Órgãos Colegiados Superiores (SOCS/UFAL).

4.2. REQUISITO II – Participação e atuação em projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação
ou assistência especializada
Item 1 – Coordenação de projetos institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação) (7,5 pontos por
projeto)
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Atividade realizada: Coordenação geral do Projeto de Extensão Universitária "Português sem Mistério –
Uma Proposta para Estudo da Linguagem Formal" (registro nº 193, área temática Educação/2013),
executado no período de 01/11/2012 a 30/04/2013, perfazendo a carga horária total de 150 horas. O
projeto capacitou servidores públicos e membros da comunidade externa na aplicação prática da normapadrão da Língua Portuguesa e técnicas de redação oficial no ambiente administrativo.

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Documento comprobatório: Certificado do Projeto de Extensão, expedido pela Pró-Reitoria de Extensão da
UFAL em 21/07/2026.

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Item 7 – Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos acadêmicos,
científicos, culturais, esportivos e técnicos (3 pontos por evento)
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Atividade realizada: Atuação como avaliador ad hoc (parecerista técnico-científico) no corpo editorial da
Revista Extensão em Debate da UFAL (ISSN 2236-0263) no ano de 2026, realizando a análise minuciosa de
mérito, metodologia e redação técnico-científica de 4 (quatro) artigos submetidos para publicação (IDs
20246, 20508, 20972 e 20983).

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Documento comprobatório: 4 (quatro) Declarações Individuais de Avaliador Ad Hoc emitidas pela
Coordenação Editorial da Revista Extensão em Debate/PROEXC em 12/08/2026.

Item 9 – Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências,
desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira, carga horária mínima de dez horas (1
ponto por capacitação)

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Atividade realizada: Conclusão de 22 (vinte e dois) cursos de aperfeiçoamento e capacitação profissional
ofertados pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap / Escola Virtual.Gov) no período de 2023 a
2026, todos com carga horária igual ou superior a 10 horas e aproveitamento satisfatório com emissão de
certificado oficial. Nenhuma dessas capacitações foi utilizada anteriormente para concessão de progressão
por capacitação ou aceleração na carreira:

1. Inteligência Artificial no Contexto do Setor Público (30h, 2026)
2. Governança e Gestão de Dados (30h, 2026)
3. Fundamentos do Processamento de Linguagem Natural (PLN) (20h, 2026)
4. Introdução ao Processamento de Linguagem Natural (PLN) (20h, 2026)
5. Fundamentos da Gestão de Segurança da Informação e Comunicações (20h, 2026)
6. Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) (30h, 2026)
7. Introdução à Proteção de Dados Pessoais (LGPD) (10h, 2026)
8. Introdução ao Estudo Técnico Preliminar (ETP) (20h, 2026)
9. Planejamento da Contratação de Soluções de TIC (20h, 2026)
10. Elaboração de Termo de Referência (20h, 2026)
11. Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos (30h, 2026)
12. Suprimento de Fundos e Cartão de Pagamento do Governo Federal (20h, 2026)
13. Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público (30h, 2026)
14. Governança Pública: Conceitos e Mecanismos (20h, 2026)
15. Gestão de Riscos no Setor Público (20h, 2026)
16. Ética e Integridade Pública (20h, 2026)
17. Acesso à Informação e Transparência Pública (20h, 2026)
18. Gestão por Processos no Setor Público (30h, 2025)
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19. Redação Oficial e Comunicação Institucional (30h, 2025)
20. Gestão Documental e Arquivística (20h, 2024)
21. Atendimento ao Cidadão e Ouvidoria no Setor Público (20h, 2024)
22. Introdução ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI (20h, 2023)
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Documento comprobatório: Certificados de Cursos da Escola Nacional de Administração Pública (Enap /
EV.G), emitidos entre 2023 e 2026.

4.5. REQUISITO V – Exercício de funções, cargos de direção ou assessoramento institucional.
Item 3 – Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente (4,5 pontos por ano ou fração acima de seis
meses como titular)
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Atividade realizada: Exercício formal e ininterrupto da Função Gratificada FG-0002 como Secretário
Administrativo da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEXC/UFAL) no período de 01/08/2013 até a
presente data (14/09/2026), totalizando mais de 13 anos de dedicação contínua na coordenação do
expediente administrativo, despacho com autoridades universitárias, gestão documental e liderança dos
colaboradores da secretaria executiva.

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Documento comprobatório: Declaração de Cargos e Funções Comissionadas emitida pela Coordenadoria de
Administração de Pessoal da PROGEP/UFAL.

Item 4 – Exercício de função gratificada (a partir da FG-03) ou equivalente (3 pontos por ano ou fração acima de
seis meses como titular)
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Atividade realizada: Exercício titular da Função Gratificada FG-0006 na Pró-Reitoria de Extensão da UFAL no
período de 08/06/2012 a 31/07/2013 (1 ano e 1 mês), coordenando atividades de apoio operacional e
acompanhamento de planos de trabalho extensionistas.

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Documento comprobatório: Declaração de Cargos e Funções Comissionadas emitida pela PROGEP/UFAL.

4.6. REQUISITO VI – Produção, prospecção e difusão do conhecimento científico ou técnico
Item 4 – Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e
que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação – IQ (15 pontos por curso).

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Atividade realizada: Conclusão formal de 3 (três) cursos de pós-graduação lato sensu (especializações) no
ano de 2025 pela Faculdade do Leste Mineiro – FACULESTE (instituição devidamente credenciada pelo MEC
nos termos da Portaria nº 337, de 11/04/2024), cada um com carga horária de 360 horas-aula, frequência de
100%, histórico escolar oficial e dispensa legal de TCC em consonância com a Resolução CNE/CES nº 1/2018.
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Nenhum desses cursos foi ou será utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação (IQ), sendo
destinados exclusivamente à comprovação de saberes e competências no âmbito do RSC-PCCTAE:
23. Especialização em Serviço Social, Ética e Direitos Humanos: período de 25/04/2025 a 27/11/2025, 360 h/a,
registrado sob o nº 41037, folha 11, livro 5/FCL;
24. Especialização em Direitos Humanos e Ressocialização: período de 25/04/2025 a 21/08/2025, 360 h/a,
registrado sob o nº 28989, folha 90, livro 3/FCL;
25. Especialização em Educação em Direitos Humanos, Diversidade e Questões Étnico-Sociais ou Raciais:
período de 25/04/2025 a 21/08/2025, 360 h/a, registrado sob o nº 28990, folha 90, livro 3/FCL.
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Documento comprobatório: Certificados de Conclusão e Históricos Escolares Oficiais expedidos pela
FACULESTE (2025).

5. DEMONSTRAÇÃO DOS SABERES E DAS COMPETÊNCIAS
A análise reflexiva da minha trajetória funcional demonstra a consolidação de saberes e competências distribuídos
em três eixos estruturantes fundamentais. No primeiro eixo, referente ao Saber Linguístico, Normativo e Editorial, a
graduação em Letras e as especializações em Português e Literatura constituíram a base técnica necessária para
aprimorar a instrução formal de processos e atos regulatórios no âmbito da PROEXC. Essa competência transbordou
as rotinas do cargo e materializou-se na coordenação de projetos de extensão focados na linguagem formal e
redação oficial, bem como na relevante atuação em 2026 como avaliador ad hoc da Revista Extensão em Debate,
assegurando o rigor linguístico e metodológico da produção científica veiculada pela Universidade.

No segundo eixo, concernente ao Saber Técnico, Analítico e Inovador, a formação técnica conferiram-me uma
mentalidade analítica e estruturada de resolução de problemas complexos. Esse arcabouço quantitativo e de
modelagem foi continuamente atualizado mediante a realização de dezenas de cursos de capacitação de vanguarda
na Enap em Inteligência Artificial, Governança de Dados, Processamento de Linguagem Natural (PLN) e Gestão
Estratégica de TIC, viabilizando a modernização procedimental e o uso estratégico da informação no ambiente
público.

Por fim, no terceiro eixo, relativo à Competência Gestora, de Liderança e Governança Pública, mais de 14 anos
contínuos no exercício de funções gratificadas (FG-06 e FG-02), somados ao mandato de quatro anos como
Conselheiro no CONSUNI/UFAL, conferiram-me maturidade na gestão de equipes, condução de fluxos e interlocução
institucional de alto nível. Essa experiência foi complementada pela atuação direta no suporte a programas
interinstitucionais de alta relevância social, como a Escola de Conselhos, e pela formação especializada em Direitos
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Humanos, Ética e Diversidade (FACULESTE, 2025), permitindo a condução de processos administrativos e
orçamentários sob a ótica da inclusão social, da integridade pública e do atendimento ao interesse coletivo.

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6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
As experiências e realizações documentadas neste Memorial Descritivo refletem com fidelidade uma trajetória
profissional dedicada à excelência da gestão pública e ao engrandecimento institucional da Universidade Federal de
Alagoas. O percurso percorrido evidencia o desenvolvimento e a consolidação de competências complexas,
construídas por meio da integração entre formação acadêmica contínua, responsabilidade gerencial de longo prazo
e participação ativa nas instâncias deliberativas e acadêmicas da instituição.
As atividades descritas geraram impactos institucionais efetivos na melhoria dos serviços prestados, na padronização
de rotinas e no fortalecimento das ações de extensão universitária. Estando os fatos plenamente respaldados pela
documentação comprobatória carreada aos autos do Processo nº 23065.026521/2026-85, submete-se o presente
memorial à criteriosa avaliação da Comissão Especial, com vistas ao deferimento do Reconhecimento de Saberes e
Competências (RSC-PCCTAE).

7. TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para os devidos fins, que as informações e a documentação apresentadas neste Memorial Descritivo são
verdadeiras, autênticas e correspondem à minha trajetória profissional, responsabilizando-me administrativa, civil e
penalmente por sua veracidade, nos termos da legislação vigente.
Declaro estar ciente de que cada atividade desenvolvida somente poderá ser utilizada uma única vez para fins de
pontuação no processo de RSC-PCCTAE, sendo vedada sua utilização concomitante para atendimento de mais de um
critério específico.
Declaro, ainda, estar ciente de que este Memorial Descritivo deverá ser disponibilizado na forma prevista na
legislação aplicável, observado o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), responsabilizando-me
pelas informações e pelos dados pessoais nele constantes.
Maceió, AL, 14 de setembro de 2026.

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Secretário Executivo – Matrícula SIAPE nº 1621683
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - UFAL

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